ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

45ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 02/06/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa
1	Projeto de Lei Ordinária	0129/15-AL	Deputado Pedro da Lua	Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do sistema de blindagem nas viaturas das Policias Civil e Militares do Estado do Amapá e dá outras providências.
2	Projeto de Lei Ordinária	0130/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade no ato das operações com cartão de crédito e de débito em conta.
3	Requerimento	1045/15-AL	Deputado Michel JK	Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, a normalização da distribuição de água tratada na Rua São José, entre as Avenidas Pernanbuco e Bahia, no Bairro Pacoval.
4	Requerimento	1046/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, o fechamento de um bueiro na Av. Clodóvio Coelho, entre as vias Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
5	Requerimento	1047/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de São Pedro do Canivete, no Distrito do Maruanum.
6	Requerimento	1048/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade da água que é fornecida para a Comunidade de Tessalônica.
7	Requerimento	1049/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que normalize o fornecimento de água na Rua Luiza César Picanço, no Bairro São Lázaro.
8	Requerimento	1050/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, melhoria na qualidade de água que abastece as Avenidas 2ª, 3ª e 4ª do Bairro Zerão.
9	Requerimento	1051/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a disponibilização de mais militares e viaturas marítimas para atender os moradores do Distrito do Maruanum.
10	Requerimento	1052/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize integralmente policiamento nas guaritas do CESEM, no Bairro do Beirol.
11	Requerimento	1053/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que sejam executadas rondas periódicas na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal.
12	Requerimento	1054/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a intensificação das rondas motorizadas em toda extensão do Loteamento Parque dos Buritis.
13	Requerimento	1055/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, providências com relação a permanente falta de iluminação no Complexo do Araxá.
14	Requerimento	1056/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do Maruanum.
15	Requerimento	1057/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade do AMBÉ.
16	Requerimento	1058/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expensão da rede elétrica (luminárias e postes) para a Comunidade de Ipixuna Miranda.
17	Requerimento	1059/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilização de equipamento médicos fundamentais para a Unidade Mista de Saúde do Município de Oiapoque.
18	Requerimento	1060/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que destine médicos e leitos para o HE de Santana.
19	Requerimento	1061/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que execute a implantação do CRTN (Centro de Referências em Tratamento Naturais), no Município de Santana
20	Requerimento	1062/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Departamento de Trânsito do Estado-DETRAN/AP, que adquira e instale radares fixos e móveis de registro digital de velocidade e identificação dos veículos infratores nas rodovias estaduais.
21	Requerimento	1063/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Secretário da Justiça e Segurança Pública, a instalação de sistema de monitoramento por câmera no instituto de Administração Penitenciária-IAPEN.
22	Requerimento	1064/15-AL	Deputada Roseli Matos	Requer ao Presidente da Junta Comercial do Amapá-JUCAP, o retorno de suas atividades no Super Fácil Santana.
23	Requerimento	1065/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Miliitar, a viabilidade de implantação de uma base da Polícia, no Bairro Fonte Nova e Parque das Laranjeiras, no Município de Santana.
24	Requerimento	1066/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Educação, a fim de esclarecer sobre o processo de inclusão dos alunos Hiperativos com déficit de atenção-TDAH nas escolas.
25	Requerimento	1067/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços na rede que atende a Comunidade do Ariri, localizada na Zona Rural de Macapá.
26	Indicação	0847/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Canal das Pedrinhas em toda sua extensão, no Bairro Pedrinhas.
27	Indicação	0848/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da do Bairro Alvorada.
28	Indicação	0849/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação da Rua Raul Monteiro Cortez em toda sua extensão, no Bairro Novo Buritizal.
29	Indicação	0850/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza do Bairro Nova Esperança.
30	Indicação	0851/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Amazonas com a Rua Mato Grosso, no Bairro Pacoval.
31	Indicação	0852/15-AL	Deputado Augusto Aguiar	Indica à Secretaria Municipal de Obras, serviço de tapa buracos na Av. Salgado Filho, entre a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
32	Indicação	0853/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Alagoas, entre as Ruas São José e São Paulo, no Bairro Pacoval.
33	Indicação	0854/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Sergipe, entre as Ruas São José e São Paulo, no Bairro Pacoval.
34	Indicação	0855/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jovino Dinoá, entre as Avenidas Piauí e Ceará, no Bairro Pacoval.
35	Indicação	0856/15-AL	Deputado Michel JK	Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua São José, entre as Avenidas Bahia e Pernanbuco.
36	Indicação	0857/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, a possibilidade de se colocar algumas Lixeiras Públicas (tipo caçamba) em pontos específicos do Conjunto Mucajá, no Bairro Beirol.
37	Indicação	0858/15-AL	Deputada Juciana Gurgel	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, uma operação de limpeza e capina periódica na via Francisco Cassiano da Costa, no Bairro Novo Horizonte.
38	Indicação	0859/15-AL	Deputada Luciana Gurgel	Indica ao Superintendente do Banco do Brasil no Amapá, a instalação de um Caixa Eletrônico nas dependências do Supermercado Vitória na Av. 15, no Bairro Marabaixo.
39	Indicação	0860/15-AL	Deputada Roseli Matos	Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capinagem, limpeza e revitalização da Fazendinha.
40	Indicação	0861/15-AL	Deputada Edna Auzier	Indica á Prefeitura de Macapá através da COMEL, a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro do Perpétuo Socorro.
41	Indicação	0862/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza e recapeamento asfáltico na Av. Ataíde Teive entre as Ruas Hildemar Maia e Prof. Tostes, no Bairro Santa Rita.

3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa

3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS

Documento	Número	Autor	Ementa

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS

6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:

Item	Proposição	Número	Autor	Ementa	Tipo de Votação	Método de Votação
1	Moção	0082/15-AL	Deputada Roseli Matos	Moção de Aplausos ao Superintendente Juracy Barata Jucá Neto, estendido a toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados na Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
2	Requerimento	0894/15-AL	Deputado Charles Marques	Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Travessa Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
3	Requerimento	0895/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
4	Requerimento	0896/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avéstino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
5	Requerimento	0897/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública da Av. Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
6	Requerimento	0898/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
7	Requerimento	0899/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
8	Requerimento	0900/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
9	Requerimento	0901/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
10	Requerimento	0902/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
11	Requerimento	0903/15-AL	Deputada Maria Góes	Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
12	Requerimento	0904/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a recuperação de 22 kilometros do Ramal que dá acesso ao Assentamento Pancada do Camaipí, localizado na BR 156 na estrada Macapá/Jarí.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
13	Requerimento	0905/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica da travessa 24 com (02) postes no Bairro do Provedor II, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
14	Requerimento	0906/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
15	Requerimento	0907/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma geral e adaptações da Praça, no Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
16	Requerimento	0908/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Praça do Bairro Perpétuo Socorro.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
17	Requerimento	0909/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providências para construção da Orla no Porto de Santana, na Rua Beira Mar, perímetro que vai da Feira do Açaí até a Empresa Zamim.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
18	Requerimento	0910/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização e reforma do prédio da Delegacia de Diversão Pública, situado na Rua D-7, no Bairro Vila Amazonas.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
19	Requerimento	0911/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma na Passarela na Travessa 14 dos Remédios, no Bairro dos Remédios em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
20	Requerimento	0912/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Governador do Estado, a reforma da Associação de Moradores do Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
21	Requerimento	0913/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da parte elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
22	Requerimento	0914/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
23	Requerimento	0915/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Diretora Presidente da CAESA, o término da construção do canal e esgoto localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
24	Requerimento	0916/15-AL	Deputado Júnior Favacho	Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
25	Requerimento	0917/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de capina do canteiro central do trecho da Rodovia Juscelino Kubistchek, entre a rotatória do Distrito da Fazendinha à ponte do Igarapé da Fortaleza.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
26	Requerimento	0918/15-AL	Deputada Cristina Almeida	Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas da Praça do Bairro Brasil Novo.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
27	Requerimento	0919/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade Área de Ressaca, no Bairro da Universidade.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
28	Requerimento	0920/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma do Ginágio de Esporte Avéstino Ramos.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
29	Requerimento	0921/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do grupo gerador de energia elétrica da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
30	Requerimento	0922/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário da SEINF, serviços de recuperação de Passarelas, no Município de Larajal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
31	Requerimento	0923/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção da BR 156, nos trechos criticos entre os Municípios de Macapá e Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
32	Requerimento	0924/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da iluminação pública na Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
33	Requerimento	0925/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
34	Requerimento	0926/15-AL	Deputado Michel JK	Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Fábrica de Beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
35	Requerimento	0927/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Prevenção e Combate ao Cancêr.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
36	Requerimento	0928/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que providencie uma Balsa, para transportar veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
37	Requerimento	0929/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CAESA, reparos na estação de captação de água do sistema isolado do Elesbão, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
38	Requerimento	0930/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Av. São Paulo, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
39	Requerimento	0931/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja criado uma Base de Polícia, no Distrito de Ariri.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
40	Requerimento	0932/15-AL	Deputadas Edna Auzier e Roseli Matos	Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie Convite ao Diretor Presidente da CEA, para Sessão do dia 02 de Junho, afim de apresentar diagnosticos e soluções adotadas para o fornecimento de energia aos Municípios de Mazagão e Oiapoque.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
41	Requerimento	0933/15-AL	Deputada Edna Auzier	Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações no prédio do Super Fácil, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
42	Requerimento	0934/15-AL	Deputado Ericlaudio Alencar	Requer à Comissão de Segurança Pública, que realize visitas in loco, nos CIOSPs e Delegacias de Polícia Civil do Estado do Amapá.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
43	Requerimento	0935/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de 04 (quatro) passarelas da Avenida Fab em sua extensão.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
44	Requerimento	0936/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da SEINF, reforma da Arena Bol localizado, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
45	Requerimento	0937/15-AL	Deputada Mira Rocha	Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Cláudio Lúcio Monteiro, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
46	Requerimento	0938/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Praça da Juventude, localizada na Rua Lúcio Monteiro, no Bairro Área Comercial, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
47	Requerimento	0939/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma do complexo esportivo do Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
48	Requerimento	0940/15-AL	Deputado Jory Oeiras	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a realização de rondas policial, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
49	Requerimento	0941/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, o envio de médicos, enfermeiros e técnicos para a Unidade Mista de Saúde, para que funcione diariamente, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
50	Requerimento	0942/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que forneça remédios/medicamentos à Unidade Mista de Saúde, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
51	Requerimento	0943/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, a criação de leitos hospitalares na Unidade Mista de Saúde, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
52	Requerimento	0944/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
53	Requerimento	0945/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
54	Requerimento	0946/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
55	Requerimento	0947/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por MUTUN, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
56	Requerimento	0948/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
57	Requerimento	0949/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê ` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Nova Vida, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
58	Requerimento	0950/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de medicamentos imprescindíveis para pacientes internados como: Nifedipino, Diovan, Atenol, Metformina, Voltarem, Polaramine para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
59	Requerimento	0951/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, aquisição de materiais para utilização na Unidade Mista de Saúde como:Luvas, estéries, sondas para aspiração, oxigênio e máscaras imprescindíveis para pacientes e à proteção dos trabalhadores da saúde que estão lotados, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
60	Requerimento	0952/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que realize campanha de prevenção, combate e `fumacê` contra o mosquito da dengue junto aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
61	Requerimento	0953/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, que instale, e implante um Laboratório para exames e diagnosticos, na Sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
62	Requerimento	0954/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SESA, ações efetivas de combate e prevenção à dengue na Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema (São José do Aporema e Fazenda Modelo) no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
63	Requerimento	0955/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, manutenção e revisão da rede elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
64	Requerimento	0956/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, serviço de substituição de luminárias do entorno e na Praça Saturnido dos Santos, na Sede do Município de Tartaguralzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
65	Requerimento	0957/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
66	Requerimento	0958/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
67	Requerimento	0959/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por MUTUM, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
68	Requerimento	0960/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
69	Requerimento	0961/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
70	Requerimento	0962/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
71	Requerimento	0963/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
72	Requerimento	0964/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
73	Requerimento	0965/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, revisão e manutenção da rede de energia elétrica, porque são constantes as quedas de energia que levam prejuízos aos moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
74	Requerimento	0966/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revisão e reforma da rede elétrica da Escola Maria José dos Santos Ferreira, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
75	Requerimento	0967/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CEA, a revisão e reforma da rede elétrica da Escola Reizalina Ferreira Tomaz, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
76	Requerimento	0968/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que envie uma equipe técnica para efetuar a análise da qualidade da água que abastece o Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
77	Requerimento	0969/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Mutum, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
78	Requerimento	0970/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por CEDRO, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
79	Requerimento	0971/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Comunidade Entres Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
80	Requerimento	0972/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de uma estação de tratamento de água para os moradores da Área de Assentamento conhecida por Bom Jesus dos Fernandes, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
81	Requerimento	0973/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a revisão, limpeza e manutenção da rede de distribuição de água localizado na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
82	Requerimento	0974/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de quiosques para revitalizar a Praça Saturnido dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
83	Requerimento	0975/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, asfaltamento e sinalização das principais vias da sede do Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
84	Requerimento	0976/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reparos, reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde localizada na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
85	Requerimento	0977/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
86	Requerimento	0978/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
87	Requerimento	0979/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, limpeza e capina na Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
88	Requerimento	0980/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, manutenção e reforma da Praça Saturnido dos Santos, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
89	Requerimento	0981/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma da Escola Estadual Entre Rios, localizada na Área de Assentamento localizada Comunidade Entre Rios, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
90	Requerimento	0982/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, aumento do efetivo de policiais militares, na sede do Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
91	Requerimento	0983/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, implantação de policiamento comunitário escolar, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
92	Requerimento	0984/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por UAPEZAL, no Município de Tartarugalzinho.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
93	Requerimento	0985/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Lago Novo, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
94	Requerimento	0986/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Região do Aporema, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
95	Requerimento	0987/15-AL	Deputado Paulo Lemos	Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, terraplanagem, revitalização, reforma e recuperação do ramal de acesso à Comunidade da Zona Rural conhecida por Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
96	Requerimento	0988/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
97	Requerimento	0989/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de uma Cisterna de abastecimento de água isolada e tratada, para atender a Comunidade do Cajari, principalmente a Escola Estadual água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
98	Requerimento	0990/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)
99	Requerimento	0991/15-AL	Deputado Jaime Perez	Requer à Secretária da SEED, a contratação de um Diretor e Professores para a Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.	Votação Em Única Discussão	Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá

Palácio NELSON SALOMÃO

Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá

Deputada Alliny Serrão

Presidente

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