ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

89ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 15/09/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0218/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Laranjal do Jarí (APAE), e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0219/15-AL	Deputado Michel JK	Institui brinquedotecas nas universidades públicas no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Ordinária	0220/15-AL	Deputado Michel JK	Institui a Feira da Cultura, no âmbito do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0221/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidores Públicos estaduais efetivos que possuam filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providências.
6	Projeto de Resolução	0019/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana.
7	Requerimento	1815/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
8	Requerimento	1816/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Brasília, no Município de Amapá.
9	Requerimento	1817/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.
10	Requerimento	1818/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Davi Miranda.
11	Requerimento	1819/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de reforma da Arena Bol localizado no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
12	Requerimento	1820/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de limpeza do Ramal São Benedito, no Distrito de Igarapé do Lago.
13	Requerimento	1821/15-AL	Deputado Káka Barbosa	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, estudos no sentido de viabilizar a criação de um grupamento fluvial especializado no combate à ação de piratas nos rios e mares do Estado do Amapá.
14	Requerimento	1836/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, estudo de viabilidade para envio de uma equipe de dedetização a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.
15	Requerimento	1839/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas na Praça do Bairro Jardim II.
16	Requerimento	1840/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim II.
17	Requerimento	1841/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais em toda a extensão da Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
18	Requerimento	1842/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a falta de iluminação pública no ramal que liga Santana/Elesbão, no Município de Santana.
19	Requerimento	1843/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre andamento do processo de contrato dos geradores de energia instalados, no Arquipélago do Bailique.
20	Requerimento	1844/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X do Hospital, no Município de Santana.
21	Requerimento	1845/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação a falta de fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.
22	Requerimento	1846/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma e revitalização da Arena do Zerão.
23	Requerimento	1847/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu e Juscelino Kubistchek, no Município de Santana.
24	Requerimento	1848/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.
25	Requerimento	1849/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Estação de Trem do KM 09.
26	Requerimento	1850/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.
27	Requerimento	1851/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.
28	Requerimento	1852/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, na Feira do Pacoval
29	Requerimento	1853/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
30	Requerimento	1854/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
31	Requerimento	1855/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.
32	Requerimento	1856/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. José dos Espíritos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.
33	Requerimento	1857/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
34	Requerimento	1858/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
35	Requerimento	1859/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.
36	Requerimento	1860/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.
37	Requerimento	1861/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da SESA, a solução para o problema de falta de Médicos na Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
38	Requerimento	1862/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, a manutenção do serviço de distribuição de água do Município de Tartarugalzinho.
39	Requerimento	1863/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua Tereza Maciel Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
40	Requerimento	1864/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Maria Rosa Tavares, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
41	Requerimento	1865/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca
42	Requerimento	1866/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisca P. Mendonça, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
43	Requerimento	1867/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Muca.
44	Requerimento	1868/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Av. Creuza Maria Mendes Holanda, entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro do Muca.
45	Requerimento	1869/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Travessa C, entre as Avenidas Equatorial e Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
46	Requerimento	1870/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Travessa B, entre o Canal das Pedrinhas e Av. das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
47	Requerimento	1871/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua das Oliveiras, entre Travessa A e D, do Bairro das Pedrinhas.
48	Requerimento	1872/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam realizados reparos no serviço de iluminação pública da Rua Canal das Pedrinhas, entre a Av. Equatorial e a Rodovia JK, Bairro das Pedrinhas.
49	Requerimento	1873/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.
50	Requerimento	1874/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.
51	Requerimento	1875/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
52	Requerimento	1876/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
53	Requerimento	1877/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador José Tupinanbá, no Bairro Perpétuo Socorro.
54	Requerimento	1878/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
55	Requerimento	1879/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Paulo Ramos da Fonceca, no Bairro Jardim Felicidade I.
56	Requerimento	1880/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Mario Quirino, no Bairro Biritizal.
57	Requerimento	1881/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador dso Estado através da SESA, que disponibilize mais medicamentos ao Hospital de Especialidades Alberto Lima.
58	Requerimento	1882/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que providencie recuperação da iluminação pública nas Pontes do Canal do Pérpetuo Socorro.
59	Requerimento	1883/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a recuperação da iluminação pública, no Bairro Marabaixo.
60	Indicação	1513/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Rio Madeira, no Bairro Fortaleza.
61	Indicação	1514/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova.
62	Indicação	1515/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, o recapeamento asfáltico na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.
63	Indicação	1516/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, asfaltamento na Rua Deodoro da Fonseca, no Bairro Fonte Nova.
64	Indicação	1517/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a conclusão da obra da Unidade de Pronto Atendimento-UPA.
65	Indicação	1518/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, a drenagem e pavimentação da Av. Castro Alves, entre as Ruas Presidente Kennedy e Costa e Silva.
66	Indicação	1519/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de tapa burracos na Av. Rui Barbosa, no Bairro Central.
67	Indicação	1520/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviço de tapagem de bueiro na Rua Santa Catarina com Av. Silas Salgado, no Bairro Santa Rita.
68	Indicação	1521/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Constantinopla, no Bairro Renascer II.
69	Indicação	1522/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Macapá, serviços de drenagem e terraplanagem na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
70	Indicação	1523/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpezas e retiradas de entulhos na Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
71	Indicação	1524/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de limpezas e retiradas de entulhos na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	1525/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, serviço de limpeza na Av. Cerejas, no Bairro Brasil Nova.
73	Indicação	1526/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça, no Bairro Laurindo Banha.
74	Indicação	1527/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, a revitalização da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosa Moita, no Bairro Nova Esperança.
75	Indicação	1528/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, que realize multirão de limpeza e capina na Feira do Agricultor, no Bairro Buritizal.
76	Indicação	1529/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Educação, serviço de perfuração de poço artesiano da EMEF Raimunda Virgulino, no Bairro Novo Horizonte.
77	Indicação	1530/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Educação, serviço de revitalização da rede eletrica da EMEI MORANGUINHO, no Bairro Novo Buritizal.
78	Indicação	1531/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Educação, serviço de revitalização do esgoto da EMEF AMAPÁ, no Bairro do Trem.
79	Indicação	1532/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Educação, serviço de revitalização da rede elétrica da EMEI ANA LUZIA, no Bairro Novo Buritizal.
80	Indicação	1533/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, que realize multirão de limpeza e capina em todas as Ruas do Bairro Chefe Clodoaldo.
81	Indicação	1534/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Indica ao Ministério do Trabalho, para que proceda o envio de médicos do trabalho com o objetivo de determinar o grau de insalubridade, através de laudo, em todos os cartórios de prédios que funcionem como delagacia de policia civil.
82	Indicação	1535/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Amapá, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
83	Indicação	1536/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
84	Indicação	1537/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Ferreira Gomes, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
85	Indicação	1538/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Tartarugalzinho, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
86	Indicação	1539/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Serra do Navio, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
87	Indicação	1540/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito Municipal de Pedra Branca , que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
88	Indicação	1541/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Raimundo Antonio Machado, entre a Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro do Congós.
89	Indicação	1542/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. 20 de Julho, entre Av. 02 de Moraes, no Bairro Congós.
90	Indicação	1543/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Av. Walter Cavalcante, no Bairro Nova Brasília.
91	Indicação	1544/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Av. Manoel Abreu de Souza, no Bairro Nova Brasília.
92	Indicação	1545/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Travessa 25 de Dezembro, no Bairro Nova Brasília.
93	Indicação	1546/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja recuperada a Passarela da Rua Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília.
94	Indicação	1547/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que tome providências referente a recuperação asfáltica das Ruas Costa e Silva, Presidente Kennedy, Avenidas José de Anchieta, Dom Pedro I e Maria Colares do Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
95	Indicação	1548/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Urbanização, serviço de limpeza e manutenção em torno do Estádio Zerão.
96	Indicação	1549/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMOB, a conclusão das obras de pavimentação da Av. Castelo Branco.
97	Indicação	1550/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que garanta resursos para construção de uma (01) Creche na Vila Sororoca, no Mazagão Velho.
98	Indicação	1551/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Urbanização, serviço de limpeza na Av. Carlos Almeida de Souza esquina com a Rua Maria Nair, no Bairro Infraero II.
99	Indicação	1552/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Secretaria Municipal de Saúde, esclarecimentos sobre a falta de atendimento odontológico nas Unidades de Saúde: Igarapé da Fortaleza, Policlínica Drº Alberto Lima, Antônio Cícero, Fonte Nova e Parque das Laranjeiras.
100	Indicação	1553/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências referente à falta de ambulância do SAMU, no referido Município.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Complementar	0002/15-GEA	Poder Executivo	Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0133/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0029/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 0387, de dezembro de 1997, que dá nova redação ao art. 6º da Lei n° 0165, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0132/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Projeto de Lei Ordinária	0030/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.077, de 02 de abril de 2007, que criou o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 0002/15-CMA/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0134/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
4	Projeto de Lei Ordinária	0031/15-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 1.028 de 12 julho de 2006, que dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CMA	Relator:	Parecer nº 0003/15-CMA/AL	Situação: Aprova com emenda
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0135/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
5	Projeto de Lei Ordinária	0081/15-AL	Deputada Roseli Matos	Institui o Programa `Maio Amarelo Atenção pela Vida` no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 012/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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