ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

88ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 14/09/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0057/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei nº 0110/15-AL, de autoria do Deputado Fabrício Furlan, que dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Sa´de e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Complementar	0002/15-GEA	Poder Executivo	Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 005, de agosto de 1994, que institui o Código de Proteção ao Meio Ambiente do Estado do Amapá, e outras providências.
3	Projeto de Lei Complementar	0002/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a licença-maternidade especial para servidoras estaduais, mães de bebês prematuros e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0006/15-TJAP	PODER JUDICIÁRIO	Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0028/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0029/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 0387, de dezembro de 1997, que dá nova redação ao art. 6º da Lei n° 0165, de 18 de agosto de 1994, que dispõe sobre o Conselho Estadual do Meio Ambiente.
7	Projeto de Lei Ordinária	0030/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.077, de 02 de abril de 2007, que criou o Instituto Estadual de Florestas do Amapá - IEF/AP e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0031/15-GEA	Poder Executivo	Altera a Lei nº 1.028 de 12 julho de 2006, que dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá, e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0204/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Dispõe sobre a regulamentação e o Exercício da profissão de DOULAS.
10	Projeto de Lei Ordinária	0205/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar.
11	Projeto de Lei Ordinária	0207/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Drogas no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
12	Projeto de Lei Ordinária	0208/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Estabelece prazo de até 15 dias úteis entre a marcação da consulta e o atendimento médico ou marcação e realização de um exame na rede pública e/ou privada.
13	Projeto de Lei Ordinária	0209/15-AL	Deputado Jory Oeiras e Deputada Cristina Almeida	Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
14	Projeto de Lei Ordinária	0210/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Institui anualmente no mês de setembro Sessão Especial para homenagear profissionais Radiodifusão e Televisão do Estado do Amapá.
15	Projeto de Lei Ordinária	0211/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	"Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviços prestados de forma contínua estenderem o benefício de novas promoções, ofertas ou liquidações aos clientes preexistentes".
16	Projeto de Lei Ordinária	0212/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria o Cadastro dos Templos Religiosos - CTR para facilitar o acesso à imunidade tributária, na forma que especifica.
17	Projeto de Lei Ordinária	0213/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Cria Cartilha de Orientação para prevenir as quedas sofridas pelos Idosos e fixa outras providências.
18	Projeto de Lei Ordinária	0214/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE SANTANA, e dá outras providências.
19	Projeto de Lei Ordinária	0215/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui o Programa de Distribuição de Aparelhos Auditivos para Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado do Amapá.
20	Projeto de Lei Ordinária	0216/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade em grau III, aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou outros métodos similares, e dá outras providências.
21	Projeto de Lei Ordinária	0217/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Prevenção e Combate a Meningite".
22	Projeto de Decreto Legislativo	0059/15-AL	Deputado Jaime Perez	Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor ABRAHAM ZAGURY e dá outras providências.
23	Projeto de Resolução	0018/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh.
24	Moção	0089/15-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao atleta Jean de Amorim Machado pela vitória no Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo-IFBB, categoria sênior 70kg.
25	Moção	0090/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos, ao 2º SGT do 8º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, o Senhor Jerfferson Jeyson da Silva Cortes, em reconhecimento ao ato heroico de bravura e coragem, em defesa do mantimento da ordem e da segurança da população amapaense.
26	Moção	0091/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao TEN CEL QOPMC, o Senhor Erielton Gonçalves de Oliveira, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
27	Moção	0092/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao TEN CEL QOPMC, o Senhor Luiz Tobias Rodrigues Mendonça, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
28	Moção	0093/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao TEN CEL QOPMC, o Senhor Ubiratan Pessoa de Almeida, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
29	Moção	0094/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CEL QOPMC o Senhor Edvaldo Lima Mafra, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
30	Moção	0095/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CEL QOPMC o Senhor Aclemildo Barbosa dos Santos, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
31	Moção	0096/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos em homenagem a Primeira Turma de Militares concursados do Estado do Amapá, do ano de 1991, pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
32	Moção	0097/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CAP QOPMA o Senhor Anginaldo Souza da Silva, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
33	Moção	0098/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CAP QOPMA o Senhor Alcidiney Penha Picanço, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
34	Moção	0099/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CAP QOPMA o Senhor Jeann Robert Bezerra da Fonseca, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
35	Moção	0100/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CAP QOPMA o Senhor Rosinaldo Barbosa Andrade, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
36	Moção	0101/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao CAP QOPMA o Senhor Lindomar Ferreira Trindade, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
37	Moção	0102/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao 1º SGT QPPME o Senhor Jaime Nunes de Matos, em homenagem pelo brilhante desempenho no serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
38	Moção	0103/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao SUB TEN QPPMC o Senhor Orivaldo Vieira Moreira, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
39	Moção	0104/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao SUB TEN QPPMC o Senhor Rosivaldo Machado Rosa dos Santos, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
40	Moção	0105/15-AL	Deputado Charles Marques	Moção de Aplausos ao SUB TEN QPPMC o Senhor Márcio Afonso Colares Cardoso, em homenagem pelo brilhante serviço prestado em defesa da manutenção da ordem e da segurança da população amapaense.
41	Moção	0164/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Moção de repúdio, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Ivo Sartori, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, em face do parcelamento dos salários/vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do Rio Grande do Sul.
42	Requerimento	1822/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que proceda a implantação de vagas para deficientes no estacionamento em frente desta Casa de Leis.
43	Requerimento	1823/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, reforma das instalações alétricas do Complexo Hospitalar de Santana, que envolve o Hospital Estadual, a Maternidade e o Pronto Socorro.
44	Requerimento	1824/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Diretor Presidente do Centro de Hemoterapia do Estado do Amapá-HEMOAP, que proceda estudos visando a doação de parte da estrutura física do Posto Transfuncional, localizado na área do Complexo Hospitalar de Santana, que na mesma funcione o laboratório de análise do Pronto Socorro Estadual.
45	Requerimento	1825/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, espaço de convivência, em área externa da Maternidade de Santana, dotado de estrutura necessária que possibilite banho de sol ao recem-nascidos, contado da mãe com seus familiares e para realização de campanhas educativas relacionados á saúde da mãe e do recem-nascido.
46	Requerimento	1826/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Presidente desta Casa de Leis através da SELEG, convoque Sessão Solene em homenagem ao General do Exercito Brasileiro instalada no Estado do Amapá, para o dia 09 de setembro do ano em curso, o mesmo na ocasião receberá o Título de Cidadão Amapaense.
47	Requerimento	1827/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, execute reforma e ampliação da Sede do Posto da Polícia Militar do Município do Itaubal.
48	Requerimento	1828/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol Antônio Marques Costa, no Município de Itaubal.
49	Requerimento	1829/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
50	Requerimento	1830/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho, aos redores da Penitenciária do Amapá-IAPEN.
51	Requerimento	1831/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miliatar, que realize rondas de policiamento ostensivo na Rua Paraná e Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
52	Requerimento	1832/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, informações sobre andamento das obras de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Barão do Rio Branco, Localizada na Av. Fab, no Bairro Central.
53	Requerimento	1833/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, informações sobre os entraves que estão impedindo o funcionamento do Centro de Especialização Odontológico - CEO, no Município de Santana.
54	Requerimento	1834/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias e conclusão dos serviços de posteamento e instalação da rede principal as residências das Passarelas Palmira Miranda de Andrade e Américo Vespucio, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
55	Requerimento	1835/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos para o Hospital do Município de Oiapoque.
56	Requerimento	1837/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique.
57	Requerimento	1838/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretária da SEED, informações sobre a falta de professores de Português, Artes, Inglês e Espanhol, na Escola Bosque no Arquipélago do Bailique.
58	Requerimento	1966/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a realização de inspeções, auditorias e tomadas de contas especiais em contrato assinados e renovados no exercício de 2014, pela Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA.
59	Indicação	1475/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
60	Indicação	1476/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na área de entorno da Arena do Zerão.
61	Indicação	1477/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na área de entorno da Praça do Bairro Jardim Felicidade.
62	Indicação	1478/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na área de entorno da Praça do Bairro Nova Esperança.
63	Indicação	1479/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua Remos Amoras, no Bairro Zerão.
64	Indicação	1480/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMSA, que seja reformada a Unidade de Pronto Atendimento na Comunidade do Corre Água do Piririm.
65	Indicação	1481/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
66	Indicação	1482/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
67	Indicação	1483/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jarí, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre.
68	Indicação	1484/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que proceda estudos junto ao Ministério da Saúde no sentido de implantar no Município uma Academia ao Ar Livre
69	Indicação	1485/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá, para que construa dois pontos de parada de Ônibus da Av. 13 de Setembro, no Bairro Buritizal.
70	Indicação	1486/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que seja colocado abrigo nas paradas de ônibus no Conjunto Habitacional Macapaba.
71	Indicação	1487/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de lixo do Loteamento Açucena.
72	Indicação	1488/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de lixo em toda estensão da Av. José Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
73	Indicação	1489/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja providenciado a revitalização do playground da Praça Floriano Peixoto, no Bairro do Trem.
74	Indicação	1490/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Almirante Barroso, entre Rua Hildemar Maia e Paraná, no Bairro Santa Rita.
75	Indicação	1491/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Marcelo Cândia, no Bairro Santa Rita.
76	Indicação	1492/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.
77	Indicação	1493/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Av. Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.
78	Indicação	1494/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Av. Gertrudes S. de Loureiro, no Bairro Perpétuo Socorro.
79	Indicação	1495/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Av. Moacir B. Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.
80	Indicação	1496/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.
81	Indicação	1497/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.
82	Indicação	1498/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.
83	Indicação	1499/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.
84	Indicação	1500/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Humberto Góes, entre a Av. Equatorial e a Av. 03, no Bairro Araxá.
85	Indicação	1501/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 06, entre as Ruas Setentrional e Beira Rio, no Bairro Araxá.
86	Indicação	1502/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na 07, entre as Ruas Humberto Góes e Setentrional, no Bairro Araxá.
87	Indicação	1503/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Antonio Gonçalves, entre as Ruas General Rondon e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
88	Indicação	1504/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Maria Quitéria, entre a Rua Leopoldo Machado e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem.
89	Indicação	1505/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
90	Indicação	1506/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de terraplanagem na Av. Violeta Mont` Alverne Moreira, entre a Rua Tiago Flexa até o inicio da Passarela, no Bairro Novo Buritizal.
91	Indicação	1507/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas 1º de Maio e Caramuru, no Bairro do Trem.
92	Indicação	1508/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Aureliano Henning, no Bairro dos Congós.
93	Indicação	1509/15-AL	Deputado Pastor Oliviera	Indica ao Prefeito de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Dois de Moraes, no Bairro dos Congós.
94	Indicação	1510/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, serviços de capina e limpeza na Escola Municipal Aracy Nascimento, no Bairro Santa Rita.
95	Indicação	1511/15-AL	Deputado Pastor Oliviera	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de paradas de ônibus, no Conjunto Macapaba.
96	Indicação	1512/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica ao Prefeito de Macapá, que envie medicação para a UBS - Congós.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1966/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer à Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a realização de inspeções, auditorias e tomadas de contas especiais em contrato assinados e renovados no exercício de 2014, pela Companhia de Eletricidade do Amapá-CEA.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1681/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto do Bairro Nova Esperança, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1682/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto da Rua Guarani, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1683/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governador do Estado através da SESA, o conserto do atual aparelho, bem como a compra de um novo aparelho de ecocardiograma do HCAL.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1684/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias públicas no ponto de ônibus e nas proximidades, localizada na Duca Serra em frente a Faculdade CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1685/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição das luminárias da Praça Laurindo Banha, localizada na Av. Aimores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1686/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Ipê, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1687/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Av. Glicério de Souza Figueiredo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1688/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito na Rua Manaus, no Bairro Infaero II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1689/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Ramal do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1690/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça da Caixa DÁgua, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1691/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a manutenção do elevador para alunos com deficiência física da Escola Estadual Deuzolina Sales Farias, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1692/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, reforma da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1693/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a adequação do sistema de distribuição de energia elétrica da Escola Estadual Deuzolina Sales Farias, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1694/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a construção de uma nova estrutura física para a Escola Estadual Professor Davi Miranda dos Santos, no Distrito do Coração.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1695/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Ramal do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1696/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Terminal Rodoviário de Macapá, sob a resposabilidade do 2º Batalhão de Polícia Militar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1697/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a revitalização da Arena do Bairro Boné Azul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1698/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a desobstrução do sistema de esgoto do Conjunto Habitacional Mestre Oscar.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1699/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de limpeza e manutenção do Terminal Rodoviário de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1700/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a disponibilidade de médicos anestesistas para o Hospital Estadual de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1701/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a contratação de um médico ginecologista/obstetra enfermeiro e técnico em radiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1702/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que faça a devida correção no cabo danificado de alta tensão localizado na Praça Alvorada.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1703/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca do poste localizado na Av. Feliciano Coelho esquina com a Rua Odilardo Silva, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1704/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Ponte localizada no final da Rua Professor Tostes que dá vazão ao canal do Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1705/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma das passarelas das comunidades indigenas Kumarumã, Kumenê e Espirito Santo, ambas localizadas no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1706/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, que estude a viabilidade de uma linha de ônibus no trecho Macapá/Santana que contemple os Bairros Santa Rita, Buritizal, Novo Buritizal e Muca passando pela Rua Santos Dumont.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1707/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede de água rompida na Rua José Rodrigues Leitão esquina com a Av. Sthepnany Houat, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1708/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Xingú, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1709/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Vila Nova, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1710/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Solimões, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1711/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto da Rua Coaraci Nunes, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1712/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reforma do Sistema Elétrico e Hidráulico da Escola Estadual José de Anchieta, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1713/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que retome a obra da Praça Eucildo Crecencio Rodrigues, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1714/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a construção de 400 metros de passarelas na Comunidade do Ariramba, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1715/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviço de terraplanagem na BR-156 em frente a Vila Água Branca do Cajari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1716/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Escola Estadual na Comunidade do Ariramba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1717/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e colocação de brita na Ladeira do Rosa, localizada na BR 156, no Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1718/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que realize a limpeza e capina do canteiro localizado na BR 156 em frente ao Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1719/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a expansão da rede elétrica, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1720/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias nas proximidades do prédio da Ordem dos Advogados do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1721/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, serviço de manutenção na rede rompida dentro da área da Estação de Tratamento de Água do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1722/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Aracy Mont` Alverne.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1723/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, providências referente a continuidade do recapeamento asfáltico da Rodovia JK que compreende entre o SINSEPEAP e a Rotatória sentido Santana/Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1724/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas, no Bairro Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1725/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Eucalipto, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1726/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Angelim, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1727/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que faça rondas de policiamento ostensivo nos Bairros Brasil Novo e Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1728/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção na instalação de energia da Praça do Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1729/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e a substituição de luminárias com defeitos na instalação de iluminação pública da Rua Cândido Mendes, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1730/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade , área de ressaca, no Bairro da Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1731/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a construção de uma Cisterna de abastecimento de água isolada e tratada, para atender a Comunidade do Cajari, principalmente a Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1732/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de uma base da Polícia Militar, no Bairro Marabaixo .	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1733/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, melhorias no Ramal de acesso a Comunidade do Lontra da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1734/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1735/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Travessa 04, no Bairro Remédio II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1736/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Rua Bento Maciel Parente, Bairro Remédio II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1737/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, normatização do fornecimento de energia da Rua 19 de Maio, Bairro Nova União, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1738/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de distribuição de água encanada e a construção de uma nova caixa d`agua na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1739/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a canalização do esgoto na Av. Rui Barbosa com a Rua Costa e Silva, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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