ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

93ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/09/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2	Veto	0058/15-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0193/15-AL, de autoria do Deputado MOISÉS SOUZA, Acrescenta a alinea "f" ao parágrafo único do art.3° da Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
3	Veto	0059/15-GEA	PODER EXECUTIVO	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0194/15-AL, de autoria do Deputado MOISÉS SOUZA, Altera a redação do art. 1°,da Lei n° 1.575, de 10 de novembro de 2011,e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0233/15-AL	Deputada Edna Auzier	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o "Fest Music Gospel do Amapá".
5	Projeto de Decreto Legislativo	0062/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Denise Cristhina Paixão Costa.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0063/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Cristina Marta Ferreira Gradelha.
7	Requerimento	2041/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de iluminação pública na Travessa D, na Comunidade de Colônia de Água Branca, no Município de Serra do Navio.
8	Requerimento	2042/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que seja solucionado o problema da falta de água, no Município de Laranjal do Jarí.
9	Requerimento	2043/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feita a instalação de um transformador de energia elétrica para atender a Comunidade 01 do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
10	Requerimento	2044/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize serviço de terraplanagem no Ramal da ASSEL, na Rodovia JK.
11	Requerimento	2045/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Inspetor Aimoré, no Bairro Zerão.
12	Requerimento	2046/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
13	Requerimento	2047/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via A, no Loteamento Parque dos Buritis.
14	Requerimento	2048/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização da Praça Poliesportiva do Bairro Pantanal.
15	Requerimento	2051/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SESA, realizar aquisição de um Aparelho de Mamografia para o Hospital de Clinicas Alberto Lima-HCAL.
16	Requerimento	2052/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação e construção de uma Creche que atenda a Comunidade do Bairro Jardim Floresta, no Município de Santana.
17	Requerimento	2053/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos e troca de luminárias pública na Av. Ana Nery, entre as Ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no Bairro Jesus de Nazaré.
18	Requerimento	2054/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Leopoldo Machado, entre as Ruas Ana Nery e General Osório.
19	Requerimento	2055/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas São Paulo e Santana, no Município de Santana.
20	Requerimento	2056/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública na Rua Cláudio Lúcio Monteiro, na área do Canal dos Madereiros e Porto Souza Mar, no Bairro Hospitalidade em Santana.
21	Requerimento	2057/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, reparos na iluminação pública da Rodovia JK, entre o Parque Florestal e o Parque Felicitã.
22	Requerimento	2058/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda a extensão da Rua Cícero Marques de Sousa, no Bairro Novo Horizonte.
23	Requerimento	2059/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de posteamento com luminárias e lâmpadas na Rua das Rosas, entre as Avenidas das Acácias e Av. São Paulo, no Bairro Parque das Laranjeiras em Santana.
24	Requerimento	2060/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação de rede de iluminação pública, no Bairro Piçarreira em Santana.
25	Requerimento	2061/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, iluminação na Rodovia JK, no trecho que vai do `Pesque e Pague ` da Fazendinha ao inicio da ponte do Igarapé da Fortaleza e também do trecho após a Sede Campestre da Domestilar até o residencial Portal do Sol.
26	Requerimento	2062/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela de madeira Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Juscelino Kubtscheck, no Bairro Paraíso em Santana.
27	Requerimento	2063/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a recuperação da Passarela da Travessa 15, no Bairro Provedor II, entre a Rodovia Salvador Diniz e Av. Tocantinópolis em Santana.
28	Requerimento	2064/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado policiamento na Praça da Caixa D` água, no Bairro Buritizal.
29	Requerimento	2065/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, reforço nas rondas policiais na Rua João de Deus, no Bairro Novo Horizonte.
30	Requerimento	2066/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza de bueiro localizado na Av. Brasília, entre a Rua Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
31	Requerimento	2067/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, saneamento básico (esgoto) para a Rua Salvador Diniz, no Centro do Município de Santana.
32	Requerimento	2068/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Saúde-SESA, médico ortopedista para o Pronto Socorro de Santana.
33	Requerimento	2069/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Instituto de Pesos e Medidas do Amapá-IPEM, fiscalização intensa nos Postos de Combustíveis de todo o Estado.
34	Requerimento	2071/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção dos refletores com defeito na instalação elétrica da rede pública no Campo de Futebol da Associação dos Solteiros e Casados (ASCABAP), no Bairro Liberdade.
35	Requerimento	2072/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, reforma e limpeza da Caixa d` Água do Bairro Brasil Novo na Rua Floresta, entre Av. Jambeiro e Manga Rosa.
36	Requerimento	2073/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a construção de uma Arena Esportiva para o Bairro Renascer I.
37	Requerimento	2074/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de substituição de luminárias na Av. Mario Fortunato Barriga, no Bairro Zerão.
38	Requerimento	2075/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, estudo de viabilidade para implantação de um sistema isolado de captação, abastecimento e distribuição de água tratada no Distrito do Coração.
39	Requerimento	2076/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute reforma das Passarelas Mario Fortunato Barriga e Ivaldo Alves Veras, no Bairro Zerão.
40	Requerimento	2077/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça informações referente a paralisação das obras do Muro de Arrimo dos Bairros Araxá e Aturiá.
41	Requerimento	2078/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, estudo de viabilidade para implantação do ensino para crianças na faixa atária de 05 anos, no Centro Estadual de Língua e Cultura Francesa Danielle Mitterrand.
42	Requerimento	2079/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual da Educação, reforma da quadra poliesportiva e do auditório da Escola Estadual Professor Antônio Ferreira Lima Neto.
43	Requerimento	2080/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 10741/03, artº 39 e 40, no que refere ao Estatuto do Idoso.
44	Requerimento	2081/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Conjunto Mucajá, no Bairro do Beirol.
45	Requerimento	2082/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Passarela do Axé (popularmente conhecida como ponte do Axé), no Bairro do Pacoval.
46	Requerimento	2083/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Imigrantes, no Bairro Fonte Nova em Santana.
47	Requerimento	2084/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, que reforme a Escola Estadual São Benedito, no Bairro do Laguinho.
48	Requerimento	2085/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para Escola Estadual Castro Alves, no Bairro Pacoval.
49	Requerimento	2086/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo para as Ruas adjacentes à Escola Estadual Jesus de Nazaré, no Bairro Jesus de Nazaré.
50	Requerimento	2088/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 1ª Avenida da Universidade do Bairro Universidade.
51	Requerimento	2089/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 10ª Travessa Setentrional do Bairro Araxá.
52	Requerimento	2090/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Via B, no Loteamento Parque dos Buritis.
53	Requerimento	2091/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
54	Requerimento	2092/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra no trecho que compreende a saída do Município de Macapá até o Município de Santana.
55	Requerimento	2093/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Sede da Associação de Moradores do Bairro Nova União, em Santana.
56	Requerimento	2094/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias na Vila Olímpica, no Bairro Nova Brasília em Santana.
57	Requerimento	2095/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja ampliado de R$ 3 mil para R$ 4 mil o repasse mensal do Termo de Custeio de Subvenção Social existente entre Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e Associação de Amigas e Mulheres Amapaense Soropositivas (AMAPH).
58	Requerimento	2096/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que seja efetivado Termo de Custeio de Subvenção Social entre a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) e o Centro Pró-Vida do Amapá, instituição mantenedora do Centro de Valorização da Vida (CVV).
59	Indicação	1662/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformado a Feira da Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
60	Indicação	1663/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua José Neri, no Bairro Zerão.
61	Indicação	1664/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Novo Horizonte.
62	Indicação	1665/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça a limpeza e a desobstrução do Canal do Bairro Paraíso.
63	Indicação	1666/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
64	Indicação	1667/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na Arena de Esportes do Bairro Jardim Felicidade.
65	Indicação	1668/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos nas Ruas e Avenidas do Bairro Jardim Felicidade I.
66	Indicação	1669/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação da Rua Raimundo Rodrigues Capiberibe, no Bairro Novo Horizonte.
67	Indicação	1670/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de drenagem e pavimentação das Ruas Plutão e Neturno em toda sua extensão, no Bairro Jardim Marco Zero.
68	Indicação	1671/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Avenidas Álvaro Carvalho Barbosa, Severino Gomes de Almeida e Francisco Xavier das Chagas.
69	Indicação	1672/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Raul Monteiro Valdez com Av. João Batista Coutinho.
70	Indicação	1673/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio através da SEMSA, providências sobre a falta de médicos, remédios e ambulâncias, no Posto Médico de Saúde.
71	Indicação	1674/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja desentupido um bueiro na Rua Dom José Maritano, no Bairro do Zerão.
72	Indicação	1675/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Rua Municipalista, no Bairro Novo Buritizal.
73	Indicação	1676/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Av. Canal do Jandiá, no Bairro Pacoval.
74	Indicação	1677/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela da 20ª Av. dos Congós.
75	Indicação	1678/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada as Passarelas do Bairro Cidade Nova I.
76	Indicação	1679/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja recuperada a Passarela José Moura de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
77	Indicação	1680/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie mais profissionais e medicação para a UBS do Bairro dos Congós.
78	Indicação	1681/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação para a UBS do Marabaixo II.
79	Indicação	1682/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a cobertura dos Bueiros no Conjunto Habitacional Macapaba.
80	Indicação	1683/15-AL	Deputado Pastor Oliviera	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja feito a coleta de lixo do Canal do Perpetuo Socorro.
81	Indicação	1684/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Maria de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
82	Indicação	1685/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Turibio Guimarães, no Bairro Cidade Nova I.
83	Indicação	1686/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja pavimentada e recuperada a Rua Presidente Kennedy.
84	Indicação	1687/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa L-4, no Bairro Provedor I.
85	Indicação	1688/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito do Município de Santana, a revitalização da Rua Costa Silva, no Bairro Central.
86	Indicação	1689/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja dado continuidade com os trabalhos de pavimentação asfáltica, no Bairro Pantanal.
87	Indicação	1690/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Dos Tamoios, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
88	Indicação	1691/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Creuza Maria Mendes de Olanda, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
89	Indicação	1692/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Francisca Pereira de Mendonça, entre a Rua Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
90	Indicação	1693/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Remo Amoras e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
91	Indicação	1694/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá-CTMAC, que realize estudo e implantação de uma linha regular de ônibus que abranja o Bairro Nova Esperança.
92	Indicação	1695/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via B, no Loteamento Parque dos Buritis.
93	Indicação	1696/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Via A, no Loteamento Parque dos Buritis.
94	Indicação	1697/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na área de entorno da Escola Mário Andreazi, no Bairro Perpétuo Socorro.
95	Indicação	1698/15-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, serviço de reparos na rede elétrica e hidráulica do Mercado Central de Santana.
96	Indicação	1699/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua 1º de Janeiro, no Bairro Infraero I.
97	Indicação	1700/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Ferreira da Silva, no Bairro Nova Esperança.
98	Indicação	1701/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, serviço de pintura de uma faixa de pedestres na Rua 1º de Janeiro em frente à Escola Josafá Ayres, no Bairro Infraero I.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1920/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento no final da Rua Tancredo Neves, no Bairro União, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1921/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública ao final da Rua Tancredo Neves, no Bairro Umião em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1922/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública, no Bairro União em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1923/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização do fornecimento de energia, no Conjunto Macapaba	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1924/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova União em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1925/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1926/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Remédio II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1927/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1928/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Provedor II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1929/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie o reparo da rede de água das passarelas do Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1930/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública no trecho do final do Jardim, entrando por toda Rodovia do Curiaú até o Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1931/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Avenidas Damasceno, Kiwi, Sapoti, Pitombeira, Macaxeira, Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1932/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Alameda Abil, no Bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1933/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1934/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1935/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1936/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1937/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1938/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1939/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1940/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1941/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1942/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1943/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1944/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEAD, o aumento do percentual de 10% (dez por cento) para 20% (vinte por cento), relativo ao adicional de insalubridade, para todos os profissionais do setor de Saúde do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1945/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1946/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1947/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1948/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1949/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1950/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1951/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1952/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1953/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1954/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1955/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1956/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1957/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1958/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1959/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1960/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1961/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1962/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1963/15-AL	Depútado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1964/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1965/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1967/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1968/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1969/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1970/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1971/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1972/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1973/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1974/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1975/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1976/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1977/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1978/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1979/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1980/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1981/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1982/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1983/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1984/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1985/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais as proximidades da Escola Estadual Ivone de Menezes localizado, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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