ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

56ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 29/06/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0055/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0056/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências.
3	Moção	0084/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Moção de Aplausos a Equipe de Articulação da Pastoral Afro-Brasileira-CNBB, regional norte, do Estado do Amapá, tendo como coordenador da equipe o PADRE FRANCIVALDO LIMA DA SILVA, e membros.
4	Moção	0085/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Moção de Aplausos ao Senhor 2º TEM QOM Márcio Santos da Silva, do quadro da banda de música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá, por sua atuação de coragem e audácia ao Salvamento de Quatro Pessoas que estavam se afogando no Igarapé do Balneário Pesque e Paque do Bairro Zerão.
5	Requerimento	1331/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a criação de uma agenda para definiçao de cargos, números de vagas e data provável para realização de concurso público nesta casa de leis.
6	Requerimento	1361/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I.
7	Requerimento	1362/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
8	Requerimento	1363/15-AL	Depútada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.
9	Requerimento	1364/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
10	Requerimento	1365/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais no período noturno nas Ruas e Pontes do Bairro Cidade Nova I.
11	Requerimento	1366/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa L 2, no Bairro Provedor I em Santana.
12	Requerimento	1367/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição de luminárias da Travessa Nelciana Vasques, no Bairro Nova Brasília em Santana.
13	Requerimento	1368/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de ligamento na rede geral e conclusão de 600 metros da Rede Alta e Baixa Tensão do Jardim Floresta em Santana.
14	Requerimento	1369/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a implantação da Rede Elétrica na Travessa do Grego com (07) postes, no Bairro Nova Brasília em Santana.
15	Requerimento	1370/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, adaptações e da Rampa do Açaí, no Igarapé da Fortaleza em Santana.
16	Requerimento	1371/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma, ampliação e adaptações da Delegacia de Polícia do Município de Cutias do Araguari.
17	Requerimento	1372/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Base Policial do Distrito da Ilha de Santana.
18	Requerimento	1373/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Multe Uso, na Comunidade do Porto do Céu.
19	Requerimento	1374/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a conclusão da duplicação da Rodovia Duca Serra do que concerne drenagem, terraplanagem e camada asfáltica, no trecho do Bairro da Alvorada até o final de seu trecho, no Município de Santana.
20	Requerimento	1375/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Açaí.
21	Requerimento	1376/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Vale Verde.
22	Requerimento	1377/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação e aquisição de equipamentos para quinze (15) Leitos Neonatais para UTI-Unidade de Tratamento Intensivo da Maternidade Mãe Luzia.
23	Requerimento	1379/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que seja tomada providências, referentes as falhas no sistema dos semáforos ao longo de toda a extensão da Rodovia Estadual Duca Serra.
24	Requerimento	1380/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão.
25	Requerimento	1381/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Santiago, no Bairro União em Mazagão.
26	Requerimento	1382/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Basílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão.
27	Requerimento	1383/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão.
28	Requerimento	1384/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o RURAP de Mazagão.
29	Requerimento	1385/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Delegacia de Polícia de Mazagão.
30	Requerimento	1386/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola Nova no local da Escola Estadual Francisco de Oliveira.
31	Requerimento	1387/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que construa ponte de concreto em Anauerapucu.
32	Requerimento	1388/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão.
33	Requerimento	1389/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão.
34	Requerimento	1390/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão
35	Requerimento	1391/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão
36	Requerimento	1392/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão
37	Requerimento	1393/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria em Mazagão.
38	Requerimento	1394/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro em Mazagão.
39	Requerimento	1395/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro em Mazagão.
40	Requerimento	1396/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hildemar Maia, no Bairro União em Mazagão.
41	Requerimento	1397/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro em Mazagão.
42	Requerimento	1398/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao , Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. Dias, no Bairro União em Mazagão.
43	Requerimento	1399/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao,Comandante da Policia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União em Mazagão
44	Requerimento	1400/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Brasílio Tavares, no Bairro Liberdade em Mazagão
45	Requerimento	1401/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Santiago, no Bairro União em Mazagão
46	Requerimento	1402/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de instalação de iluminação pública em toda extensão do Loteamento Sol Nascente.
47	Requerimento	1403/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e instalação de iluminação pública em toda extensão da Rua Canal das Pedrinhas.
48	Requerimento	1404/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo na Pracinha em frente ao Hospital da UNIMED, no Bairro Jardim Marco Zero
49	Requerimento	1405/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, policiamento ostensivo, no Bairro do Perpétuo Socorro.
50	Requerimento	1406/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Parque dos Buritis.
51	Requerimento	1407/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento de toda extensão das principais Ruas do Loteamento Sol Nascente
52	Requerimento	1408/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, a construção de uma Passarela na frente do Instituto de Administração Penitenciário-IAPEN.
53	Requerimento	1409/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de luminárias da Rua Benedito Lino do Carmo entre as Avenidas Arthur Roque e Guajarina Duarte Mendes, no Bairro Congos.
54	Requerimento	1410/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Rua Mogno, no Bairro Ypê.
55	Requerimento	1411/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias da Rua Raimundo Vicente Alves, nas Proximidades da Escola Antônio Messias, no Bairro Zerão.
56	Requerimento	1412/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reposição das luminárias da Praça conhecida como "Praça do Super Facil", na Rua Tiago Flexa, no Bairro Novo Buritizal.
57	Requerimento	1413/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca de poste em madeira para poste em concreto na Av. Violeta Monte Alverne, no Conjunto Laurindo Banha.
58	Requerimento	1414/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, que execute a reforma do prédio do Centro Social Asa Aberta.
59	Requerimento	1415/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Secretário da SEINF, esclarecimento sobre a obra de reforma paralizada da Escola Estadual Mario Quirino.
60	Requerimento	1416/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, que aumente a frequência de policiamento ostensivo, no Bairro Universidade e adjacências.
61	Requerimento	1417/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de uma Polícia escolar permanente nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, no Bairro Cidade Nova.
62	Requerimento	1418/15-AL	Deputados Max da AABB, Jory Oeiras, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o conserto ou a compra de uma Cama própria para o CTI do Hospital de Especialidades.
63	Requerimento	1419/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Maria Góes, Jory Oeiras e Max da AABB	Requerem ao Governador do Estado, a contratação de Fisioterapeutas para suprir a necessidade dos pacientes internados no CTI do Hospital de Especialidades.
64	Requerimento	1420/15-AL	Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a compra de mais Desfibriladores Cardíacos para o CTI do Hospital de Especialidades.
65	Requerimento	1421/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Góes	Requerem ao Governador do Estado, o conserto definitivo do elevador do Hospital de Especialidades.
66	Requerimento	1422/15-AL	Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a compra de uma Autoclave para o Laboratório do Hospital de Especialidades.
67	Requerimento	1423/15-AL	Deputados Jory Oeiras, Max da AABB, Dr. Furlan, Maria Góes e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, o conserto dos 03 (três) monitores Cardíacos do CTI do Hospital de Especialidades.
68	Requerimento	1424/15-AL	Deputados Jaci Amanajás, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Dr. Furlan	Requerem ao Governador do Estado, a contratação de pessoal, em diversas áreas da saúde, para suprir a necessidade de vários setores do Hospital de Especialidades.
69	Requerimento	1425/15-AL	Deputados Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Requerem ao Governador do Estado, a retomada urgente das Obras do Hospital da Criança e do Adolescente-HCA e do Pronto Atendimento Infantil-PAI.
70	Indicação	1055/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza e capina, no Conjunto Mucajá.
71	Indicação	1056/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Rua São Benedito, no Bairro Cidade Nova I.
72	Indicação	1057/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Ramos, entre as Ruas João de Deus e Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
73	Indicação	1058/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na 2ª Travessa da Rodovia do Pacoval.
74	Indicação	1059/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na 3ª Travessa da Rodovia do Pacoval.
75	Indicação	1060/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção da via pública Oscar Santos, entre as Ruas Cândido Mendes e Acécio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
76	Indicação	1061/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a restauração e manutenção asfáltica de via pública Avenida Maria Quitéria, entre as Ruas Hildemar Maia e Manoel Eudóxio , no Bairro Buritizal.
77	Indicação	1062/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção asfáltica da via Mãe Luzia, entre as Ruas General Rondon e Jovino Dinoá, no Bairro Laguinho.
78	Indicação	1063/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a restauração e manutenção asfáltica da via pública do Canal do Jandiá, entre a Rodovia do Pacoval e Rua Turíbio Guimarães (Cidade Nova).
79	Indicação	1064/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, que viabilize estudos no sentido de providenciar a construção de rampas de pedestre em todas as calçadas do Município.
80	Indicação	1065/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, para que viabilize estudos junto às empresas de transporte coletivo da Capital para que procedam a posterior implantação de câmeras de monitoramento em todos os coletivos.
81	Indicação	1066/15-AL	Deputada Mira Rocha	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e limpeza da Av. Wilson de Carvalho próximo a Arena do Bairro Zerão.
82	Indicação	1067/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Veiga Cabral, no Bairro Olaria.
83	Indicação	1068/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Av. Antonio Carpino, no Bairro Centro.
84	Indicação	1069/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Caetana da Silva, no Bairro Centro.
85	Indicação	1070/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Barão do Rio Branco, no Bairro Centro.
86	Indicação	1071/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Hildemar Maia, no Bairro União.
87	Indicação	1072/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Hermogenes de Matos, no Bairro União
88	Indicação	1073/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Av. Dias, no Bairro União.
89	Indicação	1074/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua Santiago, no Bairro União.
90	Indicação	1075/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura de Mazagão, que seja pavimentado a Rua João Basílio Tavares, no Bairro Liberdade
91	Indicação	1076/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Claudomiro de Morais, no Bairro Buritizal.
92	Indicação	1077/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos do Bairro Nova Esperança.
93	Indicação	1078/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, asfaltamento da Rua Paraná, no Bairro de Santa Rita.
94	Indicação	1079/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, asfaltamento das Ruas 1ª, 2ª e 3ª Rua do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
95	Indicação	1080/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua Marcelo Cândia, no Bairro de Santa Rita.
96	Indicação	1081/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da passarela localizada no final da Av. Ivaldo Veras com a Rua Dr. Braulino.
97	Indicação	1082/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Secretário da SEMUR, que regularize a coleta de lixo na Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
98	Indicação	1083/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da Secretária da CTMAC, que seja feito uma faixa de pedestre em frente a Escola Estadual José Maritano, no Bairro do Zerão.
99	Indicação	1084/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá través da CTMAC, que implante sinalização horizontal nas proximidades da Escola Estadual Irineu da Gama Paes, no Bairro Congós.
100	Indicação	1085/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que seja feito estudo de viabilidade para instalação de semáforo de pedestre na Av. Ivaldo Vera com a Rua Benjur Correa Alves, no Bairro Jardim Marco Zero.
101	Indicação	1086/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a continuidade do Projeto de Colocação de sextevados, na Comunidade do Carmo do Maruanum.
102	Indicação	1087/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem e pavimentação da Rua Dr. Alberto Lima, no Bairro Congós.
103	Indicação	1088/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de desobstrução de uma galeria pluvial, na Rua Doutor Braulino, no Bairro Zerão.
104	Indicação	1089/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. 30 de Junho, Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Buritizal.
105	Indicação	1090/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que regularize o serviço de exame de Ultrassonografia da Unidade Básica de Saúde Marabaixo.
106	Indicação	1091/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Raimundo Perez de Ataíde, entre a Rua Eurico dos Santos Barbosa e Inspetor Antônio Oliveira, no Bairro do Zerão.
107	Indicação	1092/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ataíde Teive, entre a Rua Manoel Eudóxio Pereira e Antônio Coelho de Carvalho, no Bairro Santa Rita.
108	Indicação	1093/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua das Oliveiras, entre a Rodovia JK e Rua Setentrional, no Bairro das Pedrinhas.
109	Indicação	1094/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro dos Congós.
110	Indicação	1095/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos no trecho que compreende entre a Av. Aymorés e as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
111	Indicação	1096/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Sétima Avenida dos Congós.
112	Indicação	1097/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de limpeza do Canal da Pedro Lazarino, no Bairro Beirol.
113	Indicação	1098/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza na Sétima Avenida do Bairro dos Congós.
114	Indicação	1099/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina no canteiro central da Rodovia JK.
115	Indicação	1100/15-AL	Deputada Maria Góes	Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, serviços de sinalização na Rua Santos Dumont e Av. Pedro Lazarino, no Bairro Buritizal.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0114/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0079/15-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Requerimento	1284/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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