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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

84ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/09/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0195/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0197/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no Âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0198/15-AL Deputado Jory Oeiras Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, a Semana Estadual da Saúde do Professor.
4 Projeto de Lei Ordinária 0199/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0200/15-AL Deputada Edna Auzier Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para as Costureiras e empresárias (os) do ramo das confecções.
6 Projeto de Lei Ordinária 0201/15-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0202/15-AL Deputado Pedro Dalua Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências.
8 Moção 0088/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos à Comissão de Implantação e Implementação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (NEAB-UNIFAP), eleita no I Seminário de Politicas Afirmativas da UNIFAP.
9 Requerimento 1781/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana.
10 Requerimento 1782/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana.
11 Requerimento 1783/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 1784/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal.
13 Requerimento 1785/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 1786/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 1787/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 1788/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi.
17 Requerimento 1789/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque.
18 Requerimento 1790/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova.
19 Requerimento 1791/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas.
20 Requerimento 1792/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha.
21 Requerimento 1793/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro.
22 Requerimento 1794/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde.
23 Requerimento 1795/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
24 Requerimento 1796/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.
25 Requerimento 1797/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque.
26 Requerimento 1798/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova.
27 Requerimento 1799/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.
28 Requerimento 1800/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.
29 Requerimento 1801/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança.
30 Requerimento 1802/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.
31 Requerimento 1803/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal.
32 Requerimento 1804/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá.
33 Requerimento 1805/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá.
34 Requerimento 1806/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos, no Bairro do Ipê.
35 Requerimento 1807/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão.
36 Requerimento 1808/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.
37 Requerimento 1809/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade.
38 Requerimento 1810/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I.
39 Requerimento 1811/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão.
40 Requerimento 1812/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I.
41 Requerimento 1813/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
42 Requerimento 1814/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas.
43 Indicação 1427/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Padre Bartilomeu, no Bairro Infraero I.
44 Indicação 1428/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
45 Indicação 1429/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Prefeito de Santana através do Setor Competente, operação tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova.
46 Indicação 1430/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem na Av. Cora de Carvalho, entre a Rua Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
47 Indicação 1431/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
48 Indicação 1432/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, que reforme as paradas de ônibus da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
49 Indicação 1433/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Salvador Dinis e Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial.
50 Indicação 1434/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Cruz entre as Avenidas 07 de Setembro e Rio Branco, no Bairro Paraiso.
51 Indicação 1435/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza, retirada de entulhos e capina na área externa da Escola Almirante Barroso na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Costa e Silva e Machado de Assis, no Bairro Comercial.
52 Indicação 1436/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Salvador Dinis e Presidente Kennedy, no Bairro Central.
53 Indicação 1437/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Minicipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central.
54 Indicação 1438/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de reforma e revitalização da Casa Brasil, Unidade de Santana (Antiga Biblioteca Pública) na Av. Antonio Nunes s/n, no Bairro Nova Brasília.
55 Indicação 1439/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rodovia Sanvador Diniz com a Av. das Nações, no Bairro Central.
56 Indicação 1440/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito de Santana, a instalação de Placas Identificadoras de Ruas e Avenidas do Município.
57 Indicação 1441/15-AL Deputado JHunior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Euclides Rodrigues com Coelho Neto, no Bairro Central.
58 Indicação 1442/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja providenciado o retorno do Convênio realizado com o Ministério do Trabalho, através da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá.
59 Indicação 1443/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de drenagem para o escoamento de águas empoçadas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Clodóvio Coelho e 6 de Setembro, no Bairro do Trem.
60 Indicação 1444/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de revitalização, pavimentação e calçamento na Rua Tiago Flexa da Costa esquina com Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
61 Indicação 1445/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Pompeo Cardoso com a Rua Manoel da Silva, no Bairro dos Congós.
62 Indicação 1446/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e limpeza no Cemitério São Francisco, na BR 156 Zona Norte de Macapá.
63 Indicação 1447/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Travessa Pará, no Bairro do Pacoval.
64 Indicação 1448/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Travessa Piauí, no Bairro do Pacoval.
65 Indicação 1449/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
66 Indicação 1450/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro do Pacoval.
67 Indicação 1451/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na 1ª Travessa da Rodovia do Pacoval, nas proximidades da antiga pastoral do Menor.
68 Indicação 1452/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e São José, no Bairro Pacoval.
69 Indicação 1453/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Rua Saturno, entre as Avenidas Estrelas e Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
70 Indicação 1454/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Av. Creuza Mendes Holanda, entre as Ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
71 Indicação 1455/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina do canteiro central localizado na Av. Timbiras em toda sua extensão.
72 Indicação 1456/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina do entorno da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança.
73 Indicação 1457/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina da Rua Secundino Campos, entre as Avenidas Estado de Minas Gerais e Tia Nita, no Bairro Nova Esperança em toda sua extensão.
74 Indicação 1458/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de coleta de lixo por toda extensão do Conjunto Mucajá.
75 Indicação 1459/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de retomada das obras da Creche, no Bairro Cuba de Asfalto.
76 Indicação 1460/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Manga Rosa e Abacaxi, entre a Rua Tangerina e João Alberto Capiberibe, no Brasil Novo.
77 Indicação 1461/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Gerente da Operadora OI, a instalação de uma Antena de Base, nas localidades do Lontra da Pedreira e Abacate da Pedreira.
78 Indicação 1462/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Angelim, no Bairro Ipê.
79 Indicação 1463/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
80 Indicação 1464/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Cedro, no Bairro Ipê.
81 Indicação 1465/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, que providencie asfaltamento de toda extensão da Av. Igualdade, no Bairro Renascer I.
82 Indicação 1466/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Professora Lucimar Amoras de Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero.
83 Indicação 1467/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de drenagem para o escoamento de águas empoçadas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Clodóvil Coelho e 06 de Setembro, no Bairro do Trem.
84 Indicação 1468/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
85 Indicação 1469/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
86 Indicação 1470/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
87 Indicação 1471/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a distribuição de contêineres para coleta de lixo na Área Portuária.
88 Indicação 1472/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a implantação de uma Creche que atenda a demanda do Bairro Renascer I.
89 Indicação 1473/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Pacheco com a Av. Atephan Houat, no Bairro Marco Zero.
90 Indicação 1474/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua das Pedrinhas, esquina com a Rodovia JK.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0173/15-AL Deputada Marília Góes Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial, a Festa de São Joaquim na Comunidade do Curiaú, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0113/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0201/15-AL Deputado Charles Marques Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0336/16-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1744/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer, que sejam convocados a prestar esclarecimento a esta casa sobre o episódio da suposta incineração da bebê Bruna de Costa Coutinho, no último dia 06 de agosto, bem como ouvidos pela Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), os senhores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1628/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1629/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1630/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1631/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que instale uma base de Polícia Militar, no Conjunto Mestre Oscar Santos, no Bairro Ipê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1632/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I, nas proximidades da E. E. Mª Neuza do Carmo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1633/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Ananas, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1634/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Muruci, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1635/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Avenida Ananas, no Bairro Açai. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1636/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer á Secretaria Estadual de Saúde através do seu Secretário Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia via ofício dos Sindicatos dos Médicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1637/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providência referente as instalações da subestação de água do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1638/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Ponte Sergio Arruda e seus arredores, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1639/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde-SESA, o Dr. Pedro Leite, para que proceda o esclarecimentos acerca da morte de seis crianças, no Pronto Atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1640/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1641/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1642/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Amazonas Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1643/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Barão do Rio Branco. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1644/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, no Pronto Atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1645/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, na Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1646/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Ministério Público Estadual, que proceda a instauração de Ação Civil Pública sobre o desaparecimento do corpo de um bebê de dentro da Maternidade Mãe Luzia, ocorrido no dia 06 de agosto de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1647/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas no Pronto Atendimento Infantil-PAI e na Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1648/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se já foram implantados serviços específicos de Neonatologia na Unidade de Pronto Atendimento Infantil- PAI Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1649/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1650/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro Laguinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1651/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1652/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Loureço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1653/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado rondas ostensivas nas proximidades da Arena do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1654/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rodovia JK no perímetro que compreende o Motel "Casa Blanca" e a "Expo Feira". Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1655/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1656/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1657/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açaí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1658/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1659/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua General Rondon, entre as Avenidas Cora de Carvalho e FAB, no Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1660/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de nova iluminação pública na Passagem das Oliveiras, entre a Rodovia JKe Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1661/15-AL Deputado Kaka Barbosa Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a desobstrução de esgoto da Rua Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1662/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1663/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1664/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1665/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1666/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1667/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Mazagão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1668/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva Índigena Wuaiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1669/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma Viatura Policial, para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1670/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização geral da Praça Nossa Senhora da Conceição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1671/15-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governador do Estado através da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1672/15-AL Deputada Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, ações efetivas para redução dos riscos inerentes ao trabalho dos médicos, por meio de normas de saúdes higiene e segurança e que efetue o aumento do adicional de insalubridade percebido pelo médico amapaenses para 20% com objetivo de desestimular a negligência do poder público estadual para com o ambiente de trabalho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1673/15-AL Deputada Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, para que cordene a elaboração do PCCS-Plano de Cargos Carreiras e Salários exclusivos para a classe médica, sem incluir emendas para beneficiar outras carreiras, diferente do que, atualmente está previsto na Lei nº 1.059/2006. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1674/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria Estadual de Administração - SEAD, para que proceda aumento, de no mínimo 100% do valor relacionado ao vencimento inicial, que hoje está em R§ 3.748,00(três mil e setecentos e quarenta e oito reais) tornando o ingresso e permanência na carreira mais atrativo e criando um círculo virtuoso para todos inclusive gestores e representantes políticos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1675/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1676/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1677/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1678/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1680/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente