ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

49ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 10/06/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0136/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos no âmbito da administração pública estadual, em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
2	Projeto de Lei Ordinária	0137/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Dispõe sobre a criação da Rede Hospitalar e Pronto Socorro do Idoso, na forma que menciona.
3	Projeto de Lei Ordinária	0138/15-AL	Deputado Kaká Barbosa	Altera a redação do art. 3º da Lei nº 786, de 29 de dezembro de 2003, e da outras providências.
4	Projeto de Lei Ordinária	0139/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Instituição do Dia Estadual de Conscientização da Violência contra os Idosos no Estado do Amapá.
5	Projeto de Lei Ordinária	0140/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o Programa Estadual Arte Amadora no Conjunto Residencial Mucajá.
6	Projeto de Lei Ordinária	0141/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Estadual de Saúde Disponibilizar, gratuitamente e de forma Permanente, a Vacina Quadrivalente contra o HPV (Papiloma Vírus Humano) para crianças e homens de 09 até 45 anos no Estado do Amapá.
7	Projeto de Lei Ordinária	0142/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre Retificações em Editais Normativos de Concursos Públicos no Estado do Amapá.
8	Projeto de Lei Ordinária	0143/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Apresentação de Prestação de Contas pelo Poder Executivo no que se Refere à Atuação das Organizações Sociais (O.S) no Estado do Amapá.
9	Projeto de Lei Ordinária	0144/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Vedação da Retenção de Equipes, Equipamentos, Ambulâncias e Macas do Samu e de Outras Unidades Móveis Hospitalares de Atendimento de Urgência e Emergência no Estado do Amapá.
10	Projeto de Lei Ordinária	0145/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Colocação de todas as Mesas destinadas às Partes, Advogados, Membros do Ministério Público e Juizes num mesmo Plano Físico, em todas as Salas de Audiência dos Fóruns no Estado do Amapá.
11	Projeto de Lei Ordinária	0146/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre a Elaboração e Desenvolvimento da Agenda 21 Estadual.
12	Projeto de Lei Ordinária	0147/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe que fica Assegurada às Pessoas com Deficiência Visual a Adequação de Condições Especiais para a Realização das Provas de Concurso Público Destinadas ao Provimento de Cargo e Emprego Público nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, bem como para o Preenchimento de Qualquer Vaga Oferecida por Meio de Processo Seletivo no Estado do Amapá.
13	Projeto de Lei Ordinária	0148/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o Horário Especial de Trabalho do Policial Militar Estudante e do Bombeiro Militar Estudante, Regularmente Cursando e Matriculado, em Estabelecimento de Ensino Superior no Estado do Amapá.
14	Projeto de Lei Ordinária	0149/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Dispõe sobre o Acesso do Canditado aos Motivos de sua Reprovação em exame Psicológico (Psicotécnico) para Cargo ou Emprego Público na Administração Pública do Estado do Amapá.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0040/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora 1º Tem QOSBM Aline Mayara da Silva Silva, e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0041/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0042/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Karla Samara Costa dos Santos e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0043/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0044/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0045/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0046/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0047/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha e dá outras providências.
23	Projeto de Decreto Legislativo	0048/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências.
24	Projeto de Decreto Legislativo	0049/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências.
25	Projeto de Decreto Legislativo	0050/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências.
26	Projeto de Decreto Legislativo	0051/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências.
27	Projeto de Decreto Legislativo	0052/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências.
28	Projeto de Decreto Legislativo	0053/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Alessandra Erinéia Nascimento Coelho, e dá outras providências.
29	Requerimento	1121/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Nova União, no Município de Santana.
30	Requerimento	1122/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água, no Distrito de Ilha de Santana.
31	Requerimento	1123/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
32	Requerimento	1124/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água do Bairro Paraíso, no Município de Santana
33	Requerimento	1125/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revitalização da rede de abastecimento de água na Comunidade de Tucano II, no Município de Pedra Branca do Amapari.
34	Requerimento	1126/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a recuperação da rede de´gua do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
35	Requerimento	1127/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a normalização do abastecimento de água na Av. Inspetor Duarte Ramos Pinheiro Sampaio e adjacentes, no Bairro Zerão.
36	Requerimento	1128/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas frequentes em toda extensão da Área Portuária em Santana.
37	Requerimento	1129/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas motorizadas nos Bairros Jardim Equatorial, Araxá e adjacentes.
38	Requerimento	1130/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que implante um posto de polícia nas imediações da SINCOVASA, na Av. das Nações, no Bairro Hospitalidade em Santana.
39	Requerimento	1131/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, reforma e ampliação do Posto Policial da Ilha de Santana.
40	Requerimento	1132/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a reposição das luminárias da Praça Beira Rio, especificamente na parte que compreende a Fortaleza São José de Macapá.
41	Requerimento	1133/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a Instalação de novos transformadores de energia em pontos importantes do Bairro Paraíso em Santana.
42	Requerimento	1134/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Hospitalidade em Santana.
43	Requerimento	1135/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Daniel em Santana.
44	Requerimento	1136/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a revitalização e adequação de infraestrutura para lazer na Praça das Pedrinhas.
45	Requerimento	1137/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
46	Requerimento	1138/15-AL	Deputado Jaci Amanajás	Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que marque uma Audiência Pública para o dia 17 de setembro de 2015, na qual será debatido o tema: a importância do Curso de Graduação em Medicina na UEAP.
47	Requerimento	1139/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um ginecologista para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
48	Requerimento	1140/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Bioquimico para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
49	Requerimento	1141/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Infermeiro para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
50	Requerimento	1142/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Pediatra para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
51	Requerimento	1143/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que normalize os fornecimentos de medicamentos da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
52	Requerimento	1144/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Técnico em Enfermagem para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
53	Requerimento	1145/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Técnico em Radiologia para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
54	Requerimento	1146/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Nutricionista para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
55	Requerimento	1147/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Fisioterapeuta para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
56	Requerimento	1148/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a contratação de um Farmaceutico para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
57	Requerimento	1149/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de um Desfibrilador para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
58	Requerimento	1150/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie a compra de Doze (12) Macas para a Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
59	Requerimento	1151/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Zolito Nunes, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene.
60	Requerimento	1152/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Teodoro Antonio Leal, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene.
61	Requerimento	1153/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Manoel Sarmento, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene.
62	Requerimento	1154/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Anastácio Santos, no Bairro da CEA, no Município de Calçoene.
63	Requerimento	1155/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua Algolino Pinheiro, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene.
64	Requerimento	1156/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Mossa Senhora da Conceição, no Município de Calçoene.
65	Requerimento	1157/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Orla de Calçoene, no Município de Calçoene.
66	Requerimento	1158/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Av. FAB, no Bairro CEA, no Município de Calçoene.
67	Requerimento	1159/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Zolito Nunes, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene.
68	Requerimento	1160/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Manoel Sarmento, no Bairro Liberdade, no Município de Calçoene.
69	Requerimento	1161/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua Teodoro Antonio Leal, no Bairro Comunicação, no Município de Calçoene.
70	Requerimento	1162/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Anastácio dos Santos, no Bairro CEA, no Município de Calçoene.
71	Requerimento	1163/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize melhorias no alojamento do 3º CIA/12º BPM-Calçoene.
72	Requerimento	1164/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Lobo D` Almeida, no Município de Calçoene.
73	Requerimento	1165/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
74	Requerimento	1166/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
75	Requerimento	1167/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, serviço de limpeza na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
76	Requerimento	1168/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Lobo D` Almeida, no Município de Calçoene.
77	Requerimento	1169/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Amaro Brasilino de Farias Filho, no Município de Calçoene.
78	Requerimento	1170/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual Professor Silvio Elito de Lima Santos, no Município de Calçoene.
79	Requerimento	1171/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize pintura na Escola Estadual José Rodrigues Cordeiro, no Município de Calçoene.
80	Requerimento	1172/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Agência Transfuncional de Calçoene.
81	Requerimento	1173/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Delegacia de Polícia Civil de Calçoene.
82	Requerimento	1174/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a reforma da Unidade Mista de Saúde de Calçoene.
83	Requerimento	1175/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção da fossa do 3º CIA/12º BPM-Calçoene.
84	Requerimento	1176/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que faça a pintura no prédio da CAESA, no Município de Calçoene.
85	Requerimento	1177/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma no prédio da CAESA, no Município de Calçoene.
86	Requerimento	1178/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que providencie relatório das ajudas de curto para pagamento dos policiais do 3º CIA/12º BPM-Calçoene.
87	Requerimento	1179/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEAD, que normalize os atendimentos do SIAC-Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Município de Calçoene.
88	Indicação	0891/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, que providencie a manutenção ou troca dos telefones públicos situados no Município de Pedra Branca do Amapari.
89	Indicação	0892/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Diretor da Operadora OI, serviços de reparos ou troca dos telefones públicos que compreende todo o perímetro do Bairro Jardim Equatorial
90	Indicação	0893/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMED, a construção de uma Creche para o Bairro Jardim Equatorial
91	Indicação	0894/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Av. FAB, no Bairro CEA.
92	Indicação	0895/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua Algolino Pinheiro, no Bairro Comunicação.
93	Indicação	0896/14-AL	Deputado Charles Marques	Indica ao Prefeito de Santana através da SEMDURES, que seja tampado a boca de lobo da Rua Costa e Silva, esquina com a Av. Dom Pedro, no Bairro Hospitalidade.
94	Indicação	0896/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua da Orla.
95	Indicação	0897/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua João Anastácio dos Santos, no Bairro CEA.
96	Indicação	0898/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua Manoel Sarmento, no Bairro da Liberdade.
97	Indicação	0899/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua Teodoro Antonio Leal, no Bairro Comunicação.
98	Indicação	0900/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja pavimentado a Rua Zolito Nunes, no Bairro da Liberdade.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Requerimento	0992/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEAD, a regulamentação quanto ao abastecimento de óleo diesel para suprir a necessidade das Comunidades de Marinho, Açaizal, Martins, Dona Maria, Santarém, Boca do Braço, Ariramba, Itaboca, São Pedro, Santa Clara e Sororoca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0993/15-AL	Deputada Marilia Góes	Requer ao Governador do Estado através da AFAP, que proceda abertura de linhas de créditos destinados aos Microempreendedores do Setor da Beleza do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0994/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0995/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de Terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Acdentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0996/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0997/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0998/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela de concreto no Água Fria, no Município de Pedra Branca.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0999/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Gorvenador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	1000/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	1001/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de saneamento básico nos Bairros 1 e 2 existentes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	1002/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada a manutenção do aparelho de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	1003/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a reativação e expansão da rede de água potável, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	1004/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às Escolas do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	1005/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	1006/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica dos Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	1007/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	1008/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	1009/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, melhoria no atendimento de saúde, além de um maior montante de medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	1010/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma Escolinha de Futebol para atender crianças e adolescente, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	1011/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica para Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	1012/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	1013/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem nos Ramais (1 - linha A; 2 - linha B e Ramal F - Linha 5), no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	1014/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelhos de endoscopia para uso do Hospital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	1015/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica até a Comunidade de Água Branca do Cajari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	1016/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer ao Secretário da SESA, a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Gastrologia e Neurologia para exercerem função no Hopital de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	1017/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Requer ao Governador do Estado, a ampliação do muro de contenção do Centro de Internação Masculina (Cesein).	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	1018/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população dos Municípios de Macapá e Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	1019/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que tome providências quanto ao funcionamento do sistema de refrigeração do Teatro das Bacabeiras.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	1020/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer Audiência Pública, para discutir questões referente à geração e distribuição do imposto sobre Circulação de Mercadorias-ICMS, entre os municípios do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	1021/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS existente no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	1022/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	1023/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	1024/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	1025/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	1026/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	1027/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	1028/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	1029/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	1030/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	1031/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe o andamento das aquisições do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	1032/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto Policial, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	1033/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	1034/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	1035/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Nova União, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	1036/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Daniel, Av. João Bitencourt Muniz, Pedro da Costa Favela, Lucena de Azevedo, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	1037/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado da Educação, que viabilize a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	1038/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Diretora Presidente da CAESA, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar a situação de água da referida comunidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	1039/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado, que conclua o Georeferenciamento da Área da Comunidade do Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	1040/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, que envie uma equipe até a Comunidade do Ariri, para solucionar problemas com cadastramento das famílias nos programas do Bolsa Família e Renda Pra Viver Melhor.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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