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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

44ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 01/06/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0128/15-AL Deputado Fabricio Furlan Dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências.
2 Relatório de Atividades 157/15-PRESI/TCE-AP Tribunal de Contas do Estado do Amapá Encaminha relatório de atividades do 1º Trimestre de 2015.
3 Projeto de Resolução 0011/15-AL Deputado Pedro Da Lua Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh".
4 Moção 0082/15-AL Deputada Roseli Matos Moção de Aplausos ao Superintendente Juracy Barata Jucá Neto, estendido a toda sua equipe, pelos relevantes trabalhos prestados na Superintendência de Transporte e Trânsito de Santana-STTRANS.
5 Requerimento 0988/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Itaboca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
6 Requerimento 0989/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a construção de uma Cisterna de abastecimento de água isolada e tratada, para atender a Comunidade do Cajari, principalmente a Escola Estadual água Branca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0990/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretária da SEED, a contratação de Professores para a Escola Estadual Marinho do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0991/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretária da SEED, a contratação de um Diretor e Professores para a Escola Estadual Santa Clara do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
9 Requerimento 0992/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretária da SEAD, a regulamentação quanto ao abastecimento de óleo diesel para suprir a necessidade das Comunidades de Marinho, Açaizal, Martins, Dona Maria, Santarém, Boca do Braço, Ariramba, Itaboca, São Pedro, Santa Clara e Sororoca do Cajari, no Município de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 0993/15-AL Deputada Marilia Góes Requer ao Governador do Estado através da AFAP, que proceda abertura de linhas de créditos destinados aos Microempreendedores do Setor da Beleza do Estado do Amapá.
11 Requerimento 0994/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho.
12 Requerimento 0995/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de Terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Acdentamento Bom Jesus, no Município de Tartarugalzinho.
13 Requerimento 0996/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Ponta do Socorro, no Município de Tartarugalzinho.
14 Requerimento 0997/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso à Comunidade de Andiroba, no Município de Tartarugalzinho.
15 Requerimento 0998/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção de uma Passarela de concreto no Água Fria, no Município de Pedra Branca.
16 Requerimento 0999/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Gorvenador do Estado através da CEA, a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Tartarugalzinho.
17 Requerimento 1000/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem do Ramal que dá acesso ao Assentamento Nona Vida, no Município de Tartarugalzinho.
18 Requerimento 1001/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, serviço de saneamento básico nos Bairros 1 e 2 existentes, no Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 1002/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja realizada a manutenção do aparelho de Raio-X da Unidade Mista de Saúde, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 1003/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a reativação e expansão da rede de água potável, no Município de Tartarugalzinho.
21 Requerimento 1004/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que sejam executadas rondas noturnas e periódicas em frente às Escolas do Município de Tartarugalzinho.
22 Requerimento 1005/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize 01 médico Clinico Geral para atuar no Município de Tartarugalzinho.
23 Requerimento 1006/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica dos Bairros 1 e 2, no Município de Tartarugalzinho.
24 Requerimento 1007/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a substituição das luminárias defeituosas na Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Laranjal do Jari.
25 Requerimento 1008/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, reforma e construção da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, no Município de Vitória do Jari.
26 Requerimento 1009/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, melhoria no atendimento de saúde, além de um maior montante de medicamentos e mais médicos para atuarem no Município de Vitória do Jari.
27 Requerimento 1010/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, a implantação de uma Escolinha de Futebol para atender crianças e adolescente, no Município de Vitória do Jari.
28 Requerimento 1011/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a expansão da rede elétrica para Passarela José Gomes da Silva, no Bairro Comercial do Município de Vitória do Jari.
29 Requerimento 1012/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que seja efetuada a ampliação da rede de abastecimento de água para o Bairro Prainha, no Município de Vitória do Jari.
30 Requerimento 1013/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, serviço de terraplanagem nos Ramais (1 - linha A; 2 - linha B e Ramal F - Linha 5), no Município de Amapá.
31 Requerimento 1014/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SESA, a compra de aparelhos de endoscopia para uso do Hospital de Laranjal do Jari.
32 Requerimento 1015/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a expansão da rede de energia elétrica até a Comunidade de Água Branca do Cajari.
33 Requerimento 1016/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer ao Secretário da SESA, a contratação de profissionais médicos nas especialidades de Cardiologia, Gastrologia e Neurologia para exercerem função no Hopital de Laranjal do Jari.
34 Requerimento 1017/15-AL Deputado Pedro da Lua Requer ao Governador do Estado, a ampliação do muro de contenção do Centro de Internação Masculina (Cesein).
35 Requerimento 1018/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a implantação de outras linhas de ônibus para atender a população dos Municípios de Macapá e Santana.
36 Requerimento 1019/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, que tome providências quanto ao funcionamento do sistema de refrigeração do Teatro das Bacabeiras.
37 Requerimento 1020/15-AL Deputada Roseli Matos Requer Audiência Pública, para discutir questões referente à geração e distribuição do imposto sobre Circulação de Mercadorias-ICMS, entre os municípios do Estado do Amapá.
38 Requerimento 1021/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a implantação de um laboratório para a realização de exames na UBS existente no Município de Amapá.
39 Requerimento 1022/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SESA, a disponibilidade de médicos Clinico Geral e Odontológicos para o Município de Amapá.
40 Requerimento 1023/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a ampliação da rede elétrica para o Bairro Bom Sossego, no Município de Amapá.
41 Requerimento 1024/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Novo Horizonte, no Município de Santana.
42 Requerimento 1025/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca dos postes de madeira por postes de concreto em grande parte da rede elétrica da parte de cima da localidade de Ilha de Santana.
43 Requerimento 1026/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, a manutenção e ampliação da rede elétrica do Bairro Fonte Nova, no Município de Santana.
44 Requerimento 1027/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca das luminárias com defeito das Ruas e Avenidas do Município de Amapá.
45 Requerimento 1028/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, no Município de Amapá.
46 Requerimento 1029/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da CAESA, a construção de um sistema isolado de abastecimento de água para atender a Comunidade do Piquiá, no Município de Amapá.
47 Requerimento 1030/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, a construção das passarelas do Igarapé Grande, entre os ramais 1 e 2 e ramal do Breu, no Município de Amapá.
48 Requerimento 1031/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SEINF, que informe o andamento das aquisições do terreno para as construções das casas do Programa Minha Casa Minha Vida e a previsão para o início da obra, no Município de Amapá.
49 Requerimento 1032/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a instalação de um Posto Policial, no Município de Amapá.
50 Requerimento 1033/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o contingente policial, no Município de Amapá.
51 Requerimento 1034/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Paraíso, no Município de Santana.
52 Requerimento 1035/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Nova União, no Município de Santana.
53 Requerimento 1036/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governador do Estado através da SETRAP, o recapeamento asfáltico nas vias do Bairro Daniel, Av. João Bitencourt Muniz, Pedro da Costa Favela, Lucena de Azevedo, no Município de Santana.
54 Requerimento 1037/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado da Educação, que viabilize a construção de uma Escola na Comunidade do Ariri.
55 Requerimento 1038/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Diretora Presidente da CAESA, que envie uma equipe até a Comunidade do Arriri, para solucionar a situação de água da referida comunidade.
56 Requerimento 1039/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Estado, que conclua o Georeferenciamento da Área da Comunidade do Ariri.
57 Requerimento 1040/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer à Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social, que envie uma equipe até a Comunidade do Ariri, para solucionar problemas com cadastramento das famílias nos programas do Bolsa Família e Renda Pra Viver Melhor.
58 Requerimento 1041/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Miliatar, que seja reforçada as rondas ostensivas na Área Portuária do Município de Santana.
59 Requerimento 1042/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Educação, providências referente a reforma geral e adaptações da Escola Estadual Castro Alves.
60 Requerimento 1043/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações na Praça do Bairro Nova Esperança.
61 Requerimento 1044/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que garanta recursos para criação do projeto arquitetônico de acessibilidade aos portadores de deficiência ou com deficiência reduzida às dependências do prédio da Assembleia Legislativa e outros anexos da administração parlamentar.
62 Indicação 0828/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Rua Bacuri entre as Avenidas Damasco e Cupuaçu, no Bairro Brasil Novo.
63 Indicação 0829/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Av. Netuno entre as Travessas Terra e Marte, no Bairro Jardim Marco Zero.
64 Indicação 0830/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza da Av. Ambrosio Lucio da Silva, no Bairro São Lazaro.
65 Indicação 0831/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco da Av. Teresa Maciel Tavares nas proximidades da Rua Santos Dumont, no Bairro do Muca.
66 Indicação 0832/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de tapa buraco da Rua Santos Dumont com a Av. Timbiras, no Bairro do Buritizal.
67 Indicação 0833/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMUR, serviço de limpeza e capina do Canal do Beirol, em toda sua extensão.
68 Indicação 0834/15-AL Deputado Fabricio Furlan Indica ao Secretário da SEMOB, a revitalização e reforma da Passarela na Rua Hamilton Silva, no Bairro do Beirol.
69 Indicação 0835/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretária da CTMAC, a revitalização da faixa para pedestre na frente da Faculdade Estácio de Sá (FAMAP), no Bairro Jardim Equatorial.
70 Indicação 0836/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretária da CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre na frente do IESAP (Moderno), na Av. Feliciano Coelho, no Bairro do Trem.
71 Indicação 0837/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Secretária da CTMAC, a revitalização da faixa para pedestre na Rua Claudomiro de Moraes, na frente da Feira do Agricultor, no Bairro do Buritizal.
72 Indicação 0838/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário da SEMOB, serviço de asfaltamento das seguintes Ruas 1ª, 2ª e 3ª Rua do Seringal, no Bairro Jardim Marco Zero.
73 Indicação 0839/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de pavimentação, drenagem do único trecho da Av. Petrolina, no Bairro Infraero II.
74 Indicação 0840/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística, que seja realizada ação de limpeza, capina, coleta de lixo e educação ambiental, no Centro de Internação Masculina (Cesein).
75 Indicação 0841/15-AL Deputado Pedro da Lua Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizada ação de saúde preventiva e imunização, abrangendo funcionários, internos e famílias de adolescentes infratores abrigados no Centro de Internação Masculina (Cesein).
76 Indicação 0842/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMAT, que fiscalize a proliferação de lixo acumulado em frente de residências em muitos bairros do referido Município.
77 Indicação 0843/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria Responsável, a construção de uma Creche, na Comunidade de Matapi Mirim.
78 Indicação 0844/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica ao Prefeito de Santana através da SEMSA, a implantação de um Posto de Saúde, com atendimento 24 horas, no Bairro Paraíso.
79 Indicação 0845/15-AL Deputada Luciana Gurgel Indica à Reitoria da Universidade Federal do Amapá, informações em relação a implantação de cursos no polo da referida Universidade, no Município de Amapá.
80 Indicação 0846/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica à Secretaria Municipal de Saúde, que seja retomada a obra de construção do Posto de Saúde, na Comunidade do Ariri.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Requerimento 0894/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que designe policiamento ostensivo na Travessa Palmira Miranda de Andrade, no Bairro Nova Brasília, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
2 Requerimento 0895/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de reparos (manutenção das luminárias e troca de lâmpadas queimadas) na instalação de iluminação pública da Orla do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0896/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Estado do Desporto e Lazer, reforma com urgência do Ginásio de Esporte Avéstino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0897/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública da Av. Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0898/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0899/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0900/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0901/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0902/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0903/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0904/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a recuperação de 22 kilometros do Ramal que dá acesso ao Assentamento Pancada do Camaipí, localizado na BR 156 na estrada Macapá/Jarí. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0905/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica da travessa 24 com (02) postes no Bairro do Provedor II, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0906/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0907/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma geral e adaptações da Praça, no Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0908/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Praça do Bairro Perpétuo Socorro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0909/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providências para construção da Orla no Porto de Santana, na Rua Beira Mar, perímetro que vai da Feira do Açaí até a Empresa Zamim. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0910/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização e reforma do prédio da Delegacia de Diversão Pública, situado na Rua D-7, no Bairro Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0911/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma na Passarela na Travessa 14 dos Remédios, no Bairro dos Remédios em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0912/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, a reforma da Associação de Moradores do Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0913/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da parte elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0914/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0915/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, o término da construção do canal e esgoto localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0916/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0917/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de capina do canteiro central do trecho da Rodovia Juscelino Kubistchek, entre a rotatória do Distrito da Fazendinha à ponte do Igarapé da Fortaleza. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0918/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas da Praça do Bairro Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0919/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade Área de Ressaca, no Bairro da Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0920/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma do Ginágio de Esporte Avéstino Ramos. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0921/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do grupo gerador de energia elétrica da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0922/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, serviços de recuperação de Passarelas, no Município de Larajal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0923/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção da BR 156, nos trechos criticos entre os Municípios de Macapá e Laranjal do Jari. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0924/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da iluminação pública na Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0925/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0926/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Fábrica de Beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0927/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Prevenção e Combate ao Cancêr. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0928/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que providencie uma Balsa, para transportar veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0929/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CAESA, reparos na estação de captação de água do sistema isolado do Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0930/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Av. São Paulo, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0931/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja criado uma Base de Polícia, no Distrito de Ariri. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0932/15-AL Deputadas Edna Auzier e Roseli Matos Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie Convite ao Diretor Presidente da CEA, para Sessão do dia 02 de Junho, afim de apresentar diagnosticos e soluções adotadas para o fornecimento de energia aos Municípios de Mazagão e Oiapoque. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0933/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações no prédio do Super Fácil, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0934/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Comissão de Segurança Pública, que realize visitas in loco, nos CIOSPs e Delegacias de Polícia Civil do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente