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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

55ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 24/06/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0026/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0015/15-AL, de autoria da Deputada CRISTINA ALMEIDA, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
2 Veto 0027/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0099/15-AL, de autoria do Deputado FABRICIO FURLAN, que dispõe sobre a criação da Casa de Apoio ao Produtor Rural do Amapá.
3 Requerimento 1315/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
4 Requerimento 1316/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 05, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
5 Requerimento 1317/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua 03, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal
6 Requerimento 1318/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua Barão de Mauà, entre as Avenidas 13 de Setembro e Anhangueras, no Bairro Buritizal.
7 Requerimento 1319/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública da Av. Goitacazez, entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal.
8 Requerimento 1320/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública na Rua 04, Conjunto Hospital de Base , no Bairro Buritizal.
9 Requerimento 1321/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
10 Requerimento 1322/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 1323/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I.
12 Requerimento 1324/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
13 Requerimento 1325/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 1326/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim Felicidade I.
15 Requerimento 1327/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
16 Requerimento 1328/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 1329/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema das salas de aula alagadas na Escola Estadual Cecilia Pinto, no Bairro do Muca.
18 Requerimento 1330/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, reforma geral e construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Munguba do Jari, no Município de Vitória do Jari.
19 Requerimento 1332/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que efetue adequações estruturais necessárias no prédio principal da Assembléia visando garantia de acessibilidade às pessoas com deficiência para acompanharem as sessões desta casa de leis.
20 Requerimento 1333/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Oriosvaldo, no Bairro do Perpétuo Socorro.
21 Requerimento 1334/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública na Passagem Rio Grande do Norte, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.
22 Requerimento 1335/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.
23 Requerimento 1336/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Passagem Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I.
24 Requerimento 1337/15-AL Deputado Max da AABB Requer ao Corpo de Bombeiros Militar, que disponibilize uma companhia, para atender as demandas do Município de Mazagão e Distritos.
25 Requerimento 1338/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes em toda extensão da Rodovia Duca Serra.
26 Requerimento 1339/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a sinalização do Píer do Santa Inês, na Orla da Cidade.
27 Requerimento 1340/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Bairro Santa Inês.
28 Requerimento 1341/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, a instalação de uma Delegacia, no Município de Itaubal.
29 Requerimento 1342/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que realize manutenção do semáforo localizado na Rodovia Duca Serra, próximo a Faculdade CEAP.
30 Requerimento 1343/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação elétrica na via pública Av. Piauí, entre as Ruas Jovino Dinoá e Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
31 Requerimento 1344/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação quanto a manutenção de iluminação pública na Rodovia JK, entre a Rotatória da entrada do Zerão e Igarapé da Fortaleza.
32 Requerimento 1345/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a manutenção e instalação de iluminação elétrica na via pública Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas 1º de Maio (Buritizal) e Pedro de Oliveira Gomes (Santa Rita).
33 Requerimento 1346/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a instalação bem como a manutenção de iluminação pública na Rua Odilardo Silva, entre as Ruas 13 de Setembro e Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
34 Requerimento 1347/15-AL Deputado Kaká Barbosa Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DENIT, para que providencie a colocação de no mínimo quatro lombadas no trecho da Br 156, Comunidade do Flexal.
35 Requerimento 1348/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que providencie a troca dos postes na Travessa G, no Bairro do Muca.
36 Requerimento 1349/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Av. 29 de Julho, no Bairro Congós.
37 Requerimento 1350/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma do Trapiche Eliezer Levy.
38 Requerimento 1351/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a revitalização do Complexo Turísticodo Bairro Jandiá.
39 Requerimento 1352/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, a reforma do CIOSP do Bairro Congós.
40 Requerimento 1353/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que forneça esclarecimentos sobre as obras paralisadas do Conjunto Habitacional, na Rua Raul Monteiro Valdez, no Bairro Congós.
41 Requerimento 1354/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na entrada do KM 21 da BR 156 e no ramal do Distrito do Maruanum.
42 Requerimento 1355/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Transportes, melhorias no ramal que dá acesso a Comunidade do Rio Fugido Grande, no Distrito de Carapanatuba.
43 Requerimento 1356/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de iluminação em madeira, para postes de concreto iniciando no ramal da ressaca da Pedreira, das Comunidades Rio Fugido Grande, Fugidinho e Igarapé do Cacau, no Distrito do Carapanatuba.
44 Requerimento 1357/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor Presidente da CEA, esclarecimentos quanto às constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica, no Município de Santana.
45 Requerimento 1358/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado do Amapá-DETRAN, a instalação de faixa de pedestre elevada na Rodovia Duca Serra, entre o IAPEN e o Colégio Expansivo.
46 Requerimento 1359/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Transportes do Estado, a conclusão dos serviços de recapeamento e de esgoto na Rua Everaldo Vasconcelos, entre as Avenidas 07 de Setembro e Rio Branco, no Bairro Fonte Nova em Santana.
47 Requerimento 1360/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de Comitê Gestor da Lei nº 1763 de 19 de julho de 2013 que dispõe sobre normas e diretrizes da Rede de Atendimento à Mulher, vítima de violência doméstica, familiar e sexual, no Estado do Amapá.
48 Indicação 0988/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de drenagem e pavimentação da Rua Maria Raimunda Barros esquina com Av. Violeta Mont` Alverne, no Bairro Congós.
49 Indicação 0989/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas 16, 18 e 19 de Julho, no Conjunto Laurindo Banha, no Bairro Novo Buritizal.
50 Indicação 0990/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Minas Gerais entre as Avenidas 13 de Setembro e Padre Júlio Maria Lombard, no Bairro Nova Esperança.
51 Indicação 0991/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Secretário da SEMUR, limpeza da Rua Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, no Bairro Infraero II.
52 Indicação 0992/15-AL Deputada Raimunda Beirão Indica ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, a prestar explicação a respeito do andamento da obra que tem como objetivo as Ações de Reestruturação urbana, interligação de áreas urbanas e de adequação de vias - Projeto e Construção de Ponte sobre o Rio Jari.
53 Indicação 0993/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Raimundo de Souza Mesquita, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.
54 Indicação 0994/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
55 Indicação 0995/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na na Orla do Perpétuo Socorro.
56 Indicação 0996/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Canal do Jandiá, entre os Bairros Pacoval e Cidade Nova I.
57 Indicação 0997/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Orla do Bairro Perpétuo Socorro.
58 Indicação 0998/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí, que estabeleça um cronograma regular para pagamento dos professores que atualmente exercem função naquele Município, no período do 1 ao 5º dia útil de cada mês.
59 Indicação 0999/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras, reforma e ampliação da Passarela localizada no final da Rua Secundino Campos nas proximidades da Eletronorte, no Bairro Nova Esperança.
60 Indicação 1000/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de desobstrução do canal no perímetro 13 de Setembro e Rua Minas Gerais, no Bairro Cuba de Asfalto
61 Indicação 1001/15-AL Deputada Edna Auzier Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a terraplanagem e recapeamento da Av. Mercúrio, no Bairro Jardim Marco Zero.
62 Indicação 1002/15-AL Deputada Edna Auzier Indica á Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Ruas Paulo do Espirito Santo e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim II.
63 Indicação 1003/15-AL Deputda Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para implantação de sinalização vertical e horizontal na Av. Ben Hur Corrêa Alves esquina com a Rua Netuno, no Bairro Jardim Marco Zero.
64 Indicação 1004/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade.
65 Indicação 1005/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
66 Indicação 1006/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
67 Indicação 1007/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua 05, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
68 Indicação 1008/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.
69 Indicação 1009/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
70 Indicação 1010/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá, no Bairro Novo Horizonte.
71 Indicação 1011/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Francisco Alves Corrês, no Bairro Jardim I.
72 Indicação 1012/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I.
73 Indicação 1013/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim I.
74 Indicação 1014/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim I.
75 Indicação 1015/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
76 Indicação 1016/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão na Rua Barão de Mauã, no Bairro Buritizal
77 Indicação 1017/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua 03, no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
78 Indicação 1018/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Av. Caramuru, no Bairro Buritizal.
79 Indicação 1019/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos em toda sua extensão da Rua 04, Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
80 Indicação 1020/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Rua Raul Monteiro Waldez, entre Av. Armando Limeira Pontes e Av. Reinaldo Damasceno, no Bairro Novo Buritizal.
81 Indicação 1021/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Ataíde Teive, entre a Rua Manoel Eudóxio e Hamilton Silva, no Bairro Santa Rita.
82 Indicação 1022/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Av. Júpiter em toda sua extensão, no Bairro Conjunto da Ego.
83 Indicação 1023/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de recapeamento na Sétima Av. dos Congós, entre a Rua Claudomiro de Moraes e Av. Júpiter, no Bairro Conjunto da Ego.
84 Indicação 1024/15-AL Deputado Charles Marques Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Saúde Pimentel, entre Rua Tiago Flexa até o final da Rua, no Bairro Novo Buritizal.
85 Indicação 1025/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Av. Goitacazes entre a Rua Hildemar Maia e Av. 20 de Julho, no Bairro Buritizal.
86 Indicação 1026/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem na Rua Saúde Pimentel entre a Rua Tiago Flexa até o final da Rua, no Bairro Novo Buritizal.
87 Indicação 1027/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de limpeza da Av. 2ª Travessa das Oliveiras entre as Ruas da Vila das Oliveiras e Canal das Pedrinhas, no Bairro Pedrinhas.
88 Indicação 1028/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Canal da Av. Vereador José Tupinambá, no Bairro Jesus de Nazaré.
89 Indicação 1029/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Caramuru entre as Ruas Barão de Mauá e Claudomiro de Moraes no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
90 Indicação 1030/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMac, a revitalização da faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes próximo às escolas Elita Nunes e Periquitinho Verde( Ana Luiza), no bairro Buritizal.
91 Indicação 1031/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMac, o retorno dos ônibus das linhas Santana- Macapá ao antigo itinerário, com a indicação de percurso na Av. Princesa Isabel, Rua Everaldo Vasconcelos, Rodovia no sentido Santana-macapá, no Bairro Fonte Nova, Município de Santana.
92 Indicação 1032/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua AntônioCarlos Reis, no Bairro Novo Horizonte.
93 Indicação 1033/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de capina e limpeza da Arena de Futebol, no Bairro Novo Horizonte.
94 Indicação 1034/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma da cabine de transmissão da Arena de Futebol, no Bairro Novo Horizonte.
95 Indicação 1035/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a regularização dos serviços de coleta de lixo, no Bairro Novo Horizonte, especificamente na Rua Antônio Carlos Reis.
96 Indicação 1036/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua General Rondon com a Av. José do Espírito Santo, no Bairro do Laguinho.
97 Indicação 1037/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza no terreno da antiga Base da Polícia Interativa, na Rua Acésio Guedes, no Bairro Perpétuo Socorro.
98 Indicação 1038/15-AL Deputado Max da AABB Indica à Companhia de Trânsito de Macapá, que disponibilize mais uma linha de ônibus nos Bairros Pedrinhas e Araxá, que façam a rota nas duas principais Avenidas: Setentrional e Equatorial.
99 Indicação 1039/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua Manga Rosa, no Bairro Brasil Novo.
100 Indicação 1040/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. José Correira da Costa, entre as Ruas Minas Gerais e Paraná, no Bairro Nova Esperança.
101 Indicação 1041/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua São Sebastião, no Bairro Distrito do Coração.
102 Indicação 1042/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, a restauração e manutenção asfáltica da via pública 7º Rua com a Rua Turíbio Guimarães, no Cidade Nova.
103 Indicação 1043/15-AL Deputado Dr. Furlan Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Balneário da Fazendinha e entorno.
104 Indicação 1044/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da via pública Av. Pedro de Oliveira Gomes, entre as Ruas José Pereira de Souza e Santa Catarina, no Bairro Nova Esperança.
105 Indicação 1045/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Setentrional, no Bairro das Pedrinhas.
106 Indicação 1046/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja feito trabalho de capina e limpeza na Rua Saúde Pimentel, no Bairro Congós.
107 Indicação 1047/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. 29 de Julho, no Bairro Congós.
108 Indicação 1048/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentado a Av. Raimunda Neves Matos , no Bairro Novo Horizonte.
109 Indicação 1049/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja pavimentado a Rua Castro Alves, no Bairro do Centro.
110 Indicação 1050/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Santana, que finalize a obra do Posto Médico do Paraíso.
111 Indicação 1051/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Av. Pedro Lazarino com a Rua Novo Horizonte, no Bairro Santa Inês.
112 Indicação 1052/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, estudo de viabilidade para instalação de semáforo na Rua Clodoaldo da Silva Matias esquina com Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Jardim II.
113 Indicação 1053/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja feito o retorno dos ônibus que foram retirados de circulação, no Bairro Brasil Novo.
114 Indicação 1054/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que realize coleta de lixo jogado na Rua Dr. Alberto Lima , no Bairro Congós.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 1235/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação, a contratação de 48 professores de Educação Física do concurso 2012 para o Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 1239/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, a criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1240/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação urgente da Sala Estabilização, no Hospital de Emergências, para atendimento especializado aos pacientes críticos ou graves que dão entrada no referido Hospital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1241/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Desfibrilador, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1242/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Dez (10) Macas , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1243/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Foco , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1244/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Balão de Oxigênio , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1245/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Raio X , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1246/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Eletrocardiograma , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1247/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Colchões dos Leitos, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1248/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de uma Maquina de Aerosol , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1249/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Pediatra, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1250/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Enfermeiro , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1251/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Enfermagem, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1252/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Radiologia, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1253/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Nutricionista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1254/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Fisioterapeuta, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1255/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Farmaceutico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1256/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Ginecologista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1257/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Bioquimico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1258/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que normalize os fornecimentos de medicamentos da Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1259/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais uma viatura, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1260/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo policial, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1261/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento , na Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1262/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Companhia de Água e Esgoto do Anmapá do Município de Tartarugalzinho Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1263/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Praça Barão do Rio Branco, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1264/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1265/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a DIAGRO- Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1266/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a CEA- Companhia de Eletricidade do Amapá, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1267/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Unidade Mista de Saúde de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1268/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Agência Transfusacional de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1269/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1270/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, que estenda o horário de atendimento para o turno da tarde dos serviços de retirada e renovação de habilitação no Posto do Super Fácil-SIAC, Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1271/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, a instalação de conjunto semafórico na Rodovia Cláudio Lúcio Monteiro esquina com a Rua Pastor Sozinho, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1272/15-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias, no Bairro Vila Amazonas em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1273/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana que realize rondas periódicas no Bairro Vila Amazonas, principalmente no horário compreendido entre 13h e 16h. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1274/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda a limpeza e capina do canteiro central e acostamento da rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1275/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda operação `tapa buracos` na rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1276/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica na rodovia JK, no trecho compreendido entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1277/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1278/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1279/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de troca de cabos elétricos na Av. das Nações, no Bairro Central em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1280/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de um Poço Artesiano e uma Caixa Dàgua, no Bairro Fé em Deus em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente