ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

72ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 04/08/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Proposta de Emenda Constitucional	0002/15-AL	Deputado Jaci Amanajás	Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0024/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
3	Requerimento	1541/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam feita a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. São João, no Bairro Paraíso em Santana.
4	Requerimento	1542/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Juscelino Kubitchek, entre as Avenidas São Paulo e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.
5	Requerimento	1543/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Brasília, entre as Ruas Adalvaro Cavalcante e Presidente Kennedy, no Bairro Nova Brasília em Santana.
6	Requerimento	1544/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e reposição das lâmpadas com defeitos na Av. Rio Branco, entre as Ruas Tancredo Neves e Adalvaro Cavalcante, no Bairro Paraíso em Santana.
7	Requerimento	1545/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. Dom Pedro, entre as Ruas Garrastazu Medici e Oswaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.
8	Requerimento	1546/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação adequada na Rodovia Duca Serra, no perímetro que compreende o Bairro Marabaixo I.
9	Requerimento	1547/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, rondas policiais na Av. Santana (Área Comercial) em Santana.
10	Requerimento	1548/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população do Bairro Cidade Nova 04.
11	Requerimento	1549/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências com relação reposição de luminárias na Rua Raimundo Banha Corrêa, no Bairro Alvorada.
12	Requerimento	1550/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno do Estádio Zerão.
13	Requerimento	1551/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a estrutura de banheiro, reforma nas tubulações e reposições de lajotas e reforma da vala do Centro Didático Parque Aquáticos Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica).
14	Requerimento	1552/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de novos filtros adequados e modernos para piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Eiclides Rodrigues (Piscina Olimpica).
15	Requerimento	1553/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências sobre a Academia de Exercícios Físicos do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica).
16	Requerimento	1554/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, providências de iluminação edequadas como em corredores, guaritas e arquibancadas da piscina do Centro Didático Parque Aquático Capitão Euclides Rodrigues (Piscina Olimpica).
17	Requerimento	1555/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da ponte localizada na Rua Terra, no Bairro do Zerão.
18	Requerimento	1556/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Social Asa Aberta localizado na Rua Ceará, no Bairro do Pacoval.
19	Requerimento	1557/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma do Centro Comunitário da Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.
20	Requerimento	1558/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, reforma do Ginágio Avestino Ramos.
21	Requerimento	1559/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado, providências emergenciais para o encaminhamento do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Universidade Estadual do Amapá-UEAP.
22	Requerimento	1560/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feita a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Castro Alves, entre as Ruas Padre Vitório Galiane e Everaldo Vasconcelos, no Bairro Paraíso em Santana.
23	Requerimento	1561/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Sete de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana.
24	Requerimento	1562/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, iluminação adequada na Rodovia Duca Serra, perímetro que compreende o Bairro Marabaixo I.
25	Requerimento	1563/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Estado da Saúde, aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia para o Hospital de Emergência de Santana.
26	Requerimento	1564/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário Estadual de Saúde, informações quanto a falta de manutenção do aparelho de raio X e de filmes radiológicos, no Hospital de Emergência de Santana.
27	Requerimento	1565/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Governador do Estado, estudo de viabilidade para que assuma a responsabilidade da construção da Ponte Laranjal do Jarí (AP) a Monte Dourado (PA), hoje tal obra sobre a tutela da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí.
28	Requerimento	1566/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação do Curso ACLS (Urgência e Emergência), para melhor qualificar/atualizar os médicos que trabalham em Porta de Entrada e UTI de nossas Unidades de Saúde, além dos médico do SAMUR.
29	Requerimento	1567/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformado-o em UTI Pediátrica.
30	Requerimento	1568/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente,a instalação urgente da mesa cirúrgica que está estocada na Maternidade Mãe Luzia.
31	Requerimento	1569/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem enfermarias na área administrativa do Hospital da Criança e do Adolescente, para diminuir a superlotação do Pronto Atendimento Infantil.
32	Requerimento	1570/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, providenciar o concerto do RX do Pronto Atendimento Infantil-PAI.
33	Requerimento	1571/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a compra e instalação de um gerador de energia elétrica com capacidade para atender as necessidades da Maternidade Mãe Luzia.
34	Requerimento	1572/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, a contratação de médicos pediatras, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos com formação em atendimento de porta e UTI, para o Hospital da Criança e Adolescente- HCA e Pronto Atendimento Infantil-PAI.
35	Requerimento	1573/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para adaptarem o auditório do Hospital da Criança e do Adolescente, transformando-o em UTI Pediátrica, afim de poder receber pacientes da enfermaria de graves do Pronto Atendimento Infantil.
36	Requerimento	1574/15-AL	Deputados Jaci Amanajás e Dr. Furlan e outros	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, para realizarem, com urgência a instalação de uma AUTOCLAVE nas dependências da Maternidade Mãe Luzia.
37	Requerimento	1575/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Goes,	Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, aquisição, urgente de medicamentos importantes e indispensáveis para uso na Maternidade Mãe Luzia, tipo Postaglandinas, Antibióticos e Rhogan.
38	Requerimento	1576/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da SETRAP, pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes.
39	Requerimento	1577/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna no Loteamento Amazonas Zona Norte.
40	Requerimento	1578/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
41	Requerimento	1579/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas do Bairro Brasil Novo.
42	Requerimento	1580/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em todas as Ruas do Bairro Renascer.
43	Requerimento	1581/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Governador do Estado através da SEED, estudo no sentido de viabilizar reforma, bem como, a construção de mais 03 (três) salas de aula, uma cozinha e, ainda, o muro da Escola Estadual Juvenal Farias da Costa, na Comunidade do Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
44	Requerimento	1582/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e nivelamento do terreno ao lado da Delegacia Especializada na Apuração de Atos Infracionais-DEAI.
45	Requerimento	1583/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer ao Secretário da SEINF, celeridade no processo licitatório para as Obras de reforma das Passarelas Av. Rio Grande do Norte, no Bairro Pacoval.
46	Requerimento	1584/15-AL	Dep Roseli Matos e Michel JK	Requer seja realizada no dia 24 de Setembro do presente ano, as 09 h, Audiência Pública com o tema `A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTERLEGIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ`.
47	Requerimento	1585/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
48	Requerimento	1586/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. 07 de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana.
49	Indicação	1191/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alexandrina Rocha Lima , no Bairro Brasília II.
50	Indicação	1192/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antonio Nunes , no Bairro Nova Brasília.
51	Indicação	1193/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castelo Branco , no Bairro Comercial.
52	Indicação	1194/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castro Alves , no Bairro Comercial.
53	Indicação	1195/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José de Anchieta , no Bairro Comercial.
54	Indicação	1196/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. das Nações , no Bairro Paraíso.
55	Indicação	1197/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Vicente Conrado , no Bairro Nova Brasília.
56	Indicação	1198/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Travessa Maria Isabel, no Bairro Nova Brasília II.
57	Indicação	1199/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de recapeamento asfáltico das Rua Beira Rio, no Bairro Área Portuária.
58	Indicação	1200/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de recapeamento asfáltico da Av. Amapá, no Bairro Área Portuária.
59	Indicação	1201/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de recapeamento asfáltico da Rua D07, no Bairro Vila Amazonas.
60	Indicação	1202/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja reformado a Unidade Básica de Saúde Dr. Lélio Silva.
61	Indicação	1203/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Rua Flavulu Gentil, no Bairro São Lázaro.
62	Indicação	1204/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Pantaleão, no Bairro São Lázaro.
63	Indicação	1205/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Santiago.
64	Indicação	1206/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja pavimentado a Travessa do Núcleo, no Bairro Santiago.
65	Indicação	1207/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja pavimentado a Rua 25 de Agosto.
66	Indicação	1208/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja pavimentado a Rua das Palmeiras.
67	Indicação	1209/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja pavimentado a Rua São Luiz.
68	Indicação	1210/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja pavimentado a Rua Antonio Pontes.
69	Indicação	1211/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja pavimentado a Rua São Lázaro.
70	Indicação	1212/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, a ampliação do Espaço da Feira do Agricultor.
71	Indicação	1213/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza no Canal do Beirol.
72	Indicação	1214/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Av. Aymorés e as Ruas Hildemar Maia e Santo Dumont, no Bairro Buritizal.
73	Indicação	1215/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza das Ruas e Avenidas do Bairro Novo Horizonte
74	Indicação	1216/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza na área de entorno da Escola Municipal Eliana Flexa Vilhena, no Bairro Jardim Felicidade I.
75	Indicação	1217/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e coleta de lixo da Rodovia JK.
76	Indicação	1218/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e coleta de lixo da Av. Setentrional, no Bairro das Pedrinhas.
77	Indicação	1219/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Clodóvio Coelho, entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro do Trem.
78	Indicação	1220/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua João de Deus, entre as Avenidas Joaquina Silva do Amaral e Carlos Almeida de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
79	Indicação	1221/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, providenciar o abastecimento de remédios e correlatos na Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Horizonte.
80	Indicação	1222/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, agentes comunitários de saúde para o Bairro Brasília.
81	Indicação	1223/15-AL	Deputada Raimunda Beirão	Indica ao Secretário Municipal de Urbanísmo, limpeza do Bairro Santa Inês.
82	Indicação	1224/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica á Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja instalada sinalização vertical e horinzontal na Av. Pedro de Oliveira Gomes, no perímetro da Rua José Roberto Ferreira até a Rua Minas Gerais, no Bairro Santa Rita.
83	Indicação	1225/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, que implante sinalização horizontal e vertical nos cruzamentos da Av. Lourenço Araújo de Sá com a Rua Iracema Castro Santos e Av. Francisco Alves Corrêa com a Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
84	Indicação	1226/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Francisco Alves Corrêa, entre as Ruas Marabaixo e Maria da Silva Xavier, no Bairro Jardim Felicidade II.
85	Indicação	1227/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. José Moacir Banhos de Araújo (11ª) Avenida dos Congós em toda sua extensão.
86	Indicação	1228/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Doutor Alberto Lima, no Bairro Congós.
87	Indicação	1229/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviços de pavimentação e drenagem da Av. Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
88	Indicação	1230/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Floriano Valdec, no Bairro Cidade Nova II.
89	Indicação	1231/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Mar Vermelho, no Bairro Renascer.
90	Indicação	1232/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica á Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação asfáltica da Av. Carlos Gomes, entre as Ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia.
91	Indicação	1233/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito Municipal de Laranjal do Jarí, informações sobre o andamento, investimento, prazo de retomada e termino das obras da Ponte do Laranjal do Jarí (AP) ao Monte Dourado (PA).
92	Indicação	1234/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de um semáforo na Rua Tancredo Neves com a Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
93	Indicação	1235/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a instalação de um semáforo na Rua Tancredo Neves com a Av. Santana, no Bairro Paraíso.
94	Indicação	1236/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Macacoari, entre as Avenidas Matapimirim e Rio Madeira, no Bairro Fortaleza.
95	Indicação	1237/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de limpeza de entulhos dos Bairros Fonte Nova e Nova Brasília.
96	Indicação	1238/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Pirativa, entre as Avenidas Matapimirim e Rio Madeira, no Bairro Fortaleza.
97	Indicação	1239/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Matapimirim, entre Rodovia Salvador Diniz e Rua Igarapé do Lago, no Bairro Forlaleza.
98	Indicação	1240/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de reforma na Passarela da 25ª Avenida, no Bairro Provedor I.
99	Indicação	1241/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de reforma na Passarela da 8ª Avenida, no Bairro Provedor II.
100	Indicação	1242/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências para disponibilização de um Carro Fumacê, para o referido Município.
101	Indicação	1243/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, aumento para 03 dias semanais a coleta de lixo, na Rua Nilo Coelho, no Bairro Remédio II.
102	Indicação	1244/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Prefeitura Municipal de Santana, ampliação do espaço da Feira do Agricultor.
103	Indicação	1245/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, agentes comunitários de saúde para o Bairro Nova Brasília.
104	Indicação	1246/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Deputado Federal Cabuçu Borges, que interceda junto à Diretoria da Caixa Econômica Federal a abertura de agências nos municípios de Porto Grande e Mazagão no Estado do Amapá.
105	Indicação	1247/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, que notifique a empresa responsável pela prestação de serviços das linhas de ônibus nos Bairros Zerão e Universidade, no trajeto Zona Sul e Zona Oeste.
106	Indicação	1248/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo, providências referente a limpeza e capina da Praça do Bairro Buritizal.
107	Indicação	1249/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo, providências referente a limpeza da 2ª Arena de Futebol do Bairro Zerão.
108	Indicação	1250/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa para pedestres na Rua Claudomiro de Moraes, na frente da Feira do Agricultor, no Bairro Buritizal.
109	Indicação	1251/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, capina e retirada de entulhos em toda extensão do canteiro central da Av. Diógenes Silva.
110	Indicação	1252/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestres na Rua Claudomiro de Moraes, na frente da Escola Estadual Mario Quirino da Silva.
111	Indicação	1253/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em toda extensão da Rua Beira Rio, na Orla-Centro.
112	Indicação	1254/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza, terraplanagem e nivelamento do terreno onde fica o Prédio da Delegacia Especializada na Apuração de Atos Infracionais-DEAI.
113	Indicação	1255/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços e recapeamento asfáltico na Av. Bacuris, no Bairro Liberdade.
114	Indicação	1256/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Rua Pêssego com a Av. Mamoeiro, no Bairro Brasil Novo.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	1370/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, adaptações e da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	1371/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e adaptações da Delegacia de Polícia do Município de Cutias do Araguari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1372/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1373/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multe Uso, na Comunidade do Porto do Céu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1374/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra do que concerne drenagem, terraplanagem e camada asfáltica, no trecho do Bairro da Alvorada até o final de seu trecho, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1375/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Açaí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1376/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Vale Verde.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1377/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para quinze (15) Leitos Neonatais para UTI-Unidade de Tratamento Intensivo da Maternidade Mãe Luzia.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1379/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que seja tomada providências, referentes as falhas no sistema dos semáforos ao longo de toda a extensão da Rodovia Estadual Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1380/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1381/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santiago, no Bairro União em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1382/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Basílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1383/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1384/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o RURAP de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1385/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia de Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1386/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Nova no local da Escola Estadual Francisco de Oliveira.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1387/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa ponte de concreto em Anauerapucu.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1388/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1389/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1390/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1391/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1392/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1393/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1394/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1395/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1396/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1397/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1398/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao , Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1399/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1400/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Brasílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1401/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Santiago, no Bairro União em Mazagão	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1402/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1403/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1404/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Pracinha em frente ao Hospital da UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1405/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1406/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1407/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1408/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1409/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias da Rua Benedito Lino do Carmo entre as Avenidas Arthur Roque e Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1410/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Rua Mogno, no Bairro Ypê.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1411/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Rua Raimundo Vicente Alves, nas Proximidades da Escola Antônio Messias, no Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1412/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias da Praça conhecida como "Praça do Super Facil", na Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1413/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de poste em madeira para poste em concreto na Av. Violeta Monte Alverne, no Conjunto Laurindo Banha.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1414/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma do prédio do Centro Social Asa Aberta.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1415/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, esclarecimento sobre a obra de reforma paralizada da Escola Estadual Mario Quirino.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1416/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Universidade e adjacências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1417/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1418/15-AL	Deputados Max da AABB, Jory Oeiras, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o conserto ou a compra de uma Cama própria para o CTI do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1419/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Maria Góes, Jory Oeiras e Max da AABB	Requerem ao Governador do Estado, a contratação de Fisioterapeutas para suprir a necessidade dos pacientes internados no CTI do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1420/15-AL	Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a compra de mais Desfibriladores Cardíacos para o CTI do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1421/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Góes	Requerem ao Governador do Estado, o conserto definitivo do elevador do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1422/15-AL	Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a compra de uma Autoclave para o Laboratório do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1423/15-AL	Deputados Jory Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o conserto dos 03 (três) monitores Cardíacos do CTI do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1424/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Dr. Furlan	Requerem ao Governador do Estado, a contratação de pessoal, em diversas áreas da saúde, para suprir a necessidade de vários setores do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1425/15-AL	Deputados Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a retomada urgente das Obras do Hospital da Criança e do Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1426/15-AL	Deputados Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a contratação urgente de profissionais da área da saúde, segundo necessidade de cada função, para o Hospital da Criança e Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1427/15-AL	Deputados Maria Góes, Max da AABB, Jori Oeiras, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o imediato abastecimento da Farmácia do Hospital da Criança e do Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI, com medicamentos, insumos e correlatos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	1428/15-AL	Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a imediata conclusão da reforma e ampliação do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	1429/15-AL	Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a instalação de duas centrais de ar condicionado no Laboratório do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	1430/15-AL	Deputados Maria Góes, Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a reativação do Laboratório de Patologia do Hospital de Especialidades.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	1431/15-AL	Deputados Maria Góes, Jory Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a instalação de um ponto telefônico na UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	1432/15-AL	Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a adequação do espaço da Farmácia da UNACON, no que se refere à espaço físico, assim como, á climatização do referido local.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	1433/15-AL	Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o imediato conserto da rede de esgoto existente na UNACON.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	1434/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Cívica de Santana, no Bairro Central.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	1435/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	1436/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	1437/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom Pedro , no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	1438/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. das Nações , no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	1439/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	1440/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	1441/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Rua Benedito Lino do Carmo, entre Av. Arthur Roque e Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	1442/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim II.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	1443/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Diretora Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	1444/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, rondas policiais no Loteamento Morada das Palmeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	1445/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, firmar parceria com I.F.A.A. para implantação do Projeto de artes marciais e cidadania.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	1446/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma geral da Feira dos Agricultores do Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	1447/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	1448/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Ludugero, no Bairro Brasília, no Municipio de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	1449/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avenidas José Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	1450/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça que fica em frente à Escola Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	1451/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça do Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	1452/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda via do Canal do Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	1453/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a manutenção da Rodovia Federal BR-210, no trecho Porto Grande à Serra do Navio.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	1454/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, fiscalizações periódicas na Lagoa do Peixe Boi na Zona Rural de Macapá, para coibir a pesca predatória, principalmenteno período de defeso.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	1455/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, informações quanto ao apoio prestado à Colônia Z-9 de Pescadores, no Município de Calçoene.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	1456/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção dos ramais que ligam à Comunidade da Lagoa do Peixe Boi, na Zona Rural de Macapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	1457/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada, no Bairro Jardim Deus II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	1458/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do ramal que liga o Assentamento Bom Jesus ao centro do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	1459/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação da rede de escoamento de esgoto e águas pluviais, no Bairro Jardim Deus II em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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