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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

103ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 20/10/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0252/15-AL Deputado Pedro Dalua Declara a música gospel como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0253/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Política de Prevenção à Violência contra Professores da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0254/15-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0255/15-AL Deputada Edna Auzier Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração.
5 Requerimento 2304/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Faculdade IMMES, no Centro.
6 Requerimento 2305/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Alexandre Vaz Tavares, no Bairro do Trem.
7 Requerimento 2306/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.
8 Requerimento 2307/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que conclua a obra paralisada da Ponte Sobre o Rio Matapi.
9 Requerimento 2308/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição e instalação de um transformador de energia elétrica para atender os moradores da Av. Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.
10 Requerimento 2309/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Secretaria de Estado da Cultura, que designe servidor para reabertura da sala destinada a obras em braile, para atender deficientes visuais na Biblioteca Pública Elcy Lacerda.
11 Requerimento 2310/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, reforma administrativa ora em curso, a Biblioteca Pública Elcy Lacerda retorne para o organograma da Secretaria de Estado da Educação-SEED.
12 Requerimento 2311/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP, a criação de uma Unidade de Policiamento Comunitário-UPC, no Município de Porto Grande.
13 Requerimento 2312/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública do Campo da Praça Pública localizda no Bairro do Alvorada.
14 Requerimento 2313/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 27 anos de criação do Estado do Amapá e em homenagem aos Deputados Estaduais Constituintes.
15 Requerimento 2314/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SDR, para que dê continuidade ao Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecuária no Amapá, em especial no Município de Amapá.
16 Requerimento 2315/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado, que interceda junto a SEED, para que efetue os repasses atrasados do Convênio firmado entre aquela Secretaria com as Escolas Famílias Agrícolas-EFA`s.
17 Requerimento 2316/15-AL Deputada Roseli Matos Requer a realização de Sessão Solene para apresentação do projeto `Fazenda da Esperança`.
18 Requerimento 2317/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de um sistema de tratamento e abastecimento de água isolado no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
19 Requerimento 2318/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado-RURAP, assessoramento técnico às atividades de pecuária, aviário e pocilga, realizadas no Instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
20 Requerimento 2319/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, a construção de uma UPC, no Bairro Amazonas Zona Norte.
21 Requerimento 2320/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Cidade Nova.
22 Requerimento 2321/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Av. Santana, no Bairro Comercial.
23 Requerimento 2322/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado que interceda junto à SESA, providências imediatas com relação a falta de Antibióticos, no Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
24 Requerimento 2324/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar; policiamento ostensivo da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade.
25 Requerimento 2325/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Valter Jucá entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Universidade.
26 Requerimento 2326/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda a extençao da 1ª Travessa do Conjunto Embapa, no Bairro Universidade.
27 Requerimento 2327/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de Policiamento Ostensivo em toda extensão da 2ª Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.
28 Requerimento 2328/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo na Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
29 Requerimento 2329/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. José Neri entre as Ruas Amadeu Gama e Zeca Serra, no Bairro Universidade.
30 Requerimento 2330/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da 1ª Travessa do Conjunto da Embrapa, no Bairro Universidade.
31 Requerimento 2331/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Professor Caramuru entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
32 Requerimento 2332/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Valter Jucá, no Bairro Zerão.
33 Requerimento 2333/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública na extensão da Av. 1º da Universidade, no Bairro Universidade.
34 Requerimento 2334/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública da Av. Wilson de Carvalho entre as Ruas Amadeu Gama e Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
35 Requerimento 2335/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública na extensão da 2º Travessa do Conjunto Embrapa, no Bairro Universidade.
36 Requerimento 2336/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias públicas da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
37 Requerimento 2337/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, providências referente a reforma e manutenção da 1º Arena de Futebol, localizada na Av. Amadeu Gama com a Rua Dr. Braulino, no Bairro Zerão.
38 Requerimento 2338/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Diretor Presidente da CEA, a normalização da energia elétrica, no Distrito de Jarilândia, Município de Vitória do Jarí.
39 Requerimento 2339/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a expansão 500 (quinhentos) metros de rede de baixa tensão para atender a Comunidade do Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
40 Requerimento 2340/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a expansão de 450 (quatrocentos e cinquenta) metros de passarelas para o Bairro Santarém, no Município de Laranjal do Jarí.
41 Requerimento 2341/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja realizado a manutenção do serviço de distribuição de água na Rua Licinias, no Bairro Renascer.
42 Requerimento 2342/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a revitalização do Ramal do Lourenço, no Distrito de Lourenço, no Município de Calçoene.
43 Requerimento 2343/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Abacaxi, no Bairro Açaí.
44 Requerimento 2344/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Maracujá, no Bairro Açaí.
45 Requerimento 2345/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Passarela localizada no final da Av. Tamoios, no Bairro do Muca.
46 Requerimento 2346/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Filadélfia, no Bairro Infraero II.
47 Requerimento 2347/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
48 Requerimento 2348/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Monte Sinai, no Bairro Infraero II.
49 Requerimento 2349/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de manutenção na iluminação pública por toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II.
50 Requerimento 2350/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pequiá, no Bairro Açaí.
51 Requerimento 2351/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Mamão, no Bairro Açaí.
52 Requerimento 2352/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
53 Requerimento 2353/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de revitalização na iluminação pública por toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
54 Requerimento 2354/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Jesus de Nazaré, no Bairro Infraero II.
55 Requerimento 2355/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Humberto Góes, no Bairro Araxá.
56 Requerimento 2356/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Licinias, no Bairro Renascer.
57 Requerimento 2357/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
58 Requerimento 2358/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos no serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Fraternidade, no Bairro Renascer.
59 Requerimento 2359/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Nova Canaã, no Bairro Infraero II.
60 Requerimento 2360/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Shekinab, no Bairro Infraero II.
61 Indicação 1878/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado saneamento básico na Rua 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova II.
62 Indicação 1879/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja revitalizado a Praça na Av. Padre Julio (em frente ao 34` BIS), no Bairro Alvorada.
63 Indicação 1880/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que sejam disponibilizadas abrigos de paradas de ônibus ao longo da Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
64 Indicação 1881/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, a construção de baia na parada de ônibus localizada na rodovia JK, logo após a rotatória do Monumento Marco Zero, no sentido Macapá/Santana.
65 Indicação 1882/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Jovino Dinoá entre as Avenidas 13 de Setembro e 1º de Maio, no Bairro do Trem.
66 Indicação 1883/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Caramuru entre a Rua Hildemar Maia e Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
67 Indicação 1884/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Professor Tostes entre as Ruas Timbiras e aimorés, no Bairro Buritizal.
68 Indicação 1885/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de lumpeza na Av. Goitacazes entre a Rua Hildemar Maia e Canal do Beirol, no Bairro Biritizal.
69 Indicação 1886/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Guaranis entre a Rua Hildemar Maia e Canal do Beirol, no Bairro Biritizal.
70 Indicação 1887/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Diogenes Silva entre a Rua Hildemar Maia e Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
71 Indicação 1888/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. 13 de Setembro entre a Rua Hildemar Maia e o Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
72 Indicação 1889/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. 13 de Setembro entre a Rua Jovino Dinoá e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem.
73 Indicação 1890/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Maria Quitéria entre a Rua Hildemar Maia e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem.
74 Indicação 1891/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Acelino de Leão entre a Rua Hildemar Maia e o Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
75 Indicação 1892/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, no Bairro Paraíso.
76 Indicação 1893/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, no Bairro Paraíso.
77 Indicação 1894/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Abílio Rodrigues, entre as Avenidas Das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Fonte Nova.
78 Indicação 1895/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Prtesidente Floriano Peixoto, entre as Avenidas 15 de Novembro e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
79 Indicação 1896/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
80 Indicação 1897/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Solidários, no Bairro Renascer.
81 Indicação 1898/15-AL Dputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Professor Tostes, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Ataíde, no Bairro Santa Rita.
82 Indicação 1899/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Tupis, entre as Ruas Leolpodo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
83 Indicação 1900/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Dr. Valter da Silva Pacheco, entre a Av. Ivaldo Veras e a Rodovia Juscelino Kubistcek, no Bairro Jardim Marco Zero.
84 Indicação 1901/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza em toda extensão da Rua Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
85 Indicação 1902/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Felipe Camarão, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
86 Indicação 1903/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Avenida Xavantes, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Beirol.
87 Indicação 1904/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Eliezer Levy, entre as Avenidas Feliciano Coelho e Antonio Gonçalves Tocantins, no Bairro do Trem.
88 Indicação 1905/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
89 Indicação 1906/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Diógenes Silva, entre a Rua General Rondon e o Canal do Bairro do Trem.
90 Indicação 1907/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Acelino de Leão, entre as Ruas General Rondon e Eliezer Levy, no Bairro do Trem.
91 Indicação 1908/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Desiderio Antonio Coelho, entre o Canal do Beirol e a Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
92 Indicação 1909/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Anhaguera, entre a Rua Professor Tostes e o Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
93 Indicação 1910/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Solidários, no Bairro Renascer.
94 Indicação 1911/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
95 Indicação 1912/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Igualdade, no Bairro Renascer.
96 Indicação 1913/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Clodovio Coelho, entre a Rua Hildemar Maia e o Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
97 Indicação 1914/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Xavantes, entre a Rua Hildemar Maia e Canal do Beirol, no Bairro Buritizal.
98 Indicação 1915/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Clodóvio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
99 Indicação 1916/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltico em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Iniversidade.
100 Indicação 1917/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltico na Av. 13 de Setembro, entre as Ruas Hamilton Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Beirol.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0205/15-AL Deputado Fabricio Furlan Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0118/16-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0181/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos aos Senhores Erinelson da Silva Ladislau, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias do Município de Santana e Jó Pereira Ferreira, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao setor da Saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2168/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2169/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Abacatal, no Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2170/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Bairro Jardim Floresta em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2171/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Laboratório de Informática na Escola Estadual André Neves da Rocha, no Distrito de Pacuí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2172/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal da Leocádia na Localidade do Tracajatuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2173/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, providências no sentido de comprar filtros para coleta de sangue de pacientes portadores de anemia falciforme. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2174/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemarmais, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2175/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2176/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Acelino de Leão, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2177/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Diógenes Silva, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2178/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda sua extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2179/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, no Bairro Olaria em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2181/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Princesa Isabel em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2182/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. 15 de Novembro em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2183/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública da Av. Palmira Miranda de Andrade em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2184/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a distribuição de cloro para a população ribeirinha do Rio Foz da Vila Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2185/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo em toda extensão do Bairro Central em Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2186/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2187/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Pérsia, entre as Avenidas Metecos e Osório, no Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2188/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2189/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. João Falconi de Sena, próximo à área da ponte, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2190/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias na Rua São Benedito, esquina com a Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2191/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Tabaco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2192/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas as obras de reforma da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2193/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição de gerador de energia para a Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, na Cumunidade do Tabaco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2194/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente