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ESTADO DO AMAPÁ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DIRETORIA LEGISLATIVA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VII LEGISLATURA

41ª SESSãO ORDINáRIA

PAUTA DOS TRABALHOS

Data: 25/05/2015 - Segunda-feira - Horário: 09:30:00

I - VERIFICAÇÃO DE QUORUM (1º Secretário):

II - ABERTURA DA SESSÃO (Presidente):

"Sob a proteção de Deus e em nome do povo Amapaense, iniciamos nossos trabalhos."

III - DO PEQUENO EXPEDIENTE (1ª Secretário - Art. 112, § 3ª RI)

3.1 - LEITURA E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

3.2 - LEITURA DO EXPEDIENTE
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
1 Projeto de Lei Ordinária 0115/15-AL Deputada Edna Auzier Isenta o Governo do Estado do Amapá do pagamento de custas e emolumentos a prática de quaisquer atos, pelos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Notas, relativos às solicitações feitas pelo Estado.
2 Projeto de Lei Ordinária 0116/15-AL Deputado Jory Oeiras Declara de Utilidade Pública a Sociedade Turma do Bem, no âmbito do Estado do Amapá.
3 Moção 0080/15-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Primeiro Tenente/PM Iran Célio Soares da Silva, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado do Amapá, em reconhecimento ao Ato de Bravura deste militar por ocasião do naufrágio do Barco Cidade de Óbitos I, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2002.
4 Requerimento 0897/15-AL Deputado Michel JK Requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a recuperação da iluminação pública da Av. Venina dos Santos Carvalho, no Bairro Pantanal.
5 Requerimento 0898/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana.
6 Requerimento 0899/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana.
7 Requerimento 0900/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana.
8 Requerimento 0901/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana.
9 Requerimento 0902/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Augusto Antunes, no Município de Santana.
10 Requerimento 0903/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado través da Polícia Militar, rondas policiais nas proximidades da Escola Almirante Barroso, no Município de Santana
11 Requerimento 0904/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da SETRAP, a recuperação de 22 kilometros do Ramal que dá acesso ao Assentamento Pancada do Camaipí, localizado na BR 156 na estrada Macapá/Jarí.
12 Requerimento 0905/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através da CEA, a extensão da rede elétrica da travessa 24 com (02) postes no Bairro do Provedor II, no Município de Santana.
13 Requerimento 0906/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias da Praça do Bairro do Perpétuo Socorro.
14 Requerimento 0907/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma geral e adaptações da Praça, no Bairro Perpétuo Socorro.
15 Requerimento 0908/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Praça do Bairro Perpétuo Socorro.
16 Requerimento 0909/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, providências para construção da Orla no Porto de Santana, na Rua Beira Mar, perímetro que vai da Feira do Açaí até a Empresa Zamim.
17 Requerimento 0910/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, a revitalização e reforma do prédio da Delegacia de Diversão Pública, situado na Rua D-7, no Bairro Vila Amazonas.
18 Requerimento 0911/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, serviço de reforma na Passarela na Travessa 14 dos Remédios, no Bairro dos Remédios em Santana.
19 Requerimento 0912/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Governador do Estado, a reforma da Associação de Moradores do Bairro Hospitalidade em Santana.
20 Requerimento 0913/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Secretaria de Educação do Estado, a reforma da parte elétrica da Escola Estadual Almirante Barroso em Santana.
21 Requerimento 0914/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policiais para o Bairro Hospitalidade em Santana.
22 Requerimento 0915/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, o término da construção do canal e esgoto localizado na Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.
23 Requerimento 0916/15-AL Deputado Júnior Favacho Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, melhorias no serviço de manutenção da iluminação pública na Rua Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade em Santana.
24 Requerimento 0917/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Secretário Estadual de Transportes, serviço de capina do canteiro central do trecho da Rodovia Juscelino Kubistchek, entre a rotatória do Distrito da Fazendinha à ponte do Igarapé da Fortaleza.
25 Requerimento 0918/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de troca de lâmpadas da Praça do Bairro Brasil Novo.
26 Indicação 0757/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMOB, a pavimentação da Rua Clodoaldo da Silva Matias, no Bairro Jardim Felicidade II.
27 Indicação 0758/15-AL Deputado Jaime Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a colocação de semáforo no cruzamento da Av. Diógenes Silva com a Rua Claudomiro de Moraes, no Bairro Buritizal.
28 Indicação 0759/15-AL Deputado Jaime Perez Indica ao Secretário Municipal de Manutenção Urbanística, serviços de capina e retirada de entulhos das Praças Nossa Senhora de Fátima e Nossa Senhora da Conceição e Barão do Rio Branco.
29 Indicação 0760/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Av. General Osório entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, no Bairro Jesus de Nazaré.
30 Indicação 0761/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Aimorés entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairro Buritizal.
31 Indicação 0762/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Aimorés entre as Ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, no Bairro Buritizal.
32 Indicação 0763/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Barão de Mauá entre as Avenidas Treze de Setembro e Diógenes Silva, no Bairro Buritizal.
33 Indicação 0764/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Travessa José S. Castro por toda sua extensão, no Bairro Buritizal.
34 Indicação 0765/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Vereador José Tupinambá e Padre José Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
35 Indicação 0766/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Galibis entre as Ruas Santos Dumont e Professor Tostes, no Bairrro Buritizal.
36 Indicação 0767/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. dos Galibis entre as Ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
37 Indicação 0768/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Caramuru entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
38 Indicação 0769/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Av. Carlos Gomes entre as Ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
39 Indicação 0770/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Padre José de Anchieta e Carlos Gomes, no Bairro Jesus de Nazaré.
40 Indicação 0771/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Rua Professor Tostes entre as Avenidas Vereador José Tupinambá e Padre José de Anchieta, no Bairro Jesus de Nazaré.
41 Indicação 0772/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. dos Guaranis entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
42 Indicação 0773/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de capina nas laterais da via na Av. Vereador José Tupinambá entre as Ruas Hildemar Maia e Professor Tostes, no Bairro Jesus de Nazaré.
43 Indicação 0774/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. Ana Neri última quadra da via, no Bairro Jesus de Nazaré.
44 Indicação 0775/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviços de capina nos canteiros centrais na Av. Claudomiro de Moraes por toda extensão da via, no Bairro Buritizal.
45 Indicação 0776/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMUR, serviço de limpeza na Av. General Osório última quadra da via, no Bairro Jesus de Nazaré.
46 Indicação 0777/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviços de recapeamento na Rua Deodoro da Fonseca entre as Avenidas São Paulo e Coelho Neto, no Bairro Paraiso.
47 Indicação 0778/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviços de recapeamento na Rua Presidente Jucelino Kubistchek entre as Avenidas São Paulo Apóstolo e Coelho Neto, no Bairro Paraíso.
48 Indicação 0779/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMIP, serviço de implantação de rede de escoamento de esgoto e águas pluviais na Av. Poeta Castro Alves entre as Ruas Presidente Tancredo Neves e Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Paraíso.
49 Indicação 0780/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito do Município de Santana através da SEMDURES, serviços de revitalização da via pública na Av. Nova Brasília entre as Ruas Salvador Diniz e Costa e Silva, no Bairro Hospitalidade.
50 Indicação 0781/15-AL Deputado Charles Marques Indica ao Prefeito de Macapá através da CTMAC, que realize a revitalização da faixa de pedestre na Av. dos Xavantes esquina com a Rua Hildemar Maia, no Bairro Buritizal.
51 Indicação 0782/15-AL Deputado Michel JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de recuperação da camada asfáltica na esquina da Rua Euci Rodrigues Farias com a Av. Caubi Sergio Melo,no Bairro Pantanal.
52 Indicação 0783/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Capitão Euclides Rodrigues, no Bairro Central.
53 Indicação 0784/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua General Ubaldo Figueira, no Bairro Central.
54 Indicação 0785/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Padre Vitório Galiane, no Bairro Central.
55 Indicação 0786/15-AL Deputada Maria Góes Indica ao Prefeito de Santana através da SEMOB, serviço de tapa buracos na Rua Pedro Salvador Diniz, no Bairro Central.
56 Indicação 0787/15-AL Deputada Mira Rocha Indica ao Prefeito de Santana através da Secretaria de Obras, a conclusão de terraplanagem e pavimentação de camada asfáltica da Rua Ubaldo Figueira, entre a Av. Walter Lopes da Cruz até o Igarapé da Julieta, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.
57 Indicação 0788/15-AL Deputada Edna Auzier Indica ao Prefeito Municipal de Macapá, que garanta recursos para construção de uma (01) Unidade de Saúde, no Distrito de Bailique.
58 Indicação 0789/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da CTMAC, estudo e viabilidade para a diminuição do tempo do semáforo na entrada da Faculdade FAMA.
59 Indicação 0790/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMSA, que determine as Unidades Básicas de Saúde-UBS, atendimento prioritário na marcação de consultas do Pré Natal.
60 Indicação 0791/15-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura de Macapá através da SEMUR, serviços de capina e retirada de lixo no perímetro que compreende as Avenidas 18 de Julho e 3ª Avenida do Congós.
61 Indicação 0792/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Brasília, no Bairro Hospitalidade em Santana.
62 Indicação 0793/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. Castro Alves, no Bairro Comercial em Santana.
63 Indicação 0794/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Av. 15 de Novembro, entre Salvador Diniz e Costa e Silva em Santana.
64 Indicação 0795/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buracos na Rua Osvaldo Cruz, entre as Avenidas Rio Branco, das Nações em Santana.
65 Indicação 0796/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos de Santana,serviços de drenagem, limpeza na Av. Rio Branco, no Bairro Paraíso.
66 Indicação 0797/15-AL Deputado Júnior Favacho Indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Santana, serviço de tapa buracos na Rua Everaldo Vasconcelos, no Bairro Fonte Nova.
67 Indicação 0798/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMUR, serviços de limpeza na Praça do Bairro Brasil Novo.
68 Indicação 0799/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Paulo do Espirito Santo entre as Ruas João de Deus e Maria da Silva Xavier, no Bairro Novo Horizonte.
69 Indicação 0800/15-AL Deputada Cristina Almeida Indica ao Secretário da SEMOB, serviços de limpeza, terraplanagem e asfaltamento da Av. Álvaro Carvalho Barbosa entre as Ruas Guilherme Coelho e Francisco Xavier das Chagas, no Bairro Jardim I.
70 Indicação 0801/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento ou operação tapa buraco na Av. Portilho de Melo, no Bairro Remédios II.
71 Indicação 0802/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e operação tapa buraco na Travessa Maria Jacira Carvalho, Av. Lucena de Azevedo e Pedro da Costa Favela, no Bairro Daniel.
72 Indicação 0803/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e operação tapa buraco nas Travessas 21, 22, 23, 24 e 25, no Bairro Provedor II.
73 Indicação 0804/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e operação tapa buraco nas Ruas e Avenidas do Bairro Vila Amazonas.
74 Indicação 0805/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e operação tapa buraco nas Travessas Rio Araguari, Rio Maracá, Rio Matapi-Mirim, Rio Madeira, Rio Macacoari, Igarapé do Lago e na Rua Cristo Rei, no Bairro Igarapé da Fortaleza.
75 Indicação 0806/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento ou operação tapa buraco na Rua Padre Vitório Galliane, no trecho que vai do Bairro Nova Brasília ao Centro.
76 Indicação 0807/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento de toda extensão da Rua Euclides Rodrigues, nos Bairros Nova Brasília, Centro e Paraíso.
77 Indicação 0808/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento ou operação tapa buraco nas Avenidas D. Pedro I, 15 de Novembro, 7 de Setembro e Rua Tancredo Neves, no Bairro Paraíso.
78 Indicação 0809/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e operação tapa buraco em toda extensão da Av. Walter Lopes da Cruz, nos Bairros Centro, Provedor e Nova Brasília.
79 Indicação 0810/15-AL Deputado Jory Oeiras Indica ao Prefeito do Município de Santana, serviços de limpeza e recapeamento, operação tapa buraco ou asfaltamento nas Ruas Raimundo Ferreira Guedes, Raimundo Neves da Cruz e José Cesar Braga e das Travessas B, C e F, no Bairro Novo Horizonte.
3.3 - LEITURA DE PEC PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS(Art. 210 RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.3.1. - EMENDAS AO PPA, LDO E/OU LOA(Art. 234; §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.4 - LEITURA DO PPA, LDO E/OU LOA PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS (Art. 234; §1º e §3º do RI):
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmenta
3.5 - LEITURA DOS MEMORANDOS E OFÍCIOS RECEBIDOS
DocumentoNúmeroAutorEmenta

IV - GRANDE EXPEDIENTE (60 min. - 15 min. p/ cada Dep. - Art. 97; II do RI;)

V - COMUNICAÇÕES INÁDIÁVEIS (30 min. - 5 min. p/ cada Dep. - Art. 97; III do RI;)

VI - ORDEM DO DIA (120 min. - Art. 97; II):

6.1 - CHAMADA DOS DEPUTADOS
6.2 - VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:
6.3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS SEGUINTES MATÉRIAS:
ItemProposiçãoNúmeroAutorEmentaTipo de VotaçãoMétodo de Votação
1 Projeto de Lei Ordinária 0002/15-TJAP Poder Judiciário Dispõe sobre o reajuste salarial nos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente, funções de confiança e gratificações dos demais servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
2 Projeto de Lei Ordinária 0002/15-TCE Tribunal de Contas do Estado do Amapá Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº Situação:
↳ PARECER Comissão: COF Relator: Parecer nº Situação:
3 Projeto de Lei Ordinária 0040/15-AL Deputada Edna Auzier Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
↳ PARECER Comissão: CCJ Relator: Parecer nº 0025/15-CJR/AL Situação: Aprova com emenda
4 Moção 0079/15-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplausos aos Assistentes Sociais do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
5 Requerimento 0769/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da CEA, serviço de reparos na iluminação pública na Rua Cândido Mendes ao Lado do Centro de Estudos Supletivo Professor Paulo Melo, no Bairro Centro. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
6 Requerimento 0770/15-AL Deputado Charles Marques Requer ao Governo do Estado através da SEED, que seja solucionado o problema da falta de professores na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
7 Requerimento 0771/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviços de manutenção e instalação pública em toda extensão do Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
8 Requerimento 0772/15-AL Deputada Cristina Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Miliar, retorne com o serviço da viatura para fazer a ronda diária, no Conjunto Habitacional Macapaba. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
9 Requerimento 0773/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Presidente da Agência de Fomento do Amapá, que seja criada linha de crédito para os empreendedores do Município de Pedra Branca do Amapari, afim de estimular o comércio local, após a paralização das atividades das mineradoras na região. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
10 Requerimento 0774/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Departamento de Trânsito do Estado, que preste apoio à Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, cedendo maquinário de pintura asfáltica com técnicos operador para realizar as pinturas das faixas de pedestres das escolas daqueles município. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
11 Requerimento 0775/15-AL Deputada Roseli Matos Requer à Secretaria Estadual de Transportes, a limpeza e capina dos canteiros centrais que estão localizados na Rodovia JK. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
12 Requerimento 0776/15-AL Deputado Paulo Lemos Requer a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 0003/15-AL, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve dos Servidores Públicos do Estado do Amapá. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
13 Requerimento 0777/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a ampliação de novos leitos para o Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
14 Requerimento 0778/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento na Av. Equatorial, precisamente nas proximidades da invasão conhecida como Zeca Diabo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
15 Requerimento 0779/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá, estudo técnico para regularização fundiária urbana da área conhecida como `Buraco` localizada atrás do Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
16 Requerimento 0780/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reativado a base de polícia, no Bairro Elesbão, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
17 Requerimento 0781/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que dê continuidade das obras paralisadas da Rua Evaldo Veras Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
18 Requerimento 0782/15-AL Deputado Pastor Oliveira Requer ao Comandante da Polícia Miliar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, no Abacate da Pedreira. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
19 Requerimento 0783/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
20 Requerimento 0784/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Marina Catarina Dantas, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
21 Requerimento 0785/15-AL Deputado Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Profª. Margarida Rocha da Costa, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
22 Requerimento 0786/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual São Bento, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
23 Requerimento 0787/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Ribamar Pestana, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
24 Requerimento 0788/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Joanira Del Castilho, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
25 Requerimento 0789/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Francisco Walcy, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
26 Requerimento 0790/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Valdeci Corrêa Ferreira, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
27 Requerimento 0791/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Augusto Antunes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
28 Requerimento 0792/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências para a retomada e conclusão da obra de saneamento básico na Av. Aimoré, entre Leopoldo Machado e Hamilton Silva. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
29 Requerimento 0793/15-AL Deputado Ericlaudio Alencar Requer à Secretaria de Estado da Educação, pra proceder a aquisição de materiais, utensílios e Equipamentos para as escolas estaduais. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
30 Requerimento 0794/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, manutenção das luminárias da Rua Maria Cavalcante Picanço, no Bairro Infraero II. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
31 Requerimento 0795/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências em relação as luminárias da Rua Redenção, no Conjunto Barcellos, no Bairro das Pedrinhas. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
32 Requerimento 0796/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual da Educação, informações sobre paralisação do exame de massa desde Janeiro de 2015. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
33 Requerimento 0797/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma da Passarela Sol, no Bairro Jardim Marco Zero. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
34 Requerimento 0798/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que aumente a frequência de policiamento ostensivo na Av. Equatorial nas proximidades da invasão comnhecida como Zeca Diabo. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
35 Requerimento 0799/15-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a retirada de pauta a Secretaria Legislativa do Projeto de Lei nº 0026/15-AL. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
36 Requerimento 0800/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a substituição de um (01) aparelho Autoclave para o Hospital de Emergência. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
37 Requerimento 0801/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente ao planejamento de um calendário semanal de Marcação de Consultas para as especialidades em: Ortopedia, Cardiologia, Neurologia, Reumatologia, Oftalmologia e Cirurgia Geral, no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
38 Requerimento 0802/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, providências referente a aquisição de películas ou filme para realização de Raio X para os usuários externos, no Hospital Alberto Lima. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
39 Requerimento 0803/15-AL Deputada Edna Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, informações sobre as constantes interrupções no sistema de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
40 Requerimento 0804/15-AL Deputada Roseli Matos Requer ao Secretário de Infraestrutura do Estado, que seja dado continuidade na reforma da sede da Associação dos moradores do Bairro Novo Horizonte. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
41 Requerimento 0805/15-AL Deputado Jaime Perez Requer ao Diretor Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Distrito de Fazendinha, na Comunidade do Acará. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
42 Requerimento 0806/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Afonso Arinos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
43 Requerimento 0807/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Barroso Tostes, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
44 Requerimento 0808/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Marechal Castelo Branco, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
45 Requerimento 0809/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual de 1º Grau Princesa Isabel, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
46 Requerimento 0810/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Elizabeth Esteves, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)
47 Requerimento 0811/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado através da SEINF, providenciar a limpeza do entorno da Escola Estadual Everaldo Vasconcelos, no Município de Santana. Votação Em Única Discussão Aprovação Por Maioria Simples (13)

VII - ENCERRAMENTO

Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Palácio NELSON SALOMÃO
Plenário DALTO MARTINS - Macapá - Amapá
Deputada Alliny Serrão
Presidente