ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

46ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 03/06/2015 - Quarta-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0132/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Acrescenta o inciso VI e altera a redação do páragrafo único, da Lei nº 883, de 23 de março de 2005.
2	Projeto de Lei Ordinária	0133/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Cria o credenciamento de líderes religiosos para facilitar a assistência religiosa aos locais de internação coletiva.
3	Projeto de Lei Ordinária	0134/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Institui o "Dia Estadual dos profissionais de Comunicação - Jornalistas no Serviço Público" e dá outras proviências.
4	Requerimento	1068/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Amaro Brasilino localizada na Beira Rio, no Município de Calçoene.
5	Requerimento	1069/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola do Ensino Médio para o Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
6	Requerimento	1070/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Hopitalidade, no Município de Santana.
7	Requerimento	1071/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Piçarreira, no Município de Santana.
8	Requerimento	1072/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
9	Requerimento	1073/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Praça de Lazer do Bairro Daniel, no Município de Santana.
10	Requerimento	1074/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade de São Raimundo do Maruanum.
11	Requerimento	1075/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a recuperação do Ramal que dá acesso a localidade do Monte das Oliveiras, no Distrito do Maruanum.
12	Requerimento	1076/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, a disponibilização de um Veículo Equipado com Arado para os moradores da Ilha de Santana.
13	Requerimento	1077/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a locação de apoio técnico de Nutricionistas, Assistentes Sociais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Agente de Saúde para dar suporte e fiscalizar as necessidades interpostas pelas Escolas Estaduais do Município de Santana.
14	Requerimento	1078/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Médio nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
15	Requerimento	1079/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SEED, a ampliação de vagas para o Ensino Fundamental nas Escolas Estaduais do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
16	Requerimento	1080/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que providencie a implantação da rede de esgoto sanitário do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
17	Requerimento	1081/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a periodicidade das rondas motorizadas em toda extensão do Bairro Vale Verde.
18	Requerimento	1082/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a realização de mutirões de saúde para as Localidades Indígenas do Baixo Oiapoque.
19	Requerimento	1083/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Educação, analise detalhada sobre a atual situação da Escola Estadual Água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jarí.
20	Requerimento	1084/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria de Estado da Infraestrutura, a construção de uma Praça Poliesportiva, no Bairro do Brasil Novo.
21	Requerimento	1085/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que realize a iluminação pública da Orla do Bairro Perpétuo Socorro até o Bairro Cidade Nova.
22	Requerimento	1086/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a manutenção do equipamento de Raio X do Hospital de Laranjal do Jarí.
23	Requerimento	1087/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, reforma da ponte da Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
24	Requerimento	1088/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Secretário da SETRAP, serviço de tapa buracos no Ramal que dá acesso à Comunidade do Lontra.
25	Requerimento	1089/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na ponte que dá acesso à Comunidade de Santo Antônio da Pedreira.
26	Requerimento	1090/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, posteamento com luminárias na Passagem da Gruta, no Bairro Universidade.
27	Requerimento	1091/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, o policiamento ostensivo, no Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.
28	Indicação	0863/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Educação, a construção de uma Creche para o Bairro Remédios.
29	Indicação	0864/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Educação, a construção de uma Creche para o Bairro Fonte Nova.
30	Indicação	0865/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fiscalização com relação a coleta de lixo, no Bairro Nova União.
31	Indicação	0866/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fiscalização com relação a coleta de lixo, no Bairro Paraíso.
32	Indicação	0867/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a fiscalização com relação a coleta de lixo, no Bairro Nova União.
33	Indicação	0868/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru, entre as Ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, no Bairro Beirol.
34	Indicação	0869/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa Municipalista, entre Av. 13 de Setembro e Minas Gerais, no Bairro Novo Buritizal.
35	Indicação	0870/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Raul Monteiro Valdez, entre as Ruas Saúde Pimentel e 13 de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
36	Indicação	0871/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Beira Rio, entre as Avenidas José do Espirito Santo e 25 de Dezembro, no Bairro Cidade Nova.
37	Indicação	0872/15-AL	Deputado Fabricio Furlan	Indica à Secretaria Municipal de Urbanísmo-SEMUR, limpeza e revitalização do Porto localizado, no Igarapé das Mulheres.
38	Indicação	0873/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento da Rua Antônio Coelho de Carvalho, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, no Bairro Central.
39	Indicação	0874/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja feito o recapeamento da Av. Princesa Isabel, entre a Rua Cláudio Lucio Monteiro e Rua Salvador Diniz, no Bairro Central.
40	Indicação	0875/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja feito o recapeamento da 7 de Setembro, entre a Rua Claudio Lucio Monteiro e Salvador Diniz, no Bairro Central.
41	Indicação	0876/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação da Av. Poeta Castro Alves em toda extensão do Bairro Central ao Bairro Paraíso.
42	Indicação	0877/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja feito a pavimentação da Rua Deodoro da Fonseca em toda sua extensão do Bairro Paraíso.
43	Indicação	0878/15-AL	Deputado Moisés Souza	Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, que seja feito o recapeamento da Rua General Ubaldo Figueira em toda sua extensão, no Bairro Central.
44	Indicação	0879/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem da Gruta, no Bairro Universidade.
45	Indicação	0880/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento das Travessas A, B, e C do Bairro das Pedrinhas.
46	Indicação	0881/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Tenente Amaral, entre Valter Juca e Inspetor Miguel Amorim, no Bairro Zerão.
47	Indicação	0882/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Padre Júlio, entre Rua Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Santa Rita.
48	Indicação	0883/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços e capina e retirada de entulhos do Balneário da Gruta, no Bairro Universidade.
49	Indicação	0884/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços e capina e retirada de entulhos da Rua Passagem da Gruta, no Bairro Universidade.
50	Indicação	0885/15-AL	Deputado Jaime Perez	Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços e capina e retirada de entulhos das Travessas A, B e C do Bairro das Pedrinhas.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Projeto de Lei Ordinária	0131/15-AL	Deputado Moisés Souza	Concede reajuste salarial aos servidores do quadro de provimento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Projeto de Resolução	0013/15-AL	Deputado Moisés Souza	Regulamenta a concessão do vale-transporte aos Servidores Públicos do Poder Legislativo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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