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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

108ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/11/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0264/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a instalação de Banheiros Químicos nos Eventos ao Ar Livre no Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0265/15-AL Deputado Jaci Amanajás Altera a redação dos incisos IV do art. 12 e do inciso I, do art. 23, da Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.
3 Requerimento 2427/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a respeito do fornecimento de água, no Bairro Cidade Nova.
4 Requerimento 2428/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias ao Bairro fé em Deus em santana, pois os moradores vem sofrendo com a deficiência no abastecimento de água no Bairro.
5 Requerimento 2429/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Buritizal.
6 Requerimento 2430/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para o Bairro Fé em Deus em Santana.
7 Requerimento 2431/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.
8 Requerimento 2432/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
9 Requerimento 2433/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro.
10 Requerimento 2434/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro do Buritizal.
11 Requerimento 2435/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro Amazonas.
12 Requerimento 2437/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado, que Regulamente a Lei Número de 1. 736/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade para implantação de desfibrilador cardíaco externo automático em locais públicos com grande concentração de pessoas.
13 Requerimento 2438/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, efetuar a pavimentação asfáltica do Bairro Morada das Palmeiras.
14 Requerimento 2439/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, determinar o patrulhamento (rondas) mais contudente na área que compreende o Bairro Morada das Palmeiras.
15 Requerimento 2440/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal São Raimundo na Localidade do Tracajatuba.
16 Requerimento 2441/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Bairro Hoispitalidade em Santana.
17 Requerimento 2442/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Av. Paraíba, no Bairro Pacoval.
18 Requerimento 2443/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Congós.
19 Requerimento 2444/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Perpétuo Socorro.
20 Requerimento 2445/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias nos serviços de abastecimento, captação e distribuição de água do Bairro Novo Horizonte.
21 Requerimento 2446/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma geral com urgência do Complexo Poliesportivo do Município de Serra do Navio.
22 Requerimento 2447/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado, estudo da implantação de uma Base do Bombeiro Militar, no Município de Porto Grande.
23 Requerimento 2448/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural-SDR, que faça o aluguel de um Veículo para transportar os Agricultores da Comunidade do Cajari para a Feira do Agricultor em Macapá.
24 Requerimento 2449/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CEA, melhorias e energia 24 horas na Comunidade do Maracá, Distito do Município de Mazagão.
25 Requerimento 2450/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, para que o mesmo interceda junto a CAESA, que a mesma atualize o pagamento de seus servidores, lotados na Comunidade do Maracá, Distrito do Mazagão.
26 Indicação 1969/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
27 Indicação 1970/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na extensão da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade.
28 Indicação 1971/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a exetensão da 1º Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
29 Indicação 1972/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Valter Jucá entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
30 Indicação 1973/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
31 Indicação 1974/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da 2º Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.
32 Indicação 1975/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da Av. José Neri entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade.
33 Indicação 1976/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
34 Indicação 1977/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
35 Indicação 1978/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a reforma das passarelas localizada na Décima Sexta Avenida, no sentido direito da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro do Congós.
36 Indicação 1979/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a reforma das passarelas localizada na Av. Inspetor de Oliveira, no Bairro Zerão.
37 Indicação 1980/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a reforma das passarelas localizada na Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
38 Indicação 1981/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Urbanização-SEMUR, providências referente a limpeza e capina do entorno da 1º Arena de Futebol, na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
39 Indicação 1982/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Urbanização-SEMUR, providências referente a limpeza e capina da Rua Rondônia, entre as Avenidas Tucuruí e Caxias do Sul, no Bairro Infraero II.
40 Indicação 1983/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 2236/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe esclarecimentos sobre a NÃO funcionamento do aparelho de MAMOGRAFIA, do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 2237/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2244/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2245/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2246/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2247/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2248/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Caju, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2249/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Maris, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2250/15-AL Depuatdo Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2251/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2252/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Muricis, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2253/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2254/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abílio Rodrigues entre as Avenidas Dom Pedro I e Das Nações Bairro Fonte Nova, no Minicípio de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2255/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Floriano Peixoto entre as Avenidas 15 de Novembro e Princesa Isabel, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2256/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Deodoro da Fonseca entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2257/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2258/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2259/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2260/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2261/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - C, entre as Avenidas Equatorial e Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente