ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

77ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/08/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0003/15-AL	Deputado Moisés Souza	Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual.
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
3	Projeto de Lei Ordinária	0025/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 1.571, de 10 de novembro de 2011, que institui a Gratificação Pecuniária Especial-GPE, em caráter excepcional, exclusivamente aos servidores que exercem as atividades de atendimento e Orientação ao Público e Supervisão, no âmbito do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão-SIAC SUPER FÁCIL
4	Projeto de Lei Ordinária	0026/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Altera a Lei nº 1.296, de 05 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0173/15-AL	Deputada Marília Góes	Declara como patrimônio histórico-cultural de natureza imaterial, a Festa de São Joaquim na Comunidade do Curiaú, e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0174/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Dispõe sobre a Criação do "Método Estadual de Internet Sem Fio (Wi-Fi)", que Funcionará nas Escolas Públicas Estaduais, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
7	Projeto de Lei Ordinária	0176/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Institui o MIPE, Método de Incentivo ao Primeiro Emprego no Estado do Amapá, nas Condições em que Especifica e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0177/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Determina a obrigatoriedade das Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado, o(s) motivos de indeferimento de crédito ao consumidor e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0178/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Determina a Obrigatoriedade dos fornecedores de serviços a disponibilizarem nas faturas ou boletos seus endereços completos com telefones e demais informações.
10	Projeto de Lei Ordinária	0179/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre fixação de cartaz, ou placa, em revendedoras e concessionárias de veículos automotores, informando as isenções concedidas às pessoas com deficiência e moléstias graves e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0180/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializarem produtos alimentícios disporem em local único, especifico e com destaque, os produtos destinados aos indivíduos celíacos, diabéticos, com intolerância à lactose e vegetarianos.
12	Projeto de Lei Ordinária	0181/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, aos órgãos de proteção da criança e do adolescente, os casos de uso e abuso de álcool e outras drogas por menores de 12 a 18 anos.
13	Projeto de Lei Ordinária	0182/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a "Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio".
14	Projeto de Lei Ordinária	0183/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a Obrigatoriedade de que sejam instalados filtros em todos os equipamentos de informática instalados nas escolas públicas do Estado do Amapá.
15	Projeto de Resolução	0016/15-AL	Deputada Roseli Matos	Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências.
16	Requerimento	1633/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Ananas, no Bairro Açai.
17	Requerimento	1634/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Rua Muruci, no Bairro Açai.
18	Requerimento	1635/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que retorne o trabalho de expansão da rede de energia e ligação de alta e baixa tensão na Avenida Ananas, no Bairro Açai.
19	Requerimento	1636/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer á Secretaria Estadual de Saúde através do seu Secretário Pedro Rodrigues Gonçalves Leite, a comparecer nesta Casa de Leis, afim de esclarecer denúncia via ofício dos Sindicatos dos Médicos do Estado do Amapá.
20	Requerimento	1637/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providência referente as instalações da subestação de água do Município de Ferreira Gomes.
21	Requerimento	1638/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Ponte Sergio Arruda e seus arredores, no Bairro São Lázaro.
22	Requerimento	1639/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer a convocação do Secretário de Estado da Saúde-SESA, o Dr. Pedro Leite, para que proceda o esclarecimentos acerca da morte de seis crianças, no Pronto Atendimento Infantil-PAI.
23	Requerimento	1640/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.
24	Requerimento	1641/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.
25	Requerimento	1642/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Amazonas Zona Norte.
26	Requerimento	1643/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado da Educação, a conclusão da reforma da Escola Barão do Rio Branco.
27	Requerimento	1644/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, no Pronto Atendimento Infantil-PAI.
28	Requerimento	1645/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Vigilância Sanitária Estadual, que proceda a confecção de relatório de inspeção sanitária, na Maternidade Mãe Luzia.
29	Requerimento	1646/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Ministério Público Estadual, que proceda a instauração de Ação Civil Pública sobre o desaparecimento do corpo de um bebê de dentro da Maternidade Mãe Luzia, ocorrido no dia 06 de agosto de 2015.
30	Requerimento	1647/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se as exigências sanitárias estão sendo cumpridas no Pronto Atendimento Infantil-PAI e na Maternidade Mãe Luzia.
31	Requerimento	1648/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que informe se já foram implantados serviços específicos de Neonatologia na Unidade de Pronto Atendimento Infantil- PAI
32	Requerimento	1649/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto.
33	Requerimento	1650/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Escola Estadual Azevedo Costa, no Bairro Laguinho.
34	Requerimento	1651/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Laranjeiras, no Bairro Brasil Novo.
35	Requerimento	1652/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Loureço Araújo de Sá, no Bairro Jardim Felicidade II.
36	Requerimento	1653/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que seja intensificado rondas ostensivas nas proximidades da Arena do Marabaixo, no Bairro Marabaixo III.
37	Requerimento	1654/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias na Rodovia JK no perímetro que compreende o Motel "Casa Blanca" e a "Expo Feira".
38	Requerimento	1655/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública das Ruas da Ilha de Santana, no Município de Santana.
39	Requerimento	1656/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Piquiás, no Bairro do Açaí.
40	Requerimento	1657/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua dos Buritis, no Bairro do Açaí.
41	Requerimento	1658/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua do Marabaixo, no Bairro Novo Horizonte.
42	Requerimento	1659/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação pública na Rua General Rondon, entre as Avenidas Cora de Carvalho e FAB, no Centro.
43	Requerimento	1660/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de nova iluminação pública na Passagem das Oliveiras, entre a Rodovia JKe Av. Equatorial, no Bairro das Pedrinhas.
44	Requerimento	1661/15-AL	Deputado Kaka Barbosa	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a desobstrução de esgoto da Rua Raimundo Alvares da Costa, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Santa Rita.
45	Requerimento	1662/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Laranjal do Jarí.
46	Requerimento	1663/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Pedra Branca do Amapari.
47	Requerimento	1664/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Oiapoque.
48	Requerimento	1665/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Porto Grande.
49	Requerimento	1666/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Santana.
50	Requerimento	1667/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que viabilize estudos no sentido de implantar um Pólo do Centro de Língua e Cultura Francesa Danielle Miterrand, no Município de Mazagão.
51	Requerimento	1668/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a implantação do Ensino Médio na Aldeia Aramirã na reserva Índigena Wuaiãpi, no Município de Pedra Branca do Amapari.
52	Requerimento	1669/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma Viatura Policial, para a Ilha de Santana.
53	Requerimento	1670/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização geral da Praça Nossa Senhora da Conceição.
54	Requerimento	1671/15-AL	Deputada Marília Góes	Requer ao Governador do Estado através da JUCAP, a implantação de uma representação da JUCAP, no Município de Oiapoque.
55	Requerimento	1672/15-AL	Deputada Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, ações efetivas para redução dos riscos inerentes ao trabalho dos médicos, por meio de normas de saúdes higiene e segurança e que efetue o aumento do adicional de insalubridade percebido pelo médico amapaenses para 20% com objetivo de desestimular a negligência do poder público estadual para com o ambiente de trabalho.
56	Requerimento	1673/15-AL	Deputada Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração-SEAD, para que cordene a elaboração do PCCS-Plano de Cargos Carreiras e Salários exclusivos para a classe médica, sem incluir emendas para beneficiar outras carreiras, diferente do que, atualmente está previsto na Lei nº 1.059/2006.
57	Requerimento	1674/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer à Secretaria Estadual de Administração - SEAD, para que proceda aumento, de no mínimo 100% do valor relacionado ao vencimento inicial, que hoje está em R§ 3.748,00(três mil e setecentos e quarenta e oito reais) tornando o ingresso e permanência na carreira mais atrativo e criando um círculo virtuoso para todos inclusive gestores e representantes políticos.
58	Requerimento	1675/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Loteamento Sol Nascente.
59	Requerimento	1676/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente.
60	Requerimento	1677/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.
61	Indicação	1298/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Muruci, no Bairro Açai em toda sua extensão.
62	Indicação	1299/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Av. Cupuaçu, no Bairro Açai em toda sua extensão.
63	Indicação	1300/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Av. Bacuri, no Bairro Açai em toda sua extensão.
64	Indicação	1301/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Abacaxi, no Bairro Açai em toda sua extensão.
65	Indicação	1302/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Ananas, no Bairro Açai em toda sua extensão.
66	Indicação	1303/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Buritis, no Bairro Açai em toda sua extensão.
67	Indicação	1304/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a terraplanagem do Ramal que dá acesso a Comunidade da Tessalônica.
68	Indicação	1305/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, a reforma da Praça Pública localizada, no Bairro Jardim II.
69	Indicação	1306/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza e capina da Praça Pública localizada, no Bairro Jardim na Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pinheiro em frente a UBS Marcelo Cândia.
70	Indicação	1307/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a limpeza e capina do canteiro Central da Av. Adilson José Pinto Pereira, no Bairro São Lázaro em toda sua extensão.
71	Indicação	1308/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Alvaro Varvalho, no Bairro Novo Horizonte.
72	Indicação	1309/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Av. Bahia, entre Av. São Paulo e Rua Goiás, no Bairro Pacoval.
73	Indicação	1310/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja colocado em funcionamento o semáforo na Rua Guanabara, no cruzamento da Av. Sergipe e no cruzamento com a Av. Amazonas, no Bairro Pacoval.
74	Indicação	1311/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja colocado em funcionamento o semáforo na Av. Pedro Américo com a Rua Eliezer Levy, no Bairro Pacoval.
75	Indicação	1312/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Av. João Guerra (18ª), entre Rua Dr. Manoel Brasil e área de ressaca, no Bairro Congós.
76	Indicação	1313/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, terraplanagem e asfaltamento da Rua Xavier Martins, no Beirol.
77	Indicação	1314/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos da Rua Passagem da Gruta, no Bairro Universidade.
78	Indicação	1315/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos e drenagem da Av. João Guerra, entre a Rua Dr. Brasil e área de ressaca, no Bairro Congós.
79	Indicação	1316/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa e Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
80	Indicação	1317/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa para pedestres na Rua Claudomiro de Moraes, em frente da Feira do Agricultor, no Bairro Buritizal.
81	Indicação	1318/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Av. Paulo do Esperito Santo, no Bairro Novo Horizonte.
82	Indicação	1319/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja demarcada a faixa de pedestres em frente aos Bairros Brasil Novo e Morada das Palmeiras.
83	Indicação	1320/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Antonio Ferreira de Jesus, no Bairro Usina (Cuba de Asfalto).
84	Indicação	1321/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Carlos Almeida de Sousa, no Bairro Jardim I.
85	Indicação	1322/15-AL	Deputada Marília Góes	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a implantação de uma Agência, no Município de Mazagão.
86	Indicação	1323/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim Felicidade II.
87	Indicação	1324/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na área de entorno da Praça Chico Noé, no Bairro do Pacoval.
88	Indicação	1325/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, pintar uma faixa de pedestres na Av. José do Espírito Santo, em frente à Escola Maestro Miguel, no Bairro do Perpétuo Socorro.
89	Indicação	1326/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a restauração asfáltica da Rua Turíbio Guimarães, entre as Avenidas Pedro Américo (Perpétuo Socorro) e Canal do Jandiá (Cidade Nova).
90	Indicação	1327/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a recapagem asfáltica e manutenção da Rua Leopoldo Machado, entre as Avenidas Rio Grande do Norte e Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
91	Indicação	1328/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que proceda a recapagem asfáltica e manutenção de via pública Av. Salgado Filho, entre as Ruas Manoel Eudóxio e Hildemar Maia, no Bairro Santa Rita.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0110/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Produtividade, na área da saúde, destinado aos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional da Área de Atenção à Saúde e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0109/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	1580/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em todas as Ruas do Bairro Renascer.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1581/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, estudo no sentido de viabilizar reforma, bem como, a construção de mais 03 (três) salas de aula, uma cozinha e, ainda, o muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade do Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1582/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e nivelamento do terreno ao lado da Delegacia Especializada na Apuração de Atos Infracionais-DEAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1583/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da SEINF, celeridade no processo licitatório para as Obras de reforma das Passarelas Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1584/15-AL	Dep Roseli Matos e Michel JK	Requer seja realizada no dia 24 de Setembro do presente ano, as 09 h, Audiência Pública com o tema `A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ`.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1585/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1586/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1587/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1588/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretror Presidente da SETRAP, terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1589/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1590/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade, área de ressaca, no Bairro da Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1591/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso a Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1592/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1593/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1594/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, policiamento ostensivo na pracinha em frente ao Hospital da UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1595/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da Ponte sobre o Rio Amazonas, entre o Município de Santana e o Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1596/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que o Sr. Angelo Cardoso, venha ao plenário desta Casa de Leis, para dar explicações sobre os constantes cortes de energia no Estado e as providências para sanar a problemática falta de energia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1597/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a troca das luminárias com defeito na Rua Grécia, no Bairro Renascer II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1598/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Santa Rita.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1599/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a reconstrução da quadra da Escola Estadual Julio Gonçalves da Costa, no Distrito do Pacuí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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