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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

64ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/08/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0004/11-AL Valdeco Vieira Dá nova Redação ao Art. 338 e acrescenta o Art. 338-A da Constituição do Estado do Amapá, referente à Política Penitenciária e direito dos presos.
2 Projeto de Lei Ordinária 0012/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0008/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a extinção de órgãos da estrutura do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei nº 0811, de 20 de Fevereiro de 2011, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0018/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0014/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0155/11-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Projeto de Lei Ordinária 0008/11-AL Cristina Almeida Autoriza o Poder Executivo a criar a Ouvidoria da Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0012/11-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0003/11-COF-AL Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente