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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

118ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/11/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
2 Projeto de Lei Ordinária 0291/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a proibição de utilização de barragens de rejeitos no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0292/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação lonizante e o uso de equipamentos de proteção individual no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0293/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a proibição na inscrição dos devedores de tarifas públicas em cadastros de consumidores inadimplentes no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0294/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a implementação do programa estadual de incentivo à adoção de telhados verdes em espaços urbanos no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0295/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia no Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0296/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame para diagnóstico da trombofilia, em grávidas, nos postos de saúde e hospitais da rede pública do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0297/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a divulgação da lei federal nº 13.104/2015 (lei do feminicídio) em todos os estabelecimentos privados de ensino do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0298/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a divulgação da lei federal nº 13.104/2015 (lei do feminicídio) em todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estado do Amapá.
10 Projeto de Lei Ordinária 0299/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a divulgação da lei federal nº 11340/2006 (Lei Maria da Penha) em todos os estabelecimentos privados de ensino do Estado do Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0028/15-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Projeto de Resolução 0029/15-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 183/15-AL-CJR Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Resolução 0030/15-AL Deputado Moisés Souza Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 183/15-AL-CJR Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente