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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

110ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/11/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0076/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0024/15-GEA, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências..
2 Projeto de Lei Ordinária 0046/15-GEA PODER EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2016.
3 Projeto de Lei Ordinária 0033/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0980, de 03 de abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nas unidades da Polícia Técnico-Científica do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0038/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0040/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e a Lei nº 1. 438, de 30 de dezembro de 2009 que dispõe sobre a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá-Fundação Tumucumaque.
6 Projeto de Lei Ordinária 0041/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0042/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0045/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 1.780, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento ordinário de débitos do Estado do Amapá, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
9 Projeto de Lei Ordinária 0266/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui o Dia Estadual de Prevenção ao AVC, a ser celebrado no dia 29 de outubro de cada ano.
10 Projeto de Lei Ordinária 0267/15-AL Deputada Edna Auzier Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências.
11 Projeto de Lei Ordinária 0268/15-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010.
12 Projeto de Lei Ordinária 0269/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado.
13 Projeto de Lei Ordinária 0270/15-AL Deputado Kaká Barbosa Torna obrigatório nas instituições financeiras, estabelecimentos comerciais e congêneres o acompanhamento médico e psicológico a funcionários que sofreram assaltos, roubos ou sequestros no exercício de suas funções e dá outras providências.
14 Projeto de Lei Ordinária 0271/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a política de tratamento de Doenças Raras no Estado do Amapá e dá outras providências.
15 Requerimento 2451/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para contratação de empresas especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, detectiva, preditiva e corretiva mensal, com reposição de peças a acessórios, nos equipamentos médicos-hospitalares das Unidades de Saúde da Secretaria de Estado do Amapá-SESA.
16 Requerimento 2452/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a realização imediata de licitação para aquisição de grupos geradores para atender a rede hospitalar do Estado.
17 Requerimento 2453/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, a destinação de espaço adequado para guarda e exibição do acervo reunido pelo Instituto Memorial Amapá.
18 Requerimento 2454/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, a instalação de luminárias na Rodovia Duca Serra no trecho que compreende do Bairro do Marabaixo em sua extensão que concerne até Município de Santana.
19 Requerimento 2455/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, o ligamento na rede geral e conclusão de 800 metros da rede alta e baixa tensão do Jardim Floresta, no Município de Santana.
20 Requerimento 2456/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) leitos para o Hospital de Emergência de Macapá.
21 Requerimento 2457/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do SAMU.
22 Requerimento 2458/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da SESA, que disponibilize mais 10 (dez) macas para as Ambulâncias do Corpo de Bombeiros.
23 Requerimento 2459/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
24 Requerimento 2460/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie normalize o fornecimento de iluminação pública no Bairro Buritis.
25 Requerimento 2461/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Av. Brasília, no Bairro Centro em Santana.
26 Requerimento 2462/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Rua da APAE, no Bairro Hospitalidade.
27 Requerimento 2463/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro dos Buritis.
28 Requerimento 2464/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Israel Marques, no Bairro Santa Rita.
29 Requerimento 2465/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua APAE, no Bairro Hospitalidade em Santana.
30 Requerimento 2466/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá- Deputado Moisés Souza, a realização de uma Sessão Solene, no dia 25 de novembro, em homenagem a primeira turma de policiais militares concursados do Estado do Amapá.
31 Requerimento 2467/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
32 Requerimento 2468/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
33 Requerimento 2469/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública em toda extensão da Rua Redenção, no Bairro das Pedrinhas.
34 Requerimento 2470/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam instaladas novas luminárias na Travessa A, entre as Ruas Raimundo Nunes da Cruz e Rua Raimundo Ferreira Guedes, no Bairro Novo Horizonte.
35 Requerimento 2471/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, reparo das luminárias Rua Raimundo Ferreira Guedes, entre as Ruas José César Braga e a Segunda Av. do Bairro Novo Horizonte.
36 Requerimento 2472/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja efetuada a troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, no Bairro Fonte Nova em Santana.
37 Requerimento 2473/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rodovia Duca Serra no perímetro do IFAP e o 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana.
38 Requerimento 2474/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. 07 de Setembro, entre as Ruas 12 e 13 do Bairro Fonte Nova em Santana.
39 Requerimento 2475/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a fim que estabeleça a iluminação pública na Av. Castro Alves, no Bairro Paraíso em Santana.
40 Requerimento 2476/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar, no Bairro Santa Inês.
41 Requerimento 2477/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a implantação do serviço de distribuição de água encanada aos moradores do Bairro Morada das Palmeiras.
42 Requerimento 2478/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho endoscópico para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana.
43 Requerimento 2479/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Saúde do Estado, aquisição de um aparelho de Tomografia para o Hospital Estadual de Santana e Unidade Mista de Santana.
44 Requerimento 2480/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, recuperação e ampliação do sistema de iluminação da Praça do Fórum, no Bairro Vila Amazonas em Santana.
45 Indicação 1984/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
46 Indicação 1985/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Igualdade, no Bairro Renascer.
47 Indicação 1986/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Rua Solidários, no Bairro Renascer.
48 Indicação 1987/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II.
49 Indicação 1988/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Nova Cannã, no Bairro Infraero II.
50 Indicação 1989/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
51 Indicação 1990/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.
52 Indicação 1991/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico em toda extenção da Rua Ananás, no Bairro Açaí.
53 Indicação 1992/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Tamoios, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
54 Indicação 1993/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II.
55 Indicação 1994/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí.
56 Indicação 1995/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí.
57 Indicação 1996/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da 3ª Avenida do Bairro Araxá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0202/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Tatiane Cardoso Coelho, Cirurgiã-Dentista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0203/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Kátia Lanuza Gurjão Moreira, Cirurgiã-Dentista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0204/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Tatiana do Rosário Almeida Pontes, Cirurgiã-Dentista. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2262/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2263/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - b, entre o Canal das Pedrinhas e Av. das Olivieras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2264/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua das Oliveiras entre Travessa - A e a Travessa - D, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2265/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas entre a Av. Equatorial e a Rodovia JK, no Bairro Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2266/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Maria Rosa Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2267/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2268/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2269/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2270/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada uma supervisão in loco no transformador que atende a Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Jhon F. Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2271/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada a manutenção do serviço de distribuição de água do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2272/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado o problema de falta de Médico na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2273/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo por toda a extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2274/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que sejam realizados reparos na rede elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e John Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2275/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja implantado serviço de distribuição de água encanada na Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2276/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para Monitorar a política de direitos humanos no Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2277/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para discutir Intolerância Religiosa, no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2278/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a conclusão do serviço de troca dos posteamentos em madeiras por de concretos que ainda existem no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2279/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estendida a rede de energia elétrica até a localidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2280/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar dentro dos padrões, deslocamento de viaturas com profissionais militares a fim de que possam ofertar rondas frequentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2281/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar o aumento do contigente policial para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente