ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

91ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 21/09/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0224/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais- sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0225/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária.
4	Projeto de Lei Ordinária	0226/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de informações a respeito de pessoas desaparecidas nos sites eletrônicos oficiais da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Amapá.
5	Requerimento	1933/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade.
6	Requerimento	1934/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana.
7	Requerimento	1935/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana.
8	Requerimento	1936/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana.
9	Requerimento	1937/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana.
10	Requerimento	1938/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana.
11	Requerimento	1939/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II.
12	Requerimento	1940/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos.
13	Requerimento	1941/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova.
14	Requerimento	1942/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte.
15	Requerimento	1943/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada.
16	Requerimento	1945/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira.
17	Requerimento	1946/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias.
18	Requerimento	1947/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira.
19	Requerimento	1948/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira.
20	Requerimento	1949/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira.
21	Requerimento	1950/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira.
22	Requerimento	1951/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira.
23	Requerimento	1952/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira.
24	Requerimento	1953/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio.
25	Requerimento	1954/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão.
26	Requerimento	1955/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana.
27	Requerimento	1956/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana.
28	Requerimento	1957/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos.
29	Requerimento	1958/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.
30	Requerimento	1959/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio.
31	Requerimento	1960/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio.
32	Requerimento	1961/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde.
33	Requerimento	1962/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade.
34	Requerimento	1963/15-AL	Depútado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
35	Requerimento	1964/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá.
36	Requerimento	1965/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima.
37	Requerimento	1967/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III.
38	Requerimento	1968/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte.
39	Requerimento	1969/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.
40	Requerimento	1970/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte.
41	Requerimento	1971/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.
42	Requerimento	1972/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós.
43	Requerimento	1973/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração.
44	Requerimento	1974/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro.
45	Requerimento	1975/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro.
46	Requerimento	1976/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá.
47	Requerimento	1977/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada.
48	Requerimento	1978/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João.
49	Requerimento	1979/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá.
50	Requerimento	1980/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana.
51	Requerimento	1981/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana.
52	Requerimento	1982/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana.
53	Requerimento	1983/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana.
54	Requerimento	1984/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza.
55	Indicação	1590/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize limpeza e a coleta de lixo no entorno do Canal do Perpétuo Socorro.
56	Indicação	1591/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Sergipe , entre as Ruas Guanabara e Góias, no Bairro do Pacoval.
57	Indicação	1592/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas sobre o Canal do Perpétuo Socorro.
58	Indicação	1593/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Av. Diógenes Silva , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
59	Indicação	1594/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Rua 1º de maio , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
60	Indicação	1595/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Santa Catarina, entre a Av. Pedro de Oliveira Gomes e Rua Diógenes Silva, no Bairro Santa Rita.
61	Indicação	1596/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Travessa José da Silva, entre os Bairro Santa Rita e Nova Esperança.
62	Indicação	1597/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Goitacazes, entre a Rua Hildemar Maia e Conjunto Laurindo Banha.
63	Indicação	1598/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Abacate da Pedreira.
64	Indicação	1599/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.
65	Indicação	1600/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.
66	Indicação	1601/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Casa Grande da Pedreira.
67	Indicação	1602/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do AMBÉ.
68	Indicação	1603/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.
69	Indicação	1604/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização da estrada localizada entre São Joaquim do Pacuí e Catanzal.
70	Indicação	1605/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização do Ramal do Tracajatuba I.
71	Indicação	1606/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização dos Ramais do Distrito do Pacuí.
72	Indicação	1607/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Vila do Abacate da Pedreira.
73	Indicação	1608/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da arquibancada do campo de futebol da Comunidade do Abacate da Pedreira.
74	Indicação	1609/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Vila do Abacate da Pedreira.
75	Indicação	1610/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.
76	Indicação	1611/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.
77	Indicação	1612/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Casa Grande da Pedreira.
78	Indicação	1613/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do AMBÉ.
79	Indicação	1614/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.
80	Indicação	1615/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina na Rua Roberto Ferreira Silva, no Bairro Buritizal.
81	Indicação	1616/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Feira do Produtor, no Bairro Buritiozal Lixeiras para coleta seletiva do lixo.
82	Indicação	1617/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra sol e chuva nos principais pontos de paradas de ônibus, no Bairro do Zerão.
83	Indicação	1618/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a sinalização na frente de todas as Escolas do Bairro Zerão.
84	Indicação	1619/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade.
85	Indicação	1620/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Maça Verde, Laranjeira e Abacaxi, no Bairro Liberdade.
86	Indicação	1621/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Damasceno Kiwi, Sapoti, Pitombeira e Macaxeira, no Bairro da Liberdade.
87	Indicação	1622/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, reforma do Centro Comunitário da Baixada do Ambrósio.
88	Indicação	1623/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Av. Goitacazes, no Bairro do Buritizal,
89	Indicação	1624/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Francisco Cassiano, entre Av. Sebastião Lamarão e Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.
90	Indicação	1625/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizada mais linhas de ônibus para o Conjunto Macapaba.
91	Indicação	1626/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.
92	Indicação	1627/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, que seja feito limpeza na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.
93	Indicação	1628/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Secretária da CTMAC, que seja feito a redução da tarifa do transporte público coletivo.
94	Indicação	1629/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Danilo Moreira (13ª) do Congós).

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1781/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1782/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1783/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1784/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1785/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1786/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1787/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1788/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1789/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1790/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1791/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1792/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1793/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1794/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1795/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1796/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1797/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1798/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1799/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1800/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1801/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1802/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1803/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1804/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1805/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1806/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos, no Bairro do Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1807/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1808/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1809/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1810/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1811/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1812/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1813/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1814/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1815/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1816/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Brasília, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1817/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1818/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Davi Miranda.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1819/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Arena Bol localizado no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1820/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza do Ramal São Benedito, no Distrito de Igarapé do Lago.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1821/15-AL	Deputado Káka Barbosa	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, estudos no sentido de viabilizar a criação de um grupamento fluvial especializado no combate à ação de piratas nos rios e mares do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1822/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que proceda a implantação de vagas para deficientes no estacionamento em frente desta Casa de Leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1823/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, reforma das instalações alétricas do Complexo Hospitalar de Santana, que envolve o Hospital Estadual, a Maternidade e o Pronto Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1824/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Diretor Presidente do Centro de Hemoterapia do Estado do Amapá-HEMOAP, que proceda estudos visando a doação de parte da estrutura física do Posto Transfuncional, localizado na área do Complexo Hospitalar de Santana, que na mesma funcione o laboratório de análise do Pronto Socorro Estadual.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1825/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, espaço de convivência, em área externa da Maternidade de Santana, dotado de estrutura necessária que possibilite banho de sol ao recem-nascidos, contado da mãe com seus familiares e para realização de campanhas educativas relacionados á saúde da mãe e do recem-nascido.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1826/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da SELEG, convoque Sessão Solene em homenagem ao General do Exercito Brasileiro instalada no Estado do Amapá, para o dia 09 de setembro do ano em curso, o mesmo na ocasião receberá o Título de Cidadão Amapaense.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1827/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, execute reforma e ampliação da Sede do Posto da Polícia Militar do Município do Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1828/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol Antônio Marques Costa, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1829/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1830/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho, aos redores da Penitenciária do Amapá-IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1831/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miliatar, que realize rondas de policiamento ostensivo na Rua Paraná e Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1832/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, informações sobre andamento das obras de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Barão do Rio Branco, Localizada na Av. Fab, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1833/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, informações sobre os entraves que estão impedindo o funcionamento do Centro de Especialização Odontológico - CEO, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1834/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias e conclusão dos serviços de posteamento e instalação da rede principal as residências das Passarelas Palmira Miranda de Andrade e Américo Vespucio, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1835/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos para o Hospital do Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1836/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, estudo de viabilidade para envio de uma equipe de dedetização a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1837/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1838/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, informações sobre a falta de professores de Português, Artes, Inglês e Espanhol, na Escola Bosque no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1839/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas na Praça do Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1840/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1841/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais em toda a extensão da Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1842/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a falta de iluminação pública no ramal que liga Santana/Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1843/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre andamento do processo de contrato dos geradores de energia instalados, no Arquipélago do Bailique.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1844/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X do Hospital, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1845/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação a falta de fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1846/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Arena do Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1847/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu e Juscelino Kubistchek, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1848/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1849/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Estação de Trem do KM 09.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1850/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1851/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1852/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, na Feira do Pacoval	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1853/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1854/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1855/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1856/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. José dos Espíritos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1857/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1858/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1859/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1860/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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