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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

74ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/08/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/15-AL Deputado Jaci Amanajás Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Proposta de Emenda Constitucional 0003/15-AL Deputado Moisés Souza Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual.
3 Projeto de Lei Ordinária 0024/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0172/15-AL Deputado Fabricio Furlan Estabelece que sejam disponibilizados exemplares da Lei Maria da Penha nos estabelecimentos que indica para consulta da população, em local visível e de fácil acesso, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
5 Requerimento 1616/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que regularize a troca das luminárias com defeito na Av. Joaquim Silva do Amaral, no Bairro Jardim Felicidade II.
6 Requerimento 1617/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Jardim Felicidade II.
7 Requerimento 1618/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, o pagamento de 20% de adicional de insalubridade, garantidos em decisão de primeira instância aos agentes penitenciários do Estado do Amapá.
8 Requerimento 1619/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Governador do Estado, que reconheça e cumpra a decisão exarada pela 2ª Vara Cível da Fazenda Pública de Macapá (processo nº 0056811-065.2015.08.03.0001) e efetue o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% (vinte por cento), aos que pleitearam o direito na justiça.
9 Requerimento 1620/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação a reposição das luminárias na Av. FAB, em todo o seu trecho.
10 Requerimento 1621/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias nas proximidades da Unidade Básica de Saúde Perpétuo Socorro.
11 Requerimento 1622/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Travessa Sol, no Bairro Jardim Marco Zero.
12 Requerimento 1623/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela Terra, no Bairro Jardim Marco Zero.
13 Requerimento 1624/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela da Rua Comandante Marapanim na 12ª (décima segunda) do Bairro dos Congós.
14 Requerimento 1625/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Passarela na Av. Valdomiro Demóstenes com a Av. Stephan Houat, no Bairro Lardim Marco Zero.
15 Requerimento 1626/15-AL Deputado Pedro da LUA Requer ao Secretário da SEJUSP, que seja colocada à disposição da Companhia de Polícia Militar uma PICK-UP, no Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 1627/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no trecho compreendido, entre as Avinidas 12 de Dezembro e Passagem Demoseli, no Bairro Infraero I.
17 Requerimento 1628/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que regularize o fornecimento de água do Bairro Perpétuo Socorro.
18 Requerimento 1629/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Diretor Presidente da CEA, que regularize a troca das luminárias com defeito na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.
19 Requerimento 1630/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma e adaptações necessárias na Praça do Cabralzinho.
20 Requerimento 1631/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que instale uma base de Polícia Militar, no Conjunto Mestre Oscar Santos, no Bairro Ipê.
21 Requerimento 1632/15-AL Deputado Augusto Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que faça rondas de policiamento ostensivo na Rodovia do Curiaú, no Bairro Jardim Felicidade I, nas proximidades da E. E. Mª Neuza do Carmo.
22 Indicação 1289/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Israel Marques Sozinho, esquina com a Rua Santa Catarina, no Bairro Santa Rita.
23 Indicação 1290/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Maria Rosa Tavares de Almeida, no Bairro do Muca.
24 Indicação 1291/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero, em toda sua extensão.
25 Indicação 1292/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
26 Indicação 1293/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Esquadrão Falcão, no Bairro Infraero I.
27 Indicação 1294/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Nicolau Libório, no Bairro Pantanal.
28 Indicação 1295/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica em toda extensão da Av. Chico Mendes, no Bairro Infraero I.
29 Indicação 1296/15-AL Deputado Michel JK Indica à Diretora Presidente da CTMAC, serviços de manutenção da sinalização semafórica localizada no cruzamento da Rua Claudomiro de Moraes com a Sétima Avenida do Bairro Congós.
30 Indicação 1297/15-AL Deputado Michel JK Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Antonio Castro Monteiro, localizado na Rua Dom José Maritano, no Bairro Zerão.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0171/15-AL Deputado Dr. Furlan Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0108/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0015/15-AL Deputado Dr. Furlan Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0110/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Requerimento 1530/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Mesa Diretora-AL, que disponibilize o Plenário no dia 18 de agosto do ano em curso, no período de 09:00 às 10:00, objetivando o recebimento de mulheres negras que participaram do Projeto Fala Nega. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1531/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Secretário da SESA, aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia ao Hospital de Emergência de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1532/15-AL Deputado Junior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Castro Alves entre as Ruas Padre Vitorio Galiane e Everaldo Vasconcelos, Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1533/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Praça do Buritizal, localizada na esquina da Rua Santos Dumont com a Av. Pedro Lazarino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1534/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providenciar o fechamento de uma boca de lobo na Rua Eurico dos Santos Brabosa, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1535/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Vila Amazonas em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1536/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1537/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 6ª Avenida, no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1538/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Travessa Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1539/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1540/15-AL Deputada Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Sete de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1541/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam feita a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. São João, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1542/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Juscelino Kubitchek, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1543/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Brasília, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Presidente Kennedy, no Bairro Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1544/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e reposição das lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Tancredo Neves e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1545/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. Dom Pedro, entre as Ruas Garrastazu Medici e Oswaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1546/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação adequada na Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende o Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1547/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, rondas policiais na Av. Santana (Área Comercial) em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1548/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população do Bairro Cidade Nova 04. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1549/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação reposição de luminárias na Rua Raimundo Banha Corrêa, no Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1550/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno do Estádio Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1551/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a estrutura de banheiro, reforma nas tubulações e reposições de lajotas e reforma da vala do Centro Didático Parque Aquáticos Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1552/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de novos filtros adequados e modernos para piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Eiclides Rodrigues (Piscina Olimpica). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1553/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a Academia de Exercícios Físicos do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1554/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de iluminação edequadas como em corredores, guaritas e arquibancadas da piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica). Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1555/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da ponte localizada na Rua Terra, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1556/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Social Asa Aberta localizado na Rua Ceará, no Bairro do Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1557/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Comunitário da Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1558/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do Ginágio Avestino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1559/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado, providências emergenciais para o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Universidade Estadual do Amapá-UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1560/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Castro Alves, entre as Ruas Padre Vitório Galiane e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1561/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Sete de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1562/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação adequada na Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende o Bairro Marabaixo I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1563/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para o Hospital de Emergência de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1564/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos, no Hospital de Emergência de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1565/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que assuma a responsabilidade da construção da Ponte Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA), hoje tal obra sobre a tutela da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1566/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação do Curso ACLS (Urgência e Emergência), para melhor qualificar/atualizar os médicos que trabalham em Porta de Entrada e UTI de nossas Unidades de Saúde, além dos médico do SAMUR. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1567/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformado-o em UTI Pediátrica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1568/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente,a instalação urgente da mesa cirúrgica que está estocada na Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1569/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem enfermarias na área administrativa do Hospital da Criança e do Adolescente, para diminuir a superlotação do Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1570/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, providenciar o concerto do RX do Pronto Atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1571/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a compra e instalação de um gerador de energia elétrica com capacidade para atender as necessidades da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1572/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação de médicos pediatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos com formação em atendimento de porta e UTI, para o Hospital da Criança e Adolescente- HCA e Pronto Atendimento Infantil-PAI. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1573/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformando-o em UTI Pediátrica, afim de poder receber pacientes da enfermaria de graves do Pronto Atendimento Infantil. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1574/15-AL Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para realizarem, com urgência a instalação de uma AUTOCLAVE nas dependências da Maternidade Mãe Luzia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1575/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Goes, Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, aquisição, urgente de medicamentos importantes e indispensáveis para uso na Maternidade Mãe Luzia, tipo Postaglandinas, Antibióticos e Rhogan. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1576/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1577/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna no Loteamento Amazonas Zona Norte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1578/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1579/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente