ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

94ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/09/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0060/15-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0059/14-AL, de autoria Deputada MARIA GÓES, que torna obrigatório que hotéis, pensões e pousadas mantenham ficha de identificação de crianças que se hospedem nos estabelecimentos. O objetivo é reduzir o número da criminalidade infantil, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0007/15-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Altera o art. 10 da Lei nº 1.377, de 07 de outubro de 2009.
4	Projeto de Lei Ordinária	0008/15-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Acrescenta os Incisos III e IV ao Art. 36, Acrescenta o Art. 20-B e Altera o Anexo III-B todos da Lei nº 0726, de 06 de Dezembro de 2002.
5	Projeto de Lei Ordinária	0234/15-AL	Deputada Mira Rocha	Autoriza a Criação da Guarda Costeira Fluvial, vinculada a Secretaria de Estado da Segurança Pública através da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0235/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Profissional de Radiodifusão e Televisão.
7	Projeto de Lei Ordinária	0236/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Inclui as doenças imunodeficientes na lista de doenças de notificação compulsória e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0237/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas médicas e odontológicas expedidas no Estado do Amapá e dá outras providências.
9	Projeto de Resolução	0020/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui anualmente no mês de setembro Sessão Especial para Homenagear Profissionais de Radiodifusão e Televisão do Estado do Amapá.
10	Projeto de Resolução	0021/15-AL	Deputada Marília Góes	Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá.
11	Requerimento	2097/15-AL	Deputada Edna Auzier	Subscreve e pede o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/07-AL, de autoria do então Deputado Paulo José, que concede o Título de Cidadã Amapaense à Dra. Sulamir Paimeira Monassa de Almeida.
12	Requerimento	2098/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, a construção do quartel ou posto policial da Polícia Militar na Vila Maracá, no Município de Mazagão.
13	Requerimento	2101/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a realização de serviços de obras para abertura de ramal com 60 Km de extensão na Comunidade do Varador na Vila do Maracá, no Município de Mazagão.
14	Requerimento	2102/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Av. Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
15	Requerimento	2103/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer que efetue imediatamente medidas emergenciais austeras para enfrentamento da grave crise financeira que hoje se faz presente em nosso país e por conseguinte em nosso Estado, tais como redução de seus vencimentos, do Vice Governador e dos Gestores das Secretarias e Autarquias do Estado do Amapá.
16	Requerimento	2104/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da CEA, que providencie iluminação pública no final da Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova em Santana.
17	Requerimento	2105/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro Cidade Nova II.
18	Requerimento	2106/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador através da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Bairro das Pedrinhas.
19	Requerimento	2107/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, estudo de viabilidade para construção de uma Escola no Distrito do Coração.
20	Requerimento	2108/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção das luminárias do Distrito do Coração.
21	Requerimento	2109/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à realização de uma Audiência Pública no dia 15 de outubro de 2015, objetivando discutir sobre ` DIA DAS CRIANÇAS`.
22	Requerimento	2110/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
23	Requerimento	2111/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Avenida Maria Quitéria, no Bairro Santa Rita.
24	Requerimento	2112/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
25	Requerimento	2113/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Rua Espólio, no Bairro Renascer I.
26	Requerimento	2114/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma da praça e do centro esportivo do Bairro Nova Esperança.
27	Requerimento	2115/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma de pontes nas Avenidas José Monte ` Alverne (4º Avenida) e Padre Rinaldo Bossi (6ª Avenida), no Bairro Congós.
28	Requerimento	2116/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do prédio do Sistema Integrado de Atendimento á População SIAC/Super Fácil Zona Norte.
29	Requerimento	2117/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Av. João Falconeri de Sena, no Bairro São Lázaro.
30	Requerimento	2118/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a revitalização do Posto da Polícia Militar Interativa do Bairro Cidade Nova.
31	Requerimento	2119/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a implantação do ensino médio no Sistema Modular da Região do Rio Araguari.
32	Requerimento	2120/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEPLAN, que dê celeridade para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.
33	Requerimento	2121/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETUR, que informe o andamento para funcionamento do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, no Aeroporto Internacional de Macapá Alberto Alcolumbre.
34	Requerimento	2122/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que coloque Policiais em frente a Escola Estadual Augusto Antunes a fim de controlar o fluxo de entrada e saida dos alunos, no Município de Santana.
35	Requerimento	2123/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SETRAP, que reforme e amplie as paradas de ônibus nos perímetros da Rodovia Jucelino Kubitschek.
36	Requerimento	2124/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca das lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
37	Requerimento	2125/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Novo Horizonte II.
38	Requerimento	2126/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Almerindo S. Farias, no Bairro Novo Buritizal.
39	Requerimento	2127/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Alice do Nascimento Pimentel, no Bairro Infraero II.
40	Requerimento	2128/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação e abertura de 03 (três) kilometros do Ramal São Sebastião, na Localidade do Tracajatuba.
41	Requerimento	2129/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de um Centro de Convivência Multe Uso, no Tracajatuba, Distrito do Pacuí.
42	Requerimento	2130/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada de Crimes contra o Meio Ambiente, no Município de Santana.
43	Requerimento	2131/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que transforme a Unidade Básica de Saúde (UBS) que atende o município de Pracuúba, em Unidade Mista de Saúde.
44	Requerimento	2132/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que faça a aquisição de uma ambulância para atender a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho
45	Requerimento	2133/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação à constante falta de água no Bairro Brasília e adjacentes, no Município de Amapá.
46	Requerimento	2134/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, que disponibilize ambulância e viatura de combate a incêndios para atender o 8º GBM/Corpo de Bombeiros Militar, no Município de Vitória do Jarí.
47	Requerimento	2135/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Antônio Picanço e Silva, no Bairro Jardim Felicidade I.
48	Requerimento	2136/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Espólio, no Bairro Renascer.
49	Requerimento	2137/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
50	Requerimento	2138/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias no Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança.
51	Requerimento	2139/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.
52	Requerimento	2140/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação e troca de luminárias na Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
53	Requerimento	2141/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades do Centro Esportivo da Praça do Nova Esperança.
54	Requerimento	2142/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Segurança Pública, o policiamento nas proximidades da Rua Alameda dos Anjos, no Bairro Novo Horizonte.
55	Requerimento	2143/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de uma Quadra Poliesportiva na área que pertence a Escola Benigma Moreira de Souza, no Bairro
56	Requerimento	2144/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a instalação de rede de esgoto sanitário e água tratada na Av. Seringais, no Bairro Brasil Novo.
57	Requerimento	2145/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a contratação de médicos com especialidade em dermatologia para o Hospital do Município de Santana.
58	Indicação	1702/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpeza e retirada de entulhos na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte.0
59	Indicação	1703/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Nova Brasília, entre a Rua Salvador Diniz e Euclides Rodrigues, no Bairro Fonte Nova.
60	Indicação	1704/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos nas principais Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
61	Indicação	1705/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, a recuperação asfáltica da Av. Raimundo de Souza Mesquita, localizada na Baixada Rio Grande do Norte, no Bairro Cidade Nova.
62	Indicação	1706/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canal do Beirol.
63	Indicação	1707/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos da Av. Glicério de Souza, no Bairro Novo Horizonte II.
64	Indicação	1708/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra sol e chuva nos principais pontos de parada de ônibus, no Bairro Novo Horizonte II.
65	Indicação	1709/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que garanta recursos para construção de uma (01) Creche, no Bairro Infraero II.
66	Indicação	1710/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estude a viabilidade de colocar mais linhas de ônibus para quem reside no final do Distrito do Coração.
67	Indicação	1711/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estude a viabilidade para implantação de sinalização horizontal ou vertical em frente a Escola Municipal Ensino Fundamental Vera Lúcia Pinon, no Bairro Infraero II.
68	Indicação	1712/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretaria de Urbanização, serviços de limpeza e manutenção na Rua Cid Borges Santana, no trecho das Ruas Manaus até Londrina.
69	Indicação	1713/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá que garanta recursos e viabilize o serviço de terraplanagem e pavimentação das seguintes Ruas do Bairro Ilha Mirim: Rua Jesus de Nazaré, Nova Canaâ, Shekinah, Monte Sinai, Salmo 91, Salmo 51, Salmo 23 e Rua Salmo 100.
70	Indicação	1714/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Passagem Goiás entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Paraíba, no Bairro do Pacoval.
71	Indicação	1715/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Amazonas situada após a Rua São Paulo e que faz ligação com a Rodovia do Pacoval, no Bairro do Pacoval.
72	Indicação	1716/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentado a Passagem Rio Grande do Norte entre as Avenidas Ceara e Rio Grande do Norte, no Bairro do Pacoval.
73	Indicação	1717/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Via C, no Loteamento Parque dos Buritis.
74	Indicação	1718/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Via E, no Loteamento Parque dos Buritis.
75	Indicação	1719/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.
76	Indicação	1720/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Felicidade.
77	Indicação	1721/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Caramuru, entre as Ruas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes, no Bairro do Novo Buritizal.
78	Indicação	1722/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Caramuru, entre as Ruas do Canal e Manoel Eudoxio Pereira, no Bairro do Beirol.
79	Indicação	1723/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Av. Goitacazes, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Novo Buritizal.
80	Indicação	1724/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal com a Rua Professor Tostes, no Bairro do Beirol.
81	Indicação	1725/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas 13 de Setembro e Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
82	Indicação	1726/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas Anhanguera e Felipe Camarão, no Bairro do Beirol.
83	Indicação	1727/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua do Canal, entre as Avenidas 1º de Maio e Felipe Camarão, no Bairro do Beirol.
84	Indicação	1728/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Rua Marte em toda sua Extensão, no Bairro do Jardim Marco Zero.
85	Indicação	1729/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Rua Mercúrio, entre as Avenidas Júpiter e Vênus, no Bairro Jardim Marco Zero.
86	Indicação	1730/15-AL	Deputado Fabricio Farlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
87	Indicação	1731/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Creuza Maria Mendes de Holanda, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
88	Indicação	1732/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estude a viabilidade de construir abrigo de ônibus nas Ruas e Avenidas do Bairro Zerão.
89	Indicação	1733/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfalto na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
90	Indicação	1734/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru, entre as Ruas Barão de Mauá e Santos Dumont, no Bairro do Novo Buritizal.
91	Indicação	1735/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que viabilize o serviço de sinalização horizontal em toda a extensão da Av. Timbiras, no Bairro Buritizal.
92	Indicação	1736/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja colocada em funcionamento a Creche do Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	1737/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Alameda Meridional, no Bairro das Pedrinhas.
94	Indicação	1738/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada o final da Av. Reinaldo Damasceno esquina com a Rua Leopoldo Queroz Teixeira, no Bairro do Buritizal.
95	Indicação	1739/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
96	Indicação	1740/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam instaladas mais paradas de ônibus, no Bairro Amazonas.
97	Indicação	1741/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Travessa L-7, no Bairro Fonte Nova.
98	Indicação	1742/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. 15 de Novembro, no Bairro Fonte Nova.
99	Indicação	1743/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que garanta recurso e execute a construção de paradas de ônibus nos Bairros Ilha Mirim e Infraero II.
100	Indicação	1744/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviços de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Santa Cruz, no Bairro Cidade Nova.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0204/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a regulamentação e o Exercício da profissão de DOULAS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0143/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	1985/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais as proximidades da Escola Estadual Ivone de Menezes localizado, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1986/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma representação do SIAC-Super Fácil, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1987/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado, a instalação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, conforme Lei já aprovada nesta Casa, de autoria do Poder Executivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1988/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua Santa Terezinha, entre as Ruas Catarina Madureira e a da Praia, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1989/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a distribuição de energia elétrica na Av. Ramos, no Bairro Novo Horizonte II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1990/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo nas proximidades da Escola Estadual Antônio Messias, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1991/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização e reforma da Escola Estadual da Tessalônica do Rio Flexal, que atende a Comunidade e adjacências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1992/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização das 02 (duas) pontes, na Comunidade da Tessalônica, que ligam a Cominidade de São Francisco a São Pedro do Caranã.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1993/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, Ronda Policial com aumento de contingente de Policiais bem como o funcionamento da UPC 24 horas, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1994/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Profª Maria Cavalcante, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1995/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Arena de Esportes do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1996/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1997/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via C, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1998/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via E, no Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1999/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Pedro Dalua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Audiência Pública para o dia 15 de outubro, a fim de se debater o Tema: Constitucionalidade da Aprensão de Veículo Automotor em débito com IPVA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	2000/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer a realização de Sessão Solene para abertura do Encontro Interlegis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	2001/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, serviço de reforma da Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, nas proximidades do Centro Comunitário, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	2002/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma das Passarelas: Meridiano do Norte (bairro Pedrinhas), Maria Marola Gato (bairro Marco Zero) e Girassol (bairro Araxá).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	2003/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a reparos nas tubulações de alguns canos que não são apropriados para o fornecimento de água no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	2004/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, informações sobre as constantes interrupções de água, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	2005/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação e substituição de luminárias no trecho que compreende em frente ao Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	2006/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de implantação do ensino médio na Escola Estadual José Bonifácio no Quilombo do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	2007/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute a recuperação da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade São Pedro do Caranã, localizada na BR 156, Km 38.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	2008/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento e reforce o mesmo na Rua Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	2009/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para a Feira da Ana Nery, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	2010/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo nas proximidades do Canal do Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	2011/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. das Nações, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	2012/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, melhorias na rede de esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar Santos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	2013/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	2014/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	2015/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências no sentido de fazer a reposição da iluminação pública da Arena de Esportes do Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	2016/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	2017/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SIMS, que seja realizada a renovação do convênio com a Casa da Hospitalidade, no Bairro Comercial em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	2018/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: ` Planejar para organizar e desenvolver o futebol amapaense`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	2019/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transporte-SETRAP, estudo de viabilidade para implantação de uma sinalização vertical e horinzontal na BR 156 com a Rua Cupuaçus (entrada do Bairro Açaí).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	2020/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias de todas as Ruas do Bairro Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	2021/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma nas passarelas das Ruas Estrela e Lua, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	2022/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa das Palmeiras, no Bairro Provedor I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	2023/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Floriano Peixoto, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	2024/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para 12ª Av. do Bairro do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	2025/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	2026/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, a reativação da estação de armazenamento e tratamento de água da CAESA do Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	2027/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, sobre o fornecimento de água aos moradores do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	2028/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização do fornecimento de água aos moradores do Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	2029/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo nas Ruas próximo a Escola Estadual Ruth Bezerra, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	2030/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação asfáltica no perímetro de toda extensão da Av. 15 de Novembro que atravessa o Bairro Fonte Nova e vai até o Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	2031/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação da Rua Tenente Amaral, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	2032/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, a reconstrução de Passarelas no Bairro Lesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	2033/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário da SEINF, a pavimentação asfáltica da Rua João Leite Coutinho no Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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