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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

53ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 22/06/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Veto 0023/15-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0040/15-AL, de autoria da Deputada EDNA AUZIER, que cria o projeto de estimulo cultural coreto na Praça.
2 Projeto de Lei Ordinária 0001/15-MPE Ministério Público do Estado do Amapá Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica.
3 Projeto de Lei Ordinária 0157/15-AL Deputado Jory Oeiras Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e empresas comerciais de venda por atacado, estabelecidos no âmbito do Estado do Amapá, de prestar serviços de acondicionamento ou embalagem dos produtos adqueridos pelos clientes, através dos empacotadores.
4 Projeto de Lei Ordinária 0158/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas unidades no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0159/15-AL Deputado Fabricio Furlan "Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Amapá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Amapá."
6 Projeto de Lei Ordinária 0160/15-AL Deputado Jaci Amanajás Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem de todos os processos licitatórios e de concessões realizadas no Estado do Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0161/15-AL Deputado Pastor Oliveira Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
8 Requerimento 1251/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Enfermagem, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
9 Requerimento 1252/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Técnico em Radiologia, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
10 Requerimento 1253/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Nutricionista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
11 Requerimento 1254/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Fisioterapeuta, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
12 Requerimento 1255/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Farmaceutico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
13 Requerimento 1256/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Ginecologista, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
14 Requerimento 1257/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Bioquimico, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
15 Requerimento 1258/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que normalize os fornecimentos de medicamentos da Unidade Mista de Saúde de Amapá.
16 Requerimento 1259/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize mais uma viatura, no Município de Amapá.
17 Requerimento 1260/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo policial, no Município de Amapá.
18 Requerimento 1261/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento , na Unidade Mista de Saúde de Amapá.
19 Requerimento 1262/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Companhia de Água e Esgoto do Anmapá do Município de Tartarugalzinho
20 Requerimento 1263/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Praça Barão do Rio Branco, no Município de Amapá.
21 Requerimento 1264/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme o Posto da Polícia Militar, no Município de Amapá.
22 Requerimento 1265/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a DIAGRO- Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária, no Município de Amapá.
23 Requerimento 1266/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a CEA- Companhia de Eletricidade do Amapá, no Município de Amapá.
24 Requerimento 1267/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
25 Requerimento 1268/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que reforme a Agência Transfusacional de Amapá.
26 Requerimento 1269/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Ernesto Pereira Colares, no Município de Pracuúba.
27 Requerimento 1270/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, que estenda o horário de atendimento para o turno da tarde dos serviços de retirada e renovação de habilitação no Posto do Super Fácil-SIAC, Município de Santana.
28 Requerimento 1271/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Amapá, a instalação de conjunto semafórico na Rodovia Cláudio Lúcio Monteiro esquina com a Rua Pastor Sozinho, no Município de Santana.
29 Requerimento 1272/15-AL Deputada Roseli Matos Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a reposição e instalação de luminárias, no Bairro Vila Amazonas em Santana.
30 Requerimento 1273/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao 4º Batalhão da Polícia Militar em Santana que realize rondas periódicas no Bairro Vila Amazonas, principalmente no horário compreendido entre 13h e 16h.
31 Requerimento 1274/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda a limpeza e capina do canteiro central e acostamento da rodovia JK.
32 Requerimento 1275/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Secretaria de Estado de Transportes, que proceda operação `tapa buracos` na rodovia JK.
33 Requerimento 1276/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que proceda a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção de rede elétrica na rodovia JK, no trecho compreendido entre a ponte do Igarapé da Fortaleza e a entrada do Município de Santana.
34 Requerimento 1277/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos da Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso em Santana.
35 Requerimento 1278/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro em Santana.
36 Requerimento 1279/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias no serviço de troca de cabos elétricos na Av. das Nações, no Bairro Central em Santana.
37 Requerimento 1280/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de um Poço Artesiano e uma Caixa Dàgua, no Bairro Fé em Deus em Santana.
38 Requerimento 1281/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, limpeza e manutenção do esgoto localizado na Av. das Nações, entre as Ruas Salvador Diniz e Ubaldo Figueira, no Bairro Central em Santana.
39 Requerimento 1282/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providenciar o conserto do elevador do Hospital das Clinicas Alberto Lima.
40 Requerimento 1283/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a implantação da Delegacia de Atendimento ao Idoso, nos organograma da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública.
41 Requerimento 1284/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá.
42 Requerimento 1285/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca das luminárias com defeito e reposição de lâmpadas queimadas da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
43 Requerimento 1286/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEINF, reforma com urgência da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
44 Requerimento 1287/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela Saturno, no Bairro Jardim Marco Zero.
45 Requerimento 1288/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Passarela José Moacir Banhos de Araújo (11ª Avenida dos Congós), no Bairro Congós.
46 Requerimento 1289/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SESA, que tome providências referente a quisição de material correlatos como: Luvas, gorros, pro Pé, máscara, capote descartável e outros no Hospital Alberto Lima.
47 Requerimento 1290/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SECULT, que nos forneça informações acerca dos motivos pelo qual o Museu Joaquim Caetano encontra-se fechado.
48 Requerimento 1291/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretária da SEED, que seja solicitada Auxiliares de Disciplina para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca.
49 Requerimento 1292/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que estude a viabilidade de realização de concurso público para a Instituição Fundação Estadual da Criança e Adolescente - FCRIA.
50 Requerimento 1293/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Professor Tostes até na Leopoldo Machado.
51 Requerimento 1294/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, a revitalização e adequação da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.
52 Requerimento 1295/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário Estadual de Transporte, que interceda junto as empresas de ônibus com o objetivo de viabilizar mais transporte coletivo para atender as necessidades da população do K9.
53 Requerimento 1296/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Escola Estadual Jesus de Nazaré.
54 Requerimento 1297/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, pavimentação da Rua Violeta Mont` Alverne Moreira, no Bairro Buritizal.
55 Requerimento 1298/15-AL Deputada Raimunda Beirão Requer ao Secretário da SEINF, serviços de terraplanagem e pavimentação da Av. Angelin, no Bairro YPÊ.
56 Requerimento 1299/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Lírio dos Campos, no Bairro Cidade Nova I.
57 Requerimento 1300/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Passarela Flor do Campo, no Bairro Cidade Nova I.
58 Requerimento 1301/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Orla do Perpétuo Socorro.
59 Requerimento 1302/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do São Lázaro.
60 Requerimento 1303/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição da iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro.
61 Requerimento 1304/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas em frente as escolas do Bairro Jardim II.
62 Requerimento 1305/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente a freguência de policiamento ostensivo, no Bairro Jardim II.
63 Requerimento 1306/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Educação, providências em relação as melhorias na merenda Escolar para a Escola Cecília Pinto, no Bairro do Muca.
64 Requerimento 1307/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Rua Eucalipto do Bairro do Ypê.
65 Requerimento 1308/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Francisco Alves Corrêa, no Bairro Jardim I.
66 Requerimento 1309/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
67 Requerimento 1310/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Cicero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
68 Requerimento 1311/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Rua Iracema Carvalho, no Bairro Novo Horizonte.
69 Requerimento 1312/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, no Bairro Jardim I.
70 Requerimento 1313/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Alexandre Ferreira da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
71 Requerimento 1314/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Hermes Monteiro da Silva, no Bairro Novo Horizonte.
72 Indicação 0948/15-AL Deputada Roseli Matos Indica ao Secretário Municipal de Urbanismo, serviços de capinagem e limpeza do Complexo do Araxá.
73 Indicação 0949/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Rui Barbosa, no Bairro Central em Santana.
74 Indicação 0950/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. das Nações, no Bairro Paraíso em Santana.
75 Indicação 0951/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Amapá, no Bairro Área Portuária em Santana.
76 Indicação 0952/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de `tapa buracos` na Av. 15 de Novembro, no Bairro Comercial em Santana.
77 Indicação 0953/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de `tapa buracos` na Av. 07 de Setembro, no Bairro Comercial em Santana.
78 Indicação 0954/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de `tapa buracos` na Av. Princesa Isabel, no Bairro Fonte Nova em Santana.
79 Indicação 0955/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de `tapa buracos` da Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.
80 Indicação 0956/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Rua Beira Rio, no Bairro Área Portuária em Santana.
81 Indicação 0957/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Rua D 0, no Bairro Vila Amazonas em Santana.
82 Indicação 0958/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Juscelino Kubstichek, no Bairro Paraíso em Santana.
83 Indicação 0959/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de Terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Miguel de Bulhões, no Bairro Nova Brasília em Santana.
84 Indicação 0960/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica no Ramal do Gaúcho, no Bairro da Fortaleza.
85 Indicação 0961/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e capina na Rua Ubaldo Figueira, no Bairro Centro em Santana.
86 Indicação 0962/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria Competente, serviço de limpeza e coleta de lixo na Rua Coelho Neto, no Bairro Central.
87 Indicação 0963/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade.
88 Indicação 0964/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria Competente, que seja expedida notificação para todos os proprietários de terrenos Baldios do Município.
89 Indicação 0965/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
90 Indicação 0966/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de limpeza e terraplanagem, pavimentação asfáltica na Av. Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
91 Indicação 0967/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de teraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 15 de Novembro, no Bairro Paraíso.
92 Indicação 0968/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de tapa buracos na Av. 15 de Novembro, entre as Ruas Tancredo Neves e Rua Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
93 Indicação 0969/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Das Nações, no Bairro Paraíso.
94 Indicação 0970/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana Através da Secretaria de Obras, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Rui Barbosa, no Bairro Paraíso.
95 Indicação 0971/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana, serviço de limpeza de entulhos na Av. Rio Branco, no Bairro Central.
96 Indicação 0972/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana, serviço de limpeza de entulhos na Av. Rui Barbosa, no Bairro Central.
97 Indicação 0973/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura de Santana, serviço de limpeza de entulhos na Av. Coelho Neto, no Bairro Central.
98 Indicação 0974/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos ao redor da antiga Delegacia de menor, agora FCRIA na Rua Manoel Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.
99 Indicação 0975/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão da Av. Lourenço Araújo de Sá até Av. Cícero Marques de Souza, no Bairro Novo Horizonte.
100 Indicação 0976/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão da Av. Ana Maria Gomes da Costa e a Rua Fernando Alves de Oliveira, no Bairro Novo Horizonte.
101 Indicação 0977/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos da Arena Mané Garrincha, no Bairro do Zerão.
102 Indicação 0978/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina e retirada de entulhos em toda extensão do Canal do Beirol.
103 Indicação 0979/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de capina, retirada de entulhos e Drenagem da Av. João Guerra entre a Rua Dr. Brasil e área de Resseca, no Bairro do Congós.
104 Indicação 0980/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Tiago Flecha da Costa, no Bairro Novo Buritizal.
105 Indicação 0981/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Ana Maria Gomes da Costa esquina com Rua Alceu Paulo Ramos, no Bairro Novo Horizonte.
106 Indicação 0982/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. João Guerra (18ª) entre a Rua Dr. Manoel Brasil e Área de Ressaca, no Bairro do Congós.
107 Indicação 0983/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Conselho Tutelar de Macapá e Vara da Infância e Juventude, que em conjunto trabalhem a sensibilização e Fiscalização da presença de menores de idade se prostituindo ao longo da Av. Claudomiro de Moraes, e também menores de idade trabalhando em pontos turísticos em horário inadequado.
108 Indicação 0984/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá, que garanta recursos para construção de uma (01) Unidade de Saúde 24 horas, no Bairro Renascer.
109 Indicação 0985/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMSA, que execute estudo de viabilidade para construção de uma (01) Unidade de Saúde 24 horas, no Bairro Renascer.
110 Indicação 0986/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Secretário da SEMSA, que disponibilize um (01) Odontólogo para o Posto de Saúde do Distrito Carmo do Maruanum.
111 Indicação 0987/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá atraves da SEMUR, serviços de capina e revitalização da Praça da Caixa D`água, no Bairro do Buritizal.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0084/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre campanha contínua de conscientização sobre os malefícios da Sindrome Alcoólica Fetal- SAF, nas Unidades Públicas de Saúde do Estado e nas Instituições públicas de ensino. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0074/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Resolução 0009/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0065/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
↳ PARECER Comissão: Presidência Relator: Parecer nº 0065/15-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
3 Moção 0083/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados na proteção do meio ambiente do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1111/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias do entorno do Estádio Glicério Marques. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1112/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1113/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1114/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1115/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1116/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que retorne o projeto TV Escola na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1117/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que instale um laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1118/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário da Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1119/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia da Infância e Juventude, na Av. D7, no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1120/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, na Travessa Atlântica esquina com a Av. José de Anchieta, no Bairro Centro do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1121/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1122/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água, no Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1123/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1124/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Paraíso, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1125/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água na Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1126/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação da rede de´gua do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1127/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do abastecimento de água na Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro Sampaio e adjacentes, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1128/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes em toda extensão da Área Portuária em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1129/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas motorizadas nos Bairros Jardim Equatorial, Araxá e adjacentes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1130/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um posto de polícia nas imediações da SINCOVASA, na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1131/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforma e ampliação do Posto Policial da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1132/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte que compreende a Fortaleza São José de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1133/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a Instalação de novos transformadores de energia em pontos importantes do Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1134/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1135/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1136/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de infraestrutura para lazer na Praça das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1137/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1138/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que marque uma Audiência Pública para o dia 17 de setembro de 2015, na qual será debatido o tema: a importância do Curso de Graduação em Medicina na UEAP. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1139/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um ginecologista para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1140/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Bioquimico para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1141/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Infermeiro para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1142/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Pediatra para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1143/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que normalize os fornecimentos de medicamentos da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1144/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Técnico em Enfermagem para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1145/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Técnico em Radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1146/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Nutricionista para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1147/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1148/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Farmaceutico para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1149/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Desfibrilador para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1150/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Doze (12) Macas para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1151/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Zolito Nunes, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1152/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Teodoro Antonio Leal, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1153/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Manoel Sarmento, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1154/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Anastácio Santos, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1155/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Algolino Pinheiro, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1156/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Mossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1157/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Orla de Calçoene, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1158/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. FAB, no Bairro CEA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1159/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Zolito Nunes, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1160/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Manoel Sarmento, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1161/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Teodoro Antonio Leal, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1162/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Anastácio dos Santos, no Bairro CEA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1163/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize melhorias no alojamento do 3º CIA/12º BPM-Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1164/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Lobo D` Almeida, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1165/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1166/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1167/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1168/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Lobo D` Almeida, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1169/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1170/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1171/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1172/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Agência Transfuncional de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1173/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1174/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1175/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da fossa do 3º CIA/12º BPM-Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1176/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a pintura no prédio da CAESA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1177/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio da CAESA, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1178/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que providencie relatório das ajudas de curto para pagamento dos policiais do 3º CIA/12º BPM-Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1179/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que normalize os atendimentos do SIAC-Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
73 Requerimento 1180/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Praça do Paraiso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
74 Requerimento 1181/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias do canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes entre a 16ª Av. e 20ª Av., no Bairro Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
75 Requerimento 1182/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de luminárias da Rua Raul Monteiro Valdez esquina com Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
76 Requerimento 1183/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que coloque para funcionar o Serviço de Urgência Médica - SAMUR, no Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
77 Requerimento 1184/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do aparelho que realiza Desidometria do Hospital de Especialidade que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
78 Requerimento 1185/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Tomógrafo do Hospital de Emergências que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
79 Requerimento 1186/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Mamógrafo do Hospital de Especialidade que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
80 Requerimento 1187/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que realize o fechamento e esvaziamento de uma fossa a céu aberto próximo a uma enfermaria, no Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
81 Requerimento 1188/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de USG do Hospital de Emergência que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
82 Requerimento 1189/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de RX do Hospital de Especialidade que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
83 Requerimento 1190/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de RX do Hospital de Emergência que não está funcionando. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
84 Requerimento 1191/15-AL Deputados Max da AABB, Dr. Furlan, Jori Oeiras, Jaci Amanajás e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Sistema de Informatização na CAF, capaz de fazer todo o controle de medicamentos, insumos e correlatos em cada Unidade de Saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
85 Requerimento 1192/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos específicos para cardiologia, tipo fibrinolíticos e outros, assim como antibióticos e correlatos para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
86 Requerimento 1193/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um sistema de climatização no Hospital de Emergência para atender de forma humanizada os pacientes internados ou não no referido Hospital. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
87 Requerimento 1194/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize um local de descanso ou repouso humanizado aos maqueiros do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
88 Requerimento 1195/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Tomógrafo do Hospital de Especialidade que há mais de ano não funciona. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
89 Requerimento 1196/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o abastecimento permanente de água para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
90 Requerimento 1197/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e envio para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes de roupa de cama, lençol e pijama para pacientes internados naquela Unidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
91 Requerimento 1198/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de uma máquina de lavar roupa para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
92 Requerimento 1199/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratar empresa especializada para retirar o lixo hospitalar da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
93 Requerimento 1200/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois bioquímicos para compor o quadro de funcionários dessa categoria em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
94 Requerimento 1201/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos em especial antibióticos em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
95 Requerimento 1202/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Laboratório completo para realizar exames de bioquímica do sangue, hematologia, urinária e outros na Unidade de saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
96 Requerimento 1203/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de material de curativo, assim como luvas de procedimentos na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
97 Requerimento 1204/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Autoclave para esterilização de materiais contaminado, na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
98 Requerimento 1205/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o abastecimento de alimentos para pacientes e plantonistas em falta na Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
99 Requerimento 1206/15-AL Deputados Jaci Amanajá, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois enfermeiros para compor o quadro de funcionários de enfermagem da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
100 Requerimento 1207/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de dois médicos para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
101 Requerimento 1208/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o abastecimento permanente das ambulâncias da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
102 Requerimento 1209/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que reconstitua a rede elétrica da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
103 Requerimento 1210/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento do repasse mensal para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
104 Requerimento 1213/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie CONVITE a Secretária Estadual de Educação Srª Conceição Medeiros, para o dia 23 de Junho, afim de apresentar: Panorama Atual Estrutural, Metas de Investimentos e o Novo Modelo de Gestão Educacional Pública 2015 do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente