account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

115ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 18/11/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
2 Requerimento 2534/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que regularize o abastecimento de água, no Bairro Paraíso em Santana.
3 Requerimento 2535/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a recuperação da ponte de madeira que dá acesso a Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
4 Requerimento 2536/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações da Praça Poliesportiva do Bairro Jardim II.
5 Requerimento 2537/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário Estadual de Segurança Pública, informações referente a reforma da Delegacia de Polícia, no Município de Mazagão.
6 Requerimento 2538/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Ana Maria Gomes da Costa com a Rua Clodoaldo da Silva, no Bairro Jardim II.
7 Requerimento 2539/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Raimundo Nonato Bahia Corrêa, no Bairro do Muca.
8 Requerimento 2540/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
9 Requerimento 2541/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Cícero Marques, no Bairro Novo Horizonte.
10 Requerimento 2542/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Joaquim Magalhães dos Santos, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 2543/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Acre, no Bairro Pacoval.
12 Requerimento 2544/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Oriosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova.
13 Requerimento 2545/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
14 Requerimento 2546/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
15 Requerimento 2547/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Av. José de Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana.
16 Requerimento 2548/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Goiabal.
17 Requerimento 2549/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim I.
18 Requerimento 2550/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Jardim II.
19 Requerimento 2551/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Bairro Novo Horizonte.
20 Requerimento 2552/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Diretora Presidente da CAESA, o fornecimento de água que encontra-se precário, no Conjunto Macapaba.
21 Requerimento 2553/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana.
22 Requerimento 2554/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
23 Indicação 2027/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Macapá-SEMAST/PMM, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar problemas com o cadastramento das famílias no Programa Bolsa Família.
24 Indicação 2028/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, estudar a possibilidade de construir um Posto de Saúde, no Bairro Amazonas.
25 Indicação 2029/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça do Jesus de Nazaré, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
26 Indicação 2030/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
27 Indicação 2031/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Centro.
28 Indicação 2032/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Veiga Cabral esquina com a Av. Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim I.
29 Indicação 2033/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela ao final da Rua José Mont Alverne, no Bairro Congós.
30 Indicação 2034/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela ao final da Av. Rio Javari, no Bairro do Perpétuo Socorro.
31 Indicação 2035/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Acelino de Leão, esquina com a Rua Eliezer Levy, no Bairro do Trem.
32 Indicação 2036/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja refeita a sinalização de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Av. Antônio Coelho de Carvalho com a Rua General Rondon, no Bairro Central.
33 Indicação 2037/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Felipe Camarão, entre a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
34 Indicação 2038/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza nas Adjacências do SENAC situado na Rua Manoel Eudóxio Pereira com a Av. Antônio Coelho de Carvalho.
35 Indicação 2039/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito um serviço de tapa buracos na Av. Domingos Amorim , entre as Ruas Claudomiro de Moraes e José Valentim, no Bairro Novo Buritizal.
36 Indicação 2040/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a limpeza e a desobstrução do Canal da Av. Princesa Isabel, no Bairro Hospitalidade.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2099/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que autorize à implantação do Projeto Cidadão Mirim na Vila Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2100/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, realizar estudos para organização da cadeia produtiva da Comunidade do Alto do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2394/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2395/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Universidade Federal do Amapá, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2396/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2397/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2398/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2399/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Universidade Federal do Amapá - Unifap, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2400/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie revitalização da rede de fios elétricos na Av. José Moacir Banhos Araújo, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2401/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2402/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2403/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Presidente Getúlio Vargas em frente a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Bairro Central. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2404/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2405/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governdor do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açai, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2406/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas Adjacentes ao Posto Policial da Fortaleza em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2407/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Adjacências da Ferrovia de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2408/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2409/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2410/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, celeridade no processo nº 026/14, que solicita a construção de um Centro Comunitário no Bairro Loteamento Parque dos Buritis, na cidade de Macapá-AP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2411/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado dos Transportes-SETRAP, a realizar parceria com a Prefeitura Municipal de Macapá para realização de serviços de terraplanagem e asfaltamento de todas as vias públicas do Bairro Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2412/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2413/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para o Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2414/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Sete, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2415/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Oriosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2416/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Maria Marques Costa, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente