ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

47ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 08/06/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Decreto Legislativo	0018/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT QPPMC Elainhe de Souza Vasconcelos e dá outras providências.
2	Projeto de Decreto Legislativo	0019/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cel QOPMC Palmira das Neves Bittencurt e dá outras providências.
3	Projeto de Decreto Legislativo	0020/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora QPPMC Katiane Araújo da Cunha e dá outras providências.
4	Projeto de Decreto Legislativo	0021/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora SD QPPMC Jéssica Corrêa Braga e dá outras providências.
5	Projeto de Decreto Legislativo	0022/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede ` Titulo Mérito Legislativo` A IImª Senhora Cap QOPMC Maria do Socorro Vilhena dos Santos e dá outras providências.
6	Projeto de Decreto Legislativo	0023/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora Sub Ten QPPMC Aldaize Paiva Lopes e dá outras providências.
7	Projeto de Decreto Legislativo	0024/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" A IImª Senhora SGT qppmc Alcilandra Santos do Rego e dá outras providências.
8	Projeto de Decreto Legislativo	0025/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPME Rosivânia Pantoja Alfaia e dá outras providências.
9	Projeto de Decreto Legislativo	0026/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Ana Karina Amanajás Cardoso e dá outras providências.
10	Projeto de Decreto Legislativo	0027/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Márcia Keila de Souza e dá outras providências.
11	Projeto de Decreto Legislativo	0028/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMC Cirlei Rodrigues Oliveira e dá outras providências.
12	Projeto de Decreto Legislativo	0029/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Marlúcia Pelaes Cardoso e dá outras providências.
13	Projeto de Decreto Legislativo	0030/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 1º Ten QOPMA Irlanda Aranha Brito e dá outras providências.
14	Projeto de Decreto Legislativo	0031/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPMC Sarah Paulinho da Silva e dá outras providências.
15	Projeto de Decreto Legislativo	0032/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Adna Temma Fernandes Silva e dá outras providências.
16	Projeto de Decreto Legislativo	0033/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Rosilene Nogueira Mourão e dá outras providências.
17	Projeto de Decreto Legislativo	0034/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Suday Duarte dos Santos e dá outras providências.
18	Projeto de Decreto Legislativo	0035/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SD QPPMC Thayline Coelho Schneider e dá outras providências.
19	Projeto de Decreto Legislativo	0036/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora SGT QPPMC Oliene Isabel Sacramento Correa e dá outras providências.
20	Projeto de Decreto Legislativo	0037/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Sub Ten QPPME Marilene de Assunção Costa e dá outras providências.
21	Projeto de Decreto Legislativo	0038/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora 2º Ten QOPMA Hariadna Silva dos Santos e dá outras providências.
22	Projeto de Decreto Legislativo	0039/15-AL	Deputada Mira Rocha	Concede "Titulo Mérito Legislativo" a IImª Senhora Cap QOPMA Eunice Maria Moraes Corrêa e dá outras providências
23	Requerimento	1092/15-AL	Deputado Dr. Furlan	Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, que seja aumentado o número de policiamento, no Município de Amapá.
24	Requerimento	1093/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva Multiuso, na Comunidade do Maruanum.
25	Requerimento	1094/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ana Claudina, na Vila do Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.
26	Requerimento	1095/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Quadra Coberta na Escola Estadual Maria Benigma Moreira de Souza, no Bairro do Congós.
27	Requerimento	1096/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso para a logradouro de Ilha Mirim.
28	Requerimento	1097/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Poliesportiva Multiuso na Comunidade do Torrão do Matapi.
29	Requerimento	1098/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica do Bairro Paraíso em Santana.
30	Requerimento	1099/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que disponibilize uma viatura policial para a Ilha de Santana.
31	Requerimento	1100/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem dos Ramais de acesso até a rampa de embarque, para o escoamento da produção dos agricultores da Ilha de Santana.
32	Requerimento	1101/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Nova União, no Município de Santana.
33	Requerimento	1102/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Comandante da Polícia Militar do Amapá, que instrua o Batalhão Competente executar rondas ostensivas nos logradouros públicos do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
34	Requerimento	1103/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Cruzeiro pertencente à Colônia Agrícola Cruzeiro, no Município de Amapá.
35	Requerimento	1104/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental localizada à margem direita da BR 156, no Município de Calçoene.
36	Requerimento	1105/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a desobstrução de vários bueiros em pontos importantes do Bairro Novo Horizonte.
37	Requerimento	1106/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Estevam Costa localizada em Santa Maria do Macacoari, no Município de Itaubal.
38	Requerimento	1107/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma ambulância para o Município de Cutias do Araguari.
39	Requerimento	1108/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Bailique.
40	Requerimento	1109/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que providencie uma Ambulância para o Município de Vitória do Jarí.
41	Requerimento	1110/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias da Praça do Bairro Alvorada.
42	Requerimento	1111/15-AL	Deputado Max da AABB	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito a reposição das luminárias do entorno do Estádio Glicério Marques.
43	Requerimento	1112/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.
44	Requerimento	1113/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Rua João Leite Coutinho, no Bairro Fonte Nova em Santana.
45	Requerimento	1114/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira.
46	Requerimento	1115/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que regularize a merenda na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira.
47	Requerimento	1116/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que retorne o projeto TV Escola na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira.
48	Requerimento	1117/15-AL	Deputado Pastor Oliveira	Requer ao Governador do Estado através da SEED, que instale um laboratório de informática na Escola Estadual Pedro Alcantara Chaves Lopes, no Abacate da Pedreira.
49	Requerimento	1118/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário da Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, na Área Portuária do Município de Santana.
50	Requerimento	1119/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia da Infância e Juventude, na Av. D7, no Bairro Vila Amazonas, no Município de Santana.
51	Requerimento	1120/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário de Infraestrutura, reforma da Delegacia de Crimes Contra a Mulher, na Travessa Atlântica esquina com a Av. José de Anchieta, no Bairro Centro do Município de Santana.
52	Indicação	0886/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através do Comandante da Guarda Municipal, a colocação de guardas municipais na Praça do Bairro Novo Horizonte.
53	Indicação	0887/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, a construção de uma Creche para atender os moradores do Bairro Brasil Novo.
54	Indicação	0888/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, a viabilidade da instalação de uma mini academia a céu aberto na Praça Chico Noé, no Bairro do Laguinho.
55	Indicação	0889/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja feita a limpeza e terraplanagem do trecho da Av. José Loureiro de Sena, no perímetro que fica atrás da Escola Estadual Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim Felicidade II.
56	Indicação	0890/15-AL	Deputado Max da AABB	Indica à Secretaria Municipal de Obras, que seja feita terraplanagem e pavimentação asfáltica do entorno da Praça localizada em frente ao Quartel do 3º Bis.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0106/15-AL	Deputados Dr. Furlan e Jaci Amanajás	Dispõe sobre a implementação do Programa Estadual de Qualidade do Açaí e cria o selo qualidade para os estabelecimentos que produzam bebidas e alimentos de consumo humano de origem vegetal (Açaí e Bacaba) no Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0141/2015-CJR-AL	Situação: Aprova com emenda
2	Projeto de Resolução	0011/15-AL	Deputado Pedro Da Lua	Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh".	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
	↳ PARECER	Comissão: CCJ	Relator:	Parecer nº 0066/15-CJR/AL	Situação: Aprova com emenda
3	Moção	0082/15-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Superintendente Juracy Barata Jucá Neto, estendido a toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados na Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0894/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Travessa Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0895/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0896/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avéstino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0897/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública da Av. Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0898/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0899/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0900/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0901/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0902/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0903/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0904/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a recuperação de 22 kilometros do Ramal que dá acesso ao Assentamento Pancada do Camaipí, localizado na BR 156 na estrada Macapá/Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0905/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica da travessa 24 com (02) postes no Bairro do Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0906/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0907/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma geral e adaptações da Praça, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0908/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Praça do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0909/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providências para construção da Orla no Porto de Santana, na Rua Beira Mar, perímetro que vai da Feira do Açaí até a Empresa Zamim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0910/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização e reforma do prédio da Delegacia de Diversão Pública, situado na Rua D-7, no Bairro Vila Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0911/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma na Passarela na Travessa 14 dos Remédios, no Bairro dos Remédios em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0912/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado, a reforma da Associação de Moradores do Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0913/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da parte elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0914/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0915/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, o término da construção do canal e esgoto localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0916/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0917/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de capina do canteiro central do trecho da Rodovia Juscelino Kubistchek, entre a rotatória do Distrito da Fazendinha à ponte do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0918/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas da Praça do Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0919/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade Área de Ressaca, no Bairro da Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0920/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma do Ginágio de Esporte Avéstino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0921/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do grupo gerador de energia elétrica da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0922/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário da SEINF, serviços de recuperação de Passarelas, no Município de Larajal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0923/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção da BR 156, nos trechos criticos entre os Municípios de Macapá e Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0924/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da iluminação pública na Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0925/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0926/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Fábrica de Beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0927/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Prevenção e Combate ao Cancêr.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0928/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que providencie uma Balsa, para transportar veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0929/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, reparos na estação de captação de água do sistema isolado do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0930/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Av. São Paulo, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0931/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja criado uma Base de Polícia, no Distrito de Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0932/15-AL	Deputadas Edna Auzier e Roseli Matos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie Convite ao Diretor Presidente da CEA, para Sessão do dia 02 de Junho, afim de apresentar diagnosticos e soluções adotadas para o fornecimento de energia aos Municípios de Mazagão e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0933/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações no prédio do Super Fácil, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0934/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Comissão de Segurança Pública, que realize visitas in loco, nos CIOSPs e Delegacias de Polícia Civil do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0935/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 04 (quatro) passarelas da Avenida Fab em sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0936/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da Arena Bol localizado, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0937/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0938/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Juventude, localizada na Rua Lúcio Monteiro, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0939/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do complexo esportivo do Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0940/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de rondas policial, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0941/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, o envio de médicos, enfermeiros e técnicos para a Unidade Mista de Saúde, para que funcione diariamente, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0942/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que forneça remédios/medicamentos à Unidade Mista de Saúde, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0943/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a criação de leitos hospitalares na Unidade Mista de Saúde, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0944/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0945/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0946/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0947/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por MUTUN, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0948/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0949/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0950/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos imprescindíveis para pacientes internados como: Nifedipino, Diovan, Atenol, Metformina, Voltarem, Polaramine para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0951/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de materiais para utilização na Unidade Mista de Saúde como:Luvas, estéries, sondas para aspiração, oxigênio e máscaras imprescindíveis para pacientes e à proteção dos trabalhadores da saúde que estão lotados, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0952/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0953/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que instale, e implante um Laboratório para exames e diagnosticos, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0954/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema (São José do Aporema e Fazenda Modelo) no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0955/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção e revisão da rede elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0956/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do entorno e na Praça Saturnido dos Santos, na Sede do Município de Tartaguralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0957/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0958/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0959/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por MUTUM, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0960/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0961/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0962/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0963/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0964/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0965/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0966/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revisão e reforma da rede elétrica da Escola Maria José dos Santos Ferreira, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0967/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revisão e reforma da rede elétrica da Escola Reizalina Ferreira Tomaz, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0968/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que envie uma equipe técnica para efetuar a análise da qualidade da água que abastece o Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0969/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Mutum, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0970/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0971/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0972/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0973/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revisão, limpeza e manutenção da rede de distribuição de água localizado na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0974/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de quiosques para revitalizar a Praça Saturnido dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0975/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, asfaltamento e sinalização das principais vias da sede do Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0976/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparos, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde localizada na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0977/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0978/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0979/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0980/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e reforma da Praça Saturnido dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0981/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Entre Rios, localizada na Área de Assentamento localizada Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0982/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento do efetivo de policiais militares, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0983/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, implantação de policiamento comunitário escolar, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0984/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0985/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0986/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0987/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0988/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0989/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de uma Cisterna de abastecimento de água isolada e tratada, para atender a Comunidade do Cajari, principalmente a Escola Estadual água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
100	Requerimento	0990/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
101	Requerimento	0991/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de um Diretor e Professores para a Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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