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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

106ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 27/10/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0259/15-AL Deputado Pedro Dalua Proíbe a distribuição e comercialização, em todo o território Estadual dos brinquedos que especifica e institui a Semana da Valorização da Infância e dá Cultura de Paz.
2 Projeto de Lei Ordinária 0260/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o `Dia Estadual da Juventude Cristã`.
3 Projeto de Lei Ordinária 0261/15-AL Deputado Pastor Oliveira Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos da realização de exames médicos em jejum total.
4 Projeto de Lei Ordinária 0263/15-AL Deputado Pastor Oliveira Autoriza o Poder Executivo a criar o regime assistencial especial de atendimento de emprego e renda as mulheres vítimas de violência conjugal no Estado do Amapá e dá outras providências.
5 Moção 0202/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Tatiane Cardoso Coelho, Cirurgiã-Dentista.
6 Moção 0203/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Kátia Lanuza Gurjão Moreira, Cirurgiã-Dentista.
7 Moção 0204/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Tatiana do Rosário Almeida Pontes, Cirurgiã-Dentista.
8 Requerimento 2099/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que autorize à implantação do Projeto Cidadão Mirim na Vila Maracá, no Município de Mazagão.
9 Requerimento 2100/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, realizar estudos para organização da cadeia produtiva da Comunidade do Alto do Maracá, no Município de Mazagão.
10 Requerimento 2412/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a conclusão da reforma da Praça do Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 2413/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para o Bairro Amazonas.
12 Requerimento 2414/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Sete, no Bairro Cidade Nova.
13 Requerimento 2415/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Oriosvaldo Coelho, no Bairro Cidade Nova.
14 Requerimento 2416/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Maria Marques Costa, no Bairro Pantanal.
15 Requerimento 2417/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Pedro Américo trecho localizado após a Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
16 Requerimento 2418/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça do Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
17 Requerimento 2419/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Castro Alves, no Bairro do Pacoval.
18 Requerimento 2420/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Augusto dos Anjos, no Bairro do Pacoval.
19 Requerimento 2421/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Escola Estadual Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.
20 Requerimento 2422/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Infraero I.
21 Requerimento 2423/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro da Fazinha.
22 Requerimento 2424/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Renascer.
23 Requerimento 2425/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para o Bairro Pantanal.
24 Requerimento 2426/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes ao Canal do Perpétuo Socorro.
25 Indicação 1959/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que viabilize a sinalização horizontal e vertical, com a pintura da faixa de pedestre e colocação de placas, em frente a Escola Municipal Igarapé da Fortaleza.
26 Indicação 1960/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que viabilize a sinalização horizontal e vertical, com a pintura da faixa de pedestre e colocação de placas na Rua Mato Grosso, próximo à Ponte Sérgio Arruda, no Bairro Pacoval.
27 Indicação 1961/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que viabilize o recapeamento da Rua Costa e Silva.
28 Indicação 1962/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Av. 07 de Setembro, entre Tancredo Neves e Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
29 Indicação 1963/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Prefeitura Municipal de Santana, terraplanagem e asfaltamento da Av. Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
30 Indicação 1964/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA, estudar a possibilidade de construir um Posto de Saúde, no Bairro Cidade Nova.
31 Indicação 1965/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a fiscalização de dois pontos de lixeiras viciadas na Rua Ariosvaldo Coelho Caxias e Sênior Guedes, no Bairro Cidade Nova.
32 Indicação 1966/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Diretora Presidente da CTMAC, o retorno da linha de ônibus da Orla de Macapá.
33 Indicação 1967/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda a Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
34 Indicação 1968/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Licínia, no Bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0037/15-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para o Município de Macapá/Câmara Municipal, na forma como especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0170/15-CJR-AL Situação: Pela devoluÇÃo
2 Requerimento 2232/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2233/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Palmares. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2234/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que autotize a realização de palestra no plenário desta Casa de Leis, sobre a Lei nº 13.165/2015, que trata da minireforma eleitoral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2235/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de baia na parada de ônibus localizada na rodovia JK, logo após a rotatória do monumento Marco Zero, no sentido Macapá/Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2238/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2239/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Fran Junior, no Bairro Marabaixo IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2240/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2241/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2242/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do poste de madeira por postes de concreto e substituição das fiações na área de Ressaca da 12ª com 17ª Avenida dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2243/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente