ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

98ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 06/10/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0238/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0239/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0065/15-AL	Deputado Charles Marques	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Benedito Pereira e dá outras providência.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0066/15-AL	Deputado Charles Marques	Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Ferreira do Nascimento e dá outras providência.
6	Projeto de Resolução	0022/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá", no Poder Legislativo Estadual e dá outras providências.
7	Moção	0180/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Moção de Aplausos a Secretária de Estado da Saúde, Renilda Nascimento da Costa, pelas visitas às unidades de saúde estaduais localizadas nos extremos Norte e Sul do Estado.
8	Moção	0181/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Moção de Aplausos aos Senhores Erinelson da Silva Ladislau, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate as Endemias do Município de Santana e Jó Pereira Ferreira, Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao setor da Saúde do Estado.
9	Requerimento	2146/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma das passarelas nas aldeias indígenas do Oiapoque-AP.
10	Requerimento	2147/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Secretaria de Estado de Educação-SEED, implantar o ensino obrigatório de música na rede estadual do Amapá, em obediência a Lei Federal nº 11.769/2008.
11	Requerimento	2148/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e as adptações necessárias na Arena Raimunda Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte II.
12	Requerimento	2149/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
13	Requerimento	2150/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a distribuição de energia na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
14	Requerimento	2151/15-AL	Deputada Pedro Dalua	Requer à Secretaria de Estado da Educação-SEED, cópias das prestações de contas dos Caixas Escolares instalados em todas as escola da rede pública estadual, no período de 2011 à 2014.
15	Requerimento	2152/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação dos refletores e pétalas do Complexo Exportivo do Araxá.
16	Requerimento	2153/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção dos refletores da Arena Esportiva do Bairro Alvorada.
17	Requerimento	2154/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a readaquação da carga de energia elétrica nos domicílios localizados na Rua Benjamim Constant, no Bairro Universidade.
18	Requerimento	2155/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer.
19	Requerimento	2156/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
20	Requerimento	2157/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.
21	Requerimento	2158/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, efetuar aquisição de um Aparelho de Densitometria óssea para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
22	Requerimento	2159/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação de 50 (cinquenta) metros do Trapiche da Comunidade do Tracajatuba.
23	Requerimento	2160/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através do 4º Batalhão da Polícia Militar de Santana, que sejam massificadas rondas ostensivas, no Parque das Laranjeiras.
24	Requerimento	2161/15-AL	Deputado Jory Oeira	Requer ao Governador do Estado, que seja normalizado o repasse do Convênio referente às contrapartidas para os benefícios eventuais, assinado entre a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social e as Secretarias de Assistência Sociais de todos os Municípios do Estado do Amapá, que contemplam o auxílio funeral, auxílio alimentação e auxílio natalidade.
25	Requerimento	2162/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca das lâmpadas de todos os postes do Parque do Forte.
26	Requerimento	2163/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria do Estado de Educação, a conclusão da reforma da Escola Estadual Mário Quirino da Silva e principalmente verificar a parte de climatização nas salas de aula.
27	Requerimento	2164/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Bairro Fonte Nova, nas Av. 07 de Setembro, Castro Alves e 15 de Novembro e no Bairro Parque das Laranjeiras.
28	Requerimento	2165/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.
29	Requerimento	2166/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.
30	Requerimento	2167/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Av. Alexandra Lemos, no Bairro Renascer.
31	Indicação	1745/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
32	Indicação	1746/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
33	Indicação	1747/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e capina em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Cidade Nova.
34	Indicação	1748/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e desobstrução de entulhos na Rua São Braz, no Bairro Cidade Nova.
35	Indicação	1749/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e desobstrução de entulhos na Décima Avenida, no Bairro Marabaixo II.
36	Indicação	1750/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que proceda o retorno dos serviços de exames médico-hospitalares, antes realizados no Posto de Saúde Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
37	Indicação	1751/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que proceda com a reforma do Posto de Saúde do Bairro Cidade Nova.
38	Indicação	1758/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Alagoas, no Bairro Pacoval.
39	Indicação	1759/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Airton Senna, no Bairro Marco Zero.
40	Indicação	1760/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Adolfo de Menezes, no Bairro Infraero I.
41	Indicação	1761/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Av. Abacatal, no Bairro Brasil Novo.
42	Indicação	1762/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica e drenagem na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade II.
43	Indicação	1763/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de tapa buracos e drenagem de valas na Av. Aurino Borges de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
44	Indicação	1764/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica na Rua Pérsia, no Bairro Renascer.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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