account_circle
Buscar Notícias


Acessibilidade:

accessible_forward
text_increase
text_decrease
contrast

ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

85ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/09/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0028/15-GEA PODER EXECUTIVO Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0035/15-AL Deputado Jory Oeiras Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0039/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0203/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.801 de 26 de fevereiro de 2014 que trata sobre o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro Sistema que venha a substituí-lo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Resolução 0010/15-AL Deputado Fabricio Furlan Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0125/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0088/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Comissão de Implantação e Implementação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (NEAB-UNIFAP), eleita no I Seminário de Politicas Afirmativas da UNIFAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Moção 0106/15-AL Deputado Charles Marques Moção de Aplausos, à PRIMEIRA TURMA de Policias Militares Concursados no Estado do Amapá, os quais desempenham sua missão com dedicação em defesa da Ordem e da Segurança da população amapaense Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente