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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

100ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 13/10/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0065/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 0002/15-GEA, de Autoria do PODER EXECUTIVO, que Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências.
2 Veto 0066/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei nº 0029/15-GEA, de autoria do PODER EXECUTIVO, que Altera a Lei nº 0387, de dezembro de 1997, que dá nova redação ao art. 6º da Lei n° 0165, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente.
3 Projeto de Lei Ordinária 0035/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0036/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
5 Projeto de Lei Ordinária 0037/15-GEA Poder Executivo Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para o Município de Macapá/Câmara Municipal, na forma como especifica.
6 Projeto de Lei Ordinária 0244/15-AL Deputada Cristina Almeida Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0245/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre a obrigatoriedade de temas de política social antidiscriminatória e de direitos do cidadão e dos movimentos sociais no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares do Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0246/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui o dia da Mulher Empreendedora no Estado do Amapá.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Resolução 0016/15-AL Deputada Roseli Matos Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 2034/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, reforma das Passarelas de números 3 e 4 no Bairro dos Remédios, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 2035/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução das Passarelas Jesus de Nazaré, Alameda Shalon e Passarela 14 de Janeiro no Bairro Portuária, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 2036/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização da Av. José Ferreira Chucre, no Bairro Novo Horizonte II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 2037/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Secgurança Pública do Estado, a reativação do Posto da Polícia Militar, no Distrito de Fazendinha. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 2038/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca dos posteamentos de madeiras pelos de concretos da BR que interliga Laranjal do Jari a Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 2039/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de revitalização das placas de sinalização da BR 156, área sul - Macapá/Laranjal/Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 2040/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer à Secretária da SESA, a contratação de um profissional Fonoaudiólogo para desempenhar suas atividades, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 2041/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública na Travessa D, na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 2042/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 2043/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a Comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 2044/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da ASSEL, na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 2045/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 2046/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 2047/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via A, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 2048/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 2051/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 2052/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 2053/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos e troca de luminárias pública na Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 2054/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e General Osório. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 2055/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas São Paulo e Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 2056/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, na área do Canal dos Madereiros e Porto Souza Mar, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 2057/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública da Rodovia JK, entre o Parque Florestal e o Parque Felicitã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 2058/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda a extensão da Rua Cícero Marques de Sousa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 2059/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e lâmpadas na Rua das Rosas, entre as Avenidas das Acácias e Av. São Paulo, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 2060/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de rede de iluminação pública, no Bairro Piçarreira em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 2061/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação na Rodovia JK, no trecho que vai do `Pesque e Pague ` da Fazendinha ao inicio da ponte do Igarapé da Fortaleza e também do trecho após a Sede Campestre da Domestilar até o residencial Portal do Sol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 2062/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela de madeira Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Juscelino Kubtscheck, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 2063/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela da Travessa 15, no Bairro Provedor II, entre a Rodovia Salvador Diniz e Av. Tocantinópolis em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 2064/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado policiamento na Praça da Caixa D` água, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 2065/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reforço nas rondas policiais na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 2066/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza de bueiro localizado na Av. Brasília, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 2067/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, saneamento básico (esgoto) para a Rua Salvador Diniz, no Centro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 2068/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, médico ortopedista para o Pronto Socorro de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 2069/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Instituto de Pesos e Medidas do Amapá-IPEM, fiscalização intensa nos Postos de Combustíveis de todo o Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 2071/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores com defeito na instalação elétrica da rede pública no Campo de Futebol da Associação dos Solteiros e Casados (ASCABAP), no Bairro Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 2072/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e limpeza da Caixa d` Água do Bairro Brasil Novo na Rua Floresta, entre Av. Jambeiro e Manga Rosa. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 2073/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 2074/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias na Av. Mario Fortunato Barriga, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 2075/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, estudo de viabilidade para implantação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 2076/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma das Passarelas Mario Fortunato Barriga e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 2077/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça informações referente a paralisação das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 2078/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, estudo de viabilidade para implantação do ensino para crianças na faixa atária de 05 anos, no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 2079/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, reforma da quadra poliesportiva e do auditório da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 2080/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 10741/03, artº 39 e 40, no que refere ao Estatuto do Idoso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 2081/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 2082/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Passarela do Axé (popularmente conhecida como ponte do Axé), no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 2083/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Imigrantes, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 2084/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 2085/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 2086/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 2088/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 1ª Avenida da Universidade do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 2089/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 2090/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via B, no Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 2091/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 2092/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra no trecho que compreende a saída do Município de Macapá até o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 2093/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Sede da Associação de Moradores do Bairro Nova União, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 2094/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 2095/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas (AMAPH). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 2096/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja efetivado Termo de Custeio de Subvenção Social entre a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e o Centro Pró-Vida do Amapá, instituição mantenedora do Centro de Valorização da Vida (CVV). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 2097/15-AL Deputada Edna Auzier Subscreve e pede o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/07-AL, de autoria do então Deputado Paulo José, que concede o Título de Cidadã Amapaense à Dra. Sulamir Paimeira Monassa de Almeida. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 2098/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a construção do quartel ou posto policial da Polícia Militar na Vila Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 2101/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a realização de serviços de obras para abertura de ramal com 60 Km de extensão na Comunidade do Varador na Vila do Maracá, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 2102/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Av. Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 2103/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer que efetue imediatamente medidas emergenciais austeras para enfrentamento da grave crise financeira que hoje se faz presente em nosso país e por conseguinte em nosso Estado, tais como redução de seus vencimentos, do Vice Governador e dos Gestores das Secretarias e Autarquias do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 2104/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 2105/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 2106/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 2107/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para construção de uma Escola no Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 2108/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção das luminárias do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 2109/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à realização de uma Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2015, objetivando discutir sobre ` DIA DAS CRIANÇAS`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente