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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

124ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/12/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0080/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0067/14-AL, de autoria da Deputada Cristina Almeida, que dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário.
2 Projeto de Resolução 0037/15-AL Deputado Jory Oeiras Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas.
3 Moção 0241/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor ERALDO ALMEIDA, Radialista.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0269/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0147/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0199/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0008/15-COF-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0217/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, ao ROTARY CLUBE DE MACAPÁ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0218/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplusos, a Professora SANDRA FERNANDES ROCHA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0219/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos, à MARCIA NAZARÉ FARIAS PINHEIRO. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente