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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

113ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 16/11/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
2 Projeto de Lei Ordinária 0272/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a criação do sistema de sinalização sonora para o caso de rompimento de barragem no Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0274/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a Política de Prevenção e Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de Crianças, Adolescentes e Adultos no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0275/15-AL Deputada Marilia Góes Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, portadores de deficiência e gestantes, nas praças de alimentação dos shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômicos localizados no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0276/15-AL Deputado Pedro Dalua Torna obrigatória a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelos hospitais da rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá.
6 Projeto de Lei Ordinária 0277/15-AL Deputado Pedro Dalua Obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado.
7 Projeto de Lei Ordinária 0278/15-AL Deputado Pedro Dalua Estabece diretrizes para a realização de estágio nas escolas públicas estaduais.
8 Projeto de Resolução 0023/15-AL Deputado Moisés Souza Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências.
9 Projeto de Resolução 0024/15-AL Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
10 Projeto de Resolução 0025/15-AL Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, emendas parlamentares ao orçamento federal.
11 Projeto de Resolução 0026/15-AL Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar o inciso I, e suas alineas `a e `b, do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
12 Projeto de Resolução 0027/15-AL Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania-CJR Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
13 Moção 0206/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senador da República Paulo Renato Paim, Presidente da Comissão de Direito Humanos-CDH, do Senado Federal.
14 Moção 0207/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos a Srª Maria das Graças Senna Ramos.
15 Moção 0208/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Sr. Ney da Silva Balieiro.
16 Moção 0209/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos à Srª Josenir Correa de Oliveira.
17 Moção 0210/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos à Srª Dalva Vilhena Martins.
18 Moção 0211/15-AL Deputado Fabricio Furlan Moção de Aplausos ao Professor Orivaldo Rodrigues da Costa.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2344/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2345/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Passarela localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2346/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2347/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2348/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2349/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2350/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2351/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2352/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2353/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2354/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2355/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2356/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2357/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2358/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2359/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2360/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2361/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2362/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2363/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2364/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2365/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2366/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2367/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2368/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2369/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ananás, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2370/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2371/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2372/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2373/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2713/15-AL Deputada Marília Góes Requer a realização de uma Audiência Pública a fim de discutir a situação trabalhista da Unidade Descentralizada da Execução, vinculadas a Secretaria de Estado de Educação-SEED. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente