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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

111ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/11/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
2 Projeto de Lei Ordinária 0047/15-GEA PODER EXECUTIVO Inclusão da Ação no Eixo Infraestrutura, alterando o Anexo I, da Lei nº 1.616, de 12 de janeiro de 2012, que dispõe sobre Plano Plurianual para quadriênio 2012 a 2015 e dá outras providências.
3 Requerimento 2481/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação pública da Av. Santana.
4 Requerimento 2482/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que o mesmo utilize os mecanismos legais a fim de estipular a gratificação CDS-1 aos ocupantes dos cargos de Chefes de Plantões do IAPEN.
5 Requerimento 2483/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Escada na Rua Eliezer Levy no Trem para a Rua José Trajano de Souza, no Bairro Santa Rita.
6 Requerimento 2484/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a revitalização dos refletores da Praça do Bairro Santa Inês, na Orla de Macapá.
7 Requerimento 2485/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito, que emita circular ao Batalhão de Trânsito e a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, órgãos que possuem convênios com a instituição, sobre a decisão judicial válida em todo território nacional que proíbe a exigência, em todo o Brasil, do uso de habilitação por parte dos usuários de ciclomotores, também conhecidos como `cinquentinhas`.
8 Requerimento 2486/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Arena de Esportes, no Bairro do Novo Horizonte.
9 Requerimento 2487/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Feira Maluca, no Bairro do Congós.
10 Requerimento 2488/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Praça do Jardim Felicidade I.
11 Requerimento 2489/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno nas Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul.
12 Requerimento 2490/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do CIOSP, no Bairro do Novo Horizonte.
13 Requerimento 2491/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Primeira Arena, no Bairro do Zerão.
14 Requerimento 2492/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno do Posto de Saúde Lélio Silva, no Bairro Novo Buritizal.
15 Requerimento 2493/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul.
16 Requerimento 2494/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas e Avenidas do Loteamento Caranã, no Bairro Boné Azul.
17 Requerimento 2495/15-AL Deputada Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, cópia do Relatório/Ata da Conferência Estadual de Saúde 2015.
18 Requerimento 2496/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que viabilize a ampliação de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo-UTI e Unidade de Tratamento Semi- Intensivo, nos Hospitais da Rede Pública Estadual.
19 Requerimento 2497/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que desenvolva um Relatório com a quantidade atual de leitos das mais diversas especialidades ofertadas pelo Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
20 Requerimento 2498/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, analise técnica detalhada da atual situação do mamógrafo para que tome providências a cerca da reativação do serviço prestado no Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL.
21 Requerimento 2499/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde-SESA, que capacite os colaboradores lotados no SAME do Hospital das Clinicas Alberto Lima-HCAL.
22 Requerimento 2500/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Saúde, estudo de viabilidade para implantação de um consultório odontológico móvel para Comunidades/Assentamentos e Municípios da Região do Estado do Amapá.
23 Requerimento 2501/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção dos ramais da Comunidade do Limão, no Município de Tartarugalzinho.
24 Requerimento 2502/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para compra de um gerador para Escola Estadual Professora Maria Helena Cordeiro, no Município de Pedra Branca do Amapari.
25 Requerimento 2503/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, o envio de técnicos para ajustar todo sistema de rede elétrica da Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
26 Requerimento 2504/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a podagem de árvore que vem ocasionando interrupções de energia da BR 210 perimetral norte, do Km 200 ao 298, Município de Pedra Branca do Amapari.
27 Requerimento 2505/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Marabaixo.
28 Requerimento 2506/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
29 Requerimento 2507/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana.
30 Requerimento 2508/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Ribamar Pastana, em Santana.
31 Requerimento 2509/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Paraíso em Santana.
32 Requerimento 2510/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias a respeito da rede de esgoto do Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
33 Requerimento 2511/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias em relação ao fornecimento de água na Rua Jucelino Kubitschek, no Bairro Paraíso em Santana.
34 Requerimento 2512/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Marabaixo.
35 Requerimento 2513/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
36 Requerimento 2514/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Perpétuo Socorro.
37 Indicação 1997/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.
38 Indicação 1998/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.
39 Indicação 1999/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Maria Rosa Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
40 Indicação 2000/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reparos ma passarela da 2ª Avenida do Bairro Araxá.
41 Indicação 2001/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que excute estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical/semáforo para passagem de pedestre nos trechos da Rua Cândido Mendes (em frente ao Ginásio Avertino Ramos, Teatro das Bacabeiras e Mercado Minicipal de Macapá).
42 Indicação 2002/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que execute estude de viabilidade para implantação de sinalização vertical/semáforo para passagem de pedestre nos trechos da Rua Adison José Pereira (em frente ao Haras e Terminal Rodoviário Estadual).
43 Indicação 2003/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja providenciado a limpeza do Complexo Turístico do Araxá.
44 Indicação 2004/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
45 Indicação 2005/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da Passagem Rio Grande do Sul entre as Avenidas Vereador Orlando Pinto e Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
46 Indicação 2006/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Minas Gerais próximo a EMTU, no Bairro Santa Rita.
47 Indicação 2007/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Isrrael Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
48 Indicação 2008/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de capina e limpeza no meio fio da Av. Diogenes Silva entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro do Trem.
49 Indicação 2009/15-AL Depuatdo Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação para a UBS do Pacoval.
50 Indicação 2010/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica aoa Prefeito de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Travessa José da Silva Castro, no Bairro Nova Esperança.
51 Indicação 2011/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de limpeza na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
52 Indicação 2012/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Reitor da Universidade Federal do AMAPÁ - UNIFAP, que seja feita a revitalização da pintura dos prédios da Instituição.
53 Indicação 2013/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja instalada a demarcações de trânsito (faixa de pedestres) na frente da Escola Estadual José de Alencar na Av. Cândido Mendes, no Bairro Central.
54 Indicação 2014/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua Oito de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.
55 Indicação 2015/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Padre Rinaldo Bossi, no Bairro do Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Veto 0076/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0024/15-GEA, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.. Votação Nominal Em Única Discussão Maioria Absoluta Para Rejeitar O Veto (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0200/15-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para as Costureiras e empresárias (os) do ramo das confecções. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0140/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0009/15-COF-AL Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0067/14-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0079/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
4 Requerimento 2214/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que execute a reforma da Passarela Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2282/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2283/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretota Presidente da CAESA, a extensão da tubulação de água até a Passagem Beco Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2284/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2285/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2286/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrerndo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2287/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrendo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2288/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2289/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2290/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2291/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2292/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Feira da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2293/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2294/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro das Palmeiras Zona Norte de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2295/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize a iluminação pública no Conjunto Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2296/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para 3ª Avenida do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2297/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2298/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2299/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, ao Conjunto Macapaba, que constantemente vem sofrendo com inúmeras interrupções do fornecimento de água. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2300/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2301/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2302/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2303/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2304/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Faculdade IMMES, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2305/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2306/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2307/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que conclua a obra paralisada da Ponte Sobre o Rio Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2308/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para atender os moradores da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente