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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

54ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 23/06/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0009/15-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CAP Relator: Parecer nº 0002/15-CAP/AP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0003/15-COF/AP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0081/15-CJR/AP Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0010/15-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº 0004/15-COF/AP Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0082/15-CJR/AP Situação: Aprova com emenda
3 Projeto de Lei Ordinária 0011/15-GEA Poder Executivo Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0083/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Projeto de Lei Ordinária 0112/15-AL Deputado Fabricio Furlan Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá`. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0067/15-CJR/AP Situação: Aprova com emenda
5 Requerimento 1211/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrura, que proceda analise técnica para avaliação do foró e sistema elétrico do Hospital de Emergência-HE. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1212/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências a cerca da iluminação do Trapiche Eliezer Levy. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1214/15-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja constituída Comissão Especial composta de sete (7) membros, com duração de noventa (90) dias, prorragáveis por mais noventa (90) dias, com a finalidade de elaborar a Revisão do Código Ambiental do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1215/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela situada no final da Av. Almerindo da Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1216/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1217/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1218/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1219/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1220/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Carmo do Macacoari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1221/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1222/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, executar os reparos no sistema da Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1223/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da localidade do Carapanãtuba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1224/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da instituição. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1225/15-AL Deputado MichelJK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. SID de Santana, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1226/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1227/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Loteamento Jardim Caranã. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1228/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do policiamento Escolar no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1229/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, providenciar o retorno da Delegacia de Polícia do Centro de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1230/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de substituição da passarela de madeira por uma de concreto na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1231/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um médico ginecologista para a Policlínica da UNIFAP, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1232/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, abastecer de medicamentos e material de esterização a Policlínica da UNIFAP, no Bairro da Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1233/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um odontólogo para a Unidade Básica de Saúde-UBS Leozildo Barreto, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1234/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação, a listagem atualizada e detalhada dos professores de educação fisica efetivos e contratos atuantes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1236/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, a conclusão da Rodovia Norte/Sul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1238/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pescador a ser realizada no dia 29 de junho de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1378/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado , a construção de uma Passarela de Desembarque em frente a Nefrologia dentro do Hospital Garal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente