ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

101ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/10/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Complementar	0004/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Acrescenta os incisos I, nos §§ 3º e 6º do artigo 12 e o inciso I no parágrafo único no artigo 182 na Lei Complementar nº 084 de 07 de abril de 2014 (Estatuto dos Militares Estaduais) e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0247/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui o programa de escovação dental supervisionada-PEDS- nas escolas da rede pública no âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0248/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui a Política Estadual de Saúde Bucal no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0249/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Criação do Programa de Saúde Móvel Odontológica.
5	Projeto de Lei Ordinária	0250/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui a Política Estadual de Saúde Bucal a Partir da Educação Infantil até o Ensino Médio.
6	Projeto de Lei Ordinária	0251/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá.
7	Moção	0182/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplauso aos Professores e Professoras do Estado do Amapá, representado pelo Senhor Aroldo Rabelo da Silva Filho, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá-SINSEPEAP, pelos relevantes serviços prestados ao setor Educacional do Estado.
8	Requerimento	2215/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, nos Bairros Marabaixo I, II, III e IV.
9	Requerimento	2216/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rampa do Santa Inês.
10	Requerimento	2217/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que efetue a contratação de profissional para o Hospital do Município de Oiapoque.
11	Requerimento	2218/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Amapá, Área Portuária de Santana.
12	Requerimento	2219/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no Bairro Nova Esperança.
13	Requerimento	2220/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Frente do Bairro Brasil Novo na BR-210.
14	Requerimento	2221/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua José Tupinanbá, no Bairro Perpétuo Socorro.
15	Requerimento	2222/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Xingu, no Bairro Perpétuo Socorro.
16	Requerimento	2223/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
17	Requerimento	2224/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Oscar Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
18	Requerimento	2225/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Raimundo Pereira Trindade, no Bairro Jardim Marco Zero.
19	Requerimento	2226/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para Passarela localizada ao final da Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
20	Requerimento	2227/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Raimundo Ferreira Trindade, no Bairro Marco Zero.
21	Requerimento	2228/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova I.
22	Requerimento	2229/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Passarela do Axé, no Bairro Jesus de Nazaré.
23	Requerimento	2230/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Av. Acre, no Bairro Pacoval.
24	Requerimento	2231/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento para as Ruas adjacentes a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho.
25	Requerimento	2232/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Brasil Novo.
26	Requerimento	2233/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa uma Passarela de Travessia na BR-210, em frente ao Bairro Palmares.
27	Requerimento	2234/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que autotize a realização de palestra no plenário desta Casa de Leis, sobre a Lei nº 13.165/2015, que trata da minireforma eleitoral.
28	Requerimento	2235/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de baia na parada de ônibus localizada na rodovia JK, logo após a rotatória do monumento Marco Zero, no sentido Macapá/Santana.
29	Requerimento	2236/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhe esclarecimentos sobre a NÃO funcionamento do aparelho de MAMOGRAFIA, do Hospital Alberto Lima.
30	Requerimento	2237/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que solucione as seguintes problemáticas no Hospital de Emergência Oswaldo Cruz.
31	Requerimento	2238/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Lucicleiton Trindade de Mira, no Bairro Marabaixo IV.
32	Requerimento	2239/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda Rua Fran Junior, no Bairro Marabaixo IV.
33	Requerimento	2240/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
34	Requerimento	2241/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
35	Requerimento	2242/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca do poste de madeira por postes de concreto e substituição das fiações na área de Ressaca da 12ª com 17ª Avenida dos Congós.
36	Requerimento	2243/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
37	Requerimento	2244/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Maria Raucilene Passos do Nascimento, no Bairro Infraero II.
38	Requerimento	2245/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.
39	Requerimento	2246/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Djanira Mendonça Palheta, no Bairro Infraero II.
40	Requerimento	2247/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Agostinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II.
41	Requerimento	2248/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Caju, no Bairro Açai.
42	Requerimento	2249/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão da Rua Maris, no Bairro Açai.
43	Requerimento	2250/15-AL	Depuatdo Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
44	Requerimento	2251/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Plebeus, no Bairro Renascer.
45	Requerimento	2252/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Muricis, no Bairro Açai.
46	Requerimento	2253/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade.
47	Requerimento	2254/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Abílio Rodrigues entre as Avenidas Dom Pedro I e Das Nações Bairro Fonte Nova, no Minicípio de Santana.
48	Requerimento	2255/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Floriano Peixoto entre as Avenidas 15 de Novembro e Princesa Isabel, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
49	Requerimento	2256/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Deodoro da Fonseca entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
50	Requerimento	2257/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Marechal Deodoro da Fonseca entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
51	Requerimento	2258/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas São Paulo e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
52	Requerimento	2259/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Rua Presidente Getúlio Vargas entre as Avenidas Santana e Júlio Cardoso, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
53	Requerimento	2260/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governdor do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
54	Requerimento	2261/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Travessa - C, entre as Avenidas Equatorial e Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
55	Indicação	1802/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.
56	Indicação	1803/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Desiderio Antônio Coelho em toda sua extensão, no Bairro do Trem.
57	Indicação	1804/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Acelino de Leão em toda sua extensão, no Bairro do Trem.
58	Indicação	1805/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Xavantes em toda sua extensão, no Bairro Beirol.
59	Indicação	1806/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Eliezer Levy em toda sua extensão, no Bairro do Trem.
60	Indicação	1807/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Xavantes em toda sua extensão, no Bairro Beirol.
61	Indicação	1808/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Felipe Camarão em toda sua extensão, no Bairro do Trem.
62	Indicação	1809/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade.
63	Indicação	1810/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, pavimentação asfáltica em toda sua extensão da Rua Caju, no Bairro Açaí.
64	Indicação	1811/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento em toda sua extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.
65	Indicação	1812/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Murici, no Bairro Açaí.
66	Indicação	1813/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Acelino de Leão em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
67	Indicação	1814/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Claudomiro de Moraes em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
68	Indicação	1815/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Goitacazes em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
69	Indicação	1816/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Claudomiro de Moraes, entre a Rua Maria Quitéria e Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
70	Indicação	1817/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas Felipe Camarão e Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal.
71	Indicação	1818/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas Anhanguera e Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.
72	Indicação	1819/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Tupiniquins em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
73	Indicação	1820/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Caramuru em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
74	Indicação	1821/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Caramuru, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
75	Indicação	1822/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Anhanguera, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
76	Indicação	1823/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 13 de setembro e Clodóvio Coelho, no Bairro Buritizal.
77	Indicação	1824/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
78	Indicação	1825/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Aimorés, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
79	Indicação	1826/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Manoel Eudóxio Pereira em toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
80	Indicação	1827/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da SEMDURES, serviço de coleta de lixo na Av. Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília.
81	Indicação	1828/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Santana através da ATTRANS, que viabilize uma faixa de pedestre e redutores de velocidade na Rodovia Salvador Diniz, entre travessa 09, no Bairro Nova Brasília.
82	Indicação	1829/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
83	Indicação	1830/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Espolis, no Bairro Renascer I.
84	Indicação	1831/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
85	Indicação	1832/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Rua Benedito Rodrigues Pereira, no Bairro Pantanal.
86	Indicação	1833/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Décima Avenida, no Bairro Marabaixo II.
87	Indicação	1834/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, o asfaltamento da Av. Seringais, entre as Ruas Bacabeiras e Cajueiro, no Bairro Brasil Novo.
88	Indicação	1835/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que proceda com o aumento das linhas de ônibus em toda a extensão do Bairro Nova Esperança.
89	Indicação	1836/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer.
90	Indicação	1837/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	2110/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	2111/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Avenida Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	2112/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	2113/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Espólio, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	2114/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da praça e do centro esportivo do Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	2115/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma de pontes nas Avenidas José Monte ` Alverne (4º Avenida) e Padre Rinaldo Bossi (6ª Avenida), no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	2116/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do prédio do Sistema Integrado de Atendimento á População SIAC/Super Fácil Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	2117/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Av. João Falconeri de Sena, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	2118/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar Interativa do Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	2119/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do ensino médio no Sistema Modular da Região do Rio Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	2120/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEPLAN, que dê celeridade para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	2121/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETUR, que informe o andamento para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	2122/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que coloque Policiais em frente a Escola Estadual Augusto Antunes a fim de controlar o fluxo de entrada e saida dos alunos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	2123/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que reforme e amplie as paradas de ônibus nos perímetros da Rodovia Jucelino Kubitschek.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	2124/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	2125/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2126/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2127/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2128/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 03 (três) kilometros do Ramal São Sebastião, na Localidade do Tracajatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2129/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro de Convivência Multe Uso, no Tracajatuba, Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2130/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2131/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que transforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende o município de Pracuúba, em Unidade Mista de Saúde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2132/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que faça a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2133/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação à constante falta de água no Bairro Brasília e adjacentes, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2134/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, que disponibilize ambulância e viatura de combate a incêndios para atender o 8º GBM/Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Vitória do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2135/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2136/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Espólio, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2137/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2138/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias no Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2139/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2140/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2141/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2142/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2143/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Quadra Poliesportiva na área que pertence a Escola Benigma Moreira de Souza, no Bairro	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2144/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2145/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em dermatologia para o Hospital do Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2146/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das passarelas nas aldeias indígenas do Oiapoque-AP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2147/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, implantar o ensino obrigatório de música na rede estadual do Amapá, em obediência a Lei Federal nº 11.769/2008.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2148/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adptações necessárias na Arena Raimunda Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2149/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2150/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a distribuição de energia na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2151/15-AL	Deputada Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, cópias das prestações de contas dos Caixas Escolares instalados em todas as escola da rede pública estadual, no período de 2011 à 2014.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2152/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas do Complexo Exportivo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2153/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção dos refletores da Arena Esportiva do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2154/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a readaquação da carga de energia elétrica nos domicílios localizados na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2155/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2156/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2157/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2158/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria óssea para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2159/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação de 50 (cinquenta) metros do Trapiche da Comunidade do Tracajatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	2160/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Parque das Laranjeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	2161/15-AL	Deputado Jory Oeira	Requer ao Governador do Estado, que seja normalizado o repasse do Convênio referente às contrapartidas para os benefícios eventuais, assinado entre a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e as Secretarias de Assistência Sociais de todos os Municípios do Estado do Amapá, que contemplam o auxílio funeral, auxílio alimentação e auxílio natalidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	2162/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das lâmpadas de todos os postes do Parque do Forte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	2163/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Mário Quirino da Silva e principalmente verificar a parte de climatização nas salas de aula.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	2164/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Av. 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	2165/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	2166/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	2167/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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