ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

71ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/08/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Veto	0032/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Total ao Projeto de Lei 0112/2015-AL, de autoria do Deputado FABRICIO FURLAN, que Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá.
2	Veto	0035/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 0001/15-AL, de autoria do Deputado FABRICIO FURLAN, que altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá..
3	Veto	0038/15-GEA	PODER EXECUTIVO	Veto total ao Projeto de Lei nº 0052/15-AL, de autoria do Deputado JAIME PEREZ, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos não profissionais no âmbito do Estado do Amapá.
4	Projeto de Lei Complementar	0004/15-TJAP	Tribunal de Justiça do Estado do Amapá	Altera o Decreto (N) nº 0069, de 15 de Maio de 1991, Organização e divisão Judiciária do Estado do Amapá, a Lei Complementar nº 069, de 18 de Novembro de 2011, e dá outras providências.
5	Projeto de Lei Ordinária	0024/15-GEA	Poder Executivo	Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2016 e dá outras providências.
6	Projeto de Lei Ordinária	0163/15-AL	Deputado Max da AABB	Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a pessoas portadoras com deficiência sob a quantidade de cargos comissionados e contratos administrativos ou qualquer outro tipo de contratação que não seja a de concurso público, pertencentes ao quadro do Poder Público Estadual.
7	Projeto de Lei Ordinária	0164/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Proíbe o porte de arma branca no Estado, e dá outras providências.
8	Projeto de Lei Ordinária	0165/15-AL	Deputado Pedro Dalua	Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras e dá outras providências.
9	Projeto de Lei Ordinária	0166/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.
10	Projeto de Lei Ordinária	0167/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências.
11	Projeto de Lei Ordinária	0168/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Proibe o uso de algemas em presas ou internas parturientes, na forma que menciona no âmbito do Estado do Amapá.
12	Projeto de Lei Ordinária	0169/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Cria a Casa de Apoio e Acolhimento de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
13	Projeto de Lei Ordinária	0171/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
14	Projeto de Resolução	0015/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências.
15	Requerimento	1491/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação a reposição das luminárias na Rua Luis Alves da Cunha (21º dos Congós).
16	Requerimento	1492/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências em relação a falta de iluminação em todo trecho da Rodovia Duca Serra.
17	Requerimento	1493/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a instalação de energia elétrica na BR-156 que vai do trecho do Bairro Açaí até o Centro Habitacional do Macapaba.
18	Requerimento	1494/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências em relação a saneamento básico na Av. 1 de Maio (prox. a Rua Claudomiro de Moraes), no Bairro Biritizal.
19	Requerimento	1495/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, providências em relação ao fornecimento de água na Travessa Saturno, no Bairro Zerão.
20	Requerimento	1496/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, reposição das tampas de bueiros (boca de lobo) da Av. Benedito Lino do Carmo.
21	Requerimento	1497/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. José de Anchieta entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
22	Requerimento	1498/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Rua Oswaldo Cruz entre as Avenidas Dom Pedro I e José de Anchieta Bairro Paraíso, no Município de Santana.
23	Requerimento	1499/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. Machado de Assis entre as Ruas Castro Alves e Presidente Castelo Branco, Bairro Hospitalidade, no Município de Santana.
24	Requerimento	1500/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. 7 de Setembro entre as Ruas Claudio Lúcio Monteiro e Presidente Kennedy, Bairro Central, no Município de Santana.
25	Requerimento	1501/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. Princesa Isabel entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Bairro Central, no Município de Santana.
26	Requerimento	1502/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. Brasília entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, Bairro Remédios II, no Município de Santana.
27	Requerimento	1503/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública da Rua Igarapé do Lago entre as Avenidas Matapimirim e Rio Madeira, Bairro Fortaleza, no Município de Santana.
28	Requerimento	1504/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviços de troca de cabos elétricos na Av. das Nações entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Bairro Central, no Município de Santana.
29	Requerimento	1505/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes da Av. Castelo Branco entre as Ruas Salvador Diniz e Cláudio Lúcio Monteiro,Bairro Comercial, no Município de Santana.
30	Requerimento	1506/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto na Av. das Nações entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, Bairro Central, no Município de Santana.
31	Requerimento	1507/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, a construção de um Super Fácil, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
32	Requerimento	1508/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Secretário da SEINF, serviço de reforma na Passarela Bento Marciel Parente, Bairro Remédio I, no Município de Santana.
33	Requerimento	1509/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
34	Requerimento	1510/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua São Lázaro, no Bairro Planaltina.
35	Requerimento	1511/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Antonio Pontes, no Bairro Novo, no Município de Tartarugalzinho.
36	Requerimento	1512/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua São Luiz, no Bairro Novo, no Município de Tartarugalzinho.
37	Requerimento	1513/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua das Palmeiras, no Bairro Novo, no Município de Tartarugalzinho.
38	Requerimento	1514/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua 25 de Agosto, no Município de Tartarugalzinho.
39	Requerimento	1515/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Santiago em Mazagão.
40	Requerimento	1516/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Travessa do Núcleo, no Bairro Santiago em Mazagão.
41	Requerimento	1517/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Domingos Amorim, entre Claudomiro de Moraes e Rua Valente dos Passos.
42	Requerimento	1518/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua São Lázaro, no Bairro Planaltina, no Município de Tartarugalzinho.
43	Requerimento	1519/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Antonio Pontes, no Bairro Novo, Município de Tartarugalzinho.
44	Requerimento	1520/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua São Luiz, no Bairro Novo, Município de Tartarugalzinho.
45	Requerimento	1521/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua das Palmeiras, no Bairro Novo, Município de Tartarugalzinho.
46	Requerimento	1522/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua 25 de Agosto, Município de Tartarugalzinho.
47	Requerimento	1523/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Santiago.
48	Requerimento	1524/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento na Travessa do Núcleo, no Bairro Santiago em Mazagão.
49	Requerimento	1525/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias de toda a extensão da Orla do Santa Inês.
50	Requerimento	1526/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a reposição das luminárias da 2ª Arena de Futebol do Bairro Zerão.
51	Requerimento	1527/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a manutenção e reforma do Complexo de Lazer no entorno da Fortaleza de São José de Macapá
52	Requerimento	1528/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, a manutenção e reforma da 2ª Arena de Futebol do Bairro Zerão.
53	Requerimento	1529/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Desenvolvimento Rural-SDR, pontualidade no transporte de mercadoria dos agricultores nos dias de feira.
54	Requerimento	1530/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Mesa Diretora-AL, que disponibilize o Plenário no dia 18 de agosto do ano em curso, no período de 09:00 às 10:00, objetivando o recebimento de mulheres negras que participaram do Projeto Fala Nega.
55	Requerimento	1531/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Secretário da SESA, aquisição de um Aparelho de Ultrassonografia ao Hospital de Emergência de Santana.
56	Requerimento	1532/15-AL	Deputado Junior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a manutenção e reposição das luminárias e lâmpadas com defeitos na Av. Castro Alves entre as Ruas Padre Vitorio Galiane e Everaldo Vasconcelos, Bairro Paraíso, no Município de Santana.
57	Requerimento	1533/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno na Praça do Buritizal, localizada na esquina da Rua Santos Dumont com a Av. Pedro Lazarino.
58	Requerimento	1534/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, providenciar o fechamento de uma boca de lobo na Rua Eurico dos Santos Brabosa, no Bairro Zerão.
59	Requerimento	1535/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Vila Amazonas em Santana.
60	Requerimento	1536/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana.
61	Requerimento	1537/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na 6ª Avenida, no Bairro Congós.
62	Requerimento	1538/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Travessa Floriano Waldeck, no Bairro São Lázaro.
63	Requerimento	1539/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas Santana e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana.
64	Requerimento	1540/15-AL	Deputada Júnior Favacho	Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Av. Sete de Setembro, no Bairro Paraíso em Santana.
65	Indicação	1141/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Acelino de Leão, no Bairro Buritizal.
66	Indicação	1142/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Aimorés, no Bairro Buritizal
67	Indicação	1143/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Aimorés,entre a Rua Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
68	Indicação	1144/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. 1º de Maio, no Bairro Buritizal.
69	Indicação	1145/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Galibis, no Bairro Buritizal.
70	Indicação	1146/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Jupiter, no Bairro Marco Zero.
71	Indicação	1147/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Acelino de Leão, no Bairro do Trem.
72	Indicação	1148/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Ataide Teive, no Bairro Santa Rita.
73	Indicação	1149/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma na ponte da 2º Av. entre a 1º Avenida até 3º Avenida, no Bairro do Araxá.
74	Indicação	1150/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma de canteiro e meio fio na Av. dos Timbiras, no Bairro do Trem.
75	Indicação	1151/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de reforma de canteiro na Av. Diógenes Silva, no Bairro do Trem.
76	Indicação	1152/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. dos Galibis, no Bairro do Beirol.
77	Indicação	1153/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. dos Xavantes, no Bairro do Beirol.
78	Indicação	1154/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Caramuru, no Bairro do Beirol.
79	Indicação	1155/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Guarani, no Bairro do Beirol.
80	Indicação	1156/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Leopoldo Machado, no Bairro do Trem.
81	Indicação	1157/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Treze de Setembro, no Bairro do Trem.
82	Indicação	1158/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Setentrional, no Bairro do Araxá.
83	Indicação	1159/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. dos Aimorés, no Bairro do Buritizal.
84	Indicação	1160/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
85	Indicação	1161/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Seis de Setembro, no Bairro do Trem.
86	Indicação	1162/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de manutenção e substituição dos brinquedos do Parquinho do Complexo da Fazendinha.
87	Indicação	1163/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de capina no complexo da Fazendinha.
88	Indicação	1164/15-AL	Deputado Charles Marques	Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, a construção de um abrigo de passageiros no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 27 de Julho e Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal.
89	Indicação	1165/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica à Superintendencia de Trânsito e Transporte de Santana, a recuperação da sinalização da rotatória em frente ao Fórum do referido Município.
90	Indicação	1166/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que envie Programação para a Instalação da Casa da Mulher Brasileira, no Estado do Amapá.
91	Indicação	1167/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Santana entre as Ruas Vitório Galliane e Emílio Garrastazu Médici, no Bairro Paraíso.
92	Indicação	1168/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de coleta de lixo da Rua Euclides da Rodrigues entre as Avenidas Princesa Isabel e Coelho Neto, no Bairro Central.
93	Indicação	1169/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de limpeza de entulhos na Av. Coelho Neto Euclides Rodrigues entre as Avenidas Princesa Isabel e Coelho Neto, no Bairro Central.
94	Indicação	1170/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Travessa Mário Quirino entre as Ruas José Deolindo e Tocantinópolis, no Bairro Nova Brasilia.
95	Indicação	1171/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Travessa Feliciana da Silva entre as Avenidas Palmira Miranda de Andrade e Tocantinópolis, no Bairro Nova Brasília II.
96	Indicação	1172/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Rua Salvador Dinis entre as Travessas 20 até 22, no Bairro Provedor II.
97	Indicação	1173/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Dom Pedro I entre as Ruas Presidente Kennedy e Cláudio Lúcio Monteiro, no Bairro Hospitalidade.
98	Indicação	1174/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de limpeza e entulhos na Av. Rui Barbosa entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Pe. Vitório Galianni, no Bairro Central.
99	Indicação	1175/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e entulhos na Av. Rio Branco entre as Ruas Adálvaro Cavalcante e Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
100	Indicação	1176/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviço de limpeza e entulhos na Av. Coelho Neto entre as Ruas Ubaldo Figueira e Adálvaro Cavalcante, no Bairro Central.
101	Indicação	1177/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica em toda extensão da Av. Rio Branco.
102	Indicação	1178/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e pavimentação asfaltica na Rua Everaldo Vasconcelos entre as Avenidas 7 de Setembro e Av. Santana, no Bairro Fonte Nova.
103	Indicação	1179/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviço de tapa buraco na Av. 15 de Novembro entre as Ruas Ubaldo Figueira e Rua Adalvaro Cavalcante, no Bairro Central.
104	Indicação	1180/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviço de tapa buraco na Rua Presidente Kennedy entre as Avenidas Maria Colares e das Nações, no Bairro Hospitalidade.
105	Indicação	1181/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e pavimentação asfaltica na Travessa Nossa Senhora de Fátima entre as Avenidas Santana e São Paulo, no Bairro Central.
106	Indicação	1182/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 7 de Setembro entre as Ruas Claudio Lucio Monteiro e Presidente Kennedy, no Bairro Central.
107	Indicação	1183/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Jucelino Kubitscheck entre as Avenidas Castelo Branco e Princesa Isabel, no Bairro Paraiso.
108	Indicação	1184/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Secretário de Infraestrutura do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Rua Presidente Kennedy entre a Avenida 15 de Novembro, no Bairro Hospitalidade.
109	Indicação	1185/15-AL	Deputado Junior Favacho	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras do Município, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Garrastazu Médici entre as Avenidas Coelho Neto e Princesa Isabel, no Bairro Paraíso.
110	Indicação	1186/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Macacoari, no Bairro Fortaleza.
111	Indicação	1187/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Pirativa, no Bairro Fortaleza.
112	Indicação	1188/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Rio Madeira, no Bairro Fortaleza.
113	Indicação	1189/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal do Maracá, no Bairro Fortaleza.
114	Indicação	1190/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Matapimirim, no Bairro Fortaleza.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0084/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Equipe de Articulação da Pastoral Afro-Brasileira-CNBB, regional norte, do Estado do Amapá, tendo como coordenador da equipe o PADRE FRANCIVALDO LIMA DA SILVA, e membros.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Moção	0085/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Moção de Aplausos ao Senhor 2º TEM QOM Márcio Santos da Silva, do quadro da banda de música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, por sua atuação de coragem e audácia ao Salvamento de Quatro Pessoas que estavam se afogando no Igarapé do Balneário Pesque e Paque do Bairro Zerão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	1315/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	1316/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 05, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	1317/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 03, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	1318/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Barão de Mauà, entre as Avenidas 13 de Setembro e Anhangueras, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	1319/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Goitacazez, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	1320/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua 04, Conjunto Hospital de Base , no Bairro Buritizal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1321/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1322/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1323/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1324/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1325/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1326/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1327/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1328/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1329/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema das salas de aula alagadas na Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1330/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1331/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a criação de uma agenda para definiçao de cargos, números de vagas e data provável para realização de concurso público nesta casa de leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1332/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que efetue adequações estruturais necessárias no prédio principal da Assembléia visando garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência para acompanharem as sessões desta casa de leis.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1333/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Oriosvaldo, no Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1334/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1335/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1336/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passagem Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1337/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que disponibilize uma companhia, para atender as demandas do Município de Mazagão e Distritos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1338/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Rodovia Duca Serra.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1339/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a sinalização do Píer do Santa Inês, na Orla da Cidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1340/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Bairro Santa Inês.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1341/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia, no Município de Itaubal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1342/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra, próximo a Faculdade CEAP.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1343/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação elétrica na via pública Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1344/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação pública na Rodovia JK, entre a Rotatória da entrada do Zerão e Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1345/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação elétrica na via pública Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 1º de Maio (Buritizal) e Pedro de Oliveira Gomes (Santa Rita).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1346/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação bem como a manutenção de iluminação pública na Rua Odilardo Silva, entre as Ruas 13 de Setembro e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1347/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DENIT, para que providencie a colocação de no mínimo quatro lombadas no trecho da Br 156, Comunidade do Flexal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1348/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca dos postes na Travessa G, no Bairro do Muca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1349/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 29 de Julho, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1350/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma do Trapiche Eliezer Levy.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1351/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a revitalização do Complexo Turísticodo Bairro Jandiá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1352/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do CIOSP do Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1353/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça esclarecimentos sobre as obras paralisadas do Conjunto Habitacional, na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congós.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1354/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na entrada do KM 21 da BR 156 e no ramal do Distrito do Maruanum.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1355/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1356/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de iluminação em madeira, para postes de concreto iniciando no ramal da ressaca da Pedreira, das Comunidades Rio Fugido Grande, Fugidinho e Igarapé do Cacau, no Distrito do Carapanatuba.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1357/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Diretor Presidente da CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1358/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá-DETRAN, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1359/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Transportes do Estado, a conclusão dos serviços de recapeamento e de esgoto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas 07 de Setembro e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1360/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Comitê Gestor da Lei nº 1763 de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual, no Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1361/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	1362/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	1363/15-AL	Depútada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	1364/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	1365/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno nas Ruas e Pontes do Bairro Cidade Nova I.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	1366/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa L 2, no Bairro Provedor I em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	1367/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	1368/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ligamento na rede geral e conclusão de 600 metros da Rede Alta e Baixa Tensão do Jardim Floresta em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	1369/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da Rede Elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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