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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

83ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 31/08/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0024/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0191/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0192/15-AL Deputada Marilia Góes Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento.
4 Requerimento 1734/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma e ampliação do Centro Comunitário da Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.
5 Requerimento 1735/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Travessa 04, no Bairro Remédio II, no Município de Santana.
6 Requerimento 1736/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição de lâmpadas da Rua Bento Maciel Parente, Bairro Remédio II, no Município de Santana.
7 Requerimento 1737/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, normatização do fornecimento de energia da Rua 19 de Maio, Bairro Nova União, no Município de Santana.
8 Requerimento 1738/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a expansão da rede de distribuição de água encanada e a construção de uma nova caixa d`agua na Comunidade de São Raimundo, no Município de Cutias do Araguari.
9 Requerimento 1739/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a canalização do esgoto na Av. Rui Barbosa com a Rua Costa e Silva, no Município de Santana.
10 Requerimento 1740/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Salvador, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana.
11 Requerimento 1741/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Preto, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana.
12 Requerimento 1742/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Matapi, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana
13 Requerimento 1743/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Rio Araguari, no Bairro Fortaleza, no Município de Santana
14 Requerimento 1745/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Transportes, a construção de um Terminal Rodoviário, no Município de Porto Grande.
15 Requerimento 1746/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Saúde, a reativação do serviço de transporte de pacientes do Centro de Reabilitação do Amapá-CREAP.
16 Requerimento 1747/15-AL Deputado Michel JK Requer à Secretaria de Estado da Saúde, agilidade na aquisição de medicamentos e correlatos para atendimento do Centro de Referência Em Tratamento Natural-CRTN.
17 Requerimento 1748/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Travessa L2, entre a Rua Ubaldo Figueira e Adalvaro Alves Cavalcante , no Município de Santana.
18 Requerimento 1749/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e construção de 410 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Espirito Santo, no Município de Oiapoque.
19 Requerimento 1750/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilizar com a máxima urgência o abastecimento de medicamentos e insumos para o Hospital Estadual de Santana.
20 Requerimento 1751/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam intensificadas rondas, no Bairro Provedor I.
21 Requerimento 1752/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Classicismo, no Bairro Renascer I.
22 Requerimento 1753/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da passarela Nilo Almeida na 13º (décima terceira) do Bairro dos Congós.
23 Requerimento 1754/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, que estude a viabilidade de construir uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Vera Lúcia Pinon.
24 Requerimento 1755/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, estudo de viabilidade para construção de um Terminal Hidroviário no Canal do Jandiá e um Terminal Hidroviário em Santana (Porto do Greco).
25 Requerimento 1756/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá- CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extensão da Rua Marabá, Bairro Infraero ll.
26 Requerimento 1757/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do Serviço de Iluminação pública em toda a Extenção da Rua Petrolina, Bairro Infraero ll.
27 Requerimento 1758/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado do Amapá, através da Companhia de Eletrecidade do Amapá - CEA, manutenção do serviço de Iluminação pública em toda a extenção da Rua Monte Alegre, Bairro Infraero ll.
28 Requerimento 1759/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Feira da Av. 1º de Maio entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
29 Requerimento 1760/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no entorno do Canal do Beirol entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro do Trem.
30 Requerimento 1761/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. 1º de Maio entre a Rua Hamilton Silva e o Canal do Beirol, no Bairro do Trem.
31 Requerimento 1762/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Rua General Rondon entre as Avenidas Cônego Domingos Maltês e Desidério Antônio Coelho, no Bairro do Trem.
32 Requerimento 1763/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública por toda extensão do Canal do Beirol entre as Avenidas Tupiniquis e Aimorés, no Bairro do Beirol.
33 Requerimento 1764/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública no ponto de parada de ônibus na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Anhanguera e Caramuru, no Bairro Buritizal.
34 Requerimento 1765/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Vila das Oliveiras entre a Av. Equatorial e Rodovia Juscelino Kubitschek, no Bairro das Predrinhas.
35 Requerimento 1766/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Equatorial entre a Av. Setentrional e a Rua Canal das Pedrinhas, no Bairro das Pedrinhas.
36 Requerimento 1767/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparo na iluminação pública na Av. Felipe Camarão entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
37 Requerimento 1768/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede escoamento de esgoto, na Av. Goitacazes entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro do Buritizal.
38 Requerimento 1769/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de manutenção na rede de escoamento de esgoto na Av. Galibis entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
39 Requerimento 1770/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de escoamento da rede de esgoto na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
40 Requerimento 1771/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que seja realizado rondas Policiais em toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infraero II.
41 Requerimento 1772/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infaero II.
42 Requerimento 1773/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas Policiais em toda a extensão da Rua Petrolina, no Bairro Infraero II.
43 Requerimento 1774/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja feita manutenção preventiva nos esgotos do Centro da Cidade.
44 Requerimento 1775/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Rua Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana.
45 Requerimento 1776/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Tancredo Neves, no Município de Santana.
46 Requerimento 1777/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 07 de Setembro, no Município de Santana.
47 Requerimento 1778/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. 15 de Novembro, no Município de Santana.
48 Requerimento 1779/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. José de Anchieta, no Município de Santana.
49 Requerimento 1780/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. Princesa Isabel, no Município de Santana.
50 Indicação 1370/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a pintura da faixa de pedestres localizada na Av. Presidente Vargas em frente ao Colégio Equipe, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
51 Indicação 1377/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Secretário da SEOMB, a revitalização da Praça do Bairro Paraiso, no Município de Santana.
52 Indicação 1378/15-AL Deputado Junior Favacho Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buraco na Rua Presidente Kennedy entre a Av. Maria Colares e Av. Santana.
53 Indicação 1379/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na área de entorno da Praça do Bairro do Buritizal.
54 Indicação 1380/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Passagem Santa Fé, no Bairro Perpétuo Socorro.
55 Indicação 1381/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Rodovia do Pacoval, no Bairro Pacoval.
56 Indicação 1382/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Travessa Maranhão, no Bairro Pacoval.
57 Indicação 1383/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Caxias do Sul, no Bairro Infraero I.
58 Indicação 1384/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Estado de Minas Gerais no perimetro que compreende as Avenidas Padre Julio e 13 de Setembro, no Bairro Nova Esperança.
59 Indicação 1385/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na Rua 06 no perímetro que compreende as Avenidas 12 até a Av. 18, no Bairro Marabaixo III.
60 Indicação 1386/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de terraplanagem na Av. 17 com a Rua 06, no Bairro Marabaixo III.
61 Indicação 1387/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Marcílio Dias, entre as Ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, no Bairro do Laguinho.
62 Indicação 1388/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, a construção de Passarelas da Rua Valdomiro Demostenes Ribeiro Pontes, no Bairro Jardim Marco Zero.
63 Indicação 1389/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de asfaltamento da Rua Antonio Vanildo Pinheiro Tavares, perpendicular à Av. Stephan Houat (Rua atrás do Teleclube) no Bairro Jardim Marco Zero.
64 Indicação 1390/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça e Arena, no Bairro do Cabralzinho.
65 Indicação 1391/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça, localizada na Rua Secondino Campos, no Bairro Nova Esperança, atrás da UBS Rosa Moita.
66 Indicação 1392/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça e Arena, localizada na Rua Estado de Minas Gerais, no Bairro Nova Esperança.
67 Indicação 1393/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça, localizado no Bairro do Muca.
68 Indicação 1394/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça, localizado no Bairro Jardim I.
69 Indicação 1395/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Arena e Campo do Currú, no Bairro Pacoval.
70 Indicação 1396/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que construa parada/abrigo na Rodovia Duca Serra, na entrada do Bairro Marabaixo.
71 Indicação 1397/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá- CTMAC, que construa parada/abrigo, no Cunjunto Macapaba.
72 Indicação 1398/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Prof. Tostes, entre as Avenidas Carlos Gomes e José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
73 Indicação 1399/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Piquiás, no Bairro Açaí.
74 Indicação 1400/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia com a Professor Tostes, no Bairro Central.
75 Indicação 1401/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de lixo as margens do Canal, entre os Bairros Santana Rita e Pedrinhas.
76 Indicação 1402/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Aimorés entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
77 Indicação 1403/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Timbiras e Guaranis, no Bairro Buritizal.
78 Indicação 1404/15-AL Deputado Charles Marques Iindica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Canal do Beirol entre Rua Manoel Eudóxio Pereira e Av. Maria Quitéria, no Bairro do Trem.
79 Indicação 1405/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Cônego Domingos Maltês entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
80 Indicação 1406/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Marabá, no Bairro Infraero II.
81 Indicação 1407/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Petrolina, no Bairro Infaero II.
82 Indicação 1408/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá través da SEMOB, serviço de recapeamento por toda extensão da Rua Monte Alegre, no Bairro Infaero II
83 Indicação 1409/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Setentrional entre as Avenidas 02 e 03, no Bairro Araxá.
84 Indicação 1410/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. 13 de Setembro entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
85 Indicação 1411/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina do canteiro central da Av. Diógenes Silva entre as Ruas Jovino Dinoá e General Rondon, no Bairro do Trem.
86 Indicação 1412/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas Feliciano Coelho e Maria Quitéria, no Bairro do Trem.
87 Indicação 1413/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Acelino de Leão entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
88 Indicação 1414/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza por toda extensão da Av. Clodóvio Coelho, no Bairro do Trem.
89 Indicação 1415/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Xavantes entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
90 Indicação 1416/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Guaranis entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
91 Indicação 1417/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Galibis entre as Ruas Professor Tostes e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
92 Indicação 1418/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Tembés entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, no Bairro Buritizal.
93 Indicação 1419/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Manoel Eudóxio Pereira entre as Avenidas 1º de Maio e Timbiras, no Bairro Buritizal.
94 Indicação 1420/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza na Praça do Cabralzinho, na Rodovia Duca Serra.
95 Indicação 1421/15-AL Deputado Augusto Aguiar Indica à Secretária da CTMac, que seja construida uma parada de ônibus na Rua Paraná entre Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.
96 Indicação 1422/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos das Ruas do Bairro Infraero II
97 Indicação 1423/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos das Ruas 1, 2 e 3 do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
98 Indicação 1424/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Ruas 1, 2 e 3 do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
99 Indicação 1425/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas Ruas do Bairro Açai.
100 Indicação 1426/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos das Ruas do Bairro Açai.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0027/15-GEA PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.230.357,00 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0194/15-AL Deputado Moisés Souza Altera a redação do art. 1°,da Lei n° 1.575, de 10 de novembro de 2011,e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0193/15-AL Deputado Moisés Souza Acrescenta a alinea f ao parágrafo único do art.3° da Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Projeto de Lei Ordinária 0059/14-AL Deputada Maria Góes Torna obrigatório que hotéis, pensões e pousadas mantenham ficha de indetificação de crianças que se hospedem nos estabelecimentos. O objetivo é reduzir o número da criminalidade infantil, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0076/14-CJR/AP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CDH Relator: Parecer nº 0009/14-CDH-AL Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 1437/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Moção 0087/15-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos ao Major da Polícia Militar o Sr. Marcelo Cavalcante pelo Projeto Medida Certa da Polícia Militar do Amapá (PM/AP). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1438/14-AL Deputada Marília Góes Requer ao Governo do Estado através da Junta Comercial do Amapá- JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1600/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, que execute um Projeto de revitalização da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1601/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a compra de poltronas para os pacientes da UNACON. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1602/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que execute um projeto de iluminação pública em toda a extensão da Av. Ernesto Perreira Colares, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1603/15-AL Deputada Roseli Matos Requer que seja realizada no dia 03 de setembro de 2015, Audiência Pública, para se discutir sobre o tema: `Valorização do Proficional de Rádio e TV`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1604/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Distrito do Coração e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1605/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, na Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1606/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da ponte localizada na Rua Terra, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1607/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da ponte localizada na Rua João Guerra com a Av. Manoel Brasil, no Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1608/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação a reposição das luminárias na Av. Principal do Goiabal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1609/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição das luminárias da Travessa Manoel Pereira da Rocha, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1610/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SEJUSP, a instalação da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1611/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das Principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1612/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalação de luminárias pública em toda as Ruas do Bairro Renascer. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1613/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito e instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1614/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias com defeito e reposição de lâmpadas queimadas da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1615/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma com urgência da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1616/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1617/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Jardim Felicidade II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1618/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade, garantidos em decisão de primeira instância aos agentes penitenciários do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1619/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Governador do Estado, que reconheça e cumpra a decisão exarada pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá (processo nº 0056811-065.2015.08.03.0001) e efetue o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% (vinte por cento), aos que pleitearam o direito na justiça. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1620/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação a reposição das luminárias na Av. FAB, em todo o seu trecho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1621/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1622/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1623/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Terra, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1624/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Rua Comandante Marapanim na 12ª (décima segunda) do Bairro dos Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1625/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela na Av. Valdomiro Demóstenes com a Av. Stephan Houat, no Bairro Lardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1626/15-AL Deputado Pedro da LUA Requer ao Secretário da SEJUSP, que seja colocada à disposição da Companhia de Polícia Militar uma PICK-UP, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1627/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no trecho compreendido, entre as Avinidas 12 de Dezembro e Passagem Demoseli, no Bairro Infraero I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1628/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1629/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1630/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1744/15-AL Deputado Pedro Dalua Requer, que sejam convocados a prestar esclarecimento a esta casa sobre o episódio da suposta incineração da bebê Bruna de Costa Coutinho, no último dia 06 de agosto, bem como ouvidos pela Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do Consumidor (CDH), os senhores. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente