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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

99ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 07/10/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0240/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a proibição da suspensão corte do serviço público de água e energia elétrica por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia anterior a feriados no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0241/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a instituição de mecanismo de inibição da violência contra a mulher no âmbito do Estado do Amapá através de multa contra o agressor, no caso de utilização de serviços públicos.
3 Projeto de Lei Ordinária 0242/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade das viaturas adquiridas para a Polícia Militar serem equipadas com aparelhos de ar condicionado com dispositivos regulador de temperatura.
4 Projeto de Lei Ordinária 0243/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos profissionais de educação física e estagiários, quando no exercício de suas funções no Estado do Amapá.
5 Requerimento 2168/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero.
6 Requerimento 2169/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Abacatal, no Brasil Novo.
7 Requerimento 2170/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de aquisição de equipamentos e instalação de um sistema isolado de captação de água, no Bairro Jardim Floresta em Santana.
8 Requerimento 2171/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Laboratório de Informática na Escola Estadual André Neves da Rocha, no Distrito de Pacuí.
9 Requerimento 2172/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 02 (dois) kilometros do Ramal da Leocádia na Localidade do Tracajatuba.
10 Requerimento 2173/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP, providências no sentido de comprar filtros para coleta de sangue de pacientes portadores de anemia falciforme.
11 Requerimento 2174/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemarmais, no Bairro Buritizal.
12 Requerimento 2175/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Galibis, entre as Ruas Professor Tostes e Manoel Eudoxio Pereira, Bairro Buritizal.
13 Requerimento 2176/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Acelino de Leão, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.
14 Requerimento 2177/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Diógenes Silva, entre a Rua Santos Dumont e Barão de Mauá, Bairro Buritizal.
15 Requerimento 2178/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda sua extensão da Rua Francisco Cavalcante, no Bairro Infraero II.
16 Requerimento 2179/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Presidente Vargas, no Bairro Olaria em Mazagão.
17 Requerimento 2180/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Costa e Silva em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.
18 Requerimento 2181/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Rua Princesa Isabel em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.
19 Requerimento 2182/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública da Av. 15 de Novembro em toda sua extensão, no Bairro Hospitalidade em Santana.
20 Requerimento 2183/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção da rede de iluminação pública da Av. Palmira Miranda de Andrade em toda sua extensão, no Bairro Nova Brasília em Santana.
21 Requerimento 2184/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a distribuição de cloro para a população ribeirinha do Rio Foz da Vila Nova em Santana.
22 Requerimento 2185/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo em toda extensão do Bairro Central em Mazagão.
23 Requerimento 2186/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, serviço de policiamento em toda extensão da Av. Orlando Dias, no Bairro Universidade.
24 Requerimento 2187/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Pérsia, entre as Avenidas Metecos e Osório, no Bairro Renascer.
25 Requerimento 2188/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
26 Requerimento 2189/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. João Falconi de Sena, próximo à área da ponte, no Bairro São Lázaro.
27 Requerimento 2190/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias na Rua São Benedito, esquina com a Av. 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.
28 Requerimento 2191/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela na Comunidade do Tabaco, no Município de Amapá.
29 Requerimento 2192/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas as obras de reforma da Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, no Município de Amapá.
30 Requerimento 2193/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, aquisição de gerador de energia para a Escola Estadual Bom Jesus do Araguari, na Cumunidade do Tabaco, no Município de Amapá.
31 Requerimento 2194/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I.
32 Requerimento 2195/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval
33 Requerimento 2196/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.
34 Requerimento 2197/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
35 Requerimento 2198/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 1ª Avenida da Universidade, no Bairro Universidade.
36 Requerimento 2199/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Governador do Estado, a criação de uma Comissão Intersetorial, formada pelas Secretarias de Governo (SEGOV), Administração (SEAD), e Infraestrutura (SEINF), bem como do Gabinete Civil, para realização de levantamento de imóveis pertencentes ao Poder Executivo Estadual atualmente sem utilização e elaboração de relatório indicando a situação desses imóvel e apontando propostas de uso.
37 Requerimento 2200/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua Santa Terezinha, entre as Ruas Catarina Madureira e a Rua da Praia, no Distrito da Fazendinha.
38 Requerimento 2201/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias ao longo da BR-156, no trecho compreendido entre a entrda do Bairro São José até o Loteamento Amazonas.
39 Requerimento 2202/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações quanto às constantes interrupções no fornecimento de água, no Bairro Araxá.
40 Requerimento 2203/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar, que realize rondas periódicas no Bairro Araxá, principalmente na Rua Humberto Góes Pereira com a Av. Equatorial.
41 Requerimento 2204/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja realizada reforma na Escola Estadual Sete Ilhas, no Município de Pedra Branca do Amapari.
42 Requerimento 2205/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Amapá, que seja construído quadra poliesportiva na Escola Estadual José Fernandes da Silva, no Município de Pedra Branca do Amapari.
43 Requerimento 2206/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Mucajá, sob a reponsabilidade do 1º Batalhão de Polícia Militar.
44 Requerimento 2207/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no KM9.
45 Requerimento 2208/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro KM9.
46 Requerimento 2209/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo no Bairro KM9.
47 Requerimento 2210/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias do Bairro Alvorada.
48 Requerimento 2211/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Egito, no Bairro Renascer I.
49 Requerimento 2212/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Macedônea, no Bairro Renascer I.
50 Requerimento 2213/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Av. Manoel Pacifico Cantuária, entre Rio Grande do Norte e José Jucá Mont` Alverne, no Bairro Pacoval.
51 Requerimento 2214/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura-SEINF, que execute a reforma da Passarela Pedro Américo, no Bairro Perpétuo Socorro.
52 Indicação 1764/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
53 Indicação 1765/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Acézio Guedes, no Bairro Cidade Nova.
54 Indicação 1766/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova.
55 Indicação 1767/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Pérsia, no Bairro Renascer.
56 Indicação 1768/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 1769/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
58 Indicação 1770/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, a limpeza do canal da Professor Tostes, próximo ao Museu Sacaca, no Bairro Santa Rita.
59 Indicação 1771/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza, capina e desobstrução de entulhos na Rua Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
60 Indicação 1772/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Urbanismo-SEMUR, providências referente a limpeza e capina das Avenidas José Gomes Bezerra e Maria Quitéria e a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
61 Indicação 1773/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, que seja feita a terraplanagem e pavimentação asfáltica das Avenidas José Gomes Bezerra e Maria Quitéria e a Rua Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança
62 Indicação 1774/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, a conclusão das obras de asfaltamento da Avenida Goitacazes, no Bairro Buritizal.
63 Indicação 1775/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Praça do Bairro Alvorada.
64 Indicação 1776/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
65 Indicação 1777/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.
66 Indicação 1778/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.
67 Indicação 1779/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 1ª Avenida da Universidade do Bairro Universidade.
68 Indicação 1780/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.
69 Indicação 1781/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, as declarações de aptidão do Produtor Rural-DAP, para os Assentados do Projeto Extrativistas do Bailique.
70 Indicação 1782/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, que seja feito a manutenção da sinalização horizontal (faixa de pedestre) que encontram-se apagadas, localizada em frente a Escola Estadual José de Anchieta, no Bairro Santana Rita.
71 Indicação 1783/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, que seja feito a manutenção da sinalização horizontal (faixa de pedestre) que encontram-se apagadas, localizada em frente a Escola Estadual Modelo Guanabara, no Bairro do Centro.
72 Indicação 1784/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, que seja feito a manutenção da sinalização horizontal (faixa de pedestre) que encontram-se apagadas, localizada em frente a Escola Estadual Princesa Isabel, no Bairro do Centro.
73 Indicação 1785/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito Municipal de Santana, que seja construída uma Creche para atender aos moradores do Bairro Novo Horizonte e adjacências.
74 Indicação 1786/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, reforma da Orla do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão.
75 Indicação 1787/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza do Canal do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão.
76 Indicação 1788/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza da Praça do Bairro Perpétuo Socorro em frente à Orla.
77 Indicação 1789/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que providencie a limpeza da Orla do Bairro Perpétuo Socorro em toda sua extensão.
78 Indicação 1790/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização da sinalização horizontal em toda extensão da Rua Leopoldo Machado.
79 Indicação 1791/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Av. Professora Maria Lucira Brasão, no Bairro do Zerão.
80 Indicação 1792/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos do Bairro Jardim II.
81 Indicação 1793/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Santana, a retirada do lixo do Parque das Laranjeiras.
82 Indicação 1794/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, reforma das passarelas da Av. 07 de Setembro e Castro Alves, no Bairro Fonte Nova.
83 Indicação 1795/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Centro.
84 Indicação 1796/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Av. Ruy Barbosa, no Bairro Centro.
85 Indicação 1797/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da SEMIP, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro, no Bairro Paraíso.
86 Indicação 1798/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero.
87 Indicação 1799/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
88 Indicação 1800/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
89 Indicação 1801/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I.
90 Indicação 1802/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente