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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VI LEGISLATURA

58ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 28/06/2011 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0119/11-AL Telma Gurgel Dispõe sobre a redenominação da Escola Henrique Dias e da outras providências.
2 Indicação 0504/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. José Lino Ramos, no bairro São Lázaro.
3 Indicação 0505/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. José Alves Pessoa, no Bairro São Lázaro.
4 Indicação 0506/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Juscelino Ramos, no Bairro São Lázaro.
5 Indicação 0507/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá, serviço de pavimentação da Av. João Paulo de Sousa, no Bairro Jardim I.
6 Indicação 0508/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Brigadeiro Farias Lima, no Bairro Infraero.
7 Indicação 0509/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Marechal Eduardo Gomes, no Bairro Infraero I.
8 Indicação 0510/11-AL Telma Gurgel Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Av. Pantaleão Gomes de Oliveira, no Bairro São Lázaro.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0055/10-AL MOISÉS SOUZA Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício financeiro aos integrantes do Grupo Penitenciário ou a seu beneficiário na ocorrência dos eventos: invalidez permanente, total ou parcial, ou morte, ocorridos em serviço ou em seu trajeto e dá outras provid... Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0118/10-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Projeto de Lei Ordinária 0113/11-AL Maria Góes Dispõe sobre a criação do Programa de Reinserção Social de presos e egressos do sistema carcerário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0131/11-CJR-AL Situação: Aprova com substitutivo
3 Requerimento 0698/11-AL Manoel Brasil Requer ao Governador do Estado, criação da Casa de Parto na Zona Norte, que visa dar um atendimento mais rápido principalmente as parturientes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0862/11-AL Roseli Matos Requer seja realizada Audiência Pública para discutir questões pertinente sobre o Sistema Penitenciário no Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0863/11-AL Roseli Matos Requer ao Governo do Estado, que crie a Secretaria Estadual de Habitação, para que a mesma cuide exclusivamente do problema habitacional que hoje prospera no Estado. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0864/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do trapiche do Hotel Escola Bosque na localidade do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0865/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, limpeza do acostamento da AP -70, trecho que corresponde ao Abacate da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0866/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da PMAP, sejam executadas rondas periódicas no Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0867/11-AL Sandra Ohana Requer ao Governador do Estado através da CAESA, revitalização da rede hidráulica do Bairro Vale Verde. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0868/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado, para que determine a construção de uma Companhia do Corpo de Bombeiro no Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0869/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reconstrução da rede hidráulica e esgoto do Município de Vitória do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0870/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, reconstrução da rede hidráulica e esgoto do Município de Laranjal do Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0871/11-AL Telma Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública de todo o Campo de Futebol, do Município de Pracuúba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0872/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, ampliação de mais 2 módulos na Escola Bosque do Bailique, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0873/11-AL Cristina Almeida Requer a SEINF, seja construído um Centro Comunitário na Comunidade da Ponta do Curuá, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0874/11-AL Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, manutenção do motor de energia elétrica da Comunidade de Maúba, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0875/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de construção de 600 metros de passarela na Comunidade do Curuá, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0876/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma nas passarelas da Comunidade do Franquinho, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0877/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma e construção de novas passarelas na Vila Progresso, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0878/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma e construção de novas passarelas da Comunidade de Freguesia, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0879/11-AL Cristina Almeida Requer a SETRAP, serviço de reforma nas passarelas da Comunidade de Macedônia, no Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0880/11-AL Cristina Almeida Requer a SEED, que seja implantado o ensino Técnico Profissionalizante na Escola Bosque do Bailique, no Distrito do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0881/11-AL Maria Góes Requer a SESA, que providencie o concerto do aparelho de Raio X do Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0882/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, revitalização do Centro Comunitário e do Alojamento da Comunidade de Ilha Redonda. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0883/11-AL Maria Góes Requer ao Governador do Estado, implantação de um posto policial no Bairro do Marabaixo II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente