account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

93ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/09/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0028/15-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2 Veto 0058/15-GEA PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0193/15-AL, de autoria do Deputado MOISÉS SOUZA, Acrescenta a alinea "f" ao parágrafo único do art.3° da Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
3 Veto 0059/15-GEA PODER EXECUTIVO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/15-AL, de autoria do Deputado MOISÉS SOUZA, Altera a redação do art. 1°,da Lei n° 1.575, de 10 de novembro de 2011,e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0233/15-AL Deputada Edna Auzier Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o "Fest Music Gospel do Amapá".
5 Projeto de Decreto Legislativo 0062/15-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0063/15-AL Deputado Fabricio Furlan Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha.
7 Requerimento 2041/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública na Travessa D, na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
8 Requerimento 2042/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer à Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
9 Requerimento 2043/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a Comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 2044/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da ASSEL, na Rodovia JK.
11 Requerimento 2045/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
12 Requerimento 2046/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
13 Requerimento 2047/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via A, no Loteamento Parque dos Buritis.
14 Requerimento 2048/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal.
15 Requerimento 2051/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
16 Requerimento 2052/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
17 Requerimento 2053/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos e troca de luminárias pública na Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
18 Requerimento 2054/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e General Osório.
19 Requerimento 2055/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas São Paulo e Santana, no Município de Santana.
20 Requerimento 2056/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, na área do Canal dos Madereiros e Porto Souza Mar, no Bairro Hospitalidade em Santana.
21 Requerimento 2057/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública da Rodovia JK, entre o Parque Florestal e o Parque Felicitã.
22 Requerimento 2058/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda a extensão da Rua Cícero Marques de Sousa, no Bairro Novo Horizonte.
23 Requerimento 2059/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e lâmpadas na Rua das Rosas, entre as Avenidas das Acácias e Av. São Paulo, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
24 Requerimento 2060/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de rede de iluminação pública, no Bairro Piçarreira em Santana.
25 Requerimento 2061/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação na Rodovia JK, no trecho que vai do `Pesque e Pague ` da Fazendinha ao inicio da ponte do Igarapé da Fortaleza e também do trecho após a Sede Campestre da Domestilar até o residencial Portal do Sol.
26 Requerimento 2062/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela de madeira Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Juscelino Kubtscheck, no Bairro Paraíso em Santana.
27 Requerimento 2063/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela da Travessa 15, no Bairro Provedor II, entre a Rodovia Salvador Diniz e Av. Tocantinópolis em Santana.
28 Requerimento 2064/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado policiamento na Praça da Caixa D` água, no Bairro Buritizal.
29 Requerimento 2065/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reforço nas rondas policiais na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
30 Requerimento 2066/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza de bueiro localizado na Av. Brasília, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
31 Requerimento 2067/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, saneamento básico (esgoto) para a Rua Salvador Diniz, no Centro do Município de Santana.
32 Requerimento 2068/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, médico ortopedista para o Pronto Socorro de Santana.
33 Requerimento 2069/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Instituto de Pesos e Medidas do Amapá-IPEM, fiscalização intensa nos Postos de Combustíveis de todo o Estado.
34 Requerimento 2071/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores com defeito na instalação elétrica da rede pública no Campo de Futebol da Associação dos Solteiros e Casados (ASCABAP), no Bairro Liberdade.
35 Requerimento 2072/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e limpeza da Caixa d` Água do Bairro Brasil Novo na Rua Floresta, entre Av. Jambeiro e Manga Rosa.
36 Requerimento 2073/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
37 Requerimento 2074/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias na Av. Mario Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
38 Requerimento 2075/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, estudo de viabilidade para implantação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Distrito do Coração.
39 Requerimento 2076/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma das Passarelas Mario Fortunato Barriga e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão.
40 Requerimento 2077/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça informações referente a paralisação das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá.
41 Requerimento 2078/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, estudo de viabilidade para implantação do ensino para crianças na faixa atária de 05 anos, no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand.
42 Requerimento 2079/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, reforma da quadra poliesportiva e do auditório da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto.
43 Requerimento 2080/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 10741/03, artº 39 e 40, no que refere ao Estatuto do Idoso.
44 Requerimento 2081/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
45 Requerimento 2082/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Passarela do Axé (popularmente conhecida como ponte do Axé), no Bairro do Pacoval.
46 Requerimento 2083/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Imigrantes, no Bairro Fonte Nova em Santana.
47 Requerimento 2084/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho.
48 Requerimento 2085/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Pacoval.
49 Requerimento 2086/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré.
50 Requerimento 2088/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 1ª Avenida da Universidade do Bairro Universidade.
51 Requerimento 2089/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.
52 Requerimento 2090/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via B, no Loteamento Parque dos Buritis.
53 Requerimento 2091/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
54 Requerimento 2092/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra no trecho que compreende a saída do Município de Macapá até o Município de Santana.
55 Requerimento 2093/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Sede da Associação de Moradores do Bairro Nova União, em Santana.
56 Requerimento 2094/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília em Santana.
57 Requerimento 2095/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas (AMAPH).
58 Requerimento 2096/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja efetivado Termo de Custeio de Subvenção Social entre a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e o Centro Pró-Vida do Amapá, instituição mantenedora do Centro de Valorização da Vida (CVV).
59 Indicação 1662/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformado a Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
60 Indicação 1663/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua José Neri, no Bairro Zerão.
61 Indicação 1664/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
62 Indicação 1665/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a limpeza e a desobstrução do Canal do Bairro Paraíso.
63 Indicação 1666/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
64 Indicação 1667/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Arena de Esportes do Bairro Jardim Felicidade.
65 Indicação 1668/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Felicidade I.
66 Indicação 1669/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 1670/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Plutão e Neturno em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
68 Indicação 1671/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Avenidas Álvaro Carvalho Barbosa, Severino Gomes de Almeida e Francisco Xavier das Chagas.
69 Indicação 1672/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Raul Monteiro Valdez com Av. João Batista Coutinho.
70 Indicação 1673/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio através da SEMSA, providências sobre a falta de médicos, remédios e ambulâncias, no Posto Médico de Saúde.
71 Indicação 1674/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua Dom José Maritano, no Bairro do Zerão.
72 Indicação 1675/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
73 Indicação 1676/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
74 Indicação 1677/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da 20ª Av. dos Congós.
75 Indicação 1678/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada as Passarelas do Bairro Cidade Nova I.
76 Indicação 1679/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela José Moura de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
77 Indicação 1680/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que envie mais profissionais e medicação para a UBS do Bairro dos Congós.
78 Indicação 1681/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação para a UBS do Marabaixo II.
79 Indicação 1682/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a cobertura dos Bueiros no Conjunto Habitacional Macapaba.
80 Indicação 1683/15-AL Deputado Pastor Oliviera Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a coleta de lixo do Canal do Perpetuo Socorro.
81 Indicação 1684/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
82 Indicação 1685/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Turibio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
83 Indicação 1686/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Presidente Kennedy.
84 Indicação 1687/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa L-4, no Bairro Provedor I.
85 Indicação 1688/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito do Município de Santana, a revitalização da Rua Costa Silva, no Bairro Central.
86 Indicação 1689/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja dado continuidade com os trabalhos de pavimentação asfáltica, no Bairro Pantanal.
87 Indicação 1690/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dos Tamoios, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
88 Indicação 1691/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Creuza Maria Mendes de Olanda, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
89 Indicação 1692/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Francisca Pereira de Mendonça, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
90 Indicação 1693/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Remo Amoras e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
91 Indicação 1694/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e implantação de uma linha regular de ônibus que abranja o Bairro Nova Esperança.
92 Indicação 1695/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via B, no Loteamento Parque dos Buritis.
93 Indicação 1696/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via A, no Loteamento Parque dos Buritis.
94 Indicação 1697/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
95 Indicação 1698/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de reparos na rede elétrica e hidráulica do Mercado Central de Santana.
96 Indicação 1699/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
97 Indicação 1700/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Nova Esperança.
98 Indicação 1701/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, serviço de pintura de uma faixa de pedestres na Rua 1º de Janeiro em frente à Escola Josafá Ayres, no Bairro Infraero I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1920/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento no final da Rua Tancredo Neves, no Bairro União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1921/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública ao final da Rua Tancredo Neves, no Bairro Umião em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1922/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública, no Bairro União em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1923/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1924/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova União em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1925/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio I em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1926/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1927/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor I em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1928/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor II em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1929/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1930/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no trecho do final do Jardim, entrando por toda Rodovia do Curiaú até o Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1931/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Avenidas Damasceno, Kiwi, Sapoti, Pitombeira, Macaxeira, Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1932/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Alameda Abil, no Bairro Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1933/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1934/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1935/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1936/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1937/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1938/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1939/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1940/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1941/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1942/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1943/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1944/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado através da SEAD, o aumento do percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), relativo ao adicional de insalubridade, para todos os profissionais do setor de Saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1945/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1946/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1947/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1948/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1949/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1950/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1951/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1952/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1953/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1954/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1955/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1956/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1957/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1958/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1959/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1960/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1961/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1962/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1963/15-AL Depútado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1964/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1965/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1967/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1968/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1969/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1970/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1971/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1972/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1973/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1974/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1975/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1976/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1977/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1978/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1979/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1980/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1981/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1982/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1983/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1984/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1985/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais as proximidades da Escola Estadual Ivone de Menezes localizado, no Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente