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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

120ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/12/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0007/15-GEA Poder Executivo Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao Artigo 116, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0069/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0033/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0980, de 03 de abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades da Polícia Técnico-Científica do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0191/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0038/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0174/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0040/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1. 438, de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá-Fundação Tumucumaque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0184/2015-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
5 Projeto de Lei Ordinária 0041/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0185/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0042/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0186/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0045/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 1.780, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0187/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0047/15-GEA PODER EXECUTIVO Inclusão da Ação no Eixo Infraestrutura, alterando o Anexo I, da Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre Plano Plurianual para quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0175/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
9 Projeto de Lei Ordinária 0009/15-TJAP PODER JUDICIÁRIO Acrescenta o inciso VIII ao artigo 3º do Decreto (N) nº 158, de 30 de setembro de 1991, para incluir como receita do Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Justiça-FMRJ as multas por inexecução contratual previstas na Lei de Licitações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente