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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

60ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/08/2011 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0026/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de lei n°0109/11-AL, de autoria do Deputado Keka Cantuária, que autoriza o Poder Executivo Estadual a criar os cargos de provimentos efetivos de Pedagogo e de Professor de Educação Física na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Inclusão e mobilização Social.
2 Veto 0027/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao projeto de Lei n° 015/10-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o auxilio alimentação, em pecúnia, ao Grupo Penitenciário e dá outras providências.
3 Veto 0028/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto total ao Projeto de Lei n° 0113/11-AL, de autoria da Deputada Maria Góes, que dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de Presos Egressos do Sistema Carcerário do Estado do Amapá.
4 Veto 0029/11-GEA PODER EXECUTIVO Veto Total ao Projeto de Lei n° 0055/10-AL, de autoria do Deputado Moisés Souza, que autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder benefícios financeiro aos integrantes do Grupo Penitenciário ou a seu beneficiário, na forma como especifica e, dá outras providências
5 Projeto de Lei Ordinária 0012/11-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2012, e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0002/11-TJAP Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Dispõe sobre a Reposição dos Vencimentos e Remunerações de todos os Serventuários Pertencentes ao Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0126/11-AL Mesa Diretora Reconhece o documento de identidade parlamentar, expedido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, como prova de identidade Civil para todos os fins Legais.
8 Projeto de Lei Ordinária 0127/11-AL Dalto Martins Dispôe sobre o regime de trabalho do Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro, Odontólogo e Técnico em Enfermagem, sob forma de Plantão, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0128/11-AL Dalto Martins Dispõe sobre a implantação de Terminais Hidroviários de passageiros e cargas, nos municípios do Estado do Amapá para operação das embarcações regionais e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0129/11-AL Dalto Martins Dispõe sobre a doação de computadores Notebooks, aos professores integrantes da rede de ensino do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0007/11-AL Moisés Souza Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José Jeová Freitas Marques e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0008/11-AL Moisés Souza Concede o titulo de cidadão amapaense ao senhor JALDO DE SOUZA SANTOS e dá outras providencias.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0009/11-AL Moisés Souza Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Olindo Herculano de Menezes e dá outras providências.
14 Projeto de Resolução 0005/11-AL Manoel Brasil Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e enfrentamento as Drogas no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
15 Requerimento 0927/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CEA, um grupo gerador de energia da comunidade de São Tomé do Aporema Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 0928/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, reposição de medicamento no Pronto Socorro.
17 Requerimento 0929/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o restabelecimento do atendimento de mamografia.
18 Requerimento 0930/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, revitalização da Praça Zaguri em frente a residência Oficial.
19 Requerimento 0931/11-AL Cristina Almeida Requer ao Presidente do IMAP, a legalização dos terrenos residenciais do bairro Boné Azul.
20 Requerimento 0932/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio com quadra esportiva coberta, no Bairro Boné Azul.
21 Requerimento 0933/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Bairro Boné Azul.
22 Requerimento 0934/11-AL Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar que sejam executadas rondas frequentes no Bairro Boné Azul.
23 Requerimento 0935/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEED, no sentindo de Equipar, dotar de pessoal e dar funcionamento para Escola da Comunidade do Igarapé do Fugido, à margem esquerda do Rio Amazonas.
24 Requerimento 0936/11-AL Agnaldo Balieiro Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a manutenção dos ramais da região do Matapí.
25 Requerimento 0937/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente do IMAP, a regularização fundiária do loteamento São José.
26 Requerimento 0938/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP serviço de sinalização na Rodovia do Curiaú, principalmente nas proximidades do perímetro do Loteamento São José.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0633/11-AL Zezé Nunes Requer ao Diretor Presidente da CAESA, expansão da rede de água tratada nas Vilas Progresso, Itamatatuba e Macedônia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0634/11-AL Maria Góes Requer ao Secretário Estadual da SEED, que realize a construção da Escola Estadual do Distrito do Ariri, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0635/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem da maior parte do ramal que dá acesso à Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0636/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, reforma do Posto de Saúde da Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0637/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0638/11-AL Sandra Ohana Requer ao Procurador Geral do Estado, que encaminhe a esta Casa de Leis o Projeto de Lei Complementar criando a Promotoria da Saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0639/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SESA, a destinação de Agentes de Saúde para a Comunidade de Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0640/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de tapa buracos na Rodovia JK, trecho compreendido entre a UNIFAP e Conjunto Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0641/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja providenciado um professor de Artes na Escola Estadual Professor Gabriel de Almeida Café. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0642/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que designe rondas noturnas principalmente na Av. Luiz P. da Costa, no Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0643/11-AL Cristina Almeida Requer ao Governador do Estado, que seja criada a Secretaria Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0644/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública, substituição das lâmpadas queimadas e luminárias quebradas em torno da Escola Maria Cavalcante de azevedo Picanço, Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0645/11-AL Cristina Almeida Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a regularização do fornecimento de água para a população do Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0646/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, regularização do serviço de iluminação pública em todo o Bairro Morada das Palmeiras. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0647/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0648/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CAESA, serviço de saneamento básico no Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0649/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de iluminação pública em todo o Bairro Liberdade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0650/11-AL Cristina Almeida Requer a Companhia de Água e esgoto do Amapá,fornecimento de Água para a população do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0651/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual são Sebastião, na Comunidade de São Sebastião do Livramento, no Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0652/11-AL Júnior Favacho Requer ao Secretário da SEINF, manutenção das Estradas Vicinais no Município de Porto Grande, na Colônia Agrícola do Matapí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0654/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol do Aterro do Muriacá no Município de Vitória do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0693/11-AL Manoel Brasil Requer a Mesa Diretora, que seja realizada uma Audiência Pública sobre o Aeroporto Internacional de Macapá, para propor a mudança do aeroporto para o KM 21 da BR 156. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente