ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

61ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 09/08/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0012/11-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0130/11-AL	MANOEL BRASIL	Proíbe o uso de aparelhos celulares nos estabelecimentos financeiros do Estado do Amapá.
3	Projeto de Lei Ordinária	0131/11-AL	Cristina Almeida	Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no Estado do Amapá e dá outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0132/11-AL	Cristina Almeida	Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo e dá outras providências.
5	Requerimento	0950/11-AL	Cristina Almeida	Requer a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social, a inclusão dos jovens do Loteamento Amazonas em projetos sociais e de lazer.
6	Requerimento	0951/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, que seja realizado testes na água fornecida para o Loteamento Amazonas.
7	Requerimento	0952/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SETRAP, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica e terraplanagem nas ruas do Loteamento Amazonas.
8	Requerimento	0953/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Presidente da CEA, a regularização do serviço de iluminação pública no Loteamento Amazonas.
9	Requerimento	0954/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEINF, a construção de uma Praça no Loteamento Amazonas.
10	Requerimento	0955/11-AL	Cristina Almeida	Requer a CAESA, serviço de saneamento básico no Loteamento Amazonas.
11	Requerimento	0956/11-AL	DEPUTADA Cristina Almeida	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas mais frequentes no Loteamento Amazonas.
12	Requerimento	0957/11-AL	Cristina Almeida	Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio com quadra esportiva coberta no Loteamento Amazonas.
13	Requerimento	0958/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a legalização dos terrenos residenciais do loteamento Amazonas.
14	Requerimento	0959/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Sol Nascente.
15	Requerimento	0960/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Nossa Senhora de Nazaré, no Bairro Cidade Nova.
16	Requerimento	0961/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Av. Pompeu Cardoso, no Bairro dos Congós.
17	Requerimento	0962/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de uma Creche, no Bairro Boné Azul.
18	Requerimento	0963/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro das Palmeiras.
19	Requerimento	0964/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua João Nascimento, no Bairro Pantanal.
20	Requerimento	0965/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Posto Policial, no Bairro Ipê.
21	Requerimento	0966/11-AL	Junior Favacho	Requer ao Presidente da CEA, serviços de reparo e troca das lâmpadas dos postes de iluminação da Rua Santa Cruz, no Bairro Perpétuo Socorro.
22	Indicação	0528/11-AL	Charles Marques	Indica que seja convidada a Superintendente Regional da Caixa Ecônomica Federal, para uma exposição à Sociedade Amapaense sobre as atividades desenvolvidas no Amapá.
23	Indicação	0529/11-AL	Valdeco Vieira	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, equipar, dotar de pessoal e dar funcionamento para a Escola da Comunidade do Igarapé do Fugido, à margem esquerda do Rio Amazonas.
24	Indicação	0530/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica nas ruas do loteamento Jardim Caranã.
25	Indicação	0531/11-AL	Cristina Almeida	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB, seja construída uma Biblioteca Comunitária no Boné Azul.
26	Indicação	0532/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja transformada em mão única a Rua das Flores com a Rua Macapá, bairro Boné Azul.
27	Indicação	0533/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito ao de Macapá através da SEMOB, a construção de um posto de Saúde no Lotemento Amazonas.
28	Indicação	0534/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Diretor Presidente da EMTU que seja realizada a ampliação da linha de ônibus que atende aos moradores do Loteamento Amazonas.
29	Indicação	0535/11-AL	Cristina Almeida	Indica a Prefeitura de Macapá através da SEMOB que seja construida uma Creche no Loteamento Amazonas.
30	Indicação	0536/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que o atendimento da Ambulância do SAMU seja mais rápido no Loteamento Amazonas.
31	Indicação	0537/11-AL	Cristina Almeida	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, que seja realizado o serviço de limpeza nas ruas do Loteamento Amazonas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0002/11-TJAP	Tribunal de Justiça do Estado do Amapá	Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
2	Projeto de Lei Ordinária	0126/11-AL	Mesa Diretora	Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº	Situação:
3	Requerimento	0730/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Jardim Felicidade I, especialmente na Rodovia do Curiaú.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0731/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0733/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em torno da Escola Estadual Maria Neuza Carmo de Souza e na quadra poliesportiva no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0735/11-AL	Cristina Almeida	Requer ao Comandante da Polícia Militar, manutenção da viatura que atende a Comunidade do Distrito do Carmo do Maruanum I e adjacentes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0737/11-AL	Michel Jk	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de refletores no estádio do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0738/11-AL	Michel Jk	Requer ao Secretário da SESA, a instalação de um Centro de Referência em Doenças Tropicais no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0739/11-AL	Michel Jk	Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem do Ramal do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0740/11-AL	Maria Góes	Requer ao Secretário da SEINF, que faça a revitalização da Arena do Bairro Marabaixo I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0741/11-AL	Maria Góes	Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição da iluminação pública da Rodovia do Pacoval até o trecho da arena do Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0742/11-AL	Maria Góes	Requer ao Secretário da SEINF, revitalização da Praça do Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0743/11-AL	Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, colocação de luminárias na Rodovia do Duca Serra, próximo ao Trevão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0744/11-AL	Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, substituição de luminárias no Ramal do KM 09, entre a localização do Posto Nilton Júnior até a Polícia Rodoviária.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0745/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, construção de um Posto Policial no Bairro da Cuba do Asfalto.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0746/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário da SESA, manutenção dos elevadores do Hospital das Clínicas Dr. Alberto Lima.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0747/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, recapeamento asfáltico, na Comunidade de Ilha Redonda, no Km 12 da BR-156.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0748/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado, transformação do antigo Centro Educacional de Medidas Sócio-Educativas Masculina (ANINGA), em um Jardim de Infância ou em um Batalhão do Corpo de Bombeiros da Zona Sul.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0749/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário da SESA, seja analisada a situação dos servidores do SAMU que foram dispensados de suas funções, conforme relação e documento em anexo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0750/11-AL	Júnior Favacho	Requer ao Secretário da Infraestrutura do Estado, recapeamento asfáltico no Km 09 da BR-156, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária Federal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0751/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, recuperação da iluminação pública da Rua Raimundo Neli de Matos, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0752/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, recuperação e terraplanagem do Ramal do Linhão do Araguari, que da acesso ao Assentamento do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0753/11-AL	Telma Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP e a SEINF, reforma da ponte do Ramal do Linhão do Araguari que da acesso ao Assentamento do Ferreirinha, no Município de Ferreira Gomes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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