account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

62ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/08/2011 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0012/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0133/11-AL Isaac Alcolumbre Institui o Projeto Semeando o Verde nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0134/11-AL Cristina Almeida Institui o Dia Estadual de Comemoração da Lei Maria da Penha e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0135/11-AL Manoel Brasil "Cria o Super Fácil Rural no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências".
5 Requerimento 0939/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA a troca das luminárias instaladas atrás da Sub-Prefeitura, na Rua Nossa Senhora Aparecida, no Loteamento São José.
6 Requerimento 0940/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no loteamento Jardim Caranã.
7 Requerimento 0941/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no loteamento Jardim Caranã.
8 Requerimento 0942/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja regularizado o sistema de divisão da rede de baixa tensão em circuitos, da Rua das Flores no Bairro Boné Azul.
9 Requerimento 0943/11-AL Cristina Almeida Requer a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social - SIMS, a inclusão dos jovens do Bairro Boné Azul nos projetos sociais e de lazer.
10 Requerimento 0944/11-AL Cristina Almeida Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro Boné Azul.
11 Requerimento 0945/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes do batalhão ambiental no Bairro Boné Azul.
12 Requerimento 0946/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a conclusão das obras da quadra poliesportiva no Bairro Boné Azul.
13 Requerimento 0947/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública na quadra poliesportiva do Bairro Boné Azul.
14 Requerimento 0948/11-AL Dalto Martins Requer ao governo do Estado através da SESA, instalação e operacionalização do Tomógrafo que está abadonado na unidade de Saúde do município de Laranjal do Jari.
15 Requerimento 0949/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA que sejam realizados estudos técnicos no sentido de verificar a estrutura física da caixa d agua que abastece o Loteamento Amazonas.
16 Requerimento 0967/11-AL Roseli Matos Requer que seja convocado o Secretário de Estado de Saúde, para prestar informações acerca da crise instalada no sistema de saúde do Estado do Amapá.
17 Requerimento 0968/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforço do policiamento no Distrito de Fazendinha.
18 Requerimento 0969/11-AL Keka Cantuária Requer ao Secretário de Estado de Saúde, o concerto e a reativação do elevador do Hospital Geral de Macapá.
19 Requerimento 0970/11-AL Keka Cantuária Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, a criação da Cavalaria Montada no Estado do Amapá e regiões interioranas.
20 Requerimento 0971/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, melhora no abastecimento e na qualidade da água potável que abastece o Distrito de Fazendinha.
21 Requerimento 0972/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, instalação da Delegacia Especializada em Atendimento ao Idoso.
22 Requerimento 0973/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, aquisição de equipamentos e instalação de um Sistema Isolado de Captação de Água no Matapimirim, no Município de Santana.
23 Requerimento 0980/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado do Amapá, que averigue denuncia sobre o fornecimento de alimentos a Unidade Mista de Santana.
24 Requerimento 0981/11-AL Cristina Almeida Reque ao Diretor Presidente do IMAP, que realize estudo técnico no sentido de verificar a possibilidade de loteamento no Bairro Renascer.
25 Indicação 0538/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Unidade Básica de Saúde - USB no Bairro Renascer.
26 Indicação 0539/11-AL Cristina Almeida Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja construída uma creche no Bairro Renascer.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0754/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, regularização do serviço de iluminação pública no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0755/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Ipê, bem como maior celeridade no atendimento do serviço do 190. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0756/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, refletores na arena-esportiva do bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0757/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, destinação de uma Viatura Aparelhada para o Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0758/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes do batalhão ambiental no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0759/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas mais freqüentes no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0760/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na passarela da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa entre as Ruas João de Deus (Novo Horizonte) e Clodoaldo S. Matias (Jardim Felicidade II). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0761/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de Iluminação pública nas ruas e avenidas do Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0762/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0763/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reparação da rede de água da Avenida José Carlos Pessoa, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0764/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SEINF, construção e implantação de um Posto Policial no terreno pertencente a PM, no Canal do Jandiá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0765/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, parceria com a Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari na reforma do estádio municipal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0766/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem da estrada principal de acesso para o Município de Cutias do Araguari e ramais adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0767/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, destinação de mais remédios para as unidades de saúde do Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0768/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0769/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, descentralização do Centro de Referência em Tratamento Natural, para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0770/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, adaptação de salas no Hospital de Emergências para servirem como enfermarias. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0771/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, disponibilizar uma atenção maior para as comunidades indígenas do Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0773/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que retorne com as atividades esportivas para-olímpicas para atletas portadores de necessidades especiais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0774/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, substituição da tubulação de água da Avenida "Beco C.P.A-pneus" no Bairro Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0775/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, manutenção do Ramal Bela Vista que dá acesso ao Assentamento de Serra do Navio. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0776/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da SDR, para que possa viabilizar a criação do Pólo de Produção de flores e folhagens tropicais no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0777/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Racionalismo no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0778/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua José Maritano, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0779/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário da SEINF do GEA, reforma da praça do bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0780/11-AL Maria Góes Requer a Companhia de Eletricidade do Amapá, que tome providência sobre a falta de iluminação nos postes da avenida abacatal, bairro Brasil Novo em frente à Unidade Básica de Saúde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0781/11-AL Cristina Almeida Requer ao secretário da SETRAP, serviços de recuperação da ponte Chibé que dá acesso ao Assentamento Maçaranduba que fica próximo a Matão do Piaçacá, na BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0782/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de recuperação no Ramal que dá acesso ao Assentamento Maçaranduba que fica próximo a Matão do Piaçacá, na BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0783/11-AL Michel Jk Requer ao Governador do Estado, a implantação de uma Casa de Apoio aos Estudantes Universitários oriundos do interior. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0784/11-AL Júnior Favacho Requer ao Presidente da CEA, reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação do Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0785/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica, na Av.Quariquari e Av.Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0787/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, construção, aquisição de equipamentos e implantação do Núcleo da Defensoria dentro do IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0788/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, regularização do fornecimento de água no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0789/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo de qualidade ao Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0790/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, sejam trocadas as cadeiras da Escola Estadual Raimunda dos Passos no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0791/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, reforma no telhado da Escola Estadual Raimunda dos Passos no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0792/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias da Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0793/11-AL Zezé Nunes Requer ao Governador do Estado, finalização da obra da Arena Esportiva da Vila Progresso, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0794/11-AL Maria Góes Requer a SESA-GEA, faça ampla divulgação dos serviços pelo laboratório do Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0795/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre a deficiência na climatização no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0796/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre a falta de leito para internação no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0797/11-AL Maria Góes Requer a SESA, providências sobre o atendimento no Hospital de Emergência, com o intuito de melhor atender aos usuários da Rede Pública de Saúde do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0798/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor Presidente da CEA, para que viabilize um novo sistema de iluminação na Travessa Reinaldo Damasceno, no Bairro Cuba de Asfalto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0799/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, revitalização do Posto de Polícia Civil, na confluência das vias Treze de Setembro e Claudomiro de Moraes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0800/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEMA, uma orientação específica aos feirantes da feira maluca sobre a importância de se conservar aquele ambiente limpo, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0801/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, instalação de um Posto de Saúde no local onde funcionava a ex clínica de psicologia, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0802/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, execução de rondas periódicas, no Bairro Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0803/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEINF, construção de uma Arena no Bairro Cuba de Asfalto, ao lado da Escola Estadual Reinaldo Damasceno. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0804/11-AL Sandra Ohana Requer ao Secretário da SEJUSP, instalação de Câmeras de Segurança em todas as escolas da rede pública de ensino do Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0805/11-AL Sandra Ohana Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, reativação do Posto Policial da Avenida 13 de Setembro, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente