ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

84ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/09/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0195/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0197/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no Âmbito do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0198/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, a Semana Estadual da Saúde do Professor.
4	Projeto de Lei Ordinária	0199/15-AL	Deputada Edna Auzier	Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0200/15-AL	Deputada Edna Auzier	Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para as Costureiras e empresárias (os) do ramo das confecções.
6	Projeto de Lei Ordinária	0201/15-AL	Deputado Charles Marques	Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado do Amapá e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0202/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências.
8	Moção	0088/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos à Comissão de Implantação e Implementação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Amapá (NEAB-UNIFAP), eleita no I Seminário de Politicas Afirmativas da UNIFAP.
9	Requerimento	1781/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana.
10	Requerimento	1782/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana.
11	Requerimento	1783/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.
12	Requerimento	1784/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal.
13	Requerimento	1785/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro.
14	Requerimento	1786/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.
15	Requerimento	1787/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
16	Requerimento	1788/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi.
17	Requerimento	1789/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque.
18	Requerimento	1790/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova.
19	Requerimento	1791/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas.
20	Requerimento	1792/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha.
21	Requerimento	1793/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro.
22	Requerimento	1794/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde.
23	Requerimento	1795/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.
24	Requerimento	1796/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.
25	Requerimento	1797/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque.
26	Requerimento	1798/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova.
27	Requerimento	1799/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.
28	Requerimento	1800/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.
29	Requerimento	1801/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança.
30	Requerimento	1802/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.
31	Requerimento	1803/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal.
32	Requerimento	1804/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá.
33	Requerimento	1805/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá.
34	Requerimento	1806/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos, no Bairro do Ipê.
35	Requerimento	1807/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão.
36	Requerimento	1808/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.
37	Requerimento	1809/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade.
38	Requerimento	1810/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I.
39	Requerimento	1811/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão.
40	Requerimento	1812/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I.
41	Requerimento	1813/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
42	Requerimento	1814/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas.
43	Indicação	1427/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Padre Bartilomeu, no Bairro Infraero I.
44	Indicação	1428/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
45	Indicação	1429/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Prefeito de Santana através do Setor Competente, operação tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Fonte Nova.
46	Indicação	1430/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem na Av. Cora de Carvalho, entre a Rua Minas Gerais e Rio Grande do Sul, no Bairro Santa Rita.
47	Indicação	1431/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que realize serviço de terraplanagem na Rua Paraná, no Bairro Santa Rita.
48	Indicação	1432/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá-CTMAC, que reforme as paradas de ônibus da Rua Vereador Julio Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
49	Indicação	1433/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. 07 de Setembro, entre as Ruas Salvador Dinis e Claudio Lúcio Monteiro, no Bairro Comercial.
50	Indicação	1434/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de capina e retirada de entulhos na Rua Osvaldo Cruz entre as Avenidas 07 de Setembro e Rio Branco, no Bairro Paraiso.
51	Indicação	1435/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza, retirada de entulhos e capina na área externa da Escola Almirante Barroso na Av. 07 de Setembro entre as Ruas Costa e Silva e Machado de Assis, no Bairro Comercial.
52	Indicação	1436/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Salvador Dinis e Presidente Kennedy, no Bairro Central.
53	Indicação	1437/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Minicipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central.
54	Indicação	1438/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Municipal de Obras, serviços de reforma e revitalização da Casa Brasil, Unidade de Santana (Antiga Biblioteca Pública) na Av. Antonio Nunes s/n, no Bairro Nova Brasília.
55	Indicação	1439/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rodovia Sanvador Diniz com a Av. das Nações, no Bairro Central.
56	Indicação	1440/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana, a instalação de Placas Identificadoras de Ruas e Avenidas do Município.
57	Indicação	1441/15-AL	Deputado JHunior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Euclides Rodrigues com Coelho Neto, no Bairro Central.
58	Indicação	1442/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja providenciado o retorno do Convênio realizado com o Ministério do Trabalho, através da Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá.
59	Indicação	1443/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de drenagem para o escoamento de águas empoçadas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Clodóvio Coelho e 6 de Setembro, no Bairro do Trem.
60	Indicação	1444/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de revitalização, pavimentação e calçamento na Rua Tiago Flexa da Costa esquina com Av. Miguel Faustino Picanço, no Bairro Novo Buritizal.
61	Indicação	1445/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Pompeo Cardoso com a Rua Manoel da Silva, no Bairro dos Congós.
62	Indicação	1446/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e limpeza no Cemitério São Francisco, na BR 156 Zona Norte de Macapá.
63	Indicação	1447/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Travessa Pará, no Bairro do Pacoval.
64	Indicação	1448/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Travessa Piauí, no Bairro do Pacoval.
65	Indicação	1449/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
66	Indicação	1450/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Paraíba, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, no Bairro do Pacoval.
67	Indicação	1451/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na 1ª Travessa da Rodovia do Pacoval, nas proximidades da antiga pastoral do Menor.
68	Indicação	1452/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Av. Alagoas, entre as Ruas São Paulo e São José, no Bairro Pacoval.
69	Indicação	1453/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Rua Saturno, entre as Avenidas Estrelas e Jupiter, no Bairro Jardim Marco Zero.
70	Indicação	1454/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfalto na Av. Creuza Mendes Holanda, entre as Ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, no Bairro do Muca.
71	Indicação	1455/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina do canteiro central localizado na Av. Timbiras em toda sua extensão.
72	Indicação	1456/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina do entorno da Escola Estadual Josefa Jucileide, no Bairro Nova Esperança.
73	Indicação	1457/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de de Urbanísmo, a limpeza e capina da Rua Secundino Campos, entre as Avenidas Estado de Minas Gerais e Tia Nita, no Bairro Nova Esperança em toda sua extensão.
74	Indicação	1458/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de coleta de lixo por toda extensão do Conjunto Mucajá.
75	Indicação	1459/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de retomada das obras da Creche, no Bairro Cuba de Asfalto.
76	Indicação	1460/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Manga Rosa e Abacaxi, entre a Rua Tangerina e João Alberto Capiberibe, no Brasil Novo.
77	Indicação	1461/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Gerente da Operadora OI, a instalação de uma Antena de Base, nas localidades do Lontra da Pedreira e Abacate da Pedreira.
78	Indicação	1462/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Angelim, no Bairro Ipê.
79	Indicação	1463/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Jatobá, no Bairro Ipê.
80	Indicação	1464/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Cedro, no Bairro Ipê.
81	Indicação	1465/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, que providencie asfaltamento de toda extensão da Av. Igualdade, no Bairro Renascer I.
82	Indicação	1466/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Professora Lucimar Amoras de Castilho, no Bairro Jardim Marco Zero.
83	Indicação	1467/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de drenagem para o escoamento de águas empoçadas na Rua Odilardo Silva, entre as Avenidas Clodóvil Coelho e 06 de Setembro, no Bairro do Trem.
84	Indicação	1468/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Eliezer Levy e Odilardo Silva, no Bairro do Trem.
85	Indicação	1469/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua José de Paula Lobo, no Bairro do Muca.
86	Indicação	1470/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Humberto de Góes Pereira, no Bairro Araxá.
87	Indicação	1471/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a distribuição de contêineres para coleta de lixo na Área Portuária.
88	Indicação	1472/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a implantação de uma Creche que atenda a demanda do Bairro Renascer I.
89	Indicação	1473/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua Dr. Pacheco com a Av. Atephan Houat, no Bairro Marco Zero.
90	Indicação	1474/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulhos da Rua das Pedrinhas, esquina com a Rodovia JK.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0173/15-AL	Deputada Marília Góes	Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial, a Festa de São Joaquim na Comunidade do Curiaú, e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0113/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Lei Ordinária	0201/15-AL	Deputado Charles Marques	Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0336/16-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
3	Requerimento	1744/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Requer, que sejam convocados a prestar esclarecimento a esta casa sobre o episódio da suposta incineração da bebê Bruna de Costa Coutinho, no último dia 06 de agosto, bem como ouvidos pela Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), os senhores.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1628/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1629/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1630/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1631/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que instale uma base de Polícia Militar, no Conjunto Mestre Oscar Santos, no Bairro Ipê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1632/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I, nas proximidades da E. E. Mª Neuza do Carmo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1633/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Ananas, no Bairro Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1634/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Muruci, no Bairro Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1635/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Avenida Ananas, no Bairro Açai.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1636/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer á Secretaria Estadual de Saúde através do seu Secretário Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia via ofício dos Sindicatos dos Médicos do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1637/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providência referente as instalações da subestação de água do Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1638/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Ponte Sergio Arruda e seus arredores, no Bairro São Lázaro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1639/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde-SESA, o Dr. Pedro Leite, para que proceda o esclarecimentos acerca da morte de seis crianças, no Pronto Atendimento Infantil-PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1640/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1641/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1642/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Amazonas Zona Norte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1643/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Barão do Rio Branco.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1644/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, no Pronto Atendimento Infantil-PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1645/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, na Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1646/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Ministério Público Estadual, que proceda a instauração de Ação Civil Pública sobre o desaparecimento do corpo de um bebê de dentro da Maternidade Mãe Luzia, ocorrido no dia 06 de agosto de 2015.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1647/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas no Pronto Atendimento Infantil-PAI e na Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1648/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se já foram implantados serviços específicos de Neonatologia na Unidade de Pronto Atendimento Infantil- PAI	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1649/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1650/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro Laguinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1651/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1652/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Loureço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1653/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado rondas ostensivas nas proximidades da Arena do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1654/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rodovia JK no perímetro que compreende o Motel "Casa Blanca" e a "Expo Feira".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1655/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1656/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1657/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1658/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1659/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua General Rondon, entre as Avenidas Cora de Carvalho e FAB, no Centro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1660/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de nova iluminação pública na Passagem das Oliveiras, entre a Rodovia JKe Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1661/15-AL	Deputado Kaka Barbosa	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a desobstrução de esgoto da Rua Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1662/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Laranjal do Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1663/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1664/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1665/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Porto Grande.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1666/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1667/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1668/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva Índigena Wuaiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1669/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma Viatura Policial, para a Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1670/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização geral da Praça Nossa Senhora da Conceição.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1671/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1672/15-AL	Deputada Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, ações efetivas para redução dos riscos inerentes ao trabalho dos médicos, por meio de normas de saúdes higiene e segurança e que efetue o aumento do adicional de insalubridade percebido pelo médico amapaenses para 20% com objetivo de desestimular a negligência do poder público estadual para com o ambiente de trabalho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1673/15-AL	Deputada Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, para que cordene a elaboração do PCCS-Plano de Cargos Carreiras e Salários exclusivos para a classe médica, sem incluir emendas para beneficiar outras carreiras, diferente do que, atualmente está previsto na Lei nº 1.059/2006.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1674/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração - SEAD, para que proceda aumento, de no mínimo 100% do valor relacionado ao vencimento inicial, que hoje está em R§ 3.748,00(três mil e setecentos e quarenta e oito reais) tornando o ingresso e permanência na carreira mais atrativo e criando um círculo virtuoso para todos inclusive gestores e representantes políticos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1675/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1676/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1677/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1678/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do Centro de Mobilização Nova Esperança, no Bairro Nova Esperança.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1680/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a instalação da rede de esgoto do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

Buscar Notícias

Aviso