ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

102ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 19/10/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Moção	0178/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Moção de Aplausos ao Sr. Amadeu Moraes de Souza por ser o Campeão do Projeto Medida Certa da Polícia Militar (PM/AP).
2	Moção	0183/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor José Miguel de Souza Cyrillo, compositor amapaense.
3	Moção	0184/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Fernando Pimentel Canto, compositor amapaense.
4	Moção	0185/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Aureliano da Silva Ramos, compositor amapaense.
5	Moção	0186/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Amadeu Leopoldo de Sá Cavalcante Neto , compositor amapaense.
6	Moção	0187/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Adelson Socorro Ramos dos Santos, compositor amapaense.
7	Moção	0188/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Raimundo Nonato Nunes da Soledade, compositor amapaense.
8	Moção	0190/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos ao Odontólogos relacionados do Município de Macapá, Estado do Amapá, pela relevância da matéria, que a presente Moção seja votada em Regime de Urgência.
9	Moção	0191/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Valdenice Vilhena Monteiro, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
10	Moção	0192/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Joquebede de Souza Farias, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
11	Moção	0193/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Estefânia Cabral de Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
12	Moção	0194/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Mary Nazirete Sucupira Souza, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
13	Moção	0195/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Angela Maria da Silva Mendes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
14	Moção	0196/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Enilton José Cardoso Júnior, Professor, pela passagem do dia do Professor (a).
15	Moção	0197/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Roberval Leite de Menezes, Professor, pela passagem do dia do Professor (a).
16	Moção	0198/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Kelcianne da Silva Nunes, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
17	Moção	0199/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos ao Senhor Lino Carlos Alves da Silva, Professor, pela passagem do dia do Professor (a).
18	Moção	0200/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Senhora Girlene da Costa Maramalde, Professora, pela passagem do dia do Professor (a).
19	Requerimento	2262/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Tereza Maciel Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
20	Requerimento	2263/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - b, entre o Canal das Pedrinhas e Av. das Olivieras, no Bairro das Pedrinhas.
21	Requerimento	2264/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua das Oliveiras entre Travessa - A e a Travessa - D, no Bairro das Pedrinhas.
22	Requerimento	2265/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas entre a Av. Equatorial e a Rodovia JK, no Bairro Pedrinhas.
23	Requerimento	2266/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Maria Rosa Tavares entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
24	Requerimento	2267/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
25	Requerimento	2268/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. de Mendonça entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
26	Requerimento	2269/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
27	Requerimento	2270/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que seja realizada uma supervisão in loco no transformador que atende a Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e Jhon F. Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana.
28	Requerimento	2271/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja realizada a manutenção do serviço de distribuição de água do Município de Tartarugalzinho.
29	Requerimento	2272/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja solucionado o problema de falta de Médico na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
30	Requerimento	2273/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo por toda a extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade.
31	Requerimento	2274/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que sejam realizados reparos na rede elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso, na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Presidente Costa e Silva e John Kennedy, Bairro Área Comercial, no Município de Santana.
32	Requerimento	2275/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja implantado serviço de distribuição de água encanada na Rua Marlon da Silva Pereira, no Bairro Pantanal.
33	Requerimento	2276/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para Monitorar a política de direitos humanos no Amapá.
34	Requerimento	2277/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja realizada Audiência Pública para discutir Intolerância Religiosa, no Estado do Amapá.
35	Requerimento	2278/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a conclusão do serviço de troca dos posteamentos em madeiras por de concretos que ainda existem no Bairro Novo Horizonte II.
36	Requerimento	2279/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja estendida a rede de energia elétrica até a localidade de Ipixuna Grande, no Município de Itaubal.
37	Requerimento	2280/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar dentro dos padrões, deslocamento de viaturas com profissionais militares a fim de que possam ofertar rondas frequentes, no Bairro Zerão.
38	Requerimento	2281/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, efetuar o aumento do contigente policial para o Município de Santana.
39	Requerimento	2282/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública, no Bairro Cidade Nova.
40	Requerimento	2283/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretota Presidente da CAESA, a extensão da tubulação de água até a Passagem Beco Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova.
41	Requerimento	2284/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
42	Requerimento	2285/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Cidade Nova.
43	Requerimento	2286/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá-IMAP, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrerndo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha.
44	Requerimento	2287/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado do Meio Ambiente-SEMA, que sejam tomadas as devidas providências com relação ao despejo de resíduos sólidos que vem ocorrendo dentro de uma área de proteção ambiental (proteção permanente) localizada dentro do Parque de Exposições da Fazendinha.
45	Requerimento	2288/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 28 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
46	Requerimento	2289/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 29 de Julho, no Bairro Novo Buritizal.
47	Requerimento	2290/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
48	Requerimento	2291/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública nas Ruas adjacentes da Feira Maluca, no Bairro Novo Buritizal.
49	Requerimento	2292/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para a Feira da Avenida Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
50	Requerimento	2293/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Rua Cândido Mendes, no Bairro Perpétuo Socorro.
51	Requerimento	2294/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize o fornecimento de energia no Bairro das Palmeiras Zona Norte de Macapá.
52	Requerimento	2295/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que normalize a iluminação pública no Conjunto Macapaba.
53	Requerimento	2296/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para 3ª Avenida do Araxá.
54	Requerimento	2297/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
55	Requerimento	2298/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para as Ruas adjacentes a Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.
56	Requerimento	2299/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer melhorias da Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, ao Conjunto Macapaba, que constantemente vem sofrendo com inúmeras interrupções do fornecimento de água.
57	Requerimento	2300/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Amazonas.
58	Requerimento	2301/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Ipê.
59	Requerimento	2302/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro do Muca.
60	Requerimento	2303/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento para as Ruas adjacentes a UBS Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
61	Indicação	1838/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
62	Indicação	1839/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.
63	Indicação	1840/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade.
64	Indicação	1841/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua São João, no Bairro Novo Horizonte.
65	Indicação	1842/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Comandante da Guarda Municipal de Macapá, que disponibilize quardas municipais nos horários de entrada e saída da Escola Estadual Nilton Balieiro, no Bairro Marabaixo, a fim de que os agentes possam disciplinar o trânsito e auxiliar os alunos na travessia da via pública.
66	Indicação	1843/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Superintendencia de Trânsito e Transporte de Santana, a recuperação das sinalizações vertical e horizontal do cruzamento da Rua Salvador Diniz com a Av. Walter Lopes da Cruz.
67	Indicação	1844/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Saúde, providências quanto a manutenção preventiva das ambulâncias do SAMU, que atendem o Município de Macapá.
68	Indicação	1845/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra sol e chuva nos principais pontos de parada de ônibus do KM9.
69	Indicação	1846/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento do Bairro KM9.
70	Indicação	1847/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da Passarela da Alameda Interativa, entre a Assembleia de Deus e a Marmoraria, no Araxá.
71	Indicação	1848/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a retirada de entulhos ao entorno da Praça do Novo Buritizal.
72	Indicação	1849/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que seja feito a revitalização das faixas de pedestres próximo ao CEAP, na Rodovia Duca Serra (km 05).
73	Indicação	1850/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, que seja feito a limpeza da Praça do Bairro Pantanal.
74	Indicação	1851/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, providências referente à pavimentação asfáltica da Av. Experimentos, no Bairro Renascer I.
75	Indicação	1852/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que seja providenciado o serviço de tapa buracos na Av. Manoel Pacifico Cantuária, entre as Ruas Rio Grande do Norte e José Jucá Mont` Alverne.
76	Indicação	1853/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma das Passarelas do Canal do Beirol.
77	Indicação	1854/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, sinalização de Placa e Faixa para pedestre na frente da Escola Maria Carmelita do Carmo, no Bairro Buritizal.
78	Indicação	1855/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 28 de Julho, no Bairro do Buritizal.
79	Indicação	1856/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Av. Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
80	Indicação	1857/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Clodovio Coelho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
81	Indicação	1858/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Dos Guaranis, no Bairro do Muca.
82	Indicação	1859/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Clodovio Coelho esquina com a Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
83	Indicação	1860/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela da FAB, no Bairro Santa Rita.
84	Indicação	1861/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela do Apertadinho, no Bairro da Fazendinha.
85	Indicação	1862/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Rua da Praia, no Bairro Vale Verde.
86	Indicação	1863/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja revitalizado a Praça situada na Av. Princesa Isabel com a Rua Claudio Lucio Monteiro, no Bairro Hospitalidade.
87	Indicação	1864/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela situada no final da Av. Presidente Kennedy, no Bairro Remédio II.
88	Indicação	1865/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Travessa José da Silva Castro, no Bairro Nova Esperança.
89	Indicação	1866/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Rua Claudomiro de Moraes, no trecho situado dentro do Bairro do Novo Buritizal.
90	Indicação	1867/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja demarcada a faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Eliana Flexa, no Bairro Jardim I.
91	Indicação	1868/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a parte final da Rua Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
92	Indicação	1869/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada a Passarela Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
93	Indicação	1870/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na esquina da Av. Almirante Barroso com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
94	Indicação	1871/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Diogenes Silva, entre Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
95	Indicação	1872/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça a recuperação e a limpeza do Canal da Mendonça Junior, no Bairro do Centro.
96	Indicação	1873/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito um serviço de tapa buracos na Rua Tamois, no Bairro do Muca.
97	Indicação	1874/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito na Rua Cândido Mendes em frente à Escola Estadual José de Alencar, no Bairro Perpétuo Socorro.
98	Indicação	1875/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito no cruzamento da Av. Pedro de Oliveira Gomes com a Rua Paraná, no Bairro Santana Rita.
99	Indicação	1876/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada sinalização semafórica e demarcações de trânsito nas proximidades do Posto de Saúde do Perpétuo Socorro.
100	Indicação	1877/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja instalada a demarcação de trânsito na Rua Cândido Mendes em frente ao Ginázio Avertino Ramos, no Centro.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0205/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0118/16-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Moção	0181/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos Senhores Erinelson da Silva Ladislau, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias do Município de Santana e Jó Pereira Ferreira, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao setor da Saúde do Estado.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	2168/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2169/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Abacatal, no Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2170/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Bairro Jardim Floresta em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2171/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Laboratório de Informática na Escola Estadual André Neves da Rocha, no Distrito de Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2172/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal da Leocádia na Localidade do Tracajatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2173/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, providências no sentido de comprar filtros para coleta de sangue de pacientes portadores de anemia falciforme.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2174/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemarmais, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2175/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2176/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Acelino de Leão, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2177/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Diógenes Silva, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2178/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda sua extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2179/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, no Bairro Olaria em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2180/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2181/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Princesa Isabel em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2182/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. 15 de Novembro em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2183/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública da Av. Palmira Miranda de Andrade em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2184/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a distribuição de cloro para a população ribeirinha do Rio Foz da Vila Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2185/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo em toda extensão do Bairro Central em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2186/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2187/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Pérsia, entre as Avenidas Metecos e Osório, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2188/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2189/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. João Falconi de Sena, próximo à área da ponte, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2190/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias na Rua São Benedito, esquina com a Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2191/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Tabaco, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2192/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas as obras de reforma da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2193/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição de gerador de energia para a Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, na Cumunidade do Tabaco, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2194/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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