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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

20ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/03/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Requerimento 0192/11-AL Jaci Amanajás Requer a Procuradora Geral de Justiça do Amapá, providências no sentido da expedição de Ato Próprio determinando a obrigatoriedade de comunicação a Assembleia Legislativa com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência sobre a realização de licitações Públicas no ãmbito do MPE.
2 Requerimento 0193/11-AL Jaci Amanajás Requer a Mesa Diretora, no sentido da expedição de Ato Próprio determinando a obrigatoriedade de comunicação individualizada pelo menos 10 (dez) dias de antecedência sobre a realização de licitações públicas no âmbito da AL/AP.
3 Requerimento 0194/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Feira, no Bairro Marabaixo III, ao lado do terminal de ônibus.
4 Requerimento 0195/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reforma e ampliação no sistema de água do Distrito de Carnot, no Município de Calçoene.
5 Requerimento 0196/11-AL Keka Cantuária Requer à Secretária de Estado de Educação, que analise a situação dos alunos da Escola Estadual Coelho Neto, portadores de necessidades especiais, que ao atingirem a maioridade são obrigados a frequentar aulas no período noturno.
6 Requerimento 0197/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de substituição e revitalização do sistema isolado da rede de abastecimento de água do Distrito da Ilha de Santana.
7 Requerimento 0198/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado através da SESA, à implantação de um Centro de Nefrologia com a aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Estadual, no Município de Santana.
8 Requerimento 0199/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Presidente da CEA providências com relação a falta de iluminação, no Bairro Novo Horizonte I.
9 Requerimento 0200/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria no abastecimento e na qualidade de água consumida e usada no Município de Pracuúba.
10 Requerimento 0201/11-AL Bruno Mineiro Requer a Mesa Diretora o agendamento de uma Sessão Itinerante no Município de Tartarugalzinho.
11 Requerimento 0202/11-AL Bruno Mineiro Requer ao Presidente da CEA providências com relação as constantes interrupções de energia elétrica, no Município de Pracuúba.
12 Requerimento 0203/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado, a criação de um Conselho Gestor da Pesca, atendendo aos anseios das Colônias de Pescadores.
13 Requerimento 0204/11-AL Jaci Amanajás e Valdeco Vieira Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na Forma de Audiência Pública, no Arquipelágo do Bailique.
14 Requerimento 0205/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requerem conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Amapá.
15 Requerimento 0206/11-AL Valdeco Vieira e Jaci Amanajás Requer conjuntamente seja realizada Sessão Itinerante na forma de Audiência Pública, no Município de Ferreira Gomes.
16 Requerimento 0207/11-AL Charles Marques Requer ao Governador do Estado que disponibilize para a Comunidade da Ilha de Santana uma balsa, por dois dias semanais, que possa atender as necessidades de travessia de veículos e materiais de construção.
17 Requerimento 0208/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transporte do Amapá-SETRAP, pavimentação asfáltica na Avenida Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II.
18 Requerimento 0209/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da SEINF, o asfaltamento da Vila do Cupixí, perímetro em que trafegam os caminhões e carretas que seguem para os Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amaparí.
19 Requerimento 0210/11-AL Isaac Alcolumbre Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar , a implantação de um Posto Policial, no Bairro Marabaixo.
20 Indicação 0067/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), serviço de tapa-buraco na Rua Antonio Osmar, com a Avenida Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Jardim Felicidade I.
21 Indicação 0068/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Saúde de Santana (SEMSA), seja construído um Posto Médico no Assentamento Matão do Piaçacá.
22 Indicação 0069/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), seja realizada limpeza em toda a extensão da Rua Figueiredo Teles no Loteamento Amazonas.
23 Indicação 0070/11-AL Keka Cantuária Indica ao Prefeito Municipal de Macapá através da SEMOB, recapeamento da Rodovia Juscelino Kubstchek ao lado da Escola Estadual Maria de Nazaré Vasconcelos, no Bairro Pedrinhas.
24 Indicação 0071/11-AL Kaká Barbosa Indica ao Prefeito Municipal de Oiapoque, providências com relação à Fundação da APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).
25 Indicação 0072/11-AL KAKÁ BARBOSA Indica ao Prefeito Municipal de Santana através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas no Bairro Daniel, no Município de Santana.
26 Indicação 0073/11-AL Zezé Nunes Indica ao Prefeito Municipal de Santana, a construção de um Posto Médico no Assentamento Matão do Piaçacá, no Município de Santana.
27 Indicação 0074/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e terraplanagem da Avenida Santo Antonio, no Bairro São José, Município de Macapá.
28 Indicação 0075/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza da Rua Roldão da Silva B. Brito, no Bairro Infraero II.
29 Indicação 0076/11-AL Eider Pena Indica ao Prefeito de Macapá através de sua equipe técnica, estudo de viabilidade para implantação de uma (01) rotatória do Km 09 da Rodovia Duca Serra, que interliga os Municípios de Macapá e Santana, Santana a BR - 156.
30 Indicação 0077/11-AL Zezé Nunes Indica ao Presidente da EMTU, seja instalado um semáforo no Cruzamento da Rua Hamilton Silva com a Av. José Tupinanbá, no Bairro Jesus de Nazaré.
31 Indicação 0078/11-AL Zezé Nunes Indica ao Diretor de Relações Institucionais com Estados e Municípios Representado a OI, seja instalado um orelhão no Assentamento Matão do Piaçacá, Município de Macapá
32 Indicação 0079/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviços de limpeza e retirada de entulho na Av. Coqueiro no Loteamento Liberdade, Município de Macapá
33 Indicação 0080/11-AL Zezé Nunes Indica a Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buraco na Rua Cícero Marques de Souza, Município de Macapá.
34 Indicação 0081/11-AL Kaká Barbosa. Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Av. Tupis entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado.
35 Indicação 0082/11-AL Bruno Mineiro Indica ao Diretor da Operadora OI, a manutenção ou troca dos telefones públicos, no Município de Pracuúba.
36 Indicação 0083/11-AL Keka cantuária Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa, entre as Ruas Marabaixo e a Fernando Alves de Oliveira, Bairro Novo Horizonte I.
37 Indicação 0084/11-AL Isaac Alcolumbre Indica ao Prefeito de Macapá através da Secretaria Municipal de Obras, serviço de limpeza, tapa buraco e recapeamento asfáltico em toda a extensão da 4ª Avenida, no Bairro Marabaixo I.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0109/09-AL PAULO JOSÉ Estabelece notificação compulsória de óbito ou agravo por causa violenta nas Unidades Prisionais e Hospitalares vinculadas à Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0205/09-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 0090/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a promoção de Programas de Atividades Esportivas para pessoas da terceira idade no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0104/11-AL Cristina Almeida Requer ao Secretário de Estado de Transportes, reforma da ponte localizada na Av. Maranhão, entre as Ruas Goiás e Jovino Dinoá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0121/11-AL Roseli Matos Requer ao Diretor da CAESA, a implantação de um sistema isolado de captação e distribuição de água potável para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0126/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SESA, a descentralização da rede de Laboratórios - LACEM, para o Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0156/11-AL Valdeco Vieira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Fundamental e Médio no Bairro Amazonas, Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0159/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através do Batalhão do Corpo de Bombeiros do Amapá, à efetivação permanente de salva vidas nos finais de semana em locais de banho público as margens do Rio Araguari no Município de Porto Grande. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0165/11-AL Sandra Ohana Requer ao Diretor da CAESA, providências com relação à indisponibilidade de água tratada para abastecer os moradores do Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0169/11-AL Keka Cantuária Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que sejam elaborados projetos de construção de passarelas para pedestre, nas vias urbanas que limita a Rua Tancredo Neves, entre os Bairros Renascer e São Lázaro, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0171/11-AL Zezé Nunes Requer ao Presidente da CEA, reparos da rede elétrica, troca das luminárias queimadas e instalação de novas luminárias na Avenida João Cândido Soares Filho, no loteamento Parque dos Buritis, no Município de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0172/11-AL Keka Cantuária Requer ao Presidente da CAESA, a manutenção na rede de água na Passagem Ulisses Guimarães, entre as Avenidas Ceará e Piauí, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0174/11-AL Mira Rocha Requer ao Governador do Estado, a aquisição de (01) uma Balsa Hospital para atender aos ribeirinhos conforme especificado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0176/11-AL Kaká Barbosa Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação do Posto Policial da Ilha de Santana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0178/11-AL Eider Pena Requer a Secretaria Estadual de Transportes, serviço de manutenção e limpeza do acostamento da Rodovia Auseu Paulo Ramos no trecho que especifica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0180/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, aquisição de novas viaturas para o 4° Batalhão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0181/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública, reforma e construção do prédio da Polícia Militar do 4° Batalhão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0182/11-AL Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Saúde que informe os motivos da falta de medicamento controlado (área psiquiatria), no Hospital Geral. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0185/11-AL Michel Jk Requer ao Secretário de Estado da Saúde, a contratação de psicólogos para o setor de Oncologia. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0190/11-AL Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado a obrigatoriedade da comunicação a Assembleia Legislativa, com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência, sobre a realização de licitações públicas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente