ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

123ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/12/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0078/15-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0273/15-AL, de autoria do Deputado Moises Souza, que autoriza o Poder Executivo a abrir vagas de contrato administrativo destinadas às UDEs
2	Veto	0079/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0200/2015-AL. De autoria da Deputada Edna Auzier, que dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para as Costureiras e empresárias (os) do ramo das confecções.
3	Projeto de Lei Ordinária	0300/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a divulgação da lei federal nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha) em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0301/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a isenção de tributos estaduais incidentes sobre a parcela da fatura de energia elétrica cobrada a título de bandeira tarifária no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0302/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Expedição pela Vigilância Sanitária Estadual, de Adesivos que Certifiquem o Cadastro e a Regularidade para o Exercício da Atividade Econômica de Distribuição de Água Mineral por Caminhões no Estado do Amapá.
6	Moção	0217/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, ao ROTARY CLUBE DE MACAPÁ, pelos relevantes serviços prestados a comunidade amapaense.
7	Moção	0218/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplusos, a Professora SANDRA FERNANDES ROCHA.
8	Moção	0219/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Moção de Aplausos, à MARCIA NAZARÉ FARIAS PINHEIRO.
9	Moção	0220/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Piratas das Batucada.
10	Moção	0221/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Associação Recreativa Escola de Samba Império do Povo.
11	Moção	0222/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Império de Samba Solidariedade.
12	Moção	0223/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.
13	Moção	0224/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.
14	Moção	0225/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Embaixada de Samba Cidade de Macapá.
15	Moção	0226/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Unidos do Buritizal.
16	Moção	0227/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Maracatu da Favela.
17	Moção	0228/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Império da Zona Norte.
18	Moção	0229/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Escola de Samba Emissários da Cegonha.
19	Moção	0230/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos (Neck), Cidadão do Samba.
20	Moção	0231/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor João Carlos do Rosário - (Carlos Pirú), Radialista, Compositor e Sambista.
21	Moção	0232/15-AL	Deputada Crisitina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor José Ney Picanço e Silva - (Jota Ney), Radialista.
22	Moção	0233/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Azevedo Picanço, Radialista.
23	Moção	0234/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Tavares (Sucuriju) - Rei Momo do Carnaval Amapaense.
24	Moção	0235/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Perfil do Samba, Instituto voltada a valorização do Samba Amapaense.
25	Moção	0236/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Entidade Amigos do Samba, Instituição voltada a valorização do Samba Amapaense.
26	Moção	0237/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Francisco Lino da Silva, Presidente de Honra da Universidade de Samba Boêmios do Laguinho.
27	Moção	0238/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Roberto Rodrigues, Carnavalesco.
28	Moção	0239/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhorita Juliane Barros, Musa do Carnaval Amapaense.
29	Moção	0240/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Luiz da Silva Mota, Presidente da Liga das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP.
30	Requerimento	2555/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca.
31	Requerimento	2556/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rodovia JK.
32	Requerimento	2557/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia, no Bairro Cidade Nova.
33	Requerimento	2558/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Rivanda Nazaré da Silva Guimarães, no Bairro Novo Horizonte.
34	Requerimento	2559/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme os banheiros no entorno da Fortaleza de São José de Macapá.
35	Requerimento	2560/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Unidade do Banco de Sangue ao Município de Santana.
36	Requerimento	2561/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Agenor Ferreira Pinto, no Bairro do Zerão.
37	Requerimento	2562/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua adjacentes a UBS Lélio Silva, no Bairro Buritizal.
38	Requerimento	2563/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
39	Requerimento	2564/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
40	Requerimento	2565/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
41	Requerimento	2566/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal.
42	Requerimento	2567/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Pedro Vanderlei Cardoso, no Bairro Novo Horizonte.
43	Requerimento	2568/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II.
44	Requerimento	2569/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras.
45	Requerimento	2570/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.
46	Requerimento	2571/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras.
47	Requerimento	2572/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras.
48	Requerimento	2573/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras.
49	Requerimento	2574/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras.
50	Requerimento	2575/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
51	Requerimento	2576/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
52	Requerimento	2577/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Rua Abacaxi, no Bairro Açaí.
53	Requerimento	2578/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Guaranis, no Bairro Buritizal.
54	Requerimento	2579/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Galibis, no Bairro Buritizal.
55	Requerimento	2580/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua João Manoel Nascimento, no Bairro Pantanal.
56	Requerimento	2581/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito das constantes interrupções no abastecimento de água na Av. Antonio Machado, no Bairro Congós.
57	Requerimento	2582/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEINF, que reforme a Escola de Administração Pública do Estado, localizada na Av. Amazonas, Bairro Centro.
58	Requerimento	2583/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SESA, informações sobre o Programa de Educação Continuada, assim como seu orçamento.
59	Requerimento	2584/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Elesbão, no Município de Santana.
60	Requerimento	2585/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pau Brasil, no Bairro Ipê.
61	Requerimento	2586/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
62	Requerimento	2587/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Cedro, no Bairro Ipê.
63	Requerimento	2588/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jaboradi, no Bairro Ipê.
64	Requerimento	2589/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Aquariquara, no Bairro Ipê.
65	Requerimento	2590/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Amapá, no Bairro Ipê.
66	Requerimento	2591/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Acapu, no Bairro Ipê.
67	Requerimento	2592/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Eucalipito, no Bairro Ipê.
68	Requerimento	2593/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Virola, no Bairro Ipê.
69	Requerimento	2594/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Ipê.
70	Requerimento	2595/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Itaubal, no Bairro Ipê.
71	Requerimento	2596/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ipê, no Bairro Ipê.
72	Requerimento	2597/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Angelim, no Bairro Ipê.
73	Requerimento	2598/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maçaranduba, no Bairro Ipê.
74	Requerimento	2599/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José de Anchieta entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central em Santana.
75	Requerimento	2600/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
76	Requerimento	2601/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Faconey, no Bairro São Lázaro.
77	Requerimento	2602/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Germano Silva Souza, no Bairro São Lázaro.
78	Requerimento	2603/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
79	Requerimento	2604/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Luiz Lino dos Santos, no Bairro São Lázaro.
80	Requerimento	2605/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Dos Aimorés, no Bairro Buritizal.
81	Requerimento	2606/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Vinte e Oito de Julho, no Bairro do Congós.
82	Requerimento	2607/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo de Souza Mesquita, no Bairro Cidade Nova.
83	Requerimento	2608/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. General Osório, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
84	Requerimento	2609/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
85	Requerimento	2610/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Evandro Carneiro de Melo, no Bairro do Congós.
86	Requerimento	2611/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Piauí, no Bairro Pacoval.
87	Requerimento	2612/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Sergipe, no Bairro Pacoval.
88	Requerimento	2613/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Álvores da Costa, no Bairro do Centro
89	Requerimento	2614/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Padre Júlio, no Bairro Santana Rita.
90	Requerimento	2615/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
91	Requerimento	2616/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Centro.
92	Requerimento	2617/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
93	Requerimento	2618/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Goiás, no Bairro Pacoval.
94	Requerimento	2619/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Dois de Morais, no Bairro do Congós.
95	Requerimento	2620/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Dr. Alberto, no Bairro do Congós.
96	Requerimento	2621/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Açaí, no Bairro Morada das Palmeiras.
97	Requerimento	2622/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Murici, no Bairro Morada das Palmeiras.
98	Requerimento	2623/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Limões, no Bairro Morada das Palmeiras.
99	Requerimento	2624/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Tucumã, no Bairro Morada das Palmeiras.
100	Requerimento	2625/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Biribal, no Bairro Morada das Palmeiras.
101	Requerimento	2626/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jaboticaba, no Bairro Morada das Palmeiras.
102	Requerimento	2627/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Violeta Montalverne, no Bairro do Congós.
103	Requerimento	2628/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Liz César Pic, no Bairro São Lázaro.
104	Requerimento	2629/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.
105	Requerimento	2630/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Beira Rio.
106	Requerimento	2631/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Municipal Padre Fúlvio, no Bairro Fonte Nova em Santana.
107	Requerimento	2632/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Fonte Nova, em Santana.
108	Requerimento	2633/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à UBS Marcelo Cândia, no Bairro Jardim Felicidade I.
109	Requerimento	2634/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Praça do Muca, próximo a Escola Estadual Lauro Chaves.
110	Requerimento	2635/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Praça José Tupinamba, no Bairro Novo Buritizal.
111	Requerimento	2636/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEED, que revitalize as centrais de ar condicionados da Escola Estadual Deusolina Sales Faris, no Bairro Pacoval.
112	Requerimento	2637/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Deusolina Sales Farias, no Bairro Pacoval.
113	Requerimento	2638/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SEED, que seja instaladas centrais de ar condicionado na Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes, na Av. FAB.
114	Requerimento	2639/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da SESA, que normalize o atendimento de marcação de consultas no Hospital de Especialidade Alberto Lima.
115	Requerimento	2640/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes a Praça do Novo Buritizal.
116	Requerimento	2641/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Maria Neuza do Carmo Souza, no Bairro Infraero I.
117	Requerimento	2642/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
118	Requerimento	2643/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rodovia do Curiaú.
119	Requerimento	2644/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no, Bairro do Muca.
120	Requerimento	2645/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da drenagem do esgoto, no Bairro Boné Azul.
121	Requerimento	2646/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água, no Bairro Morada das Palmeiras.
122	Requerimento	2647/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito do Fornecimento de água, no Bairro Amazonas.
123	Requerimento	2648/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias no fornecimento de água na Av. Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana.
124	Requerimento	2649/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Fonte Nova em Santana.
125	Requerimento	2650/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Pantanal.
126	Requerimento	2651/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que intensifique o policiamento ostensivo, no Bairro Renascer I e II.
127	Requerimento	2652/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a reforma da Praça do Bairro Pantanal.
128	Requerimento	2653/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, que providencie a construção de uma Arena Esporetiva, no Bairro Renascer.
129	Requerimento	2654/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da RURAP, que envie no prazo de 48 horas, os Processos relativos aos Empenhos 2015NE00227, 2015NE228 e 2015NE229 de 22/09/2015, realizados entre aquele Instituto e Federação de Rodeio Amapaense-FERAP, que totalizam o mantante de R$ 3.832.500,00, referente a contratação de Empresa Especializada em Montagem e Desmontagem de Estrutura Móvel do Parque de Exposição.
130	Requerimento	2655/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em todo o Ramal da Souzamar na Área Portuária de Santana.
131	Requerimento	2656/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca do posteamento de madeira, em concreto na Passarela Raimundo Antonio Machado com a Rua Carlos Drumond de Andrade, no Bairro Congós.
132	Requerimento	2657/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, providências referente ao recapeamento do Ramal da Souzamar, na Área Portuária de Santana.
133	Requerimento	2658/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que sejam realizadas obras de implantação de sistema de água e esgoto na Rua Pêssego, no Bairro Novo Horizonte.
134	Requerimento	2659/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes-SETRAP, fiscalização junto às empresas de ônibus que fazem a linha Macapá/Santana, que não estão entrando no Distrito de Fazendinha.
135	Requerimento	2660/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que estabeleça a pressão de rede de água, que a vários meses não chega nos chuveiros das residências do Bairro do Muca.
136	Requerimento	2661/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, que disponibilize um médico para Comunidade do Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.
137	Requerimento	2662/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes-SETRAP, que seja feita a pavimentação asfáltica de três quilômetros e meio, sendo dois quilômetros na Vila Água Branca e um quilômetro e meio em frente a Vila do Martins, no Vale do Jarí, Município de Laranjal do Jarí.
138	Requerimento	2663/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Cidade Nova II.
139	Requerimento	2664/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Açaí.
140	Requerimento	2665/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública do Bairro Ipê.
141	Requerimento	2666/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova II.
142	Requerimento	2667/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Ipê.
143	Requerimento	2668/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Garal da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Açaí.
144	Requerimento	2669/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a conclusão das obras dos Hospitais da Cidade de Macapá.
145	Requerimento	2670/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, a compra de medicamentos e material Hospitalar para o Hospital de Emergência-HE.
146	Requerimento	2671/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que encaminhe esclarecimentos sobre as interrupções diárias de água que vem ocorrendo nas Comunidades Bailique e Vilas Adjacentes.
147	Indicação	2041/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Maria Marques Costa, no Bairro Pantanal.
148	Indicação	2042/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada e recuperada a sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
149	Indicação	2043/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de coleta de lixo e limpeza na área de ponte no fim da Av. Diógenes Silva.
150	Indicação	2044/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem na Rua Classicismo, no Bairro Renascer I.
151	Indicação	2045/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para construção de uma (01) Inidade de Saúde na Comunidade do Carneiro, Arquipélago do Bailique.
152	Indicação	2046/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplenagem e asfaltamento de todas as Ruas do Bairro Amazonas.
153	Indicação	2047/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos das Ruas 1, 2 e 3 do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
154	Indicação	2048/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Brasília, no Bairro do Centro.
155	Indicação	2049/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Rio Branco, no Bairro do Centro.
156	Indicação	2050/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 07 de Setembro, no Bairro Área Portuária.
157	Indicação	2051/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
158	Indicação	2052/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja feito trabalho de limpeza na Av. Castro Alves, no Bairro Área Portuária.
159	Indicação	2053/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Castro Alves, no Bairro Área Portuária.
160	Indicação	2054/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Sete de Setembro, no Bairro Área Portuária.
161	Indicação	2055/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. Brasília, no Bairro do Centro.
162	Indicação	2056/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentado a Av. 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
163	Indicação	2057/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua APAE, entre as Avenidas Maria Colares e Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
164	Indicação	2058/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Paraíba, entre as Ruas Goiás e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
165	Indicação	2059/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza no entorno da Escola Estadual Lauro Chaves, no Bairro do Muca.
166	Indicação	2060/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Inspetor Oliveira, no Bairro Zerão.
167	Indicação	2061/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências referente a terraplanagem da Av. José Nery, entre Amadeu Gama e Zeca Serra.
168	Indicação	2062/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. 17 do Marabaixo III.
169	Indicação	2063/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento da Travessa Nevasca 546, Jardim América, no Bairro Marabaixo.
170	Indicação	2064/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipa de Obras de Macapá, reforma nas passarelas da Rua Raimundo Ferreira Guedes, entre as Ruas José César Braga e a Segunda Av. do Bairro Novo Horizonte.
171	Indicação	2065/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipa de Obras de Macapá, a realização do serviço de reforma na Passarela denominada João Azevedo Tavares, no Bairro São Lázaro.
172	Indicação	2066/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipa de Obras de Macapá, pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
173	Indicação	2067/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a periodicidade na coleta de lixo, no Bairro das Pedrinhas.
174	Indicação	2068/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom pedro I, no Bairro Hospitalidade.
175	Indicação	2069/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Costa e Silva e Presidente Kennedy, no Bairro Hospitalidade.
176	Indicação	2070/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Presidente Kennedy, entre as Ruas Sete de Setembro e Castelo Branco.
177	Indicação	2071/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, a pavimentação asfáltica na Av. Nova Brasília, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e euclides Rodrigues.
178	Indicação	2072/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e esgoto da EMEF Rondonia na Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
179	Indicação	2073/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica da EMEF Amapá na Rua Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
180	Indicação	2074/15-AL	Depuatdo Fabricio Furlan	Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e telhado da EMEI Meu Pé de Laranja Lima na Rua Cora de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
181	Indicação	2075/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de revitalização da rede elétrica e telhado da EMEF Hildemar Maia na Rua Conego Domingos Maltêz, no Bairro do Trem.
182	Indicação	2076/15-AL	Depuatdo Fabricio Furlan	Indica à Secretária Municipal da SEMED, serviço de implantação do sistema de aterramento interligado ao quadro de distribuição de energia da EMEF José Duarte de Azevedo na Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
183	Indicação	2077/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área da Arena de Esportes do Bairro do Novo Horizonte.
184	Indicação	2078/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área de entorno do CIOSP, no Bairro do Novo Horizonte.
185	Indicação	2079/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área de entorno do Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro do Novo Buritizal.
186	Indicação	2080/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área de entorno da Praça do Jardim Felicidade I.
187	Indicação	2081/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza nas Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul.
188	Indicação	2082/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área de entorno da Primeira Arena, no Bairro do Zerão.
189	Indicação	2083/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na área de entorno da Feira Maluca, no Bairro do Congós.
190	Indicação	2084/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento nas Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul.
191	Indicação	2085/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem e pavimentação da Passagem Independência, no Bairro Jardim Marco Zero.
192	Indicação	2086/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem e pavimentação da Passagem Canal do Jandiá em toda extensão, no Bairro Pacoval.
193	Indicação	2087/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, a retirada da lixeira viciada existente na Rua Alceu Paulo Ramos em frente a construção abandonada que seria a delegacia das mulheres, no Bairro Novo Horizonte.
194	Indicação	2088/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que estude a viabilidade de implantação sinalização vertical (Placa de Pare) e horizontal, no cruzamento das vias Rua Alceu Paulo Ramos com a Av. Francisco Alves Correia, no Bairro Novo Horizonte.
195	Indicação	2089/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Municipio de Santana, serviços de capina e limpeza nas Ruas Adjacentes a Escola Estadual Ribamar Pastana.
196	Indicação	2090/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraiso.
197	Indicação	2091/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie mais medicações para a UBS do Bairro Marabaixo.
198	Indicação	2092/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que faça a limpeza e a desobstrução do Canal do Beirol.
199	Indicação	2093/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela ao Final da Av. Mãe Luzia, no Bairro Jesus de Nazaré.
200	Indicação	2094/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Maria Creuza, no Bairro do Muca.
201	Indicação	2095/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Rua Odilardo Silva em toda sua extensão.
202	Indicação	2096/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. São Paulo, no Bairro Pacoval.
203	Indicação	2097/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria Creuza entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
204	Indicação	2098/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza nas Ruas Adjacentes ao CIOSP do Novo Horizonte, no Bairro Novo Horizonte.
205	Indicação	2099/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Rua Hugo Alves (próximo do Canal), no Bairro Perpétuo Socorro.
206	Indicação	2100/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Neturno (Conjunto da Ego), no Bairro Jardim Marco Zero.
207	Indicação	2101/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e remoção de entulhos da Av. Araucaria e Ruas Acapú/Amapá e Cedro, no Bairro Ypê.
208	Indicação	2102/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Araucaria e Ruas Acapú/Amapá e Cedro, no Bairro Ypê.
209	Indicação	2103/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Av. 13 de Setembro, sentido Cuba de Asfalto.
210	Indicação	2104/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos do Bairro Infraero II.
211	Indicação	2105/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos ao redor do Terminal Rodoviário do Bairro Cuba de Asfalto.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0029/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0058/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Resolução	0036/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputada Estadual EDNA AUZIER, nos autos do Processo nº 0000547.65.2012.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53. § da Constituição Federal.	Votação Simbólica Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0188/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0201/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Grupo Pilão pelos 40 anos de carreira na Música popular Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Moção	0206/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senador da República Paulo Renato Paim, Presidente da Comissão de Direito Humanos-CDH, do Senado Federal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Moção	0212/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Senhora Izabel Maria Lino do Espirito Santo, Mãe de Santo da Seara Santa Izabel, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Moção	0213/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Joaquim Picanço do Espirito Santo, responsável pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Moção	0214/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Senhora Maria Chagas da Silva (Mãe Derica), Yalorixá do Terreiro da Cabocla Jurema, pela passagem do sia da Umbanda, 15 de Novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Moção	0215/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Yalorixá do Terreiro de Umbanda e Mina Nagô Nossa Senhora das Graças e Presidenta da Federação dos Cultos Afro Religiosos do Estado do Amapá-FECARUMINA, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Moção	0216/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Orlando Alexandre Rodrigues (Pai Vanjurê), pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2417/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Pedro Américo trecho localizado após a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2418/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2419/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Castro Alves, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2420/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2421/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2422/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2423/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro da Fazinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2424/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2425/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2426/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2427/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2428/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias ao Bairro fé em Deus em santana, pois os moradores vem sofrendo com a deficiência no abastecimento de água no Bairro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2429/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2430/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para o Bairro Fé em Deus em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2431/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso