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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

42ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 26/05/2015 - Terça-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0117/15-AL Deputado Kaká Barbosa Dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados e similares, acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0118/15-AL Deputada Luciana Gurgel Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE, e dá outras providências.
3 Requerimento 0919/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, posteamento com luminárias na 1ª Avenida da Universidade Área de Ressaca, no Bairro da Universidade.
4 Requerimento 0920/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, reforma do Ginágio de Esporte Avéstino Ramos.
5 Requerimento 0921/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do grupo gerador de energia elétrica da Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0922/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SEINF, serviços de recuperação de Passarelas, no Município de Larajal do Jari.
7 Requerimento 0923/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário da SETRAP, serviços de manutenção da BR 156, nos trechos criticos entre os Municípios de Macapá e Laranjal do Jari.
8 Requerimento 0924/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a implantação da iluminação pública na Comunidade Quilombola Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
9 Requerimento 0925/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a implantação do sistema de distribuição de água tratada na Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
10 Requerimento 0926/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Rural - SDR, a reativação da Fábrica de Beneficiamento de Cacau da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0927/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado, a implantação do Comitê Técnico Estadual de Prevenção e Combate ao Cancêr.
12 Requerimento 0928/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, que providencie uma Balsa, para transportar veículos da sede do Município de Santana para o Distrito de Ilha de Santana.
13 Requerimento 0929/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CAESA, reparos na estação de captação de água do sistema isolado do Elesbão, no Município de Santana.
14 Requerimento 0930/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo na iluminação pública em toda extensão da Av. São Paulo, no Município de Santana.
15 Requerimento 0931/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que seja criado uma Base de Polícia, no Distrito de Ariri.
16 Requerimento 0932/15-AL Deputadas Edna Auzier e Roseli Matos Requer ao Presidente desta Casa de Leis que envie Convite ao Diretor Presidente da CEA, para Sessão do dia 02 de Junho, afim de apresentar diagnosticos e soluções adotadas para o fornecimento de energia aos Municípios de Mazagão e Oiapoque.
17 Requerimento 0933/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, providências referente a reforma e adaptações no prédio do Super Fácil, no Município de Santana.
18 Requerimento 0934/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Comissão de Segurança Pública, que realize visitas in loco, nos CIOSPs e Delegacias de Polícia Civil do Estado do Amapá.
19 Indicação 0811/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, a fiscalização do surgimento de diversas lixeiras viciadas nos Bairros de Macapá.
20 Indicação 0812/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras, reforma do Centro de Reuniões localizado no Conjunto Cidade Macapaba.
21 Indicação 0813/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, a pavimentação de Vias em Bloquete da Comunidade Quilombola de Vila Velha do Cassiporé, no Município de Oiapoque.
22 Indicação 0814/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da via pública da Rua Leopoldo Machado, no trecho às Avenidas Rio Grande do Norte e Pedro Américo, no Bairro Jesus de Nazaré.
23 Indicação 0815/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem asfáltica e manutenção da Rua Hamilton Silva, no trecho entre as Avenidas General Osório e Marcilio Dias, no Bairro Jesus de Nazaré.
24 Indicação 0816/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a recapagem e manutenção asfáltica da Av. Ernestino Borges, entre as Ruas Odilardo Silva (Laguinho) e São José (Centro).
25 Indicação 0817/15-AL Deputado Kaká Barbosa Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a manutenção da via pública José Serafim , entre a Av. Mãe Luzia e Rua Pará, no Bairro Laguinho.
26 Indicação 0818/15-AL Deputado Moisés Souza Indica à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá, que providencie a reforma do Terminal de Ônibus localizado na Rua José Caetano, no Bairro Universidade.
27 Indicação 0819/15-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito a pavimentação da Rua José Caetano, no Bairro Universidade.
28 Indicação 0820/15-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento da Rua Professor Tostes, entre a Av. Vereador José Tupinambá e Av. Raimundo Alvares da Costa, no Bairro Jesus de Nazaré.
29 Indicação 0821/15-AL Deputado Moisés Souza Requer ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, que seja feito o recapeamento da Av. Carlos Lins Cortes em toda extensão, no Bairro Infraero II.
30 Indicação 0822/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos no Conjunto Hospital de Base, no Bairro Buritizal.
31 Indicação 0823/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, serviço de pavimentação das Avenidas: Ana Maria Silva da Costa, Joaquim Silva do Amaral e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Jardim Felicidade II.
32 Indicação 0824/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra o sol e chuva nas principais Ruas do Bairro Renascer I.
33 Indicação 0825/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra o sol e chuva nas principais Ruas do Bairro Brasil Novo.
34 Indicação 0826/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos das principais Ruas e Avenidas do Bairro Renascer I.
35 Indicação 0827/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos das principais Ruas e Avenidas do Bairro Brasil Novo.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0101/15-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como atividade Esportiva, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0048/2015-CJR-AL Situação: Aprova com emenda
2 Moção 0080/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Primeiro Tenente/PM Iran Célio Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao Ato de Bravura deste militar por ocasião do naufrágio do Barco Cidade de Óbitos I, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2002. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
3 Requerimento 0812/15-AL Deputada Luciana Gurgel Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a pavimentação asfáltica da Perimetral Norte (BR-210) no trecho que compreende a entrada do Município de Pedra Branca do Amari até o Bairro Agua Fria. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
4 Requerimento 0813/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer à realização de uma Audiência Pública, no dia 10 de setembro de 2015, para debater o tema: Sistema Sócioeducativo do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0814/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. 15 de Novemb19/05/2015ro, no Bairro Fonte Nova em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0815/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Av. Cabo Mauricio, no Bairro Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0816/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem, colocação de aterro e compactação na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas das Nações e Dom Pedro I, no Bairro Hospitalidade em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0817/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de substituição de lâmpadas dos postes na Rua Cláudio Lúcio Monteiro até a Av. Colares, no Bairro Remédio em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0818/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, providenciar a iluminação pública da Travessa Miguel de Bulhões, entre as Avenidas Antônio Nunes e Nova Brasília em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0819/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura juntamente com a SEED, reforma e ampliação na Escola Estadual de Ensino Fundamental Vitória Régia em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0820/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Estado de Infraestrutura, serviços de substituição da Passarela do final da Rua Rui Barbosa, no Bairro Paraíso em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0821/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, serviço de policiamento ostensivo comunitário com rondas nos Bairros do Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0822/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado de Transportes, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Av. Bananeiras, Bairro Liberdade/Brasil Novo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0823/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação, para lotar professores na Escola Estadual Chico Mendes. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0824/15-AL Deputado Fabricio Furlan Requer à Secretaria de Planejamento do Estado, que insira os profissionais Técnicos em Massoterapia no quadro de cargos, carreiras e salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0825/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0826/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0827/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0828/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0829/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0830/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Valdeci Coreêa Ferreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0831/15-AL Deputado Jaime Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviços de desentupimento da rede de esgoto e colocação de tampas nos esgotos do Conjunto Cidade Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0832/15-AL Deputado Max da AABB Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que seja feito o posteamento e reposição das fiações elétricas das passarelas que se localizam no final da Av. Tupis e na Passarela 18 de Julho, no Bairro do Muca. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0833/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Ambrósio, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0834/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CAESA, que seja solucionado o problema no fornecimento do sistema de abastecimento de água do Bairro Universidade. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0835/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Tiago Flexa da Costa, no Bairro Novo Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0836/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Francisco Felipe de Miranda, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0837/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço na iluminação pública na Rua Natércia Rosa da Silva, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0838/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita a manutenção da iluminação pública na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0839/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que sejam feitos reparos no serviço de iluminação pública da Av. João Cândido Soares Filho, no Bairro Parque dos Buritis. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0840/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. Álvaro Carvalho Barbosa, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0841/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feita iluminação pública em toda extensão na Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0842/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública na Rua Augustinho Nogueira de Souza, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0843/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, que seja feito reparos no serviço de iluminação pública da Av. Francisco Francine Cavalcante, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0844/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção do serviço de iluminação pública da Av. Antônio Flexa da Costa, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0845/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, a manutenção no serviço de iluminação pública da Av. Carlos Lins Cortes, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0846/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que seja feita rondas policiais ostensivas na Av. João Batista Coutinho, no Bairro Buritizal. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0847/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0848/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo do serviço de policiamento ostensivo, no entorno da Primeira Arena do Zerão. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0849/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais na Travessa Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0850/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Severino Gomes de Almeida, no Bairro Jardim I. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0851/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de Carteira Escolar nas salas de aula da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0852/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema de falta de profissionais de apoio nos serviços gerais da Escola Estadual Almirante Barroso, no Bairro Comercial , no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0853/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, que envie pedido de Desarquivamento a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0019/13. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0854/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja realizado serviços de drenagem das água pluviais dos Bairros Açai e Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0855/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário do Meio Ambiente do Amapá, que determine à empresa Zamim a retirada do minério depositado próximo a Escola Estadual Alberto Santos Dumont em Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0856/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria de Educação do Estado, informações quanto a data prevista para chamamento dos professores aprovados no concurso de 2012, no processo seletivo para o contrato temporário. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
48 Requerimento 0857/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da CEA, serviços de manutenção e reparos da Iluminação da Praça do Bairro Boné Azul. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
49 Requerimento 0858/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SEINF, a construção de uma Escola de Ensino Médio, no Distrito do Anauerapucú, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
50 Requerimento 0859/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviços de reparo da iluminação pública em toda extenção da Rua D6, D7, D8, D9, D10, D11 E D12, no Bairro de Vila Amazonas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
51 Requerimento 0860/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Governador do Estado, que crie Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON, órgão colegiado de natureza consultiva, temporaria e fiscalizadora de composição paritária entre governo e sociedade civil vinculado á Secretaria Estadual de Turismo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
52 Requerimento 0861/15-AL Deputada Edna Auzier Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, esclarecimentos sobre as obras paralisadas da Praça do Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
53 Requerimento 0880/15-AL Deputada Roseli Matos Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Estadual do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
54 Requerimento 0882/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Cultura do Amapá, informações quanto a programação cultural para comemorar o Dia Estadual do Marabaixo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente