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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

112ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 11/11/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2309/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Cultura, que designe servidor para reabertura da sala destinada a obras em braile, para atender deficientes visuais na Biblioteca Pública Elcy Lacerda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2310/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, reforma administrativa ora em curso, a Biblioteca Pública Elcy Lacerda retorne para o organograma da Secretaria de Estado da Educação-SEED. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2311/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-UPC, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2312/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Campo da Praça Pública localizda no Bairro do Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2313/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2314/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SDR, para que dê continuidade ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária no Amapá, em especial no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2315/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SEED, para que efetue os repasses atrasados do Convênio firmado entre aquela Secretaria com as Escolas Famílias Agrícolas-EFA`s. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2317/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2318/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2319/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Amazonas Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2320/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2321/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2322/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado que interceda junto à SESA, providências imediatas com relação a falta de Antibióticos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2324/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar; policiamento ostensivo da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2325/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Valter Jucá entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2326/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extençao da 1ª Travessa do Conjunto Embapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2327/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2328/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2329/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2330/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2331/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2332/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2333/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2334/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2335/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2º Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2336/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias públicas da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2337/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, providências referente a reforma e manutenção da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2338/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização da energia elétrica, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2339/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a expansão 500 (quinhentos) metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2340/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a expansão de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros de passarelas para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2341/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de distribuição de água na Rua Licinias, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2342/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização do Ramal do Lourenço, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2343/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente