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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

104ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/10/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0256/15-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Amapaenses.
2 Moção 0201/15-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Grupo Pilão pelos 40 anos de carreira na Música popular Amapaense.
3 Requerimento 2361/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
4 Requerimento 2362/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.
5 Requerimento 2363/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova I.
6 Requerimento 2364/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova I.
7 Requerimento 2365/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova I.
8 Requerimento 2366/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
9 Requerimento 2367/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí.
10 Requerimento 2368/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí.
11 Requerimento 2369/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Ananás, no Bairro Açaí.
12 Requerimento 2370/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.
13 Requerimento 2371/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.
14 Requerimento 2372/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Tereza Maciel Tavares, no Bairro do Muca.
15 Requerimento 2373/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. Maria Rosa Tavares, no Bairro do Muca.
16 Requerimento 2374/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Av. 26 de Julho, no Bairro do Muca.
17 Requerimento 2375/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que seja construída uma passarela de travessia em frente ao Instituto Penitenciário do Amapá-IAPEN, localizda na Rodovia Duca Serra.
18 Requerimento 2376/15-AL Deputado Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que regularize o fornecimento de água, no Bairro Perpétuo Socorro.
19 Requerimento 2377/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas em toda extensão do Conjunto Macapaba.
20 Requerimento 2378/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que estude a viabilidade da reativação do Posto Policial do 6º batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.
21 Requerimento 2379/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, reforma na estrutura do Ginásio Paulo Corrado, no Centro de Macapá.
22 Requerimento 2380/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias na baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Nova Esperança.
23 Requerimento 2381/2015 Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias com a baixa pressão de água no período noturno ocasionando assim diversos transtornos aos moradores que ali residem, no Bairro Santa Rita.
24 Requerimento 2382/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CAESA, melhorias nas constante interrupções no fornecimento de água bem como com o problema de esgoto da via, na Av. São João Apostolo, no Bairro Paraiso em Santana.
25 Requerimento 2383/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Açai, no Bairro Açai.
26 Requerimento 2384/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponiobilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai.
27 Requerimento 2385/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para a Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, no Bairro Cidade Nova II.
28 Requerimento 2386/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Rua Raimundo Caxias de Souza, no Bairro do Congós.
29 Requerimento 2387/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Av. Pompeu Cardoso, no Bairro do Congós.
30 Requerimento 2388/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Afonso Arinos, em Santana.
31 Requerimento 2389/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento a pé nas paradas de ônibus em frente à Unifap, no Bairro Universidade.
32 Requerimento 2390/15-AL Deputado Pastor Oliviera Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
33 Requerimento 2391/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Israel Marques Sozinho, no Bairro Santa Rita.
34 Requerimento 2392/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a Passagem Minas Gerais, no Bairro Santa Rita próximo a EMTU.
35 Requerimento 2393/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o entorno da Fortaleza de São José de Macapá na Orla da Cidade.
36 Requerimento 2394/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas Adjacentes a Escola Estadual Tiradentes, no Bairro Santa Rita.
37 Requerimento 2395/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Universidade Federal do Amapá, no Bairro Universidade.
38 Requerimento 2396/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana.
39 Requerimento 2397/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no entorno da Fortaleza de São José de Macapá, na Orla da Cidade.
40 Requerimento 2398/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua do Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
41 Requerimento 2399/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Universidade Federal do Amapá - Unifap, no Bairro Universidade.
42 Requerimento 2400/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie revitalização da rede de fios elétricos na Av. José Moacir Banhos Araújo, no Bairro do Congós.
43 Requerimento 2401/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
44 Requerimento 2402/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
45 Requerimento 2403/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Presidente Getúlio Vargas em frente a Universidade do Estado do Amapá - UEAP, no Bairro Central.
46 Requerimento 2404/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua dos Bacuris, no Bairro Açai.
47 Requerimento 2405/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governdor do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Açai, no Bairro Açai.
48 Requerimento 2406/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas Adjacentes ao Posto Policial da Fortaleza em Santana.
49 Requerimento 2407/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Adjacências da Ferrovia de Santana.
50 Requerimento 2408/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Fonte Nova em Santana.
51 Requerimento 2409/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Praça da Fonte Nova, no Bairro Fonte Nova em Santana.
52 Requerimento 2410/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, celeridade no processo nº 026/14, que solicita a construção de um Centro Comunitário no Bairro Loteamento Parque dos Buritis, na cidade de Macapá-AP.
53 Indicação 1918/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação na Av. Caramuru, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
54 Indicação 1919/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Murici, no Bairro Açaí.
55 Indicação 1920/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Dos Maris, no Bairro Açaí.
56 Indicação 1921/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
57 Indicação 1922/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II.
58 Indicação 1923/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Infraero II.
59 Indicação 1924/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.
60 Indicação 1925/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Caju, no Bairro Açaí.
61 Indicação 1926/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos do Bairro Cidade Nova.
62 Indicação 1927/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperado o Ramal do Micro Mundo.
63 Indicação 1928/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.
64 Indicação 1929/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Alameda da Feira Maluca entre Av. Miguel Faustino Picanço e Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.
65 Indicação 1930/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
66 Indicação 1931/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
67 Indicação 1932/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja revitalizado a Praça Beira Rio na Orla da Cidade.
68 Indicação 1933/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizadas mais paradas de ônibus para o Bairro Brasil Novo.
69 Indicação 1934/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizada uma parada de ônibus para o Bairro Infraero II.
70 Indicação 1935/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizada mais paradas de ônibus para a Rua Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
71 Indicação 1936/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja instalada sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Remos Amoras com Av. Quilombo dos Palmares, no Bairro do Muca.
72 Indicação 1937/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito serviço de capina e limpeza na Rua Monteiro Vaz esquina com a Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
73 Indicação 1938/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito serviço de limpeza na Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal.
74 Indicação 1939/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada a Rua Preofessor Tostes próximo ao Museu Sacaca.
75 Indicação 1940/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela do Coqueiro na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
76 Indicação 1941/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Mario Quirino, no Conjunto Barcelos.
77 Indicação 1942/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela Jacinto Lobato, no Conjunto Barcelos.
78 Indicação 1943/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada as Passarelas localizadas Acima do Canal do Muca, no Bairro do Muca.
79 Indicação 1944/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feita a demarcação da faixa de pedestre no cruzamento da Av. José Tupinamba com a Rua Eliezer Levy, no Bairro do Laguinho.
80 Indicação 1945/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja instalada a demarcações de trânsito (faixa de pedestre) no cruzamento da Rua São José com Av. Ana Nery.
81 Indicação 1946/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja instalada a demarcações de trânsito, faixa de pedestre nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.
82 Indicação 1947/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja instalada a demarcações de trânsito, faixa de pedestre na Av. Pedro Américo, no Bairro Cidade Nova.
83 Indicação 1948/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Av. José Tupinamba com a Rua Jovino Dinoá, no Bairro Jesus de Nazaré.
84 Indicação 1949/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja intalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Rua Mato Grosso com Av. Rio Grande do Norte, no Bairro do Pacoval.
85 Indicação 1950/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja pavimentada e recuperada a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Planalto.
86 Indicação 1951/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja implantado saneamento básico na Rede de Esgoto do Comércio de Oiapoque.
87 Indicação 1952/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja feito serviço de limpeza na Orla de Oiapoque.
88 Indicação 1953/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja implantado seneamento básico no Bairro Ipê, Zona Norte de Macapá.
89 Indicação 1954/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feita a poda ou corte total de uma árvore que ameaça cair na rede elétrica da Av. Acelino de Leão entre Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
90 Indicação 1955/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação e equipamentos para a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
91 Indicação 1956/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua José Furtado entre Pedro Maérico e 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.
92 Indicação 1957/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amapá-PMA, que sejam tomadas as devidas providências em relação a situação de sucateamento e precariedade em que se encontra a rede de saúde do referido município, ainda que não suficiente, tem o agravante da queima de lixo hospitalar que está sendo feita de forma irregular dentro de um buraco localizado atrás do Hospital do Município.
93 Indicação 1958/15-AL Deputado Paulo Lemos Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, ação de pavimentação asfáltica nas Avenidas: Professora Maria Lucila Brazão e Luiz Azarias Neto, no Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Moção 0178/15-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Sr. Amadeu Moraes de Souza por ser o Campeão do Projeto Medida Certa da Polícia Militar (PM/AP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Moção 0183/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor José Miguel de Souza Cyrillo, compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Moção 0184/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Fernando Pimentel Canto, compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Moção 0185/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos, compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0186/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Amadeu Leopoldo de Sá Cavalcante Neto , compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0187/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Adelson Socorro Ramos dos Santos, compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Moção 0188/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Nunes da Soledade, compositor amapaense. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Moção 0191/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Valdenice Vilhena Monteiro, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Moção 0192/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Joquebede de Souza Farias, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Moção 0193/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Estefânia Cabral de Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Moção 0194/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Mary Nazirete Sucupira Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Moção 0195/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Angela Maria da Silva Mendes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Moção 0196/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Enilton José Cardoso Júnior, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Moção 0197/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Roberval Leite de Menezes, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Moção 0198/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Kelcianne da Silva Nunes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Moção 0199/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos ao Senhor Lino Carlos Alves da Silva, Professor, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Moção 0200/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a Senhora Girlene da Costa Maramalde, Professora, pela passagem do dia do Professor (a). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2195/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2196/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2197/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2198/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2199/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Intersetorial, formada pelas Secretarias de Governo (SEGOV), Administração (SEAD), e Infraestrutura (SEINF), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo Estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóvel e apontando propostas de uso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2200/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua Santa Terezinha, entre as Ruas Catarina Madureira e a Rua da Praia, no Distrito da Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2201/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias ao longo da BR-156, no trecho compreendido entre a entrda do Bairro São José até o Loteamento Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2202/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2203/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar, que realize rondas periódicas no Bairro Araxá, principalmente na Rua Humberto Góes Pereira com a Av. Equatorial. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2204/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja realizada reforma na Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2205/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja construído quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2206/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Mucajá, sob a reponsabilidade do 1º Batalhão de Polícia Militar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2207/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2208/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2209/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Bairro KM9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2210/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2211/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Egito, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2212/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Macedônea, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2213/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Manoel Pacifico Cantuária, entre Rio Grande do Norte e José Jucá Mont` Alverne, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2215/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II, III e IV. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2216/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Santa Inês. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2217/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que efetue a contratação de profissional para o Hospital do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2218/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Amapá, Área Portuária de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2219/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2220/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Frente do Bairro Brasil Novo na BR-210. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2221/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua José Tupinanbá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2222/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2223/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2224/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2225/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2226/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para Passarela localizada ao final da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2227/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Ferreira Trindade, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2228/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2229/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Passarela do Axé, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2230/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Acre, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2231/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para as Ruas adjacentes a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente