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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

52ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 17/06/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0003/15-TJAP Poder Judiciário Cria o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Imóveis, Protestos de Títulos e Atividades Notariais, no Distrito de Bailique - Município de Macapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0009/15-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0152/15-AL Deputado Fabricio Furlan Regulamenta a utilização de parelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e/ou particulares localizadas no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0153/15-AL Deputada Marília Góes Dispõe sobre o Dia e a Semana da Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Amapá.
5 Projeto de Lei Ordinária 0154/15-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a criação do Adicional de Insalubridade aos Policiais Militares Pertencentes ao Efetivo do Batalhão Ambiental.
6 Projeto de Lei Ordinária 0155/15-AL Deputada Roseli Matos Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o ` Dia Estadual do Marabaixo`.
7 Projeto de Lei Ordinária 0156/15-AL Deputado Pedro da Lua Dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais militares, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0054/15-AL Deputada Marília Góes Institui o Título honorífico de `Medalha de Mérito Cultural` as personalidades da cultura do Marabaixo, no âmbito do Estado do Amapá.
9 Moção 0083/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Batalhão Ambiental da Polícia Militar pelos relevantes trabalhos prestados na proteção do meio ambiente do Amapá.
10 Requerimento 1180/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Secretário da SEINF, reforma da Praça do Paraiso, no Município de Santana.
11 Requerimento 1181/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, reposição das luminárias do canteiro Central da Rua Claudomiro de Moraes entre a 16ª Av. e 20ª Av., no Bairro Congós.
12 Requerimento 1182/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de luminárias da Rua Raul Monteiro Valdez esquina com Av. 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
13 Requerimento 1183/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, que coloque para funcionar o Serviço de Urgência Médica - SAMUR, no Município de Ferreira Gomes.
14 Requerimento 1184/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jory Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do aparelho que realiza Desidometria do Hospital de Especialidade que não está funcionando.
15 Requerimento 1185/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Tomógrafo do Hospital de Emergências que não está funcionando.
16 Requerimento 1186/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Mamógrafo do Hospital de Especialidade que não está funcionando.
17 Requerimento 1187/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que realize o fechamento e esvaziamento de uma fossa a céu aberto próximo a uma enfermaria, no Hospital de Emergência.
18 Requerimento 1188/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de USG do Hospital de Emergência que não está funcionando.
19 Requerimento 1189/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de RX do Hospital de Especialidade que não está funcionando.
20 Requerimento 1190/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Aparelho de RX do Hospital de Emergência que não está funcionando.
21 Requerimento 1191/15-AL Deputados Max da AABB, Dr. Furlan, Jori Oeiras, Jaci Amanajás e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a implantação de um Sistema de Informatização na CAF, capaz de fazer todo o controle de medicamentos, insumos e correlatos em cada Unidade de Saúde do Estado do Amapá.
22 Requerimento 1192/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos específicos para cardiologia, tipo fibrinolíticos e outros, assim como antibióticos e correlatos para o Hospital de Emergência.
23 Requerimento 1193/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que seja instalado um sistema de climatização no Hospital de Emergência para atender de forma humanizada os pacientes internados ou não no referido Hospital.
24 Requerimento 1194/15-AL Deputados Jori Oeiras, Maria Góes, Dr. Furlan, Max da AABB e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize um local de descanso ou repouso humanizado aos maqueiros do Hospital de Emergência.
25 Requerimento 1195/15-AL Deputados Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras, Maria Góes e Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado, que viabilize o funcionamento do Tomógrafo do Hospital de Especialidade que há mais de ano não funciona.
26 Requerimento 1196/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o abastecimento permanente de água para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
27 Requerimento 1197/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a compra e envio para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes de roupa de cama, lençol e pijama para pacientes internados naquela Unidade.
28 Requerimento 1198/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de uma máquina de lavar roupa para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
29 Requerimento 1199/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, contratar empresa especializada para retirar o lixo hospitalar da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
30 Requerimento 1200/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois bioquímicos para compor o quadro de funcionários dessa categoria em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
31 Requerimento 1201/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que realize o abastecimento de medicamentos em especial antibióticos em falta na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
32 Requerimento 1202/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a instalação de um Laboratório completo para realizar exames de bioquímica do sangue, hematologia, urinária e outros na Unidade de saúde de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 1203/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, o abastecimento de material de curativo, assim como luvas de procedimentos na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
34 Requerimento 1204/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SESA, a instalação de uma Autoclave para esterilização de materiais contaminado, na Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
35 Requerimento 1205/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o abastecimento de alimentos para pacientes e plantonistas em falta na Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 1206/15-AL Deputados Jaci Amanajá, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de mais dois enfermeiros para compor o quadro de funcionários de enfermagem da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
37 Requerimento 1207/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, a contratação de dois médicos para a Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
38 Requerimento 1208/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o abastecimento permanente das ambulâncias da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
39 Requerimento 1209/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, que reconstitua a rede elétrica da Unidade de Saúde de Ferreira Gomes.
40 Requerimento 1210/15-AL Deputados Jaci Amanajás, Dr. Furlan, Max da AABB, Jori Oeiras e Maria Góes Requer ao Governador do Estado, o aumento do repasse mensal para a Unidade de Saúde do Município de Ferreira Gomes.
41 Requerimento 1211/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado de Infraestrura, que proceda analise técnica para avaliação do foró e sistema elétrico do Hospital de Emergência-HE.
42 Requerimento 1212/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências a cerca da iluminação do Trapiche Eliezer Levy.
43 Requerimento 1213/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie CONVITE a Secretária Estadual de Educação Srª Conceição Medeiros, para o dia 23 de Junho, afim de apresentar: Panorama Atual Estrutural, Metas de Investimentos e o Novo Modelo de Gestão Educacional Pública 2015 do Estado do Amapá.
44 Requerimento 1214/15-AL Deputada Edna Auzier Requer que seja constituída Comissão Especial composta de sete (7) membros, com duração de noventa (90) dias, prorragáveis por mais noventa (90) dias, com a finalidade de elaborar a Revisão do Código Ambiental do Estado do Amapá.
45 Requerimento 1215/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma da passarela situada no final da Av. Almerindo da Silva Farias, no Bairro Novo Buritizal.
46 Requerimento 1216/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Av. Armando Limeira Pontes, no Bairro Novo Buritizal.
47 Requerimento 1217/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes das vias 15ª e 16ª do Bairro do Congós.
48 Requerimento 1218/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias nos postes da via 05, no Bairro Marabaixo III.
49 Requerimento 1219/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de algumas luminárias da Praça Nossa Senhora da Conceição, no Bairro do Trem.
50 Requerimento 1220/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à Comunidade do Carmo do Macacoari.
51 Requerimento 1221/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Independência localizada na Vila do Paredão, no Município de Ferreira Gomes.
52 Requerimento 1222/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, executar os reparos no sistema da Rede de Água da Av. Fortunato Pires, no Bairro Novo Buritizal.
53 Requerimento 1223/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma caixa d`água comunitária de maior porte para atender a demanda dos moradores da localidade do Carapanãtuba.
54 Requerimento 1224/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através do IAPEN, a viabilização de um Centro Ecumênico no interior da instituição.
55 Requerimento 1225/15-AL Deputado MichelJK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Av. SID de Santana, no Bairro Infraero II.
56 Requerimento 1226/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I.
57 Requerimento 1227/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Loteamento Jardim Caranã.
58 Requerimento 1228/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas do policiamento Escolar no entorno da Escola Estadual Maria Neuza do Carmo, no Bairro Jardim Felicidade I.
59 Requerimento 1229/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Segurança Pública do Estado, providenciar o retorno da Delegacia de Polícia do Centro de Santana.
60 Requerimento 1230/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, serviço de substituição da passarela de madeira por uma de concreto na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso.
61 Requerimento 1231/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um médico ginecologista para a Policlínica da UNIFAP, no Bairro Universidade.
62 Requerimento 1232/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, abastecer de medicamentos e material de esterização a Policlínica da UNIFAP, no Bairro da Universidade.
63 Requerimento 1233/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer ao Secretário de Estado da Saúde, que designe um odontólogo para a Unidade Básica de Saúde-UBS Leozildo Barreto, no Bairro Universidade.
64 Requerimento 1234/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação, a listagem atualizada e detalhada dos professores de educação fisica efetivos e contratos atuantes, no Município de Santana.
65 Requerimento 1235/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação, a contratação de 48 professores de Educação Física do concurso 2012 para o Município de Santana.
66 Requerimento 1236/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Secretário da SETRAP, a conclusão da Rodovia Norte/Sul.
67 Requerimento 1237/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante a ser realizada no dia 22 de junho de 2015.
68 Requerimento 1238/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Pescador a ser realizada no dia 29 de junho de 2015.
69 Requerimento 1239/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Universidade Estadual do Amapá-UEAP, a criação de um Polo Universitário, no Distrito do Bailique.
70 Requerimento 1240/15-AL Deputado Jaci Amanajás Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação urgente da Sala Estabilização, no Hospital de Emergências, para atendimento especializado aos pacientes críticos ou graves que dão entrada no referido Hospital.
71 Requerimento 1241/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Desfibrilador, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
72 Requerimento 1242/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Dez (10) Macas , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
73 Requerimento 1243/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Foco , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
74 Requerimento 1244/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Balão de Oxigênio , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
75 Requerimento 1245/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Raio X , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
76 Requerimento 1246/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Aparelho de Eletrocardiograma , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
77 Requerimento 1247/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Colchões dos Leitos, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
78 Requerimento 1248/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de uma Maquina de Aerosol , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
79 Requerimento 1249/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Pediatra, para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
80 Requerimento 1250/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a contratação de um Enfermeiro , para a Unidade Mista de Saúde de Amapá.
81 Indicação 0901/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, reforma do Posto de Saúde, no Bairro Universidade.
82 Indicação 0902/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a limpeza e asfaltamento da Rua Padre Vitório Galliane, entre as Avenidas 15 de Novembro e José de Anchieta.
83 Indicação 0903/15-AL Deputada Edna Alzier Indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize a limpeza da Praça do Paraíso.
84 Indicação 0904/15-AL Deputada Edna Alzier Indica ao Prefeito do Município de Santana, que tome providências a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília.
85 Indicação 0905/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito do Município de Santana, que viabilize o asfaltamento da Rua Emilio Garrastazu Médici, entre as Avenidas Castelo Branco e 7 de Setembro.
86 Indicação 0906/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a pintura da faixa de pedestres na Av. Presidente Vargas em frente a Escola Pequeno Principe e a UEAP.
87 Indicação 0907/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, a pintura da faixa de pedestres na Av. Eliezer Levi em frente à Escola Modelo Guanabara.
88 Indicação 0908/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, o recapeamento asfáltico da Rua Professor Tostes, entre Avenidas Conego Domingo Maltes e Maria Quitéria, no Bairro Novo Buritizal.
89 Indicação 0909/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, a instalação de lixeiras para coleta de lixo seletiva em toda extensão do Complexo Beira Rio.
90 Indicação 0910/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas na Ilha de Santana.
91 Indicação 0911/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas, no Bairro Hospitalidade.
92 Indicação 0912/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas, no Bairro Daniel.
93 Indicação 0913/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Saúde, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas, no Bairro Pigarreira.
94 Indicação 0914/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica da Rua Renascimento, no Bairro Renascer II.
95 Indicação 0915/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da Rodovia do Pacoval, entre a Rua São Paulo e a Entrada do Bairro Pantanal, nos Bairros Pacoval e Pantanal.
96 Indicação 0916/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento das Ruas e Avenidas do Loteamento Jardim Caranã.
97 Indicação 0917/15-AL Deputado Michel JK Indica á Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos em pontos de parada de ônibus, no Bairro Pantanal.
98 Indicação 0918/15-AL Deputado Michel JK Indica á Diretora Presidente da CTMAC, que intensifique a fiacalização dos itinerários do transporte coletivo que atende os Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro.
99 Indicação 0919/15-AL Dputado Michel JK Indica á Diretora Presidente da CTMAC, a implantação de uma linha de transporte coletivo que atenda os Bairros Perpétuo Socorro, Cidade Nova, Pantanal e Renascer, com destino aos Bairros mais distantes da Zona Norte.
100 Indicação 0920/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Maria Isabel, no Bairro Nova Brasília II.
101 Indicação 0921/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Antônio Nunes, no Bairro Nova Brasília.
102 Indicação 0922/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. das Nações, no Bairro Paraíso.
103 Indicação 0923/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. José de Anchieta, no Bairro Comercial
104 Indicação 0924/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castro Alves, no Bairro Comercial
105 Indicação 0925/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. Castelo Branco, no Bairro Comercial
106 Indicação 0926/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Travessa Alexandrina Rocha Lima, no Bairro Nova Brasília II.
107 Indicação 0927/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. São João Apostolo, no Bairro Paraíso.
108 Indicação 0928/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua C 1 a D7, no Bairro Amazonas.
109 Indicação 0929/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Av. 07 de Setembro , no Bairro Central.
110 Indicação 0930/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviços de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Tangredo Neves , no Bairro Paraíso.
111 Indicação 0931/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Portinho de Melo, no Bairro dos Remédios II.
112 Indicação 0932/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Princesa Isabel , no Bairro Hospitalidade.
113 Indicação 0933/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso.
114 Indicação 0934/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, providências para colocação de manilhas na Rua Padre Vitório Galliane, entre as Avenidas Princesa Isabel e das Nações, no Pairro Paraíso.
115 Indicação 0935/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de recapeamento asfáltico da Av. Nilo Coelho, no Bairro Remédio I.
116 Indicação 0936/15-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá atrvés da SEMOB, que seja feito o recapeamento da Rua das Oliveiras, no Bairro das Pedrinhas.
117 Indicação 0937/15-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá atrvés da SEMOB, que seja feito a reconstrução dos Pontos de Ônibus na Rua Guilherme Coelho, no Bairro Jardim Felicidade I.
118 Indicação 0938/15-AL Deputado Moisés Souza Indica ao Prefeito de Macapá atrvés da SEMOB, que seja feito a reconstrução dos Pontos de Ônibus na Av. Wanderlei Fernandes, no Bairro Jardim Felicidade I.
119 Indicação 0939/15-AL Deputada Cristina ALmeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Maria das Graças Picanço entre a Rodovia do Curiau e Rua Vereador Júlio Pinto Pereira.
120 Indicação 0940/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de revitalização da Concha Acústica da Fazendinha.
121 Indicação 0941/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de revitalização da Concha Acústica do Araxá.
122 Indicação 0942/15-AL Deputada Crsitina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Pedro Wanderley Fernandes entre as Ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim Felicidade I.
123 Indicação 0943/15-AL Deputada Crsitina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Acelino de Leão entre as Ruas General Rondon e Jovino Dinoá, no Bairro do Trem.
124 Indicação 0944/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
125 Indicação 0945/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Favilo Gentil , no Bairro São Lázaro.
126 Indicação 0946/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Pantaleão Gomes , no Bairro São Lázaro.
127 Indicação 0947/15-AL Deputado Pastor Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que realize pintura na Escola Municipal Analice Maciel de Jesus.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0023/15-AL Deputado Pedro da Lua Institui o Dia de Luta do Amapá Contra o Câncer e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0030/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
2 Requerimento 1041/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Miliatar, que seja reforçada as rondas ostensivas na Área Portuária do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 1042/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral e adaptações da Escola Estadual Castro Alves. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 1043/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações na Praça do Bairro Nova Esperança. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 1044/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da Assembleia Legislativa e outros anexos da administração parlamentar. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 1045/15-AL Deputado Michel JK Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização da distribuição de água tratada na Rua São José, entre as Avenidas Pernanbuco e Bahia, no Bairro Pacoval. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 1046/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho, entre as vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 1047/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 1048/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 1049/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 1051/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 1050/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 1052/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, no Bairro do Beirol. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 1053/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 1054/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 1055/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 1056/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 1057/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 1058/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 1059/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamento médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 1060/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine médicos e leitos para o HE de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 1061/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamento Naturais), no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 1062/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN/AP, que adquira e instale radares fixos e móveis de registro digital de velocidade e identificação dos veículos infratores nas rodovias estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 1063/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário da Justiça e Segurança Pública, a instalação de sistema de monitoramento por câmera no instituto de Administração Penitenciária-IAPEN. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 1064/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Junta Comercial do Amapá-JUCAP, o retorno de suas atividades no Super Fácil Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 1065/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Miliitar, a viabilidade de implantação de uma base da Polícia, no Bairro Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 1066/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, a fim de esclarecer sobre o processo de inclusão dos alunos Hiperativos com déficit de atenção-TDAH nas escolas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 1067/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços na rede que atende a Comunidade do Ariri, localizada na Zona Rural de Macapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 1068/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 1069/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola do Ensino Médio para o Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 1070/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hopitalidade, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 1071/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Piçarreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 1072/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 1073/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Daniel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 1074/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 1075/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 1076/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um Veículo Equipado com Arado para os moradores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 1077/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de apoio técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agente de Saúde para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 1078/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Médio nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 1079/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 1080/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação da rede de esgoto sanitário do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 1081/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 1082/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 1083/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Educação, analise detalhada sobre a atual situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 1084/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 1085/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 1086/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a manutenção do equipamento de Raio X do Hospital de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 1087/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 1088/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buracos no Ramal que dá acesso à Comunidade do Lontra. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 1089/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso à Comunidade de Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 1090/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na Passagem da Gruta, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 1091/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 1092/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja aumentado o número de policiamento, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 1093/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
55 Requerimento 1094/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina, na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
56 Requerimento 1095/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Maria Benigma Moreira de Souza, no Bairro do Congós. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
57 Requerimento 1096/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a logradouro de Ilha Mirim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
58 Requerimento 1097/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso na Comunidade do Torrão do Matapi. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
59 Requerimento 1098/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
60 Requerimento 1099/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
61 Requerimento 1100/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais de acesso até a rampa de embarque, para o escoamento da produção dos agricultores da Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
62 Requerimento 1101/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Nova União, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
63 Requerimento 1102/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Paraíso, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
64 Requerimento 1103/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
65 Requerimento 1104/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da BR 156, no Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
66 Requerimento 1105/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de vários bueiros em pontos importantes do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
67 Requerimento 1106/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
68 Requerimento 1107/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma ambulância para o Município de Cutias do Araguari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
69 Requerimento 1108/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
70 Requerimento 1109/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma Ambulância para o Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
71 Requerimento 1110/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça do Bairro Alvorada. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
72 Requerimento 1237/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à realização de uma Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante a ser realizada no dia 22 de junho de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente