account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

114ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/11/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
2 Projeto de Lei Ordinária 0279/15-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a Criação do Programa de Prevenção do Câncer de Mama itinerante no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0280/15-AL Deputado Dr. Furlan Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Mãe Tucuju como forma de garantir a rede de proteção à saúde materno infantil no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0281/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a instituição do programa de identificação, catalogação, recuperação e preservação das nascentes de água dos rios, igarapés, lagoas e córregos para instrumentalizar programas, planos e projetos no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0282/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a instituição da política de incentivo à produção de polpa de frutas regionais e de época no Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0283/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no Estado do Amapá.
7 Moção 0212/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Izabel Maria Lino do Espirito Santo, Mãe de Santo da Seara Santa Izabel, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.
8 Moção 0213/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Joaquim Picanço do Espirito Santo, responsável pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.
9 Moção 0214/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Maria Chagas da Silva (Mãe Derica), Yalorixá do Terreiro da Cabocla Jurema, pela passagem do sia da Umbanda, 15 de Novembro.
10 Moção 0215/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Senhora Maria Iolete da Silva Nunes, Yalorixá do Terreiro de Umbanda e Mina Nagô Nossa Senhora das Graças e Presidenta da Federação dos Cultos Afro Religiosos do Estado do Amapá-FECARUMINA, pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.
11 Moção 0216/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Orlando Alexandre Rodrigues (Pai Vanjurê), pela passagem do dia da Umbanda, 15 de Novembro.
12 Requerimento 2488/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Praça do Jardim Felicidade I.
13 Requerimento 2515/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
14 Requerimento 2516/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pará, no Bairro Pacoval.
15 Requerimento 2517/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Maranhão, no Bairro Pacoval.
16 Requerimento 2518/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
17 Requerimento 2519/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pernambuco, no Bairro Pacoval.
18 Requerimento 2520/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Setima Avenida do Congós.
19 Requerimento 2521/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana.
20 Requerimento 2522/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana.
21 Requerimento 2523/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana.
22 Requerimento 2524/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
23 Requerimento 2525/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral da Quadra de Esportes da Praça Barão do Rio Branco, no Centro.
24 Requerimento 2526/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
25 Requerimento 2527/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SEED, reforma e manutenção da rede elétrica do Centro Estadual de Lígua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand, bem como o retorno das aulas do referido Centro.
26 Requerimento 2528/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adaptações necessárias na Arena Parque do Marabaixo III.
27 Requerimento 2529/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Arena Mané Garrincha, no Bairro Zerão.
28 Requerimento 2530/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, providências urgentes para a compra de medicamentos e material hospitalar para o Hospital de Clínicas Alberto Lima-HCAL.
29 Requerimento 2531/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade, Zona Norte de Macapá.
30 Requerimento 2532/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer a liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 2016/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós.
32 Indicação 2017/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
33 Indicação 2018/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
34 Indicação 2019/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, a manutenção da sinalização de trânsito (semáforo) no cruzamento da Av. Timbiras com a Rua Professor Tostes, no Bairro do Muca.
35 Indicação 2020/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Av. Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
36 Indicação 2021/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua dos Bacuris, no Bairro do Açai.
37 Indicação 2022/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza na Av. Bacuris, no Bairro Açai.
38 Indicação 2023/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada a Rua 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova.
39 Indicação 2024/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Minicípio de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Av. João Coutinho entre as Ruas 15 de Novembro e Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova.
40 Indicação 2025/15-AL Deputada Roseli Matos Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, a recuperação e revitalização das sinalizações vertical e horizontal da esquina da Rua José Serafim com a Av. General Osório, no Bairro do Laguinho.
41 Indicação 2026/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana-SEMOB/PMM, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Francisco Felipe de Miranda Nery, no Bairro Loteamento do Parque dos Buritis.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2374/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2375/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída uma passarela de travessia em frente ao Instituto Penitenciário do Amapá-IAPEN, localizda na Rodovia Duca Serra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2376/15-AL Deputado Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2377/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas em toda extensão do Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2378/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do 6º batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2379/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, reforma na estrutura do Ginásio Paulo Corrado, no Centro de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2380/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias na baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2381/2015 Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias com a baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2382/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nas constante interrupções no fornecimento de água bem como com o problema de esgoto da via, na Av. São João Apostolo, no Bairro Paraiso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2383/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Açai, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2384/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponiobilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2385/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2386/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Caxias de Souza, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2387/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2388/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Afonso Arinos, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2389/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento a pé nas paradas de ônibus em frente à Unifap, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2390/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2392/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Minas Gerais, no Bairro Santa Rita próximo a EMTU. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2393/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá na Orla da Cidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente