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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

57ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 30/06/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0162/15-AL Deputado Pastor Oliveira Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências.
2 Requerimento 1426/15-AL Deputados Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a contratação urgente de profissionais da área da saúde, segundo necessidade de cada função, para o Hospital da Criança e Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI.
3 Requerimento 1427/15-AL Deputados Maria Góes, Max da AABB, Jori Oeiras, Dr. Furlan e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, o imediato abastecimento da Farmácia do Hospital da Criança e do Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI, com medicamentos, insumos e correlatos.
4 Requerimento 1428/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a imediata conclusão da reforma e ampliação do Hospital de Especialidades.
5 Requerimento 1429/15-AL Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a instalação de duas centrais de ar condicionado no Laboratório do Hospital de Especialidades.
6 Requerimento 1430/15-AL Deputados Maria Góes, Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a reativação do Laboratório de Patologia do Hospital de Especialidades.
7 Requerimento 1431/15-AL Deputados Maria Góes, Jory Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a instalação de um ponto telefônico na UNACON.
8 Requerimento 1432/15-AL Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, a adequação do espaço da Farmácia da UNACON, no que se refere à espaço físico, assim como, á climatização do referido local.
9 Requerimento 1433/15-AL Deputados Jori Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás Requerem ao Governador do Estado, o imediato conserto da rede de esgoto existente na UNACON.
10 Requerimento 1434/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça Cívica de Santana, no Bairro Central.
11 Requerimento 1435/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 1436/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.
13 Requerimento 1437/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Dom Pedro , no Bairro Paraíso em Santana.
14 Requerimento 1438/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. das Nações , no Bairro Paraíso em Santana.
15 Requerimento 1439/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Av. Anchieta, no Bairro Paraíso em Santana.
16 Requerimento 1440/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda extensão da Av. Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
17 Requerimento 1441/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Rua Benedito Lino do Carmo, entre Av. Arthur Roque e Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congós.
18 Requerimento 1442/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a troca de luminárias da Av. Francisco Alves Correa, no Bairro Jardim II.
19 Requerimento 1443/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Diretora Presidente da CAESA, a regularização do fornecimento de água no Loteamento Morada das Palmeiras.
20 Requerimento 1444/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, rondas policiais no Loteamento Morada das Palmeiras.
21 Requerimento 1445/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Estado do Desporto e Lazer, firmar parceria com I.F.A.A. para implantação do Projeto de artes marciais e cidadania.
22 Requerimento 1446/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma geral da Feira dos Agricultores do Pacoval.
23 Requerimento 1447/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública nas Ruas e Avenidas do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.
24 Requerimento 1448/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Ludugero, no Bairro Brasília, no Municipio de Amapá.
25 Requerimento 1449/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Rua Hugo Alves Pinto, entre as Avenidas José Tupinambá e Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.
26 Requerimento 1450/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça que fica em frente à Escola Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
27 Requerimento 1451/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Praça do Buritizal.
28 Requerimento 1452/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública em toda via do Canal do Jandiá.
29 Requerimento 1453/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Secretaria de Estado de Transportes, a manutenção da Rodovia Federal BR-210, no trecho Porto Grande à Serra do Navio.
30 Requerimento 1454/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, fiscalizações periódicas na Lagoa do Peixe Boi na Zona Rural de Macapá, para coibir a pesca predatória, principalmenteno período de defeso.
31 Requerimento 1455/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da Agência de Pesca do Amapá, informações quanto ao apoio prestado à Colônia Z-9 de Pescadores, no Município de Calçoene.
32 Requerimento 1456/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção dos ramais que ligam à Comunidade da Lagoa do Peixe Boi, na Zona Rural de Macapá.
33 Requerimento 1457/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada, no Bairro Jardim Deus II em Santana.
34 Requerimento 1458/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a manutenção do ramal que liga o Assentamento Bom Jesus ao centro do Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 1459/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a implantação da rede de escoamento de esgoto e águas pluviais, no Bairro Jardim Deus II em Santana.
36 Requerimento 1460/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Coordenador Estadual de Defesa Civil do Amapá, que seja realizada inspeção preventiva nas estruturas do porto do Município de Santana.
37 Requerimento 1461/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Meio Ambiente do Estado, análises periódicas nas águas da Lagoa do Peixe Boi na Zona Rural de Macapá para se verificar possível contaminação por agrotóxico oriunda das plantações de soja nos arredores.
38 Requerimento 1462/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, a reativação da Delegacia, no Distrito de Fazendinha.
39 Requerimento 1463/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias na Rua São João, no Bairro Novo Horizonte.
40 Requerimento 1464/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a realização de inspeção perventiva nas estruturas do Porto do Município de Santana.
41 Requerimento 1465/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Educação, a construção de escola de ensino fundamental na Comunidade de Lagoa do Peixe Boi, na Zona Rural de Macapá.
42 Requerimento 1466/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. São Paulo Apóstolo, no Bairro Paraíso em santana.
43 Requerimento 1467/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em santana
44 Requerimento 1468/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso em santana
45 Requerimento 1469/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize serviço de manutenção na iluminação pública da Av. Coelho Neto, no Bairro Paraíso em santana
46 Requerimento 1470/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que se inicie serviços de reparos na iluminação pública da Av. José Ferreira, no Bairro Jardim Felicidade I.
47 Requerimento 1471/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, que realize manutenção da rede de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus II em Santana.
48 Requerimento 1472/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que realize manutenção da rede de iluminação pública, no Bairro Jardim de Deus I em Santana.
49 Requerimento 1473/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Caramuru, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
50 Requerimento 1474/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Neri, no Bairro Perpétuo Socorro.
51 Requerimento 1475/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
52 Requerimento 1476/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval.
53 Requerimento 1477/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
54 Requerimento 1478/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua José Furtado de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
55 Requerimento 1479/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que inicie serviço de manutenção no esgoto localizado na Rua General Rondon, entre Av. Diógenes Silva até Av. Desidério Antônio Coelho.
56 Requerimento 1480/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEINF, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Goitacazes, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal
57 Requerimento 1481/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEINF, serviço de recapeamento asfáltico na Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
58 Requerimento 1482/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Hermando das Neves Dias, no Bairro Jardim Marco Zero.
59 Requerimento 1483/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela da Av. Anselmo Paulo Ramos (final da Avenida), no Bairro Jardim Felicidade I.
60 Requerimento 1484/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de Policiamento ostensivo, nos Bairros Perpétuo Socorro, Igarapé das Mulheres e adjacências.
61 Requerimento 1485/15-AL Deputada Adna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Amazonas e adjacencias.
62 Requerimento 1486/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de Policiamento ostensivo, no Bairro Mestre Oscar e adjacências.
63 Requerimento 1487/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Praça da Orla do Bairro Perpétuo Socorro e adjacências.
64 Requerimento 1488/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja reforçada as rondas ostensivas, no Bairro Alvorada.
65 Requerimento 1489/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências com relação à reposição de 04 (quatro) luminárias na Rua Raimundo Banha Corrêa, no Bairro Alvorada.
66 Indicação 1101/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza da Av. 29 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
67 Indicação 1102/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de lixo na Rua Iracema Castro Santos, no Bairro Novo Horizonte.
68 Indicação 1103/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos da Av. Manoel Torrinha, no Bairro Renascer.
69 Indicação 1104/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da 7ª Avenida dos Congós, em toda sua extensão.
70 Indicação 1105/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento em toda extensão da Av. Venina Santos Carvalho, no Bairro Pantanal.
71 Indicação 1106/15-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Escola, no Loteamento Morada das Palmeiras.
72 Indicação 1107/15-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretaria Municipal de Educação, a construção de uma Creche, no Loteamento Morada das Palmeiras.
73 Indicação 1108/15-AL Deputada Roseli Matos Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que emita ordem de serviço criando linha de ônibus para atender os moradores do Loteamento Morada das Palmeiras.
74 Indicação 1109/15-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento nas Ruas e Avenidas do Loteamento Morada das Palmeiras.
75 Indicação 1110/15-AL Deputada Roseli Matos Indica à Secretária Municipal de Saúde , a construção de um posto de saúde, no Loteamento Morada das Palmeiras.
76 Indicação 1111/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Praça que fica localizada em frente à Escola Deuzuíte Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
77 Indicação 1112/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina no entorno da Bacia do Canal das Pedrinhas, entre a Av. José Chaves Cohen e a Rodovia JK.
78 Indicação 1113/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina na Rua Inspetor Aimorés em toda sua extensão a partir da Av. Evaldo Veras, no Bairro Zerão.
79 Indicação 1114/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina na Praça em frente à Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro das Pedrinhas.
80 Indicação 1115/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina em todo o entorno da Rua das Oliveiras e nas proximidades da Escola Estadual Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, no Bairro das Pedrinhas.
81 Indicação 1116/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e coleta de lixo na Rua das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
82 Indicação 1117/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a desobstrução do canal que fica logo após o Horto Municipal, no Bairro Novo Horizonte.
83 Indicação 1118/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza no Canal da Caesinha, no Bairro Perpétuo Socorro.
84 Indicação 1119/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, colocar em funcionamento o semáforo instalado na Rua Cícero Marques de Souza com a Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Novo Horizonte.
85 Indicação 1120/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, colocar uma faixa de pedestre na Rua Cícero Marques de Souza, em frente à Igreja Nova Eterna Aliança, no Bairro Novo Horizonte.
86 Indicação 1121/15-AL Deputada Max da AABB Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, que disponibilize a instalação de um terminal eletrônico `Caixa Eletrônico` nas dependências do Terminal Rodoviário, no Município de Tartarugalzinho
87 Indicação 1122/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Furtado de Alameida, no Bairro Perpétuo Socorro.
88 Indicação 1123/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua José Tavares de Almeida, no Bairro Perpétuo Socorro.
89 Indicação 1124/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Maximiano dos Santos Moura, no Bairro Pacoval.
90 Indicação 1125/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Marcílio Dias, no Bairro Laguinho.
91 Indicação 1126/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Ana Neri, no Bairro Perpétuo Socorro.
92 Indicação 1127/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
93 Indicação 1128/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Hugo Alves Pinto, no Bairro Perpétuo Socorro.
94 Indicação 1129/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Av. Vereador José Tupinambá, no Bairro Perpétuo Socorro.
95 Indicação 1130/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Quintino J. Almeida , no Bairro Perpétuo Socorro.
96 Indicação 1131/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Caramuru, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
97 Indicação 1132/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Clodóvil Coelho, no Bairro do Trem.
98 Indicação 1133/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Antonio Gongalves, no Bairro do Trem.
99 Indicação 1134/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Manoel Eudóxio Pereira, no Bairro do Trem.
100 Indicação 1135/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Cônego Domingo Maltês, no Bairro do Trem.
101 Indicação 1136/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Maria Quitéria, até a Rua Canal do Beirol, no Bairro do Trem.
102 Indicação 1137/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
103 Indicação 1138/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Felipe Camarão, no Bairro Buritizal.
104 Indicação 1139/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Salgado Filho, no Bairro Santa Rita.
105 Indicação 1140/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Barão de Mauá, no Bairro Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Complementar 0001/15-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e dá outras providências. Votação Simbólica Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Absoluta (13)
2 Projeto de Lei Ordinária 0012/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 0975, de 03 de abril de 2006, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Projeto de Lei Ordinária 0013/15-GEA PODER EXECUTIVO Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
4 Projeto de Lei Ordinária 0014/15-GEA PODER EXECUTIVO Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências, e suas posteriores alterações. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
5 Projeto de Lei Ordinária 0001/15-MPE Ministério Público do Estado do Amapá Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0087/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0005/15-COF/AL Situação: Aprova com emenda
6 Projeto de Lei Ordinária 0042/15-AL Deputado Jaime Perez Autoriza o Poder Executivo a instituir a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede estadual de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0035/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CEC Relator: Parecer nº 0002/15-CEC/AL Situação: Aprova com emenda
7 Projeto de Lei Ordinária 0052/15-AL Deputado Jaime Perez Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos não profissionais no âmbito do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0085/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
8 Projeto de Lei Ordinária 0069/15-AL Deputado Moisés Souza Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0088/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
9 Requerimento 1281/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto localizado na Av. das Nações, entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1282/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providenciar o conserto do elevador do Hospital das Clinicas Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1283/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Atendimento ao Idoso, nos organograma da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1285/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito e reposição de lâmpadas queimadas da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1286/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma com urgência da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1287/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1288/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela José Moacir Banhos de Araújo (11ª Avenida dos Congós), no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1289/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SESA, que tome providências referente a quisição de material correlatos como: Luvas, gorros, pro Pé, máscara, capote descartável e outros no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1290/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SECULT, que nos forneça informações acerca dos motivos pelo qual o Museu Joaquim Caetano encontra-se fechado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1291/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que seja solicitada Auxiliares de Disciplina para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1292/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que estude a viabilidade de realização de concurso público para a Instituição Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FCRIA. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1293/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes até na Leopoldo Machado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1294/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização e adequação da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1295/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário Estadual de Transporte, que interceda junto as empresas de ônibus com o objetivo de viabilizar mais transporte coletivo para atender as necessidades da população do K9. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1296/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Jesus de Nazaré. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1297/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, pavimentação da Rua Violeta Mont` Alverne Moreira, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1298/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, serviços de terraplanagem e pavimentação da Av. Angelin, no Bairro YPÊ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1299/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1300/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1301/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1302/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1303/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1304/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas em frente as escolas do Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1305/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente a freguência de policiamento ostensivo, no Bairro Jardim II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1306/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências em relação as melhorias na merenda Escolar para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1307/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Eucalipto do Bairro do Ypê. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1308/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1309/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1310/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1311/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1312/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1313/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1314/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente